| materia |
419/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, oriente os funcionários responsáveis pela limpeza pública de nossa cidade, em relação à melhor qualidade no que tange a limpeza dos canteiros localizados nas avenidas, notadamente os que possuem cercas vivas, visando o recolhimento de embalagens de bebidas alcoólicas, copos, latas de cervejas, entre outros, que podem tornar-se focos do mosquito Aedes aegypti. |
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420/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquira o medicamento Cloridrato de Loperamida (2mg), para que o mesmo seja incluído na cesta básica de medicamentos do Município. |
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4130/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
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4131/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
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109/2009 |
2009-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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110/2009 |
2009-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4132/2009 |
2009-10-29 |
Lei Ordinária |
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| materia |
108/2009 |
2009-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA
O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE HABITAÇÃO E EXTINGUE CARGO DE ASSESSOR DE
SECRETARIA, DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2009 |
2009-10-28 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no expediente comprendido no dia 30 de outubro de 2009. |
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4127/2009 |
2009-10-28 |
Lei Ordinária |
— |
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400/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de meio-fios e galerias de águas pluviais na Rua Porto Epitácio, localizada no Condomínio Residencial Santo Amaro, na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
401/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo técnico que permita a realização de várias melhorias nas condições viárias do Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo ações de segurança, educação e acessibilidade, bem como a redução da poluição ambiental. |
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402/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova o recolhimento de galhos e entulhos na sede urbana rondonense, bem como realize uma campanha de conscientização para que sejam evitadas as formações de novos entulhos nas vias públicas municipais. |
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403/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a aquisição de um distribuidor de adubo orgânico para a Associação de Moradores da Linha Wilhems, localizada no Distrito de Margarida, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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404/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um abastecedouro comunitário na Linha 3 Voltas, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
405/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um levantamento técnico de todo o sistema de escoamento de águas pluviais, procurando identificar possíveis pontos de obstrução nos pontos de captação e na tubulação existente na sede municipal, para que na sequência sejam realizados os serviços de limpeza dos pontos obstruídos, evitando assim o acúmulo de água em diversos pontos da cidade rondonense. |
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| materia |
406/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um levantamento técnico de todo o sistema de escoamento de águas pluviais, procurando identificar possíveis pontos de obstrução nos pontos de captação e na tubulação existente na sede municipal, para que na sequência sejam realizados os serviços de limpeza dos pontos obstruídos, evitando assim o acúmulo de água em diversos pontos da cidade rondonense. |
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| materia |
407/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a substituição de inúmeras lâmpadas do sistema de iluminação pública existente na Rua Marechal Deodoro, mais precisamente nas proximidades da sede do Grupo de Escoteiros 25 de Julho. |
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| materia |
408/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal indique a formação de uma Comissão, objetivando a preparação do Município de Marechal Cândido Rondon para as Olimpíadas de 2016. |
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409/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, implante na Unidade de Saúde 24 Horas e nos Mini-postos do Município, rotina de exames de HGT, beneficiando todas as pessoas acima de 40 anos. |
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410/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquira e inclua na cesta básica de medicamentos do Município o anticoagulante Femprocumona (3mg). |
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| materia |
411/2009 |
2009-10-27 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, ceda a área de aproximadamente 700 m², situada no acesso ao Clube Aliança, para que os moradores das proximidades, em conjunto com membros da ONG/Associação Regional em Defesa da Ecocidadania e da Cidade Sustentável, procedam ao plantio de centenas de árvores nativas. |
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| norma |
4128/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4129/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
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| materia |
107/2009 |
2009-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI nº 4.010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2009 |
2009-10-26 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, se foi ou não buscada parceria com o Governo Estadual para tentar viabilizar recursos que possibilitem a implantação da rede de esgoto na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
222/2009 |
2009-10-26 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, sobre o valor da multa aplicada a empresa de comércio de combustíveis situada nas margens da BR-163, e que deu causa ao vazamento de óleo que culminou com a contaminação de uma captação de água do SAAE, assim como se há previsão de aplicação dos recursos, e em quais áreas, quando do recebimento da referida multa. |
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| materia |
223/2009 |
2009-10-26 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Eduardo Sciarra, para que o mesmo procure incluir emenda parlamentar que possibilite a liberação de recursos, junto ao Governo Federal, para a pavimentação de vias públicas em vários bairros da sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
224/2009 |
2009-10-26 |
Requerimento |
Ementa: solicita a realização de duas sessões extraordinárias no dia 27 de outubro de 2009, dispensando a exigência regimental de interstício, para votação do Projeto de Lei nº 094/2009, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marechal Cândido Rondon para o exercício financeiro de 2010. |
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| norma |
144/2009 |
2009-10-26 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições legais e com fundamento no§ 2º, do artigo 224, combinado com o artigo 200, do Regimento Interno, R E S O L V E, Art 1º NOMEAR os Vereadores Adriano J. Cottica, Ilario Hofstaetter e Guido Herpich, para constituir Comissão Especial, a qual deverá dar parecer no prazo máximo de 10 (dez) dias com relação à perda de Mandato do Vereador Italo Fernando Fumagali, tendo em vista a representação encaminhada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro ? PMDB, através do Presidente do diretório municipal, Senhor Ariovaldo Luiz Bier. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de outubro de 2009. |
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4126/2009 |
2009-10-24 |
Lei Ordinária |
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| norma |
4124/2009 |
2009-10-23 |
Lei Ordinária |
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| norma |
4125/2009 |
2009-10-23 |
Lei Ordinária |
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| norma |
2/2009 |
2009-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS |
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| materia |
4/2009 |
2009-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
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| materia |
35/2009 |
2009-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| norma |
4123/2009 |
2009-10-20 |
Lei Ordinária |
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| materia |
2/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AO PEQUENO EMPRESÁRIO, ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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34/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Lixo, nas calçadas e em prédios públicos e privados no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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102/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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103/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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104/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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105/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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106/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI nº 4.111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS FISCAIS/TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PRO-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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215/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Escritório Regional da Copel, para que a mesma busque solucionar o problema das constantes quedas de energia nas Linhas Palmital e Vorá, localizadas no Distrito de Margarida, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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216/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre o termo de parceria firmado entre o Município e a empresa Fribrasil, buscando o conhecimento dos valores já repassados, bem como se existe cronograma da obra e outras exigências contratuais. |
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217/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para o Ministério da Defesa, Deputados Federais, Senadores da República e para o comando do Exército Brasileiro, para que ambos apóiem e autorizem que o Exército Brasileiro atue com maior rigor na região lindeira ao Lago de Itaipu, no extremo Oeste do Paraná, na divisa com o Paraguai, buscando assim ampliar as ações de combate ao tráfico de armas, munições e drogas. |
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218/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal informe se, por ventura, possui algum projeto para o imóvel de propriedade do Município, localizado na esquina da Rua Castelo Branco com a Goiás, no centro da cidade rondonense. |
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219/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Ementa: solicita o envio de Ofício, parabenizando o páraco Sergio Augusto Rodrigues, assim como os membros da Diretoria da Comunidade Católica São Francisco de Assis, do Jardim Primavera, pelo sucesso na realização do almoço festivo, realizado no ultimo dia 11 de Outubro. |
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220/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
Ementa: solicita que a 20ª Regional de Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, realize uma auditoria na utilização de AIH´s disponibilizadas ao Município de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista o recente Pedido de Informações e o fato de que muitas dúvidas permanecem sobre o assunto. |
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