| materia |
17/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: altera disposições legais da Lei Municipal nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO ESTADO DO PARANÁ PARA UTILIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Ementa: solicita providências por parte do Executivo Municipal e do Governo do Estado, através da COHAPAR, visando regularizar os imóveis do Conjunto Habitacional localizado no Distrito de Margarida, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei e envie para aprovação no Poder Legislativo, permitindo a concessão de desconto de até 10% na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os proprietários que mantiverem a frente de seus lotes ou residências em excelente estado de conservação, bem como permita a cobrança a mais de até 10% do proprietário que mantiver lotes, terrenos e frentes de residências sem conservação ou limpeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie em sua estrutura o Departamento de Trânsito, vinculado a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, visando assim agilizar as soluções para o trânsito de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Ementa: apresenta justificativa pela ausência na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada em data de 11 de Maio de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Ementa: apresenta justificativa deste Vereador por ter se ausentado da sessão ordinária realizada na data de 18 de Maio de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, solicitando especial atenção para acelerar e intensificar o programa de "Reforma Agrária", porém, com respeito às leis vigentes no país. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma travessia elevada na esquina das ruas 7 de Setembro e Santa Catarina, no centro da cidade rondonense, compreendendo toda a referida esquina. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a instalação de uma cobertura no caminho que liga as salas destinadas aos alunos portadores de necessidades especiais ao prédio da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, localizado na sede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma reforma na cozinha da Escola Municipal São João, localizada no Distrito de Novo Três Passos. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias junto a Vila Rural Santa Clara, especialmente no que tange à implantação do sistema de iluminação pública, pavimentação com pedras irregulares e construção de meio-fio nas vias públicas, objetivando assim melhorar a qualidade de vida dos moradores da referida vila. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com o apoio do Conselho Municipal de Trânsito, instale um semáforo na esquina da Avenida Maripá com a Rua Espírito Santo, visando melhorar o trânsito no centro da cidade rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que faz ligação entre a PRT-163 e a Linha 3 Voltas, beneficiando também os moradores da Linha Heidrich, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga a Linha Vorá a Linha Palmital, numa extensão aproximada de 200 metros. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a instalação do sistema de iluminação pública na Rua Ceará, mais precisamente no trajeto compreendido entre a subestação da COPEL e o Estádio Municipal Valdir Schneider. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, juntamente com a Itaipu Binacional, a UNIOESTE/Campus Local, o Centro de Apoio ao Pequeno Produtor, a Pastoral da Criança e a ONG ARDECS, estabeleça conversações objetivando a elaboração de um projeto técnico para a criação de uma Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que poderá resultar, por exemplo, na gestação de uma Horta de Plantas Medicinais Orgânicas e um Programa de Hortas de Plantas Medicinais Orgânicas em Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização nos logradouros públicos, contendo o nome das ruas e o número mínimo e máximo das residências na respectiva quadra, podendo esta sinalização ser instalada nos postes da rede de energia elétrica, mediante autorização da COPEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure auxílio dos governos federal e estadual para viabilizar o repasse de recursos que possibilitem uma melhora no atendimento dos brasiguaios na área da saúde pública em Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
4175/2009 |
2009-05-25 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA AÇÕES E INICIATIVAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO AO PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2009-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-05-22 |
Veto |
Senhor Presidente:Usando das atribuições que me são conferidas pelo § 2º, do Art. 49 e pelo Inciso V do Art. 59, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico a Vossa Excelência que, nesta data, vetei totalmente o Projeto de Lei nº 05/2009 - CM, originário do Poder Legislativo, que altera a Lei n° 3.460, de 20 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2009 |
2009-05-22 |
Veto |
Senhor Presidente: Usando das atribuições que me são conferidas pelo § 2º, do art. 49 e pelo inciso V do art. 59, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico Vossa Excelência que, nesta data, vetei totalmente o Projeto de Lei nº 12/2009, originário do Poder Legislativo, que autoriza o Executivo Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a elaborarem programa municipal que possibilite a concessão de incentivos para que produtores rurais perfurem poços artesianos em suas propriedades.. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2009 |
2009-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2009 |
2009-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TERTÚLIA DO PARANÁ, PARA PROMOVER O 1° FESMARTCHÊ (FESTIVAL DE ARTE E TRADIÇÃO GAUCHESCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4054/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 35/2009 |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2009 |
2009-05-21 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de câmeras de vigilância nas áreas comuns de todas as Unidades de Saúde existentes no Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
4044/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 27/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4047/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 21/2009 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao músico Jacob Brescianini. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Gaza, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde Cora Fumagali, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício à Secretaria de Estado dos Transportes e aos deputados estaduais que representam o Oeste do Paraná na Assembléia Legislativa, solicitando apoio e providências no sentido de viabilizar a duplicação do trajeto compreendido entre o portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon e o Destacamento da Polícia Militar Rodoviária de Quatro Pontes, na rodovia PRT-163. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício aos deputados federais que integram a Bancada Ruralista, no Congresso Nacional, para que os mesmos apoiem o projeto do deputado federal Moacir Micheletto que visa aprovar um Novo Código Ambiental, solucionando vários problemas ambientais, como o da reserva legal em pequenas propriedades rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa um abrigo fechado no ponto de ônibus existente na Rua Ponta Grossa, no Loteamento Paraíso, na sede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a construção de uma Capela Mortuária Municipal compatível com as necessidades da população rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale placas nas entradas do Município, contendo informações como a área territorial, o número de habitantes (população urbana e a rural), o número de eleitores, as principais atrações turísticas e as atividades econômicas aqui desenvolvidas, bem como sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize a elaboração de um fôlder contendo estas e outras informações técnicas, como as festividades municipais, para ser distribuído aos visitantes e turistas que passam por Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a construção de uma galeria, a ser denominada Sérgio Drehmer, junto ao Ginásio de Esportes Ney Braga, visando assim homenagear os atletas que se descataram no esporte rondonense ao longo dos anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das secretarias municipais competentes, faça um levantamento criterioso de todas as quadras instaladas junto aos educandários municipais, para na sequência elaborar um calendário de restaurações, promovendo as devidas melhorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize diversas melhorias no Posto de Saúde localizado no Distrito de Novo Três Passos, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal tome providências no sentido de criar no Município de Marechal Cândido Rondon, com a maior brevidade possível, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute a pavimentação com pedras irregulares na estrada rural que faz a ligação entre a sede do Distrito de Margarida e a ponte que dá acesso ao Município de Pato Bragado, no trajeto pertencente ao interior do Município de Marechal Cândido Rondon, mais precisamente, a Linha São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a instalação de placas de sinalização vertical de trânsito nas vias públicas do Loteamento Rainha e do Bairro Jardim Marechal, ambos localizados na sede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a readequação da Rua Lincoln Leduc, localizada no Condomínio Britânia, objetivando assim diminuir os transtornos causados com o acúmulo de água em períodos de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize, em parceria com os moradores beneficiados, a pavimentação com pedras irregularidades das vias públicas existentes no Loteamento Leste, localizado na sede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute a poda de árvores que margeiam a rodovia que liga os Distritos de Margarida e São Roque, objetivando assim amenizar os prejuízos causados aos agricultores, especialmente quando do transporte de máquinas agrícolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize zeladores para cuidarem das sedes distritais de Margarida e São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada na Vila Curvado, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, melhore a iluminação pública existente na Rua 3 Marias, mais precisamente no trajeto compreendido entre os Bairros Higienópolis e São Mateus, localizados na sede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova o plantio de mudas de árvores nos passeios públicos existentes no Loteamento São Mateus, na sede municipal. |
1 |
extracted
|