| materia |
29/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
RETIRADO PELO AUTOREmenta: sugere que o Executivo Municipal encontre uma solução para a falta de espaço destinado a estacionamento na região do campus local da Unioeste. |
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30/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal realize um estudo e viabilize a elaboração e implantação de um programa municipal visando incentivar a prática de atividades físicas nos bairros da sede municipal. |
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30/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de duas academias populares no entorno do lago municipal existente no Parque Ecológico Rodolfo Rieger. |
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31/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal elabore o Plano de Sinalização Viária do Município, além de implantar todas as sinalizações indicando as vias preferenciais, seja horizontal ou vertical. |
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31/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a pavimentação com pedras irregulares ou asfalto no trajeto que falta entre a Rua Presidente Epitácio e a BR-163, no Bairro Santo Amaro, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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32/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo sobre o processo licitatório modalidade Convite nº 001/2009, promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
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32/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma lombada na Rua Mato Grosso, mais precisamente em ao terminal de cargas e descargas da Princesa dos Campos. |
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33/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie um programa destinado a incentivar a prática de atividades esportivas por cidadãos da melhor idade, o que pode ser feito através da instalação de uma academia de ginástica pública em cada Clube de Idosos de Marechal Cândido Rondon. |
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33/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal promova melhorias como a instalação de galerias de água pluvial, meio-fio e calçadas nos loteamentos São Lucas, Santo Amaro e São Mateus, localizados na sede municipal. |
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34/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOREmenta: solicita envio de Ofício à família de Lorinaldo Nunes dos Santos, lamentando pela sua morte, ocorrida no último dia 16 de fevereiro. |
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34/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize um estuto técnico sobre a real situação das placas de sinalização de trânsito horizontal, substituindo as defeituosas e instalando novas placas onde houver necessidade. |
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35/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie um amplo programa de recuperação asfáltica para a sede, bairros e distritos de Marechal Cândido Rondon. |
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35/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale placas indicativas de nomes de ruas no Loteamento Ana Paula, assim como placas de sinalização de trânsito, onde houver necessidade. |
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36/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal realize um estudo e busque implantar no Município um programa de habitação urbana e rural, beneficiando moradores da sede e do interior de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
36/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a realização de um estuto técnico visando a elaboração de um projeto que possibilite a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Loteamento Ana Paula. |
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| materia |
37/2009 |
2009-02-20 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, cumprindo assim o que estabelece as legislações federal e estadual, bem como atende uma necessidade encontrada no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
37/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no entorno do campus da Unioeste, do Colégio Antônio Maximiliano Ceretta e da Escola Municipal Criança Feliz, ampliando a segurança de alunos, professores e munícipes que circulam por aquela região da cidade rondonense. |
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| materia |
38/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos que ainda faltam para colocar em funcionamento, o mais breve possível, a rede de esgoto na sede e bairros do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
8 |
2009-02-20 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2009-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Tertúlia do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Músicos da Banda Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça um diagnóstico do Aeroporto Municipal Rubem Berta, promovendo as devidas melhorias. |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a abertura do canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no local situado ao final da Rua Espírito Santo. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal autorize a recuperação da quadra de esportes existente na Escola Municipal Jean Piaget. |
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| materia |
18/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, altere a rota dos caminhões na Rua Minas Gerais, evitando assim que veículos de grande porte trafeguem nas proximidades da Escola Municipal Jean Piaget. |
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| materia |
19/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias na Vila Rural Santa Clara. |
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| materia |
20/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma lombada na Avenida Rio Grande do Sul, sentido bairro-centro, mais precisamente nas proximidades da empresa Tupi Máquinas. |
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21/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo sobre os gastos com reforma e manutenção dos maquinários e veículos existentes na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, desde 1º de janeiro de 2002 até a presente data. |
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| materia |
21/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma lombada na Rua Helmut Roesler, no Parque Industrial II, sede do Município. |
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22/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Ementa: solicite que o Executivo Municipal doe a estrutura da Escola Municipal Machado de Assis, na Linha São João, Distrito de Margarida, para a Associação de Moradores da Linha São Jõão. |
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22/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal conclua a pavimentação com pedras irregulares na extensão que falta para interligar a Rua Gernot Reuter até a BR-163, no Parque Industrial II, em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
23/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implante o quanto antes possível o Projeto "Horta Comunitária Municipal". |
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| materia |
23/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa uma ponte ou aumente o número de manilhas existentes na estrada que passa pelo Rio Guará, beneficiando assim os moradores do Loteamento Oeste e também os munícipes que passam pelo local. |
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| materia |
24/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal autorize a instalação de cisternas em todos os prédios públicos municipais, visando o aproveitamento da água da chuva. |
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| materia |
24/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos visando elaborar projeto e assinar convênio com o Governo Federal, através do Ministério dos Esportes, tendo em vista a existência de uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Sciarra, no valor de R$ 100.000,00, para a construção de uma quadra esportiva no Bairro Jardim Primavera, em Marechal Cândido Rondon. |
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25/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal busque viabilizar, junto a empresa Princesa de Campos, a inclusão do Bairro São Francisco na rota do transporte urbano. |
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| materia |
25/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de coberturas nas quadras de esportes de todas as escolas da rede municipal. |
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| materia |
26/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações pormenoziradas do Poder Executivo sobre as aquisições de produtos para a merenda escolar da rede municipal de ensino, realizadas nos últimos oito anos. |
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26/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos visando a construção do Teatro Municipal e da Casa da Cultura. |
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| materia |
27/2009 |
2009-02-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a instalação de internet banda larga em todas as escolas da rede municipal de ensino. |
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27/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, contando com o apoio do Conselho Municipal de Trânsito, realize um estudo técnico para encontrar uma solução para a falta de segurança no trânsito, no trajeto compreendido entre o Trevo da AACC e o Conjunto Habitacional São Mateus, bem como estude uma solução para o problema do péssimo estado de conservação do Anel Viário. |
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| materia |
28/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal elabore um estudo que culmine com a elaboração de Projeto de Lei, visando conceder incentivos aos alunos que precisam de transporte universitário, seja do interior do Município para a sede como também da sede para outros Municípios da região. |
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| materia |
29/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo sobre a dívida fundada do Município de Marechal Cândido Rondon na data de 1º de janeiro de 2009, bem como a extratificação dos débitos, vencidos e a vencer. |
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| norma |
65/2009 |
2009-02-12 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR JANETE DA VEIGA WEIRICH, portadora da Carteira de Identidade n° 6.194.034-0 e CPF n° 886.283.709-78, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 13 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de fevereiro de 2009. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NOS FINAIS DE SEMANA E/OU FERIADOS, ASSIM COMO NO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS DE CADA MÊS, A PARTIR DA PRESENTE DATA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova uma reforma na pavimentação com pedras irregulares existente na estrada rural da Linha Arara. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de manter fechado o portão de acesso ao Cemitério Municipal durante o período noturno, mais precisamente entre as 20h00 e as 07h00 do dia seguinte. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Solicita informações do Poder Executivo sobre as movimentações financeiras do Fundeb e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. |
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