| materia |
7/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo sobre a aplicabilidade do Programa Municipal denominado "Fomento para Construções Zootécnicas Rurais". |
1 |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie o Centro Municipal de Educação Infantil. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA A LEI nº 3.799, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA ABERTA DE PESCA À CORVINA NA LOCALIDADE DE PORTO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2009 |
2009-02-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,EXONERAR o servidor João Nunes, portador da Carteira de Identidade nº 666.962-0 e CPF nº 283.313.209-30, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de fevereiro de 2009. |
1 |
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| norma |
46/2009 |
2009-02-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,EXONERAR o servidor Osvaldo Ribeiro Neto, portador da Carteira de Identidade nº 7.882.501-2 e CPF nº 008.444.799-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de fevereiro de 2009. |
1 |
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| norma |
47/2009 |
2009-02-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,EXONERAR a servidora Terezinha Maria Fischer, portadora da Carteira de Identidade nº 4.178.033-9 e CPF nº 571.745.809-63, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de fevereiro de 2009. |
1 |
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| sessao |
1 |
2009-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4016/2009 |
2009-01-31 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 4/2009 |
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| norma |
4017/2009 |
2009-01-31 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 5/2009 |
1 |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2009-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE NUMERÁRIO PARA A CODECAR, ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ESTUDO DO MENOR E INTEGRAÇÃO À COMUNIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
44/2009 |
2009-01-22 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR NARCISO SIMÃO LISKA , portador da Carteira de Identidade n° 1021466758 e CPF n° 378.749.000.06, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
43/2009 |
2009-01-21 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal João Nunes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 20 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 21 de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
42/2009 |
2009-01-20 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR JOÃO NUNES , portador da Carteira de Identidade n° 666.962-0 e CPF n° 283.313.209-30, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 21 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de janeiro de 2009. |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-19 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2006. |
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| norma |
38/2009 |
2009-01-19 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Uelber Franz Moraes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 19 de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
39/2009 |
2009-01-19 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Osvaldo Ribeiro Neto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 19 de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
40/2009 |
2009-01-19 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR INGRID VALI DA SILVA , portadora da Carteira de Identidade n° 4.674.108-0 e CPF n° 005.372.159-48, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 20 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 19 de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
41/2009 |
2009-01-19 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, a servidora pública municipal Ingrid Vali da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 20 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 19 de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
4014/2009 |
2009-01-17 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 2/2009 |
1 |
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| norma |
4015/2009 |
2009-01-17 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 3/2009 |
1 |
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| norma |
36/2009 |
2009-01-16 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR UELBER FRANZ MORAES , portador da Carteira de Identidade n° 9.613.186-0 e CPF n° 081.470.149-37, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
37/2009 |
2009-01-16 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR OSVALDO RIBEIRO NETO , portador da Carteira de Identidade n° 7.882.501-4 e CPF n° 008.444.799-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
34/2009 |
2009-01-15 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno, R E S O L V ECONSTITUIR Comissão de Bens e Serviços, composta pelos Servidores Dirceu Elói Comin, portador do CPF nº 771.560.489-53, Alexandra Fachini, portadora do CPF nº 041.077.929-60 e Aletuza Regina Vicente Scherer, portadora do CPF nº 886.553.009-00, com a finalidade específica de fazer a verificação de todas as compras e serviços durante o ano de 2009, conforme previsto na Resolução nº 006/2007, de 03 de julho de 2007.GABINETE DO PRESIDENTE, 15 de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
35/2009 |
2009-01-15 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno, em conformidade com o Art. 1º, caput, do Ato-Me nº 004/2007, de 25 de fevereiro de 2007, R E S O L V ECONSTITUIR Comissão, para proceder durante o ano de 2009, ao acompanhamento e avaliação dos servidores nomeados em estágio probatório para os cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, assim composta:Presidente: Ilario Hofstaetter, CPF nº 577.384.759-00Membros: Andréa Marta Salamon Schimmel, CPF nº 829.826.519-04 Dirceu Elói Comin, CPF nº 771.560.489-53GABINETE DO PRESIDENTE, 15 de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
4013/2009 |
2009-01-15 |
Lei Ordinária |
CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR-GERAL E SUBPROCURADORES-GERAIS, AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL, E EXTINGUE FG`S DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2009-01-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2009-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
30/2009 |
2009-01-14 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dirceu Eloi Comin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de janeiro de 2009. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2009 |
2009-01-14 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Adriano Stolarski, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
32/2009 |
2009-01-14 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dionízio Herpich, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 14 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 14 de janeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
33/2009 |
2009-01-14 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno, R E S O L V ECONSTITUIR Comissão Permanente de Licitações para, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios no decorrer do exercício de 2009, assim composta:Presidente: Augustus Bonadiman, Servidor, CPF nº 024.833.369-06Membros: Laércio Braun, Servidor, CPF nº 035.231.199-10 Dirceu Elói Comin, CPF nº 771.560.489-53GABINETE DO PRESIDENTE, 14 de janeiro de 2009. |
1 |
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| sessao |
3 |
2009-01-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
29/2009 |
2009-01-13 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR DIONIZIO HERPICH, portador da Carteira de Identidade n° 8.186.864-6 e CPF n° 007.239.739-03, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 14 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de janeiro de 2009. |
1 |
extracted
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| norma |
27/2009 |
2009-01-12 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR DIRCEU ELOI COMIN, portador da Carteira de Identidade n° 5.419.875-2 e CPF n° 771.560.489-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de janeiro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2009 |
2009-01-12 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR ADRIANO STOLARSKI, portador da Carteira de Identidade n° 6.830.597-7 e CPF n° 024.533.099-27, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de janeiro de 2009. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2009 |
2009-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR-GERAL E SUBPROCURADORES-GERAIS, AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL, E EXTINGUE FG'S DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2009 |
2009-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2009 |
2009-01-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR EGOMAR SCHMIDT, portador da Carteira de Identidade nº 13416999 94 e CPF nº 605497269 34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2009 |
2009-01-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR EGOMAR SCHMIDT, portador da Carteira de Identidade nº 13416999 94 e CPF nº 605497269 34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2009 |
2009-01-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Egomar Schmidt, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2009 |
2009-01-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR DAIANA MIRIAN KIRSTEN, portadora da Carteira de Identidade nº 8091869-0 e CPF nº 046.760.369-30, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2009 |
2009-01-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Daiana Mirian Kirsten, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. |
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21/2009 |
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,NOMEAR VALTER FREITAS, portador da Carteira de Identidade nº 8483370-3 e CPF nº 047.474.399-35, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. |
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E, CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Valter Freitas, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. |
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