| materia |
9/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal promova Concurso Público para a contratação de Agentes da Defesa Civil. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOREmenta: solicita que o Executivo Municipal realize uma revisão no Estatuto do Servidor Municipal, revendo cargos e salários, especialmente de professores da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a recuperação da sinalização existente em todas as ciclovias da área urbana de Marechal Cândido Rondon, instalando novas placas onde houver necessidade. |
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11/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Ministério da Agricultura, convidando o Ministro Reinold Stephanes para participar, em Marechal Cândido Rondon, de um encontro com agricultores da microrregião rondonense, oportunidade em que poderia sanar dúvidas e realizar esclarecimentos sobre a legislação atual, especialmente no que tange a reserva legal. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal viabilize, em parceria com os moradores que residem no Condomínio Continental, a pavimentação asfáltica da Rua Macapá, até a esquina com a Travessa Rio Branco. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Secretário de Estado de Segurança Pública, bem como para a AMOP, ACAMOP e LINDEIROS, solicitando providências conjuntas no sentido de aumentar a fiscalização policial no Lago de Itaipu. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de uma nova cobertura para o ponto de táxi localizado junto a Rodoviária Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o número de galpões industriais pertencentes ao Município, suas utilidades e atual disponibilidade. |
1 |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira e disponibilize uma lona para cobertura de eventos promovidos por entidades, igrejas, clubes e associações do Município. |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Ementa: Solicita empenho do Executivo Municipal no sentido de viabilizar convênio que possibilite a construção de uma nova estrutura física para a Delegacia de Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-09 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, crie um Almoxarifado informatizado na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita que a BrasilTelecom viabilize a instalação de telefonia fixa para os moradores que residem na Vila Rural Santa Clara, de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal conceda reajuste ao vencimento dos servidores públicos municipais, buscando recompor as perdas salariais registradas no último ano. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal crie um programa municipal que possibilite a pavimentação com pedras irregulares das principais estradas rurais de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
18/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de implantar a disciplina de "Educação no Trânsito" na grade de ensino da rede municipal. |
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| materia |
19/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um Restaurante Popular em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
20/2009 |
2009-02-09 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal reveja o Plano Diretor, recém implantado no Município de Marechal Cândido Rondon, para que os produtores rurais que residem na bacia do Arroio Fundo não sejam prejudicados pelas imposições legais impostas na referida legislação. |
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| norma |
59/2009 |
2009-02-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR DILMO ANTONIO BEDIN , portador da Carteira de Identidade n° 622.904 e CPF n° 074.640.969 91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
60/2009 |
2009-02-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dilmo Antonio Bedin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
61/2009 |
2009-02-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Alcides Hollmann, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor do 1º Secretário, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
62/2009 |
2009-02-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Eliete Aparecida Pedro Wasem, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
63/2009 |
2009-02-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR IVANETE MARIA MANTOVANI , portadora da Carteira de Identidade n° 6.218.752-2 e CPF n° 025.767.789-50, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
64/2009 |
2009-02-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Ivanete Maria Mantovani, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009. |
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| sessao |
2 |
2009-02-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
57/2009 |
2009-02-06 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V ECONCEDER FÉRIAS à servidora ALETUZA REGINA VICENTE SCHERER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal, durante os dias 09 de fevereiro a 10 de março de 2009, relativas ao período de 01 de fevereiro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de fevereiro de 2009. |
1 |
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| norma |
58/2009 |
2009-02-06 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Alex Sandro Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de fevereiro de 2009. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2009 |
2009-02-05 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,EXONERAR o servidor ALEX SANDRO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 6.175.670-1 e CPF nº 035.949.319-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
54/2009 |
2009-02-05 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR ELIETE APARECIDA PEDRO WASEM , portadora da Carteira de Identidade n° 3.396.110-3 e CPF n° 662.163.209-63, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
55/2009 |
2009-02-05 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR ALEX SANDRO PEREIRA , portador da Carteira de Identidade n° 6.175.670-1 e CPF n° 035.949.319-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
56/2009 |
2009-02-05 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR ALCIDES HOLLMANN , portador da Carteira de Identidade n° 1.017.018 e CPF n° 251.956.629 91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do 1º Secretário, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
51/2009 |
2009-02-04 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR GLADISTON LUIS PACHECO , portador da Carteira de Identidade n° 3.323.813 4 e CPF n° 794.097.929-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 05 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
52/2009 |
2009-02-04 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal GLADISTON LUIS PACHECO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 05 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de fevereiro de 2009. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2009 |
2009-02-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR PAULO OSMAR ARTMANN , portador da Carteira de Identidade n° 4.485.631-0 e CPF n° 744.970.229 00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
49/2009 |
2009-02-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Paulo Osmar Artmann, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
50/2009 |
2009-02-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR ABRELINO FERREIRA SMANIOTTO , portador da Carteira de Identidade n° 647.878 e CPF n° 038.354.139-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2009. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal tome providências no sentido de agilizar a implantação da Guarda Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Bolívia a via pública localizada entre as quadras 02 e 03, do Oteamento Modelo, na sede do Municíio de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, conserte e passe a utilizar a máquina trituradora de galhos, possibilitando assim qualificar a poda urbana, através da transformação de galhos e folhas em adubo orgânico para ser utilizado, preferencialmente, mas não só, em arborização, jardins, praças públicas, hortas municipais, hortas escolares e de creches. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal formule um convênio com a Polícia Militar do Estado do Paraná, visando disponibilizar um terreno com metragem compatível para a construção da nova sede da 2ª Companhia do 19º Batalhão, com a possibilidade da mesma abrigar, futuramente, a Companhia Independente de Fronteira. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias no Parque Ecológico Rodolfo Rieger. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, passe a incluir o Potássio na Cesta Básica de Medicamentos do Município. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a construção de duas travessias elevadas nas proximidades da Escola Cristo Rei, centro de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal tome providências no sentido de garantir a segurança e evitar a depredação dos Postos de Saúde existentes nos bairros da sede municipal. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal construa um abrigo no ponto de ônibus localizado na Linha Vorá, interior do Município rondonense. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Controle e Combate às Drogas. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale iluminação pública e promova a pavimentação com pedras irregulares de todas as ruas da Vila Rural Santa Clara. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal reative, o quanto antes possível, o Programa Municipal de Fomento para Construções Zootécnicas Rurais. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-02 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a liberação de recursos que possibilitem a realização de uma operação "tapa-buraco" na rodovia que liga a sede municipal aos Distritos de Margarida e São Roque. |
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