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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 419/2009 2009-11-03 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, oriente os funcionários responsáveis pela limpeza pública de nossa cidade, em relação à melhor qualidade no que tange a limpeza dos canteiros localizados nas avenidas, notadamente os que possuem cercas vivas, visando o recolhimento de embalagens de bebidas alcoólicas, copos, latas de cervejas, entre outros, que podem tornar-se focos do mosquito Aedes aegypti. 1 extracted
materia 420/2009 2009-11-03 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquira o medicamento Cloridrato de Loperamida (2mg), para que o mesmo seja incluído na cesta básica de medicamentos do Município. 1 extracted
norma 4130/2009 2009-10-30 Lei Ordinária   1 extracted
norma 4131/2009 2009-10-30 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 109/2009 2009-10-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2009 2009-10-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4132/2009 2009-10-29 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 108/2009 2009-10-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE HABITAÇÃO E EXTINGUE CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2009 2009-10-28 Ato da Mesa Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no expediente comprendido no dia 30 de outubro de 2009. 1 extracted
norma 4127/2009 2009-10-28 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 400/2009 2009-10-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de meio-fios e galerias de águas pluviais na Rua Porto Epitácio, localizada no Condomínio Residencial Santo Amaro, na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 401/2009 2009-10-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo técnico que permita a realização de várias melhorias nas condições viárias do Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo ações de segurança, educação e acessibilidade, bem como a redução da poluição ambiental. 1 extracted
materia 402/2009 2009-10-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova o recolhimento de galhos e entulhos na sede urbana rondonense, bem como realize uma campanha de conscientização para que sejam evitadas as formações de novos entulhos nas vias públicas municipais. 1 extracted
materia 403/2009 2009-10-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a aquisição de um distribuidor de adubo orgânico para a Associação de Moradores da Linha Wilhems, localizada no Distrito de Margarida, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 404/2009 2009-10-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um abastecedouro comunitário na Linha 3 Voltas, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 405/2009 2009-10-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um levantamento técnico de todo o sistema de escoamento de águas pluviais, procurando identificar possíveis pontos de obstrução nos pontos de captação e na tubulação existente na sede municipal, para que na sequência sejam realizados os serviços de limpeza dos pontos obstruídos, evitando assim o acúmulo de água em diversos pontos da cidade rondonense. 1 extracted
materia 406/2009 2009-10-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um levantamento técnico de todo o sistema de escoamento de águas pluviais, procurando identificar possíveis pontos de obstrução nos pontos de captação e na tubulação existente na sede municipal, para que na sequência sejam realizados os serviços de limpeza dos pontos obstruídos, evitando assim o acúmulo de água em diversos pontos da cidade rondonense. 1 extracted
materia 407/2009 2009-10-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a substituição de inúmeras lâmpadas do sistema de iluminação pública existente na Rua Marechal Deodoro, mais precisamente nas proximidades da sede do Grupo de Escoteiros 25 de Julho. 1 extracted
materia 408/2009 2009-10-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal indique a formação de uma Comissão, objetivando a preparação do Município de Marechal Cândido Rondon para as Olimpíadas de 2016. 1 extracted
materia 409/2009 2009-10-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, implante na Unidade de Saúde 24 Horas e nos Mini-postos do Município, rotina de exames de HGT, beneficiando todas as pessoas acima de 40 anos. 1 extracted
materia 410/2009 2009-10-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquira e inclua na cesta básica de medicamentos do Município o anticoagulante Femprocumona (3mg). 1 extracted
materia 411/2009 2009-10-27 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, ceda a área de aproximadamente 700 m², situada no acesso ao Clube Aliança, para que os moradores das proximidades, em conjunto com membros da ONG/Associação Regional em Defesa da Ecocidadania e da Cidade Sustentável, procedam ao plantio de centenas de árvores nativas. 1 extracted
norma 4128/2009 2009-10-27 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4129/2009 2009-10-27 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 107/2009 2009-10-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 4.010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 221/2009 2009-10-26 Requerimento Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, se foi ou não buscada parceria com o Governo Estadual para tentar viabilizar recursos que possibilitem a implantação da rede de esgoto na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 222/2009 2009-10-26 Requerimento Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, sobre o valor da multa aplicada a empresa de comércio de combustíveis situada nas margens da BR-163, e que deu causa ao vazamento de óleo que culminou com a contaminação de uma captação de água do SAAE, assim como se há previsão de aplicação dos recursos, e em quais áreas, quando do recebimento da referida multa. 1 extracted
materia 223/2009 2009-10-26 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Eduardo Sciarra, para que o mesmo procure incluir emenda parlamentar que possibilite a liberação de recursos, junto ao Governo Federal, para a pavimentação de vias públicas em vários bairros da sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 224/2009 2009-10-26 Requerimento Ementa: solicita a realização de duas sessões  extraordinárias no dia 27 de outubro de 2009, dispensando a exigência regimental de interstício, para votação do Projeto de Lei nº 094/2009, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marechal Cândido Rondon para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 144/2009 2009-10-26 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições legais e com fundamento no§ 2º, do artigo 224,  combinado com o artigo 200, do Regimento Interno,            R E S O L V E,                        Art 1º NOMEAR os Vereadores Adriano J. Cottica, Ilario Hofstaetter e Guido Herpich, para constituir Comissão Especial, a qual deverá dar parecer no prazo máximo de 10 (dez) dias  com relação à perda de Mandato do Vereador Italo Fernando Fumagali,  tendo em vista a representação encaminhada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro ? PMDB, através do Presidente do diretório municipal, Senhor Ariovaldo Luiz Bier.                         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação                         GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de outubro de 2009. 1 extracted
norma 4126/2009 2009-10-24 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4124/2009 2009-10-23 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4125/2009 2009-10-23 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 2/2009 2009-10-21 Decreto Legislativo CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS 1 extracted
materia 4/2009 2009-10-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS. 1 extracted
materia 35/2009 2009-10-20 Projeto de Lei Ordinária Ementa: institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4123/2009 2009-10-20 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 2/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo  INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AO PEQUENO EMPRESÁRIO, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 34/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária Ementa: dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Lixo, nas calçadas e em prédios públicos e privados no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 102/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 104/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI nº 4.111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS FISCAIS/TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PRO-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2009 2009-10-19 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Escritório Regional da Copel, para que a mesma busque solucionar o problema das constantes quedas de energia nas Linhas Palmital e Vorá, localizadas no Distrito de Margarida, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 216/2009 2009-10-19 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre o termo de parceria firmado entre o Município e a empresa Fribrasil, buscando o conhecimento dos valores já repassados, bem como se existe cronograma da obra e outras exigências contratuais. 1 extracted
materia 217/2009 2009-10-19 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para o Ministério da Defesa, Deputados Federais, Senadores da República e para o comando do Exército Brasileiro, para que ambos apóiem e autorizem que o Exército Brasileiro atue com maior rigor na região lindeira ao Lago de Itaipu, no extremo Oeste do Paraná, na divisa com o Paraguai, buscando assim ampliar as ações de combate ao tráfico de armas, munições e drogas. 1 extracted
materia 218/2009 2009-10-19 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal informe se, por ventura, possui algum projeto para o imóvel de propriedade do Município, localizado na esquina da Rua Castelo Branco com a Goiás, no centro da cidade rondonense. 1 extracted
materia 219/2009 2009-10-19 Requerimento Ementa: solicita o envio de Ofício, parabenizando o páraco Sergio Augusto Rodrigues, assim como os membros da Diretoria da Comunidade Católica São Francisco de Assis, do Jardim Primavera, pelo sucesso na realização do almoço festivo, realizado no ultimo dia 11 de Outubro. 1 extracted
materia 220/2009 2009-10-19 Requerimento Ementa: solicita que a 20ª Regional de Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, realize uma auditoria na utilização de AIH´s disponibilizadas ao Município de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista o recente Pedido de Informações e o fato de que muitas dúvidas permanecem sobre o assunto. 1 extracted