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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2009 2009-04-06 Requerimento Ementa: solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sobre a Dispensa de Licitação nº 09/2009, realizado em data de 31 de março de 2009. 1 extracted
materia 78/2009 2009-04-06 Requerimento Ementa: solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto sobre a realização de oito processos de dispensa de licitação desde 1º de janeiro de 2009 até a presente data. 1 extracted
materia 79/2009 2009-04-06 Requerimento Ementa: solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto sobre a realização do Processo Licitatório na modalidade Convite de nº 002/2009, datado de 03 de Abril de 2009. 1 extracted
materia 80/2009 2009-04-06 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para as gerências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Sicredi Costa Oeste, visando a instalação de um caixa eletrônico na sede do Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 114/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a reforma de todos os abrigos existentes nos pontos de ônibus instalados no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 115/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social, tome providências no sentido de viabilizar a implantação do Projeto "Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida". 1 extracted
materia 116/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal aproveite as ruínas da antiga residência da família de Rodolfo Rieger para a construção de um prédio a partir de tijolos ecológicos e/ou da prática da permacultura, visando a disponibilização de local adequado junto ao Parque Ecológico Municipal para o retomada do projeto "Sala Verde" no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 117/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore e confeccione cartilhas, promovendo consequentemente campanhas em todas as escolas instaladas em nosso Município, visando orientar os estudantes quanto ao uso das calçadas existentes nos passeios públicos. 1 extracted
materia 118/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de iluminação elevada na rotatória localizada na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao Posto Tonin, tendo em vista que o local recebe pouca luminosidade e serve de acesso tanto para o centro quanto para a Avenida Expedicionário Otto Grings e Avenida das Torres. 1 extracted
materia 119/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar um convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento, visando possibilitar o acesso dos produtores rurais rondonenses ao "Programa Tripartite de Distribuição de Calcário". 1 extracted
materia 120/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias nas calçadas dos passeios públicos existentes na sede municipal, efetivando para tanto uma parceria com os proprietários dos imóveis beneficiados. 1 extracted
materia 121/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal crie, através do setor competente, um programa municipal de incentivos que possibilite o subsídio ou a realização de cursos de alemão e de informática para a população rondonense, beneficiando assim desde adolescentes até os integrantes da melhor idade. 1 extracted
materia 122/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa uma lombada na Rua D. João VI, mais precisamente nos fundos da Faculdade Unifass. 1 extracted
materia 123/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal crie um programa municipal, denominado de "Casa Rural", visando beneficiar filhos de agricultores que já residem no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 124/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize a utilização, através do setor competente, dos caminhões basculantes da frota municipal para transporte de areia e pedra brita da sede das empresas fornecedoras até o local das obras destinadas à construções localizadas tanto na sede quanto nos Distritos de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 125/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Muncipal tome providências no sentido de implentar a instalação de um programa de controle e gerenciamento de estoque para a Farmácia da Unidade Básica de Saúde 24 Horas, vinculada a todas as demais Unidades de Saúde existentes no Município. 1 extracted
materia 126/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, implemente o Programa Paranaense de Economia Solidária em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 127/2009 2009-04-06 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal contrate uma Cooperativa de Trabalhadores para cuidar da limpeza urbana de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 10 2009-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 4034/2009 2009-04-04 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 20/2009 1 extracted
materia 10/2009 2009-04-03 Projeto de Lei Ordinária Ementa: regulamenta ações e iniciativas do Poder Público Municipal jungo ao Parque Ecológico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2009 2009-04-03 Requerimento Ementa: solicita autorização da Câmara Municipal para ausentar-se do Município, visando representar este Poder durante audiências junto ao Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a serem realizadas no dia 06 de abril, em Curitiba, para consolidar a instalação da 148ª Zona Eleitoral na Comarca de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 4029/2009 2009-04-03 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 15/2009 1 extracted
norma 4030/2009 2009-04-03 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 17/2009 1 extracted
norma 4032/2009 2009-04-03 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 14/2009 1 extracted
norma 4033/2009 2009-04-03 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 16/2009 1 extracted
materia 22/2009 2009-04-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2009 2009-04-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR SANDRA HELOISA ALTHAUS PUTZKE, portadora da Carteira de Identidade n° 9.484.329-4  e CPF n° 960.858.915-15, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de  Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de  03 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de abril de 2009. 1 extracted
norma 84/2009 2009-04-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR MARCIO GUEDES BERTI, portador da Carteira de Identidade n° 27.656.196-X  e CPF n° 267.283.508-02 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de  Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de  03 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de abril de 2009. 1 extracted
norma 85/2009 2009-04-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez  por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Sandra Heloisa Althaus Putzke, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 03 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de abril de  2009. 1 extracted
norma 86/2009 2009-04-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 25% (vinte e cinco  por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Marcio Guedes Berti, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de abril de  2009. 1 extracted
norma 87/2009 2009-04-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR ALDECIR BRUNO HORN, portador da Carteira de Identidade n° 6.711.710-7  e CPF n° 005.809.369-96, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de  Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de  03 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de abril de 2009. 1 extracted
norma 88/2009 2009-04-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez  por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal ALDECIR BRUNO HORN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de abril de  2009. 1 extracted
norma 81/2009 2009-04-01 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  CARLOS ROBERTO F. CANABARRO, portador da Carteira de Identidade nº  3.521.398 8 e CPF nº 598.726.249-68, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete  do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de  02 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de abril de 2009. 1 extracted
norma 82/2009 2009-04-01 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  a servidora  SANDRA HELOISA ALTHAUS PUTZKE, portadora da Carteira de Identidade nº 9.484.329-4 e CPF nº 960.858.915-15, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de  02 de abril de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de abril de 2009. 1 extracted
sessao 12 2009-04-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2009-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2009 2009-03-30 Projeto de Lei Ordinária Ementa: altera o Anexo V da Lei Municipal 3.836, de 12 de Dezembro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2009 2009-03-30 Projeto de Lei Ordinária SOLICITADO PELO AUTOR RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Idosos Estrela do Oeste, de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2009 2009-03-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DESAFETA PARTE DA PRAÇA WILLY BARTH VISANDO SUA DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER E À CRIANÇA. 1 extracted
materia 21/2009 2009-03-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ADS MARECHAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS E REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2009 2009-03-30 Requerimento Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o acervo bibliográfico emprestado e não devolvido para a Biblioteca Pública Municipal Martinho Lutero, bem como solicita a contratação de mais funcionários para trabalhar no local, visando possibilitar o funcionamento no período noturno e, se possível, aos sábados e feriados. 1 extracted
materia 66/2009 2009-03-30 Requerimento Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o atual comprometimento do orçamento do Município com o pagamento dos vencimentos dos funcionários públicos municipais, bem como um detalhamento em relação aos gastos com folha relativos aos cargos de confiança. 1 extracted
materia 67/2009 2009-03-30 Requerimento Ementa: solicita empenho do Executivo Municipal, através do SAAE, da Itaipu Binacional e da Unioeste, no sentido de formular um convênio que possibilite o isolamento de poços de captação de água existentes na sede municipal e que atualmente são utilizados como fossas sépticas. 1 extracted
materia 68/2009 2009-03-30 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal autorize, no dia 11 de abril, a pesca dos peixes existentes no lago do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, na sede municipal. 1 extracted
materia 69/2009 2009-03-30 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício, parabenizando o rondonense Cleyton Paraná pela já confirmada participação como narrador na Festa do Peão de Boiadeiro 2009, em Barretos (SP), a maior do gênero na América Latina. 1 extracted
materia 70/2009 2009-03-30 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal realize um estudo técnico que culmine com a elaboração e instalação de um programa municipal que possibilite o repasse de 10 metros cúbicos de areia e de pedra para os munícipes que desejam construir suas residências. 1 extracted
materia 71/2009 2009-03-30 Requerimento Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a localização, metragem e utilização de todos os imóveis localizados na sede e pertencentes ao Município. 1 extracted
materia 72/2009 2009-03-30 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo sobre os processos de dispensa de licitações realizados de 1º de janeiro até a presente data. 1 extracted
materia 99/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e com a maior brevidade possível, autorize a realização de reforma, ampliação e melhorias na Escola Municipal Ana Paula. 1 extracted