| materia |
96/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
Ementa: apresenta justificativa do Vereador Guido Herpich, por ter se ausentado no decorrer da última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada em data de 13 de abril de 2009. |
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| materia |
141/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma vistoria técnica em todas as praças da sede e dos distritos, promovendo as devidas reformas nos equipamentos públicos nela instaladas. |
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| materia |
142/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale placas indicativas de nomes de ruas no Jardim Líder, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
143/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um pavilhão comunitário para a Associação de Moradores do Jardim Espigão, na sede municipal. |
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| materia |
144/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos, elabore os respectivos projetos e viabilize a conclusão da Avenida Irio Jacob Welp, bem como a reconstrução do contorno sul (anel viário) e a construção do contorno oeste. |
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| materia |
145/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no Ginásio de Esportes do Distrito de Margarida. |
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| materia |
146/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Assuntos Comunitários, viabilize a ampliação do pavilhão comunitário existente junto a Associação de Moradores da Linha Wilhemns, no Distrito de Margarida. |
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| materia |
147/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Ação Social e Assuntos Comunitários, viabilize melhorias junto ao pavilhão da Associação de Moradores do Bairro São Francisco, localizado na sede municipal. |
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| materia |
148/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal construa uma escola municipal nas proximidades do Bairro São Lucas, beneficiando os moradores deste e dos bairros Flórida, Jussara, Modelo, Gralha Azul, Elisabete, Vila Martins e Bem-te-vi. |
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| materia |
149/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal crie uma Escola Profissionalizante destinada exclusivamente para portadores de necessidades especiais, possibilitando assim que os mesmos tenham toda a condição de aprender uma profissão. |
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| norma |
4176/2009 |
2009-04-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE AMPARO E PROTEÇÃO ANIMAL (GAPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4036/2009 |
2009-04-18 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 25/2009 |
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| norma |
4037/2009 |
2009-04-18 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 24/2009 |
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| norma |
5/2009 |
2009-04-16 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no expediente compreendido no dia 20 de abril de 2009. |
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| sessao |
14 |
2009-04-16 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4035/2009 |
2009-04-15 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 18/2009 |
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| sessao |
13 |
2009-04-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
25/2009 |
2009-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
15/2009 |
2009-04-14 |
Emenda á Lei Orgânica |
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do Artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
12/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: autoriza o Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a elaborarem programa municipal que possibilite a concessão de incentivos para que produtores rurais perfurem poços artesianos em suas propriedades. |
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| materia |
23/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI N° 3.469, DE 14 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO PARA CONSTRUÇÕES ZOOTÉCNICAS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a implantação do sistema de esgoto na sede municipal, bem como sobre a destinação dos efluentes do sistema no Lageado Guavirá. |
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| materia |
83/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Legislativo Municipal sobre os gastos com folha de pagamento realizados nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008, bem como se houve provimento de cargo público no último quadrimestre de cada ano. |
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| materia |
84/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, mais precisamente do Ambulatório de Doenças Infecto-Contagiosas, sobre o número de pacientes rondonenses portadores de hanseníase, tuberculose e HIV. |
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| materia |
85/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o contrato firmado entre o Município e empresa de telefonia móvel. |
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| materia |
86/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Legislativo Municipal reative o projeto "Vereador Mirim". |
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| materia |
87/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal tome providências no sentido de melhorar as condições de trabalho e ganho dos servidores que atuam junto ao CMEI Portal da Vida. |
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| materia |
88/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
Ementa: solicita providências do Executivo Municipal no sentido de combater a poluição sonora, especialmente a gerada em campeonatos de som, festa have, por veículos de propaganda móvel, veículos e usuários comuns, veículos pesados (caminhões e carretas) e motocicletas que circulam com o escapamento adulterado, além de igrejas que realizam atividades fora do horário comum e que acabam perturbando o sossego dos vizinhos. |
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| materia |
128/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize parceria com os moradores beneficiados e execute a pavimentação asfáltica nos trajetos que ainda faltam nas ruas Paraná (entre as ruas Herbert Hanusch e 25 de Março) e Darlei Bregoli (entre as ruas Paraná e São Paulo), localizadas no Loteamento Von Borstel, na sede municipal. |
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| materia |
129/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal cumpra o Memorial Descritivo da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, viabilizando, em parceria com os moradores do Bairro Higienópolis, a pavimentação asfáltica das ruas Azaléia, Ipê e Samambaias. |
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| materia |
130/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com o apoio do deputado federal Dilceu Sperafico, viabilize o repasse de patrulhas mecanizada para Grupos de Produtores Rurais da Linha Arara e da Linha Guarani. |
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| materia |
131/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma reforma no piso e a pintura da sede da Associação de Moradores da Linha Guarani, localizada no interior do Município. |
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| materia |
132/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal estenda os mesmos incentivos esportivos dado para a AACC para as demais associações de moradores, clubes, igrejas e escolas de Marechal Cândido Rondon que possuem atividades voltadas ao incentivo da prática esportiva. |
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| materia |
133/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização vertical nas ruas do Bairro São Mateus, localizado na sede municipal. |
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| materia |
134/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale, com urgência, placas de sinalização de trânsito e placas indicativas de nomes de ruas nos bairros Botafogo e Higienópolis, na sede municipal. |
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| materia |
135/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, se empenhe ao máximo no sentido de elaborar projeto técnico que possibilite melhorias estéticas e de engenharia de trânsito entre a rotatória da Avenida Rio Grande do Sul e a curva que demanda ao Anel Viário e ao Loteamento Flórida, junto a Avenida Irio Jacob Welp, nos limites entre o Jardim Ana Paula e o Loteamento São Lucas. |
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| materia |
136/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal proceda, com a maior brevidade possível, aos encaminhamentos necessários visando às adequações pertinentes a colocação de placas de trânsito e placas indicativas com os nomes de ruas nos Condomínios Araucária, Guarani e Amazônia, bem como no Loteamento Vitória. |
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| materia |
137/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, procure formular convênio com o Governo Estadual e/ou Federal, através do intermédio dos deputados Ademir Bier, Dilceu Sperafico e Moacir Micheletto, visando adquirir e repassar um distribuidor de adubo orgânico para a Associação de Moradores do Distrito de São Roque, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
138/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize uma completa revitalização na Praça do Distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
139/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de mais banheiros públicos no Parque Ecológico e de Entretenimento Rodolfo Rieger, localizado na sede municipal. |
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| materia |
140/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal tome providências no sentido de evitar que o proprietário da chácara rural que faz limite com a Rua Porto Alegre, no Bairro Frankfurt, utilize-a até o limite do meio-fio, prejudicando e colocando em risco a vida das pessoas que passam pelo local, pois a falta de visibilidade amplia as chances de ocorrer acidentes, inclusive atropelamentos. |
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| sessao |
11 |
2009-04-13 |
Ordinária |
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| norma |
4/2009 |
2009-04-08 |
Ato da Mesa |
Ementa: dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no expediente compreendido do dia 09 de abril de 2009. |
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| materia |
81/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o aditivo contratual realizado com a empresa Tolimp. |
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| norma |
89/2009 |
2009-04-07 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições regimentais, R E S O L V EArt. 1º Ficam designados os servidores Dirceu Elói Comin e Evandro Felipe Henn, para acompanhar, a partir de 08 de abril de 2009, servidores da Prefeitura Municipal, na realização de levantamento e avaliação de bens patrimoniais do Legislativo Municipal.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 07 de abril de 2009. |
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| materia |
11/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.673, de 02 de Maio de 2006, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de ofício ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, solicitando providências do mesmo no sentido de viabilizar a isenção da cobrança do ICMS nas lonas utilizadas para a construção de locais apropriados para a destinação dos dejetos líquidos oriundos das pocilgas. |
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| materia |
75/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
Ementa: solicita que os Correios incluam no roteiro de entregas as correspondências destinadas para as empresas instaladas no Parque Industrial III, tendo em vista que a falta deste serviço causa diversos transtornos para os empresários rondonenses que atuam junto ao referido parque industrial. |
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| materia |
76/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os processos licitatórios na modalidade Convite de números 001/2009 e 004/2009. |
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