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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2009 2009-02-20 Indicação RETIRADO PELO AUTOREmenta: sugere que o Executivo Municipal encontre uma solução para a falta de espaço destinado a estacionamento na região do campus local da Unioeste. 1 extracted
materia 30/2009 2009-02-20 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal realize um estudo e viabilize a elaboração e implantação de um programa municipal visando incentivar a prática de atividades físicas nos bairros da sede municipal. 1 extracted
materia 30/2009 2009-02-20 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de duas academias populares no entorno do lago municipal existente no Parque Ecológico Rodolfo Rieger. 1 extracted
materia 31/2009 2009-02-20 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal elabore o Plano de Sinalização Viária do Município, além de implantar todas as sinalizações indicando as vias preferenciais, seja horizontal ou vertical. 1 extracted
materia 31/2009 2009-02-20 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a pavimentação com pedras irregulares ou asfalto no trajeto que falta entre a Rua Presidente Epitácio e a BR-163, no Bairro Santo Amaro, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 32/2009 2009-02-20 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo sobre o processo licitatório modalidade Convite nº 001/2009, promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 1 extracted
materia 32/2009 2009-02-20 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma lombada na Rua Mato Grosso, mais precisamente em ao terminal de cargas e descargas da Princesa dos Campos. 1 extracted
materia 33/2009 2009-02-20 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie um programa destinado a incentivar a prática de atividades esportivas por cidadãos da melhor idade,  o que pode ser feito através da instalação de uma academia de ginástica pública em cada Clube de Idosos de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 33/2009 2009-02-20 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal promova melhorias como a instalação de galerias de água pluvial, meio-fio e calçadas nos loteamentos São Lucas, Santo Amaro e São Mateus, localizados na sede municipal. 1 extracted
materia 34/2009 2009-02-20 Requerimento RETIRADO PELO AUTOREmenta: solicita envio de Ofício à família de Lorinaldo Nunes dos Santos, lamentando pela sua morte, ocorrida no último dia 16 de fevereiro. 1 extracted
materia 34/2009 2009-02-20 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize um estuto técnico sobre a real situação das placas de sinalização de trânsito horizontal, substituindo as defeituosas e instalando novas placas onde houver necessidade. 1 extracted
materia 35/2009 2009-02-20 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie um amplo programa de recuperação asfáltica para a sede, bairros e distritos de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 35/2009 2009-02-20 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale placas indicativas de nomes de ruas no Loteamento Ana Paula, assim como placas de sinalização de trânsito, onde houver necessidade. 1 extracted
materia 36/2009 2009-02-20 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal realize um estudo e busque implantar no Município um programa de habitação urbana e rural, beneficiando moradores da sede e do interior de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 36/2009 2009-02-20 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a realização de um estuto técnico visando a elaboração de um projeto que possibilite a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Loteamento Ana Paula. 1 extracted
materia 37/2009 2009-02-20 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, cumprindo assim o que estabelece as legislações federal e estadual, bem como atende uma necessidade encontrada no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 37/2009 2009-02-20 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no entorno do campus da Unioeste, do Colégio Antônio Maximiliano Ceretta e da Escola Municipal Criança Feliz, ampliando a segurança de alunos, professores e munícipes que circulam por aquela região da cidade rondonense. 1 extracted
materia 38/2009 2009-02-20 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos que ainda faltam para colocar em funcionamento, o mais breve possível, a rede de esgoto na sede e bairros do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 8 2009-02-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2009-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Ordinária  Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Tertúlia do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Músicos da Banda Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2009 2009-02-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça um diagnóstico do Aeroporto Municipal Rubem Berta, promovendo as devidas melhorias. 1 extracted
materia 16/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a abertura do canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no local situado ao final da Rua Espírito Santo. 1 extracted
materia 17/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal autorize a recuperação da quadra de esportes existente na Escola Municipal Jean Piaget. 1 extracted
materia 18/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, altere a rota dos caminhões na Rua Minas Gerais, evitando assim que veículos de grande porte trafeguem nas proximidades da Escola Municipal Jean Piaget. 1 extracted
materia 19/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias na Vila Rural Santa Clara. 1 extracted
materia 20/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma lombada na Avenida Rio Grande do Sul, sentido bairro-centro, mais precisamente nas proximidades da empresa Tupi Máquinas. 1 extracted
materia 21/2009 2009-02-16 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo sobre os gastos com reforma e manutenção dos maquinários e veículos existentes na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, desde 1º de janeiro de 2002 até a presente data. 1 extracted
materia 21/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma lombada na Rua Helmut Roesler, no Parque Industrial II, sede do Município. 1 extracted
materia 22/2009 2009-02-16 Requerimento Ementa: solicite que o Executivo Municipal doe a estrutura da Escola Municipal Machado de Assis, na Linha São João, Distrito de Margarida, para a Associação de Moradores da Linha São Jõão. 1 extracted
materia 22/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal conclua a pavimentação com pedras irregulares na extensão que falta para interligar a Rua Gernot Reuter até a BR-163, no Parque Industrial II, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 23/2009 2009-02-16 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implante o quanto antes possível o Projeto "Horta Comunitária Municipal". 1 extracted
materia 23/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa uma ponte ou aumente o número de manilhas existentes na estrada que passa pelo Rio Guará, beneficiando assim os moradores do Loteamento Oeste e também os munícipes que passam pelo local. 1 extracted
materia 24/2009 2009-02-16 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal autorize a instalação de cisternas em todos os prédios públicos municipais, visando o aproveitamento da água da chuva. 1 extracted
materia 24/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos visando elaborar projeto e assinar convênio com o Governo Federal, através do Ministério dos Esportes, tendo em vista a existência de uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Sciarra, no valor de R$ 100.000,00, para a construção de uma quadra esportiva no Bairro Jardim Primavera, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 25/2009 2009-02-16 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal busque viabilizar, junto a empresa Princesa de Campos, a inclusão do Bairro São Francisco na rota do transporte urbano. 1 extracted
materia 25/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de coberturas nas quadras de esportes de todas as escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 26/2009 2009-02-16 Requerimento Ementa: solicita informações pormenoziradas do Poder Executivo sobre as aquisições de produtos para a merenda escolar da rede municipal de ensino, realizadas nos últimos oito anos. 1 extracted
materia 26/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos visando a construção do Teatro Municipal e da Casa da Cultura. 1 extracted
materia 27/2009 2009-02-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a instalação de internet banda larga em todas as escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 27/2009 2009-02-16 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, contando com o apoio do Conselho Municipal de Trânsito, realize um estudo técnico para encontrar uma solução para a falta de segurança no trânsito, no trajeto compreendido entre o Trevo da AACC e o Conjunto Habitacional São Mateus, bem como estude uma solução para o problema do péssimo estado de conservação do Anel Viário. 1 extracted
materia 28/2009 2009-02-16 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal elabore um estudo que culmine com a elaboração de Projeto de Lei, visando conceder incentivos aos alunos que precisam de transporte universitário, seja do interior do Município para a sede como também da sede para outros Municípios da região. 1 extracted
materia 29/2009 2009-02-16 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo sobre a dívida fundada do Município de Marechal Cândido Rondon na data de 1º de janeiro de 2009, bem como a extratificação dos débitos, vencidos e a vencer. 1 extracted
norma 65/2009 2009-02-12 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR JANETE DA VEIGA WEIRICH, portadora da Carteira de Identidade n° 6.194.034-0 e CPF n° 886.283.709-78, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 13 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de fevereiro de 2009. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-09 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA  O CHEFE DO EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NOS FINAIS DE SEMANA E/OU FERIADOS, ASSIM COMO NO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS DE CADA MÊS, A PARTIR DA PRESENTE DATA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-09 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova uma reforma na pavimentação com pedras irregulares existente na estrada rural da Linha Arara. 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-09 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de manter fechado o portão de acesso ao Cemitério Municipal durante o período noturno, mais precisamente entre as 20h00 e as 07h00 do dia seguinte. 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-09 Requerimento Solicita informações do Poder Executivo sobre as movimentações financeiras do Fundeb e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted