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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2009 2009-02-09 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal promova Concurso Público para a contratação de Agentes da Defesa Civil. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-09 Requerimento RETIRADO PELO AUTOREmenta: solicita que o Executivo Municipal realize uma revisão no Estatuto do Servidor Municipal, revendo cargos e salários, especialmente de professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-09 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a recuperação da sinalização existente em todas as ciclovias da área urbana de Marechal Cândido Rondon, instalando novas placas onde houver necessidade. 1 extracted
materia 11/2009 2009-02-09 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Ministério da Agricultura, convidando o Ministro Reinold Stephanes para participar, em Marechal Cândido Rondon, de um encontro com agricultores da microrregião rondonense, oportunidade em que poderia sanar dúvidas e realizar esclarecimentos sobre a legislação atual, especialmente no que tange a reserva legal. 1 extracted
materia 11/2009 2009-02-09 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal viabilize, em parceria com os moradores que residem no Condomínio Continental, a pavimentação asfáltica da Rua Macapá, até a esquina com a Travessa Rio Branco. 1 extracted
materia 12/2009 2009-02-09 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Secretário de Estado de Segurança Pública, bem como para a AMOP, ACAMOP e LINDEIROS, solicitando providências conjuntas no sentido de aumentar a fiscalização policial no Lago de Itaipu. 1 extracted
materia 12/2009 2009-02-09 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de uma nova cobertura para o ponto de táxi localizado junto a Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 13/2009 2009-02-09 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o número de galpões industriais pertencentes ao Município, suas utilidades e atual disponibilidade. 1 extracted
materia 13/2009 2009-02-09 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira e disponibilize uma lona para cobertura de eventos promovidos por entidades, igrejas, clubes e associações do Município. 1 extracted
materia 14/2009 2009-02-09 Requerimento Ementa: Solicita empenho do Executivo Municipal no sentido de viabilizar convênio que possibilite a construção de uma nova estrutura física para a Delegacia de Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 14/2009 2009-02-09 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, crie um Almoxarifado informatizado na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos. 1 extracted
materia 15/2009 2009-02-09 Requerimento Ementa: solicita que a BrasilTelecom viabilize a instalação de telefonia fixa para os moradores que residem na Vila Rural Santa Clara, de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 16/2009 2009-02-09 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal conceda reajuste ao vencimento dos servidores públicos municipais, buscando recompor as perdas salariais registradas no último ano. 1 extracted
materia 17/2009 2009-02-09 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal crie um programa municipal que possibilite a pavimentação com pedras irregulares das principais estradas rurais de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 18/2009 2009-02-09 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de implantar a disciplina de "Educação no Trânsito" na grade de ensino da rede municipal. 1 extracted
materia 19/2009 2009-02-09 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um Restaurante Popular em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 20/2009 2009-02-09 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal reveja o Plano Diretor, recém implantado no Município de Marechal Cândido Rondon, para que os produtores rurais que residem na bacia do Arroio Fundo não sejam prejudicados pelas imposições legais impostas na referida legislação. 1 extracted
norma 59/2009 2009-02-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR DILMO ANTONIO BEDIN , portador da Carteira de Identidade n° 622.904 e CPF n° 074.640.969 91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 60/2009 2009-02-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dilmo Antonio Bedin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 61/2009 2009-02-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Alcides Hollmann, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor do 1º Secretário, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 62/2009 2009-02-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Eliete Aparecida Pedro Wasem, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 63/2009 2009-02-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR IVANETE MARIA MANTOVANI , portadora da Carteira de Identidade n° 6.218.752-2 e CPF n° 025.767.789-50, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 64/2009 2009-02-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte  por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Ivanete Maria Mantovani, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de fevereiro de 2009. 1 extracted
sessao 2 2009-02-09 Ordinária — 1 extracted
norma 57/2009 2009-02-06 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                 R E S O L V ECONCEDER FÉRIAS à servidora ALETUZA REGINA VICENTE SCHERER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente  Legislativo da Câmara Municipal, durante os dias 09 de fevereiro a 10 de março de 2009, relativas ao período de 01 de fevereiro de 2008  a 31 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 58/2009 2009-02-06 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Alex Sandro Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de fevereiro de 2009. 1 extracted
materia 11/2009 2009-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2009 2009-02-05 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  ALEX SANDRO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº  6.175.670-1 e CPF nº 035.949.319-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 54/2009 2009-02-05 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR  ELIETE APARECIDA PEDRO WASEM , portadora da Carteira de Identidade n° 3.396.110-3 e CPF n° 662.163.209-63, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 55/2009 2009-02-05 Portaria  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR  ALEX SANDRO PEREIRA , portador da Carteira de Identidade n° 6.175.670-1 e CPF n° 035.949.319-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 56/2009 2009-02-05 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR ALCIDES HOLLMANN , portador da Carteira de Identidade n° 1.017.018 e CPF n° 251.956.629 91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do 1º Secretário, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 06 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 51/2009 2009-02-04 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR  GLADISTON LUIS PACHECO , portador da Carteira de Identidade n° 3.323.813 4 e CPF n° 794.097.929-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 05 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 52/2009 2009-02-04 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal GLADISTON LUIS PACHECO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 05 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  04 de fevereiro de 2009. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/2009 2009-02-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR  PAULO OSMAR ARTMANN , portador da Carteira de Identidade n° 4.485.631-0 e CPF n° 744.970.229 00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 49/2009 2009-02-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Paulo Osmar Artmann, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  03 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 50/2009 2009-02-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR  ABRELINO FERREIRA SMANIOTTO , portador da Carteira de Identidade n° 647.878 e CPF n° 038.354.139-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de fevereiro de 2009. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-02 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal tome providências no sentido de agilizar a implantação da Guarda Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Bolívia a via pública localizada entre as quadras 02 e 03, do Oteamento Modelo, na sede do Municíio de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-02 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, conserte e passe a utilizar a máquina trituradora de galhos, possibilitando assim qualificar a poda urbana, através da transformação de galhos e folhas em adubo orgânico para ser utilizado, preferencialmente, mas não só, em arborização, jardins, praças públicas, hortas municipais, hortas escolares e de creches. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal formule um convênio com a Polícia Militar do Estado do Paraná, visando disponibilizar um terreno com metragem compatível para a construção da nova sede da 2ª Companhia do 19º Batalhão, com a possibilidade da mesma abrigar, futuramente, a Companhia Independente de Fronteira. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias no Parque Ecológico Rodolfo Rieger. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-02 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, passe a incluir o Potássio na Cesta Básica de Medicamentos do Município. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-02 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a construção de duas travessias elevadas nas proximidades da Escola Cristo Rei, centro de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-02 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal tome providências no sentido de garantir a segurança e evitar a depredação dos Postos de Saúde existentes nos bairros da sede municipal. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-02 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal construa um abrigo no ponto de ônibus localizado na Linha Vorá, interior do Município rondonense. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-02 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Controle e Combate às Drogas. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-02 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale iluminação pública e promova a pavimentação com pedras irregulares de todas as ruas da Vila Rural Santa Clara. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-02 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal reative, o quanto antes possível, o Programa Municipal de Fomento para Construções Zootécnicas Rurais. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-02 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a liberação de recursos que possibilitem a realização de uma operação "tapa-buraco" na rodovia que liga a sede municipal aos Distritos de Margarida e São Roque. 1 extracted