| materia |
100/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um amplo estudo técnico, no sentido de verificar as deficiências e tomar providências visando enquadrar, dentro da legislação em vigor, todos os pavilhões e barracões de associações de moradores, clubes e igrejas existentes em Marechal Cândido Rondon. |
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101/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias no Parque Industrial II, promovendo o recapeamento asfáltico das ruas, a reforma e construção de meio-fios, a instalação de placas de identificação das ruas assim como a limpeza das mesmas e dos terrenos vazios, além da construção de um portal de entrada, contendo o nome e o telefone de todas as empresas nele instalados, assim como a construção de uma unidade do Restaurante do Operário, oferecendo alimentação a um custo menor. |
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102/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal busque parceria com o Governo do Estado do Paraná, através do deputado estadual Ademir Bier, visando a construção de duas novas escolas no Município, uma no Bairro São Lucas e outra na Vila Gaúcha. |
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103/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a notificação para que as empresas instaladas nos parques industriais I, II e III façam a limpeza, no período de 30 dias, dos terrenos e barracões sob a sua responsabilidade, e se assim não o fizer, que o Município realize este serviço e cobre dos respectivos responsáveis. |
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104/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias no Aeroporto Municipal Rubem Berta, bem como elabore uma parceria para plantio de grama no entorno da pista existente no referido local. |
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105/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal execute uma revisão em toda a iluminação pública existente na sede municipal, especialmente nos entornos das escolas, colégios e faculdades, objetivando assim ampliar a segurança de alunos, professores e pessoas que transitam pelas vias públicas. |
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| materia |
106/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na quadra poliesportiva localizada na localidade de Bela Vista, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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107/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, promova diversas melhorias na quadra de esportes existente na Linha Concórdia. |
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| materia |
108/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um ônibus para transportar os integrantes da ADEFIMAR de suas casas até a sede da Associação, bem como da sede desta para suas residências, tendo em vista a realização de encontros semanais e a dificuldade dos mesmos em se locomover grandes distâncias. |
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| materia |
109/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal contrate um zelador para atender a sede do Distrito de Bom Jardim. |
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| materia |
110/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal reveja o sistema de iluminação pública existente no Anel Viário, mais precisamente no trajeto compreendido entre a esquina com a Avenida Rio Grande do Sul e o acesso ao Moto Clube, instalando lâmpadas onde houver necessidade. |
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| materia |
111/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize um estudo que culmine com a definição de incentivos visando a implantação de micro ou mini-destilarias de álcool nas propriedades rurais do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
112/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, crie um Programa de Desenvolvimento na Educação, a fim de melhorar o desempenho do Município a nível regional, estadual e nacional. |
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| materia |
113/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal destine os recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0278529-49/2008, entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Marechal Cândido Rondon, para as Associações de Produtores Rurais dos Distritos de São Roque e Bom Jardim. |
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| norma |
80/2009 |
2009-03-30 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições regimentais, R E S O L V ECONSTITUIR Comissão Especial, composta pelos Vereadores Albenice Pinto de Souza, Elmir Port e Guido Herpich, para o exame de mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2009, do Executivo Municipal, conforme previsto no § 1º, do Artigo 187, do Regimento Interno da Câmara Municipal.GABINETE DO PRESIDENTE, em 30 de março de 2009. |
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| norma |
4031/2009 |
2009-03-28 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 19/2009 |
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| materia |
98/2009 |
2009-03-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa meio-fios em todas as ruas do Bairro São Lucas, visando a posterior construção de calçadas nos passeios públicos por parte dos moradores do referido bairro. |
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| sessao |
11 |
2009-03-27 |
Extraordinária |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
78/2009 |
2009-03-25 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR TUISY MARIA WARKEN, portadora da Carteira de Identidade n° 9.834.872 7 e CPF n° 078.286.579-86, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 26 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 25 de março de 2009. |
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| norma |
79/2009 |
2009-03-25 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Tuisy Maria Warken, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 26 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 25 de março de 2009. |
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| sessao |
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2009-03-25 |
Extraordinária |
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| norma |
77/2009 |
2009-03-24 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,EXONERAR o servidor GARI SABKA, portador da Carteira de Identidade nº 33838000 e CPF nº 524.278.629-91, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de março de 2009. |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
: Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2° do Artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
7/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Amparo e Proteção Animal (GAPA), e dá outras providências. |
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| materia |
18/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CULTURAL COPAGRIL - AACC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS E REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito autorizem o retorno do estacionamento oblíquo nas Ruas Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, especificamente na extensão compreendida entre a Rua D. João VI e a Avenida Maripá, visando ampliar o espaço destinado para veículos e motocicletas. |
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| materia |
63/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, crie um amplo programa de educação, estímulo e incentivo para que os munícipes solicitem Nota Fiscal ou Cupom Fiscal nas compras e consumo de serviços efetuados em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
64/2009 |
2009-03-23 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo |
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| materia |
84/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere a construção de uma estrada rural possibilitando o acesso a propriedade de Hilberto Leomar Lemke, na Linha Palmital, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
85/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei que autorize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Marechal Cândido Rondon a realizar parcerias com produtores rurais e Itaipu Binacional, visando a perfuração e construção de poços artesianos no interior do Município rondonense. |
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| materia |
86/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal crie um programa municipal, visando formalizar parcerias entre o Município e empresas locais interessadas em patrocinar a instalação de placas indicativas de nomes de ruas. |
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| materia |
87/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de quadras de areia nos terrenos pertencentes a Municipalidade, transformando-os em mini-centros esportivos. |
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| materia |
88/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação com pedras irregulares na Rua Elói Urnau, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Concórdia, no Jardim Flórida, sede municipal. |
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| materia |
89/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um parque infantil na quadra de areia do Condomínio Britânia, localizado na sede municipal. |
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| materia |
90/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no Loteamento Barcelona, localizado na sede municipal. |
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| materia |
91/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo autorize a realização de enterros nos cemitérios localizados nas linhas do interior do Município, tendo em vista a disponibilidade de espaço e o interesse dos próprios moradores em cuidarem dos locais. |
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| materia |
92/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar, o mais breve possível, uma parceria com os municípios de Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Mercedes, Quatro Pontes e Nova Santa Rosa, objetivando a construção de um aterro sanitário microrregional consorciado. |
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| materia |
93/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize ou incentive a realização de cursos com a finalidade de formar monitores visando transmitir conhecimentos sobre preparo, manipulação e conservação de alimentos. |
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| materia |
94/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere ao Executivo Municipal uma campanha de esclarecimento e apoio na implementação de biodigestores, de diferentes portes, nas propriedades rurais e industriais sediadas no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
95/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar um convênio com o Governo do Estado do Paraná, visando aproveitar a estrutura de madeira existente na base náutica de Porto Mendes, desmontando e retirando-a do local atual para viabilizar a construção de um mirante no Parque de Lazer Anita Wanderer. |
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| materia |
96/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a construção de travessias elevadas em todas as ruas que margeiam escolas da rede de ensino existentes no Município e que ainda não possuem a referida melhoria. |
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| materia |
97/2009 |
2009-03-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com o Governo do Estado do Paraná, visando receber do mesmo dois ônibus para o transporte escolar, beneficiando assim e especialmente as crianças que frequentam as creches municipais. |
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| sessao |
8 |
2009-03-23 |
Ordinária |
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| norma |
4027/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4028/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TERTÚLIA DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4025/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 7/2009 |
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| norma |
4026/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 8/2009 |
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| materia |
61/2009 |
2009-03-18 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Legislativo Municipal conceda uma honraria ao Sr. Oscar Schmidt por ocasião da sua passagem pelo Município de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista a sua exemplar história dentro e fora das quadras de basquete. |
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| norma |
75/2009 |
2009-03-17 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR DARIO LOCH, portador da Carteira de Identidade n° 4.189.774-0 e CPF n° 624.143.139 00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 18 de março de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de março de 2009. |
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