| materia |
65/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal implante o Projeto "Pomarizar", visando o plantio de árvores frutíferas intercaladas com árvores nativas próprias para o espaço urbano, nas vias públicas dos novos loteamentos e também em lotes dos centros municipais de educação infantil e escolas municipais, entre outros locais. |
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| materia |
66/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal formule uma parceria com o Governo do Estado do Paraná, no sentido de viabilizar a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que faz a ligação entre o Conjunto Habitacional Parque dos Ciprestes e a Estação Experimental do campus da Unioeste em Marechal Cândido Rondon, localizada na Linha Guará. |
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| materia |
67/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize diversas melhorias na estrutura física da Creche Municipal Pequeno Polegar, localizada no Bairro Botafogo, sede municipal. |
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| materia |
68/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale uma cobertura no pátio da Creche Municipal localizada próxima ao Portal, na sede de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
6 |
2009-03-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
71/2009 |
2009-03-06 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR MAURI ROBERTO GISCH, portador da Carteira de Identidade n° 5.173.484 0 e CPF n° 703.499.169-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 09 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de março de 2009. |
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| norma |
4020/2009 |
2009-03-06 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 6/2009 |
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| norma |
4021/2009 |
2009-03-06 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 1/2009 |
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| norma |
4022/2009 |
2009-03-06 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 11/2009 |
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| norma |
4023/2009 |
2009-03-06 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 12/2009 |
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| materia |
14/2009 |
2009-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.637 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIA O COETRAN CONSELHO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4024/2009 |
2009-03-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3744, DE 22 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB |
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| materia |
52/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure viabilizar, através de uma parceria com a COHAPAR/Governo do Paraná, a construção de 30 unidades habitacionais na sede do Distrito de Porto Mendes. |
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| sessao |
9 |
2009-03-04 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2009 |
2009-03-03 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NOS FINAIS DE SEMANA E/OU FERIADOS, ASSIM COMO NO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS DE CADA MÊS, A PARTIR DA PRESENTE DATA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009 |
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| norma |
68/2009 |
2009-03-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR WILIAM GIACOBBO, portador da Carteira de Identidade n° 8.403.728-1 e CPF n° 008.651.429-63, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do 1º Secretário, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 04 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de março de 2009. |
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| norma |
69/2009 |
2009-03-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal WILIAM GIACOBBO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do 1º Secretário, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 04 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de março de 2009. |
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| norma |
70/2009 |
2009-03-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR CARLOS ROBERTO F. CANABARRO, portador da Carteira de Identidade n° 3.521.398 8 e CPF n° 598.726.249-68, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 04 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de março de 2009. |
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| materia |
13/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.744, DE 22 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB. |
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| materia |
39/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil, cumprindo o que estabelece a Resolução do CONAMA nº 307, de 17 de julho de 2002. |
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| materia |
40/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Sr. Adolfo Freitag, parabenizando-o pela sua reeleição à frente da Cooperativa de Crédito Sicredi Costa Oeste. |
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| materia |
41/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Município de Marechal Cândido Rondon, através do Executivo Municipal e do SAAE, busquem formalizar um convênio com a Itaipu Binacional e o Governo do Estado do Paraná, visando a realização de uma campanha de conscientização para que a comunidade local apreenda a economizar água. |
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| materia |
42/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o recebimento de doações oriundas da Receita Federal do Brasil, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2005 até a presente data. |
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| materia |
42/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias na Estação do Ofício, localizada no Bairro São Lucas, sede do Município rondonense. |
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| materia |
43/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal estude a viabilidade e envie ao Poder Legislativo Municipal projeto de lei visando a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
43/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal promova diversas melhorias na Creche Municipal Pequeno Líder, localizada no Jardim Líder. |
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| materia |
44/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal promova uma consolidação das Leis Municipais, utilizando a estrutura da Procuradoria Geral ou contratando empresa especializada para esta finalidade, tendo em vista a existência de mais de quatro mil leis municipais, muitas das quais sem qualquer efeito prático ou aplicabilidade. |
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| materia |
44/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal construa meio-fio, promova o recapeamento asfáltico na via pavimentada e a pavimentação asfáltica da segunda via da Avenida Irio Jacob Welp, na extensão compreendida entre o trevo da AACC e o Jardim Primavera, concluindo assim a duplicação da respectiva avenida. |
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| materia |
45/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos visando a instalação de uma Escola Técnica em parceria com o SESI e SENAI em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
45/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize diversas melhorias na Escola Municipal Érico Veríssimo, localizada no Jardim Alvorada, sede do Município rondonense. |
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| materia |
46/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, procure viabilizar a criação do Centro de Atenção Psico-Social no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
46/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias em duas pontes localizadas na estrada rural, sentido Linha Schmidt, na localidade de Curvado. |
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| materia |
47/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal tome providências no sentido de instalar, em Marechal Cândido Rondon, o "Programa de Redução de Danos". |
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| materia |
47/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de mais salas de aula na Escola Municipal de Iguiporã. |
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| materia |
48/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal tome providências urgentes no sentido de instalar no Município de Marechal Cândido Rondon o Programa de Saúde Mental. |
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| materia |
48/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a poda de árvores em todos os locais onde houver iluminação pública, seja na sede quanto nos bairros e nos Distritos de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
49/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Ementa: sugere a instalação de um redutor de velocidade no prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, no sentido São Mateus, tendo em vista o considerável número de veículos que trafegam em alta velocidade na referida via. |
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| materia |
50/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos visando formular convênio com o Ministério dos Esportes para viabilizar, através de convênio, a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal 25 de Julho, no Jardim Primavera. |
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| materia |
51/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo tome providências no sentido de minorar as dificuldades dos moradores do Distrito de Novo Horizonte. |
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| norma |
67/2009 |
2009-03-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,EXONERAR o servidor CARLOS ROBERTO F. CANABARRO, portador da Carteira de Identidade nº 3.521.398 8 e CPF nº 598.726.249-68, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do 1º Secretário, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 03 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de março de 2009. |
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| sessao |
5 |
2009-03-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
66/2009 |
2009-02-27 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,EXONERAR o servidor ADRIANO STOLARSKI, portador da Carteira de Identidade nº 6.830.597-7 e CPF nº 024.533.099-27, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 02 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
4019/2009 |
2009-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2009 |
2009-02-25 |
Requerimento |
Solicita envio de projeto ao Legislativo Municipal, visando alteração do Plano Diretor. |
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| materia |
39/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Sugere urgente reparação da rampa de acesso ao Posto de Saúde de Novo Horizonte, colocando material antiderrapante. |
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| materia |
40/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
Sugere providências para determinar periodicamente, pelo exame de amostras, a possível presença de agrotóxicos, inseticidas, fungicidas e metais pesados, em produtos hortifrutigranjeiros, consumidos pela população rondonense. |
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| materia |
41/2009 |
2009-02-25 |
Indicação |
RETIRADO PELO AUTORSugere construção de lombada em frente à garagem da empresa Expresso Princesa dos Campos, junto à Rua Mato Grosso. |
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| sessao |
4 |
2009-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4018/2009 |
2009-02-21 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 9/2009 |
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| materia |
28/2009 |
2009-02-20 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a cessão de terreno e a construção de um campo de futebol suíço no Bairro Jardim Marechal. |
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