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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um amplo estudo técnico, no sentido de verificar as deficiências e tomar providências visando enquadrar, dentro da legislação em vigor, todos os pavilhões e barracões de associações de moradores, clubes e igrejas existentes em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 101/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias no Parque Industrial II, promovendo o recapeamento asfáltico das ruas, a reforma e construção de meio-fios, a instalação de placas de identificação das ruas assim como a limpeza das mesmas e dos terrenos vazios, além da construção de um portal de entrada, contendo o nome e o telefone de todas as empresas nele instalados, assim como a construção de uma unidade do Restaurante do Operário, oferecendo alimentação a um custo menor. 1 extracted
materia 102/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal busque parceria com o Governo do Estado do Paraná, através do deputado estadual Ademir Bier, visando a construção de duas novas escolas no Município, uma no Bairro São Lucas e outra na Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 103/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a notificação para que as empresas instaladas nos parques industriais I, II e III façam a limpeza, no período de 30 dias, dos terrenos e barracões sob a sua responsabilidade, e se assim não o fizer, que o Município realize este serviço e cobre dos respectivos responsáveis. 1 extracted
materia 104/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias no Aeroporto Municipal Rubem Berta, bem como elabore uma parceria para plantio de grama no entorno da pista existente no referido local. 1 extracted
materia 105/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal execute uma revisão em toda a iluminação pública existente na sede municipal, especialmente nos entornos das escolas, colégios e faculdades, objetivando assim ampliar a segurança de alunos, professores e pessoas que transitam pelas vias públicas. 1 extracted
materia 106/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na quadra poliesportiva localizada na localidade de Bela Vista, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 107/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, promova diversas melhorias na quadra de esportes existente na Linha Concórdia. 1 extracted
materia 108/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um ônibus para transportar os integrantes da ADEFIMAR de suas casas até a sede da Associação, bem como da sede desta para suas residências, tendo em vista a realização de encontros semanais e a dificuldade dos mesmos em se locomover grandes distâncias. 1 extracted
materia 109/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal contrate um zelador para atender a sede do Distrito de Bom Jardim. 1 extracted
materia 110/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal reveja o sistema de iluminação pública existente no Anel Viário, mais precisamente no trajeto compreendido entre a esquina com a Avenida Rio Grande do Sul e o acesso ao Moto Clube, instalando lâmpadas onde houver necessidade. 1 extracted
materia 111/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize um estudo que culmine com a definição de incentivos visando a implantação de micro ou mini-destilarias de álcool nas propriedades rurais do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 112/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, crie um Programa de Desenvolvimento na Educação, a fim de melhorar o desempenho do Município a nível regional, estadual e nacional. 1 extracted
materia 113/2009 2009-03-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal destine os recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0278529-49/2008, entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Marechal Cândido Rondon, para as Associações de Produtores Rurais dos Distritos de São Roque e Bom Jardim. 1 extracted
norma 80/2009 2009-03-30 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições regimentais,                                                                           R E S O L V ECONSTITUIR Comissão Especial, composta pelos Vereadores Albenice Pinto de Souza, Elmir Port e Guido Herpich, para o exame de mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2009, do Executivo Municipal, conforme previsto no § 1º, do Artigo 187, do Regimento Interno da Câmara Municipal.GABINETE DO PRESIDENTE, em 30 de março de 2009. 1 extracted
norma 4031/2009 2009-03-28 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 19/2009 1 extracted
materia 98/2009 2009-03-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa meio-fios em todas as ruas do Bairro São Lucas, visando a posterior construção de calçadas nos passeios públicos por parte dos moradores do referido bairro. 1 extracted
sessao 11 2009-03-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2009 2009-03-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO  FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/2009 2009-03-25 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR TUISY MARIA WARKEN, portadora da Carteira de Identidade n° 9.834.872 7  e CPF n° 078.286.579-86, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de  Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de  26 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 25 de março de 2009. 1 extracted
norma 79/2009 2009-03-25 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez  por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Tuisy Maria Warken, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 26 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 25 de março de  2009. 1 extracted
sessao 10 2009-03-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 77/2009 2009-03-24 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  GARI SABKA, portador da Carteira de Identidade nº  33838000 e CPF nº 524.278.629-91, do Cargo de Provimento em Comissão de  Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de  25 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de março de 2009. 1 extracted
materia 1/2009 2009-03-23 Projeto de Emenda a Lei Orgânica : Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2° do Artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 7/2009 2009-03-23 Projeto de Lei Ordinária Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Amparo e Proteção Animal (GAPA), e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2009 2009-03-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CULTURAL COPAGRIL - AACC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS E REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2009 2009-03-23 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito autorizem o retorno do estacionamento oblíquo nas Ruas Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, especificamente na extensão compreendida entre a Rua D. João VI e a Avenida Maripá, visando ampliar o espaço destinado para veículos e motocicletas. 1 extracted
materia 63/2009 2009-03-23 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, crie um amplo programa de educação, estímulo e incentivo para que os munícipes solicitem Nota Fiscal ou Cupom Fiscal nas compras e consumo de serviços efetuados em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 64/2009 2009-03-23 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo 1 extracted
materia 84/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere a construção de uma estrada rural possibilitando o acesso a propriedade de Hilberto Leomar Lemke, na Linha Palmital, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 85/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei que autorize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Marechal Cândido Rondon a realizar parcerias com produtores rurais e Itaipu Binacional, visando a perfuração e construção de poços artesianos no interior do Município rondonense. 1 extracted
materia 86/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal crie um programa municipal, visando formalizar parcerias entre o Município e empresas locais interessadas em patrocinar a instalação de placas indicativas de nomes de ruas. 1 extracted
materia 87/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de quadras de areia nos terrenos pertencentes a Municipalidade, transformando-os em mini-centros esportivos. 1 extracted
materia 88/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação com pedras irregulares na Rua Elói Urnau, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Concórdia, no Jardim Flórida, sede municipal. 1 extracted
materia 89/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um parque infantil na quadra de areia do Condomínio Britânia, localizado na sede municipal. 1 extracted
materia 90/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no Loteamento Barcelona, localizado na sede municipal. 1 extracted
materia 91/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo autorize a realização de enterros nos cemitérios localizados nas linhas do interior do Município, tendo em vista a disponibilidade de espaço e o interesse dos próprios moradores em cuidarem dos locais. 1 extracted
materia 92/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar, o mais breve possível, uma parceria com os municípios de Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Mercedes, Quatro Pontes e Nova Santa Rosa, objetivando a construção de um aterro sanitário microrregional consorciado. 1 extracted
materia 93/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize ou incentive a realização de cursos com a finalidade de formar monitores visando transmitir conhecimentos sobre preparo, manipulação e conservação de alimentos. 1 extracted
materia 94/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere ao Executivo Municipal uma campanha de esclarecimento e apoio na implementação de biodigestores, de diferentes portes, nas propriedades rurais e industriais sediadas no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 95/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar um convênio com o Governo do Estado do Paraná, visando aproveitar a estrutura de madeira existente na base náutica de Porto Mendes, desmontando e retirando-a do local atual para viabilizar a construção de um mirante no Parque de Lazer Anita Wanderer. 1 extracted
materia 96/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a construção de travessias elevadas em todas as ruas que margeiam escolas da rede de ensino existentes no Município e que ainda não possuem a referida melhoria. 1 extracted
materia 97/2009 2009-03-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com o Governo do Estado do Paraná, visando receber do mesmo dois ônibus para o transporte escolar, beneficiando assim e especialmente as crianças que frequentam as creches municipais. 1 extracted
sessao 8 2009-03-23 Ordinária — 1 extracted
norma 4027/2009 2009-03-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4028/2009 2009-03-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TERTÚLIA DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4025/2009 2009-03-19 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 7/2009 1 extracted
norma 4026/2009 2009-03-19 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 8/2009 1 extracted
materia 61/2009 2009-03-18 Requerimento Ementa: solicita que o Legislativo Municipal conceda uma honraria ao Sr. Oscar Schmidt por ocasião da sua passagem pelo Município de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista a sua exemplar história dentro e fora das quadras de basquete. 1 extracted
norma 75/2009 2009-03-17 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR DARIO LOCH, portador da Carteira de Identidade n° 4.189.774-0  e CPF n° 624.143.139 00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de  Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de  18 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de março de 2009. 1 extracted