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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4152/2009 2009-12-05 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4153/2009 2009-12-05 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 125/2009 2009-12-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.891, DE 25 DE MAIO DE 2008 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2009 2009-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2009 2009-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2009 2009-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA , À PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2.010, A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4148/2009 2009-12-01 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 39/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Ementa: institui o Fundo Especial dos Royalties no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Ementa: institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Agentes Ambientais (COOPERAGIR), e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Ementa: torna obrigatório o exame de fundo de olho nas crianças e adolescentes que freqüentam os centros municipais de educação infantil, escolas municipais e o CEMIC de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a organização Ao Alcance das Mãos - ALMA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/2009 2009-11-30 Requerimento Ementa: Solicita envio de Ofício para os Deputados Federais Moacir Micheletto e Dilceu Sperafico, para que procurem incluir emendas no Orçamento da União para 2010, visando a aquisição de resfriadores de leite para pequenos produtores rurais do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 256/2009 2009-11-30 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal informe com qual empresa foi firmado o contrato de aluguel da Farmácia da Unidade Básica de Saúde, bem como que o Executivo informe quais os valores pagos mensalmente. 1 extracted
materia 257/2009 2009-11-30 Requerimento Ementa: Solicita envio de Ofício para o Deputado Federal Moacir Micheletto, para que o mesmo procure incluir, no Orçamento Geral da União, emenda parlamentar que permita a aquisição e instalação de novas placas de sinalização de trânsito na cidade rondonense, assim como a pavimentação com pedras irregulares de estrada rural no Distrito de Novo Três Passos, além da aquisição de tubos para instalação de galerias de águas pluviais no Parque Industrial III e, se possível, recursos que permitam a construção de barracões industriais no referido parque, para que os mesmos sejam utilizados como incubadoras industriais. 1 extracted
materia 258/2009 2009-11-30 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore amplo projeto visando a obtenção de produtos úteis a administração pública junto a Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, tais como a doação de veículos automotores, computadores e até mesmo produtos vários para a realização de bazar beneficente por parte de escolas municipais, dos centros municipais de educação infantil, lar dos idosos, CEMIC, entre outras entidades municipais. 1 extracted
materia 259/2009 2009-11-30 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do SAAE, juntamente com o escritório local do Instituto Ambiental do Paraná, tome medidas cabíveis diante do despejo clandestino de esgoto industrial que está ocorrendo a partir da tubulação que desemboca num dos leitos que dão forma a Sanga Matilde Cuê, localizada a poucos metros abaixo da captação nº 02. 1 extracted
materia 260/2009 2009-11-30 Requerimento Ementa: Solicita envio de Ofício ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, manifestando apóio a aprovação da PEC 64/2009, que transforma em subsídios os vencimentos mensais dos militares estaduais. 1 extracted
materia 261/2009 2009-11-30 Requerimento Ementa: Solicita envio de Ofício para todos os Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, pedindo apoio e aprovação da PEC 300-A/08, a qual equipara os soldos dos policiais e bombeiros militares de todos os Estados, aos praticados no Distrito Federal. 1 extracted
materia 459/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um portal arquitetônica e esteticamente bem apresentado, bem como a construção de uma rotatória na confluência da rodovia de acesso a Avenida Heitor Mendes, no Distrito Turístico de Porto Mendes, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 460/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias na estrutura da Associação de Moradores da Linha Flor de Maio, no Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 461/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova um estudo técnico em conjunto com representantes do IAP e da COPEL, visando encontrar uma alternativa para o constante problema das árvores situadas embaixo das redes de distribuição de energia, e que em temporais e ventanias acabam deixando boa parte da cidade rondonense sem energia elétrica. 1 extracted
materia 462/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo técnico sobre a manutenção de árvores na sede urbana pertencentes à espécie Murraia exótica, conhecidas pelo nome de Murta, que possuem um ciclo de floração diferente das árvores cítricas. 1 extracted
materia 463/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale novas placas verticais de sinalização de trânsito e indicativas de nomes de ruas na sede urbana do Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 464/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias na praça distrital de Iguiporã, incluindo a instalação de uma academia popular da terceira idade. 1 extracted
materia 465/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o programa de pavimentação comunitária com pedras irregulares nas vias públicas do conjunto habitacional localizado no Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 466/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias nas estradas rurais de Bela Vista e Iguiporã, incluindo patrolamento, cascalhamento e compactação. 1 extracted
materia 467/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias no sistema de iluminação pública da rua principal do Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 468/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale placas indicativas de lombada na Rua Presidente Epitácio, no Jardim Líder, na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 469/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a reabertura da Escola Municipal Affonso Pena, no Distrito de Bom Jardim. 1 extracted
materia 470/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de sistema de ar condicionado em todas as repartições públicas do Paço Municipal 25 de Julho que ainda não contam com esta melhoria. 1 extracted
materia 471/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de possibilitar que os produtores rurais rondonenses tenham acesso ao programa de subsídio agrícola do Governo Federal. 1 extracted
materia 472/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites burocráticos para aplicação do programa ?Saúde da Família?, previsto no contrato com o Instituto Corpore. 1 extracted
materia 473/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito autorizem a instalação de um semáforo no prolongamento da Avenida Maripá, mais precisamente na esquina do Supermercado Weimann. 1 extracted
materia 474/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um novo local, mais amplo, para a Guarda Mirim, repassando a atual área para o SESC/SENAI, visando a utilização da mesma para a realização de cursos e treinamentos voltados aos munícipes que desejam trabalhar no comércio rondonense. 1 extracted
materia 475/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da formulação de um convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e o Governo do Estado do Paraná, tome providências no sentido de viabilizar a instalação do ensino médio (1ª a 3ª séries) no Distrito de Porto Mendes, podendo o mesmo funcionar junto ao Colégio Estadual Porto Mendes. 1 extracted
materia 476/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma tela de proteção em toda a extensão do espelho d?água de ambos os lagos do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, bem como do canal que passa pelo local, buscando prevenir prováveis acidentes que por ventura possam ocorrer, notadamente com crianças. 1 extracted
materia 477/2009 2009-11-30 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize diversas melhorias no Distrito de Iguiporã. 1 extracted
norma 4149/2009 2009-11-28 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4151/2009 2009-11-28 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4150/2009 2009-11-27 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 34/2009 2009-11-24 Veto VETO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2009 - CM Senhor Presidente: Usando das atribuições que me são conferidas pelo § 2º, do art. 49 e pelo inciso V do art. 59, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico Vossa Excelência que, nesta data, vetei totalmente o Projeto de Lei nº 34/2009 - CM, originário do Poder Legislativo, que dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Lixo,nas calçadas e em prédios públicos e privados no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.. 1 extracted
materia 119/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo  AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 246/2009 2009-11-23 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize um amplo levantamento em todas as propriedades rurais do interior do Município de Marechal Cândido Rondon, visando registrar as necessidades dos produtores rurais e possibilitar que as Secretarias Municipais se organizem da melhor forma possível para o atendimento dos pleitos apresentados. 1 extracted
materia 247/2009 2009-11-23 Requerimento Ementa: Solicita envio de Ofício ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sub-seção de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado junto a esta importante entidade, bem como Ofício parabenizando o advogado João César Silveira Portella por ter sido eleito o novo presidente da Sub-seção rondonense. 1 extracted
materia 248/2009 2009-11-23 Requerimento Ementa: Solicita envio de Ofício ao presidente da Associação dos Pioneiros, parabenizando-o pelo Encontro dos Pioneiros, realizado no último domingo (22), no Clube de Idosos Paz e Amor, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 249/2009 2009-11-23 Requerimento Ementa: Solicita envio de Ofício ou e-mail a todos os Deputados Federais e Senadores do Estado do Paraná, pedindo apoio à causa dos aposentados, afastando definitivamente o famigerado Fator Previdenciário. 1 extracted
materia 250/2009 2009-11-23 Requerimento Ementa: solicita que o DNIT tome providências no sentido de melhorar a sinalização de trânsito na BR-163, mais precisamente no trajeto urbano situado entre o portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon e o trevo de acesso aos Municípios de Guaira  Nova Santa Rosa. 1 extracted
materia 251/2009 2009-11-23 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal inicie os procedimentos técnicos e burocráticos visando a criação, no Município de Marechal Cândido Rondon, do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. 1 extracted