| norma |
76/2009 |
2009-03-17 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal DARIO LOCH, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 18 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de março de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Árbitros Rondonenses (AAR), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal autorize o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a prestar esclarecimentos, junto ao Legislativo Municipal, sobre a implantação do sistema de esgoto nos bairros Augusto I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal procure formular um convênio com o Governo do Estado do Paraná, possibilitando assim a implantação de uma unidade do "Armazém da Família" no Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal faça a prestação de contas da arrecadação realizada no Parque de Lazer Anita Wanderer, entre os anos de 2001 a 2008, informando ainda onde aplicou os devidos valores arrecadados. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal tome providências no sentido de elaborar o Plano de Carreira e respeitar o piso nacional de vencimentos estabelecido em Lei pelo Governo Federal, beneficiando assim diretamente os funcionários que atuam como agentes educacionais nas Creches Municipais de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal reveja os vencimentos dos catadores de lixo que atuam na CODECAR, realizando um estudo técnico que culmine com a elaboração de Projeto de Lei que permita a concessão de um aumento real nos vencimentos dos referidos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal proceda aos encaminhamentos necessários para a realização de uma reunião, em data o mais breve possível, visando socializar informações e agilizar os resultados pertinentes da Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar (Autos nº 225/05), que trata do Loteamento Ceval. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova diversas melhorias na Escola Municipal Costa e Silva, inclusive a realização de convênio com o Governo do Estado do Paraná para a instalação de cobertura na quadra de esportes, utilizada também pelos alunos do Colégio Estadual de Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale placas de sinalização indicando o nome de ruas e o número mínimo e máximo das residências existentes em cada quadra do Jardim Ana Paula, estendendo esta melhoria para os demais bairros da cidade rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal construa um local apropriado ou disponibilize uma sala maior para a Farmácia Básica existente junto a Unidade de Saúde 24 Horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize, através do setor competente, uma recuperação total da malha viária existente nas ruas da sede municipal, viabilizando um reperfilamento asfáltico ou ação equivalente onde houver necessidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal faça uma adequação nos horários do transporte escolar existente para os alunos dos distritos de Bom Jardim e Iguiporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, nos termos da Lei e com a maior brevidade possível, proceda a pintura de lombadas e das faixas da rodovia municipal que faz a ligação entre a sede e os distritos de Margarida e São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, nos termos da Lei, elabore um projeto técnico visando realizar a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural existente o Distrito de Novo Três Passos e a Esquina Bandeirantes, num total aproximado de quatro quilômetros. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale tubos de concreto visando canalisar as águas pluviais que atingem as chácaras 53 e 54, localizadas nos fundos do Cemitério Municipal e do Loteamento Marcopolo, pois atualmente causam prejuízos e transtornos para os respectivos proprietários dos imóveis rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal construa um novo Posto de Saúde no Distrito de Margarida, obra esta que pode ser viabilizada com apoio do deputado federal Dilceu Sperafico. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Capitão Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção da pavimentação asfáltica que falta na Avenida Expedicionário Otto Grings, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Pernambuco e Sergipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um local apropriado para os motoclubes da cidade realizarem treinamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale sinalização vertical e horizontal, bem como placas indicativas de nome de ruas nos Jardins Marechal e Guaíra, na sede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale a devida iluminação pública em toda a extensão da ciclovia que ligará a sede municipal até a unidade industrial da Copagril. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2009 |
2009-03-16 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR JEFFERSON GABRIEL HAGGE, portador da Carteira de Identidade n° 8.871.555 1 e CPF n° 038.993.529-80, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 17 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de março de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2009 |
2009-03-16 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal JEFFERSON GABRIEL HAGGE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 17 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de março de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2009 |
2009-03-16 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,EXONERAR a servidora DAIANA MIRIAN KIRSTEN, portadora da Carteira de Identidade nº 8091869-0 e CPF nº 046.760.369-30, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 17 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de março de 2009. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2009-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de tartarugas maiores e refletivas na esquina das ruas Santa Catarina e D. João VI, tendo em vista o considerável número de veículos que envolvem-se em acidentes no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Altera a Lei nº 3.619, de 10 de junho de 2005, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: altera a Lei nº 3.460, de 20 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício, parabenizando a Câmara Municipal de Pato Bragado pela publicação do Decreto Legislativo de nº 051/2009, que concede licença a Prefeita Municipal para ausentar-se do País. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os procedimentos administrativos necessários para a entrada em funcionamento do Posto de Saúde localizado no Bairro São Lucas, bem como em relação a implantação do Programa Saúde da Família (PSF). |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Poder Executivo proceda aos encaminhamentos necessários para que todos os conselhos municipais constituídos até o presente momento forneçam cópias das atas das reuniões ao Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal forneça uma lista atualizada dos devedores do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal Cândido Rondon, incluindo na mesma a razão social da empresa, o nome dos sócios, o crédito original e o valor do débito atualizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, viabilize o aumento do efetivo policial na região Oeste, bem como promova o devido aparelhamento das unidades policiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, atenda as receitas dos médicos na íntegra e, além disso, inclua novos ítens na cesta básica de medicamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre as justificativas de dispensas de números 02 e 03/2009, que objetivaram a realização de convênio entre o Município de Marechal Cândido Rondon e o Hospital Rondon e o Centro Hospital de Toledo, respectivamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal inicie estudos que possibilitem a pavimentação asfáltica da Rua 2 de Dezembro, localizada no Bairro Vila Gaúcha. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal amplie a operação "tapa-buracos" que está sendo realizada na rodovia que liga a sede municipal até Margarida e São Roque, para que as ruas dos referidos Distritos também sejam contempladas com esta melhoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de banheiros públicos na praça localizada em frente a Igreja Católica, no centro da cidade rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal construa rampas de acesso para portadores de necessidades especiais, em todos os prédios públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize a abertura dos Postos de Saúde localizados nos bairros São Lucas e Augusto I e II, tendo em vista que os mesmos estão concluídos e equipados. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize a implantação do Programa "Médico da Família", promovendo o devido teste seletivo para a contratação de agentes comunitários. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas de nomes de linhas em todas as principais estradas rurais de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação da estrada rural que passa pela Linha Heidrich e se estende até a localidade de Linha 3 Voltas, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal promova interiorizações em todos os Distritos de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal solucione o problema encontrado na Escola Municipal 25 de Março, tendo em vista a falta de espaço físico para atender a demanda de alunos, especialmente do primeiro ano do ensino fundamental. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de Lixeiras Ecológicas nas praças municipais existentes na sede e nos Distritos, bem como em frente ao Paço Municipal, CEMEP, Cemitério Municipal, Escolas Municipais, Postos de Saúde e Câmara Municipal, entre outros locais. |
1 |
extracted
|