br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2009 2009-02-02 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo sobre a aplicabilidade do Programa Municipal denominado "Fomento para Construções Zootécnicas Rurais". 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-02 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie o Centro Municipal de Educação Infantil. 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo  REVOGA A LEI nº 3.799, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA ABERTA DE PESCA À CORVINA NA LOCALIDADE DE PORTO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/2009 2009-02-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  João Nunes, portador da Carteira de Identidade nº  666.962-0 e CPF nº 283.313.209-30, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 46/2009 2009-02-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  o servidor  Osvaldo Ribeiro Neto, portador da Carteira de Identidade nº  7.882.501-2 e CPF nº 008.444.799-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 47/2009 2009-02-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V E,EXONERAR  a servidora  Terezinha Maria Fischer, portadora da Carteira de Identidade nº  4.178.033-9 e CPF nº 571.745.809-63, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de fevereiro de 2009. 1 extracted
sessao 1 2009-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 4016/2009 2009-01-31 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 4/2009 1 extracted
norma 4017/2009 2009-01-31 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 5/2009 1 extracted
materia 6/2009 2009-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2009-01-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2009 2009-01-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE NUMERÁRIO PARA A CODECAR, ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2009 2009-01-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ESTUDO DO MENOR E INTEGRAÇÃO À COMUNIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/2009 2009-01-22 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR  NARCISO SIMÃO LISKA , portador da Carteira de Identidade n° 1021466758 e CPF n° 378.749.000.06, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 23 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 43/2009 2009-01-21 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20%  (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal João Nunes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 20 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  21  de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 42/2009 2009-01-20 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR JOÃO NUNES , portador da Carteira de Identidade n° 666.962-0 e CPF n° 283.313.209-30, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 21 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-19 Ato da Mesa Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n° 01/2006. 1 extracted
norma 38/2009 2009-01-19 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Uelber Franz Moraes, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  19  de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 39/2009 2009-01-19 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Osvaldo Ribeiro Neto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  19  de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 40/2009 2009-01-19 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR INGRID VALI DA SILVA , portadora da Carteira de Identidade n° 4.674.108-0 e CPF n° 005.372.159-48, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 20 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 19 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 41/2009 2009-01-19 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, a servidora pública municipal Ingrid Vali da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 20 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  19  de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 4014/2009 2009-01-17 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 2/2009 1 extracted
norma 4015/2009 2009-01-17 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 3/2009 1 extracted
norma 36/2009 2009-01-16 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR UELBER FRANZ MORAES , portador da Carteira de Identidade n° 9.613.186-0 e CPF n° 081.470.149-37, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 37/2009 2009-01-16 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,NOMEAR OSVALDO RIBEIRO NETO , portador da Carteira de Identidade n° 7.882.501-4 e CPF n° 008.444.799-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 19 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 16 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 34/2009 2009-01-15 Portaria  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL  CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno,                                                                                 R E S O L V ECONSTITUIR  Comissão de Bens e Serviços, composta pelos Servidores Dirceu Elói Comin, portador do CPF nº 771.560.489-53, Alexandra Fachini, portadora do CPF nº 041.077.929-60 e Aletuza Regina Vicente Scherer, portadora do CPF nº 886.553.009-00, com a finalidade específica de fazer a verificação de todas as compras e serviços durante o ano de 2009, conforme previsto na Resolução nº 006/2007, de 03 de julho de 2007.GABINETE DO PRESIDENTE, 15 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 35/2009 2009-01-15 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL  CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno, em conformidade com o Art. 1º, caput, do Ato-Me nº 004/2007, de 25 de fevereiro de 2007,                                                                                 R E S O L V ECONSTITUIR  Comissão, para proceder  durante o ano  de 2009, ao acompanhamento e avaliação dos servidores nomeados em estágio probatório para os cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, assim composta:Presidente: Ilario Hofstaetter, CPF nº 577.384.759-00Membros: Andréa Marta Salamon Schimmel, CPF nº 829.826.519-04                    Dirceu Elói Comin, CPF nº 771.560.489-53GABINETE DO PRESIDENTE, 15 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 4013/2009 2009-01-15 Lei Ordinária CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR-GERAL E SUBPROCURADORES-GERAIS, AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL, E EXTINGUE FG`S DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2009-01-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2009-01-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 30/2009 2009-01-14 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dirceu Eloi Comin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  14  de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 31/2009 2009-01-14 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20%  (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Adriano Stolarski, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  14  de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 32/2009 2009-01-14 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dionízio Herpich, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 14 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  14  de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 33/2009 2009-01-14 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL  CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno,                                                                                 R E S O L V ECONSTITUIR  Comissão Permanente de Licitações para, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios no decorrer do exercício de 2009, assim composta:Presidente: Augustus Bonadiman, Servidor, CPF nº 024.833.369-06Membros: Laércio Braun, Servidor, CPF nº 035.231.199-10                    Dirceu Elói Comin, CPF nº 771.560.489-53GABINETE DO PRESIDENTE, 14 de janeiro de 2009. 1 extracted
sessao 3 2009-01-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2009 2009-01-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2009 2009-01-13 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,   R E S O L V E,NOMEAR DIONIZIO HERPICH,  portador da Carteira de Identidade n° 8.186.864-6 e CPF n° 007.239.739-03, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 14 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 27/2009 2009-01-12 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,   R E S O L V E,NOMEAR DIRCEU ELOI COMIN,  portador da Carteira de Identidade n° 5.419.875-2 e CPF n° 771.560.489-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 28/2009 2009-01-12 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,   R E S O L V E,NOMEAR ADRIANO STOLARSKI,  portador da Carteira de Identidade n° 6.830.597-7 e CPF n° 024.533.099-27, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 13 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de janeiro de 2009. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA  OS  CARGOS DE  PROCURADOR-GERAL E SUBPROCURADORES-GERAIS, AMPLIA    O NÚMERO DE  CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL, E EXTINGUE FG'S DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2009 2009-01-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                      R E S O L V E,NOMEAR EGOMAR SCHMIDT, portador da Carteira de Identidade nº 13416999 94 e CPF nº 605497269 34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 17/2009 2009-01-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                      R E S O L V E,NOMEAR EGOMAR SCHMIDT, portador da Carteira de Identidade nº 13416999 94 e CPF nº 605497269 34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 18/2009 2009-01-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10%  (dez  por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Egomar Schmidt, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  09  de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 19/2009 2009-01-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                      R E S O L V E,NOMEAR DAIANA MIRIAN KIRSTEN, portadora da Carteira de Identidade nº 8091869-0 e CPF nº 046.760.369-30, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 20/2009 2009-01-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20%  (vinte  por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Daiana Mirian Kirsten, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  09  de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 21/2009 2009-01-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                      R E S O L V E,NOMEAR VALTER FREITAS, portador da Carteira de Identidade nº 8483370-3 e CPF nº 047.474.399-35, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 22/2009 2009-01-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar n° 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei n° 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                      R E S O L V E,                                     CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 20%  (vinte  por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Valter Freitas, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em  09  de janeiro de 2009. 1 extracted