| materia |
77/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sobre a Dispensa de Licitação nº 09/2009, realizado em data de 31 de março de 2009. |
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| materia |
78/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto sobre a realização de oito processos de dispensa de licitação desde 1º de janeiro de 2009 até a presente data. |
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79/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto sobre a realização do Processo Licitatório na modalidade Convite de nº 002/2009, datado de 03 de Abril de 2009. |
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80/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para as gerências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Sicredi Costa Oeste, visando a instalação de um caixa eletrônico na sede do Distrito de Porto Mendes. |
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114/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a reforma de todos os abrigos existentes nos pontos de ônibus instalados no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
115/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social, tome providências no sentido de viabilizar a implantação do Projeto "Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida". |
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| materia |
116/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal aproveite as ruínas da antiga residência da família de Rodolfo Rieger para a construção de um prédio a partir de tijolos ecológicos e/ou da prática da permacultura, visando a disponibilização de local adequado junto ao Parque Ecológico Municipal para o retomada do projeto "Sala Verde" no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
117/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore e confeccione cartilhas, promovendo consequentemente campanhas em todas as escolas instaladas em nosso Município, visando orientar os estudantes quanto ao uso das calçadas existentes nos passeios públicos. |
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118/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de iluminação elevada na rotatória localizada na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao Posto Tonin, tendo em vista que o local recebe pouca luminosidade e serve de acesso tanto para o centro quanto para a Avenida Expedicionário Otto Grings e Avenida das Torres. |
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| materia |
119/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar um convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento, visando possibilitar o acesso dos produtores rurais rondonenses ao "Programa Tripartite de Distribuição de Calcário". |
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| materia |
120/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias nas calçadas dos passeios públicos existentes na sede municipal, efetivando para tanto uma parceria com os proprietários dos imóveis beneficiados. |
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| materia |
121/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal crie, através do setor competente, um programa municipal de incentivos que possibilite o subsídio ou a realização de cursos de alemão e de informática para a população rondonense, beneficiando assim desde adolescentes até os integrantes da melhor idade. |
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| materia |
122/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa uma lombada na Rua D. João VI, mais precisamente nos fundos da Faculdade Unifass. |
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| materia |
123/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal crie um programa municipal, denominado de "Casa Rural", visando beneficiar filhos de agricultores que já residem no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
124/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize a utilização, através do setor competente, dos caminhões basculantes da frota municipal para transporte de areia e pedra brita da sede das empresas fornecedoras até o local das obras destinadas à construções localizadas tanto na sede quanto nos Distritos de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
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| materia |
125/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Muncipal tome providências no sentido de implentar a instalação de um programa de controle e gerenciamento de estoque para a Farmácia da Unidade Básica de Saúde 24 Horas, vinculada a todas as demais Unidades de Saúde existentes no Município. |
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| materia |
126/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, implemente o Programa Paranaense de Economia Solidária em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
127/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal contrate uma Cooperativa de Trabalhadores para cuidar da limpeza urbana de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
10 |
2009-04-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4034/2009 |
2009-04-04 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 20/2009 |
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| materia |
10/2009 |
2009-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: regulamenta ações e iniciativas do Poder Público Municipal jungo ao Parque Ecológico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2009 |
2009-04-03 |
Requerimento |
Ementa: solicita autorização da Câmara Municipal para ausentar-se do Município, visando representar este Poder durante audiências junto ao Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a serem realizadas no dia 06 de abril, em Curitiba, para consolidar a instalação da 148ª Zona Eleitoral na Comarca de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
4029/2009 |
2009-04-03 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 15/2009 |
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| norma |
4030/2009 |
2009-04-03 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 17/2009 |
1 |
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| norma |
4032/2009 |
2009-04-03 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 14/2009 |
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| norma |
4033/2009 |
2009-04-03 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 16/2009 |
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| materia |
22/2009 |
2009-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/2009 |
2009-04-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR SANDRA HELOISA ALTHAUS PUTZKE, portadora da Carteira de Identidade n° 9.484.329-4 e CPF n° 960.858.915-15, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 03 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de abril de 2009. |
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| norma |
84/2009 |
2009-04-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR MARCIO GUEDES BERTI, portador da Carteira de Identidade n° 27.656.196-X e CPF n° 267.283.508-02 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de abril de 2009. |
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| norma |
85/2009 |
2009-04-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Sandra Heloisa Althaus Putzke, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 03 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de abril de 2009. |
1 |
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| norma |
86/2009 |
2009-04-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Marcio Guedes Berti, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de abril de 2009. |
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| norma |
87/2009 |
2009-04-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR ALDECIR BRUNO HORN, portador da Carteira de Identidade n° 6.711.710-7 e CPF n° 005.809.369-96, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de abril de 2009. |
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| norma |
88/2009 |
2009-04-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal ALDECIR BRUNO HORN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de abril de 2009. |
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| norma |
81/2009 |
2009-04-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,EXONERAR o servidor CARLOS ROBERTO F. CANABARRO, portador da Carteira de Identidade nº 3.521.398 8 e CPF nº 598.726.249-68, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 02 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de abril de 2009. |
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| norma |
82/2009 |
2009-04-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,EXONERAR a servidora SANDRA HELOISA ALTHAUS PUTZKE, portadora da Carteira de Identidade nº 9.484.329-4 e CPF nº 960.858.915-15, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 02 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de abril de 2009. |
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| sessao |
12 |
2009-04-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2009-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: altera o Anexo V da Lei Municipal 3.836, de 12 de Dezembro de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
SOLICITADO PELO AUTOR RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Idosos Estrela do Oeste, de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DESAFETA PARTE DA PRAÇA WILLY BARTH VISANDO SUA DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER E À CRIANÇA. |
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| materia |
21/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ADS MARECHAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS E REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o acervo bibliográfico emprestado e não devolvido para a Biblioteca Pública Municipal Martinho Lutero, bem como solicita a contratação de mais funcionários para trabalhar no local, visando possibilitar o funcionamento no período noturno e, se possível, aos sábados e feriados. |
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| materia |
66/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o atual comprometimento do orçamento do Município com o pagamento dos vencimentos dos funcionários públicos municipais, bem como um detalhamento em relação aos gastos com folha relativos aos cargos de confiança. |
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| materia |
67/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Ementa: solicita empenho do Executivo Municipal, através do SAAE, da Itaipu Binacional e da Unioeste, no sentido de formular um convênio que possibilite o isolamento de poços de captação de água existentes na sede municipal e que atualmente são utilizados como fossas sépticas. |
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| materia |
68/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal autorize, no dia 11 de abril, a pesca dos peixes existentes no lago do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, na sede municipal. |
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| materia |
69/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício, parabenizando o rondonense Cleyton Paraná pela já confirmada participação como narrador na Festa do Peão de Boiadeiro 2009, em Barretos (SP), a maior do gênero na América Latina. |
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| materia |
70/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal realize um estudo técnico que culmine com a elaboração e instalação de um programa municipal que possibilite o repasse de 10 metros cúbicos de areia e de pedra para os munícipes que desejam construir suas residências. |
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| materia |
71/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a localização, metragem e utilização de todos os imóveis localizados na sede e pertencentes ao Município. |
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| materia |
72/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo sobre os processos de dispensa de licitações realizados de 1º de janeiro até a presente data. |
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| materia |
99/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e com a maior brevidade possível, autorize a realização de reforma, ampliação e melhorias na Escola Municipal Ana Paula. |
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