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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2009 2009-04-22 Requerimento Ementa: apresenta justificativa do Vereador Guido Herpich, por ter se ausentado no decorrer da última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada em data de 13 de abril de 2009. 1 extracted
materia 141/2009 2009-04-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma vistoria técnica em todas as praças da sede e dos distritos, promovendo as devidas reformas nos equipamentos públicos nela instaladas. 1 extracted
materia 142/2009 2009-04-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale placas indicativas de nomes de ruas no Jardim Líder, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 143/2009 2009-04-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um pavilhão comunitário para a Associação de Moradores do Jardim Espigão, na sede municipal. 1 extracted
materia 144/2009 2009-04-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos, elabore os respectivos projetos e viabilize a conclusão da Avenida Irio Jacob Welp, bem como a reconstrução do contorno sul (anel viário) e a construção do contorno oeste. 1 extracted
materia 145/2009 2009-04-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no Ginásio de Esportes do Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 146/2009 2009-04-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Assuntos Comunitários, viabilize a ampliação do pavilhão comunitário existente junto a Associação de Moradores da Linha Wilhemns, no Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 147/2009 2009-04-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Ação Social e Assuntos Comunitários, viabilize melhorias junto ao pavilhão da Associação de Moradores do Bairro São Francisco, localizado na sede municipal. 1 extracted
materia 148/2009 2009-04-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal construa uma escola municipal nas proximidades do Bairro São Lucas, beneficiando os moradores deste e dos bairros Flórida, Jussara, Modelo, Gralha Azul, Elisabete, Vila Martins e Bem-te-vi. 1 extracted
materia 149/2009 2009-04-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal crie uma Escola Profissionalizante destinada exclusivamente para portadores de necessidades especiais, possibilitando assim que os mesmos tenham toda a condição de aprender uma profissão. 1 extracted
norma 4176/2009 2009-04-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE AMPARO E PROTEÇÃO ANIMAL (GAPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4036/2009 2009-04-18 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 25/2009 1 extracted
norma 4037/2009 2009-04-18 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 24/2009 1 extracted
norma 5/2009 2009-04-16 Ato da Mesa Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no expediente compreendido no dia 20 de abril de 2009. 1 extracted
sessao 14 2009-04-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 4035/2009 2009-04-15 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 18/2009 1 extracted
sessao 13 2009-04-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 25/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 15/2009 2009-04-14 Emenda á Lei Orgânica Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do Artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 12/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária Ementa: autoriza o Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a elaborarem programa municipal que possibilite a concessão de incentivos para que produtores rurais perfurem poços artesianos em suas propriedades. 1 extracted
materia 23/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI N° 3.469, DE 14 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO PARA CONSTRUÇÕES ZOOTÉCNICAS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2009 2009-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2009 2009-04-13 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a implantação do sistema de esgoto na sede municipal, bem como sobre a destinação dos efluentes do sistema no Lageado Guavirá. 1 extracted
materia 83/2009 2009-04-13 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Legislativo Municipal sobre os gastos com folha de pagamento realizados nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008, bem como se houve provimento de cargo público no último quadrimestre de cada ano. 1 extracted
materia 84/2009 2009-04-13 Requerimento Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, mais precisamente do Ambulatório de Doenças Infecto-Contagiosas, sobre o número de pacientes rondonenses portadores de hanseníase, tuberculose e HIV. 1 extracted
materia 85/2009 2009-04-13 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o contrato firmado entre o Município e empresa de telefonia móvel. 1 extracted
materia 86/2009 2009-04-13 Requerimento Ementa: solicita que o Legislativo Municipal reative o projeto "Vereador Mirim". 1 extracted
materia 87/2009 2009-04-13 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal tome providências no sentido de melhorar as condições de trabalho e ganho dos servidores que atuam junto ao CMEI Portal da Vida. 1 extracted
materia 88/2009 2009-04-13 Requerimento Ementa: solicita providências do Executivo Municipal no sentido de combater a poluição sonora, especialmente a gerada em campeonatos de som, festa have, por veículos de propaganda móvel, veículos e usuários comuns,  veículos pesados (caminhões e carretas) e motocicletas que circulam com o escapamento adulterado, além de igrejas que realizam atividades fora do horário comum e que acabam perturbando o sossego dos vizinhos. 1 extracted
materia 128/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize parceria com os moradores beneficiados e execute a pavimentação asfáltica nos trajetos que ainda faltam nas ruas Paraná (entre as ruas Herbert Hanusch e 25 de Março) e Darlei Bregoli (entre as ruas Paraná e São Paulo), localizadas no Loteamento Von Borstel, na sede municipal. 1 extracted
materia 129/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal cumpra o Memorial Descritivo da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, viabilizando, em parceria com os moradores do Bairro Higienópolis, a pavimentação asfáltica das ruas Azaléia, Ipê e Samambaias. 1 extracted
materia 130/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com o apoio do deputado federal Dilceu Sperafico, viabilize o repasse de patrulhas mecanizada para Grupos de Produtores Rurais da Linha Arara e da Linha Guarani. 1 extracted
materia 131/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma reforma no piso e a pintura da sede da Associação de Moradores da Linha Guarani, localizada no interior do Município. 1 extracted
materia 132/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal estenda os mesmos incentivos esportivos dado para a AACC para as demais associações de moradores, clubes, igrejas e escolas de Marechal Cândido Rondon que possuem atividades voltadas ao incentivo da prática esportiva. 1 extracted
materia 133/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização vertical nas ruas do Bairro São Mateus, localizado na sede municipal. 1 extracted
materia 134/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale, com urgência, placas de sinalização de trânsito e placas indicativas de nomes de ruas nos bairros Botafogo e Higienópolis, na sede municipal. 1 extracted
materia 135/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, se empenhe ao máximo no sentido de elaborar projeto técnico que possibilite melhorias estéticas e de engenharia de trânsito entre a rotatória da Avenida Rio Grande do Sul e a curva que demanda ao Anel Viário e ao Loteamento Flórida, junto a Avenida Irio Jacob Welp, nos limites entre o Jardim Ana Paula e o Loteamento São Lucas. 1 extracted
materia 136/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal proceda, com a maior brevidade possível, aos encaminhamentos necessários visando às adequações pertinentes a colocação de placas de trânsito e placas indicativas com os nomes de ruas nos Condomínios Araucária, Guarani e Amazônia, bem como no Loteamento Vitória. 1 extracted
materia 137/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, procure formular convênio com o Governo Estadual e/ou Federal, através do intermédio dos deputados Ademir Bier, Dilceu Sperafico e Moacir Micheletto, visando adquirir e repassar um distribuidor de adubo orgânico para a Associação de Moradores do Distrito de São Roque, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 138/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize uma completa revitalização na Praça do Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 139/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de mais banheiros públicos no Parque Ecológico e de Entretenimento Rodolfo Rieger, localizado na sede municipal. 1 extracted
materia 140/2009 2009-04-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal tome providências no sentido de evitar que o proprietário da chácara rural que faz limite com a Rua Porto Alegre, no Bairro Frankfurt, utilize-a até o limite do meio-fio, prejudicando e colocando em risco a vida das pessoas que passam pelo local, pois a falta de visibilidade amplia as chances de ocorrer acidentes, inclusive atropelamentos. 1 extracted
sessao 11 2009-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2009 2009-04-08 Ato da Mesa Ementa: dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no expediente compreendido do dia 09 de abril de 2009. 1 extracted
materia 81/2009 2009-04-07 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o aditivo contratual realizado com a empresa Tolimp. 1 extracted
norma 89/2009 2009-04-07 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições regimentais,                                                                                     R E S O L V EArt. 1º Ficam designados os servidores Dirceu Elói Comin e Evandro Felipe Henn, para acompanhar, a partir de 08 de abril de 2009,  servidores da Prefeitura Municipal, na realização de levantamento e avaliação de bens patrimoniais do Legislativo Municipal.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 07 de abril de 2009. 1 extracted
materia 11/2009 2009-04-06 Projeto de Lei Ordinária Ementa: altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.673, de 02 de Maio de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2009 2009-04-06 Requerimento Ementa: solicita envio de ofício ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, solicitando providências do mesmo no sentido de viabilizar a isenção da cobrança do ICMS nas lonas utilizadas para a construção de locais apropriados para a destinação dos dejetos líquidos oriundos das pocilgas. 1 extracted
materia 75/2009 2009-04-06 Requerimento Ementa: solicita que os Correios incluam no roteiro de entregas as correspondências destinadas para as empresas instaladas no Parque Industrial III, tendo em vista que a falta deste serviço causa diversos transtornos para os empresários rondonenses que atuam junto ao referido parque industrial. 1 extracted
materia 76/2009 2009-04-06 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os processos licitatórios na modalidade Convite de números 001/2009 e 004/2009. 1 extracted