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4152/2009 |
2009-12-05 |
Lei Ordinária |
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4153/2009 |
2009-12-05 |
Lei Ordinária |
— |
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| materia |
125/2009 |
2009-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.891,
DE 25 DE MAIO DE 2008 ,E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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122/2009 |
2009-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2009 |
2009-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2009 |
2009-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA , À PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2.010, A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA NA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4148/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
— |
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| materia |
39/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: institui o Fundo Especial dos Royalties no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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40/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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41/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Agentes Ambientais (COOPERAGIR), e dá outras providências. |
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42/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: torna obrigatório o exame de fundo de olho nas crianças e adolescentes que freqüentam os centros municipais de educação infantil, escolas municipais e o CEMIC de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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43/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a organização Ao Alcance das Mãos - ALMA, e dá outras providências. |
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255/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio de Ofício para os Deputados Federais Moacir Micheletto e Dilceu Sperafico, para que procurem incluir emendas no Orçamento da União para 2010, visando a aquisição de resfriadores de leite para pequenos produtores rurais do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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256/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal informe com qual empresa foi firmado o contrato de aluguel da Farmácia da Unidade Básica de Saúde, bem como que o Executivo informe quais os valores pagos mensalmente. |
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257/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio de Ofício para o Deputado Federal Moacir Micheletto, para que o mesmo procure incluir, no Orçamento Geral da União, emenda parlamentar que permita a aquisição e instalação de novas placas de sinalização de trânsito na cidade rondonense, assim como a pavimentação com pedras irregulares de estrada rural no Distrito de Novo Três Passos, além da aquisição de tubos para instalação de galerias de águas pluviais no Parque Industrial III e, se possível, recursos que permitam a construção de barracões industriais no referido parque, para que os mesmos sejam utilizados como incubadoras industriais. |
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258/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore amplo projeto visando a obtenção de produtos úteis a administração pública junto a Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, tais como a doação de veículos automotores, computadores e até mesmo produtos vários para a realização de bazar beneficente por parte de escolas municipais, dos centros municipais de educação infantil, lar dos idosos, CEMIC, entre outras entidades municipais. |
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259/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do SAAE, juntamente com o escritório local do Instituto Ambiental do Paraná, tome medidas cabíveis diante do despejo clandestino de esgoto industrial que está ocorrendo a partir da tubulação que desemboca num dos leitos que dão forma a Sanga Matilde Cuê, localizada a poucos metros abaixo da captação nº 02. |
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260/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio de Ofício ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, manifestando apóio a aprovação da PEC 64/2009, que transforma em subsídios os vencimentos mensais dos militares estaduais. |
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261/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio de Ofício para todos os Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, pedindo apoio e aprovação da PEC 300-A/08, a qual equipara os soldos dos policiais e bombeiros militares de todos os Estados, aos praticados no Distrito Federal. |
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459/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um portal arquitetônica e esteticamente bem apresentado, bem como a construção de uma rotatória na confluência da rodovia de acesso a Avenida Heitor Mendes, no Distrito Turístico de Porto Mendes, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
460/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias na estrutura da Associação de Moradores da Linha Flor de Maio, no Distrito de Iguiporã. |
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| materia |
461/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova um estudo técnico em conjunto com representantes do IAP e da COPEL, visando encontrar uma alternativa para o constante problema das árvores situadas embaixo das redes de distribuição de energia, e que em temporais e ventanias acabam deixando boa parte da cidade rondonense sem energia elétrica. |
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| materia |
462/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo técnico sobre a manutenção de árvores na sede urbana pertencentes à espécie Murraia exótica, conhecidas pelo nome de Murta, que possuem um ciclo de floração diferente das árvores cítricas. |
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| materia |
463/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale novas placas verticais de sinalização de trânsito e indicativas de nomes de ruas na sede urbana do Distrito de Iguiporã. |
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| materia |
464/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias na praça distrital de Iguiporã, incluindo a instalação de uma academia popular da terceira idade. |
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| materia |
465/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o programa de pavimentação comunitária com pedras irregulares nas vias públicas do conjunto habitacional localizado no Distrito de Iguiporã. |
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| materia |
466/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias nas estradas rurais de Bela Vista e Iguiporã, incluindo patrolamento, cascalhamento e compactação. |
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| materia |
467/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias no sistema de iluminação pública da rua principal do Distrito de Iguiporã. |
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| materia |
468/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale placas indicativas de lombada na Rua Presidente Epitácio, no Jardim Líder, na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
469/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a reabertura da Escola Municipal Affonso Pena, no Distrito de Bom Jardim. |
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| materia |
470/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de sistema de ar condicionado em todas as repartições públicas do Paço Municipal 25 de Julho que ainda não contam com esta melhoria. |
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| materia |
471/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de possibilitar que os produtores rurais rondonenses tenham acesso ao programa de subsídio agrícola do Governo Federal. |
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| materia |
472/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites burocráticos para aplicação do programa ?Saúde da Família?, previsto no contrato com o Instituto Corpore. |
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| materia |
473/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito autorizem a instalação de um semáforo no prolongamento da Avenida Maripá, mais precisamente na esquina do Supermercado Weimann. |
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| materia |
474/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um novo local, mais amplo, para a Guarda Mirim, repassando a atual área para o SESC/SENAI, visando a utilização da mesma para a realização de cursos e treinamentos voltados aos munícipes que desejam trabalhar no comércio rondonense. |
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| materia |
475/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da formulação de um convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e o Governo do Estado do Paraná, tome providências no sentido de viabilizar a instalação do ensino médio (1ª a 3ª séries) no Distrito de Porto Mendes, podendo o mesmo funcionar junto ao Colégio Estadual Porto Mendes. |
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| materia |
476/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma tela de proteção em toda a extensão do espelho d?água de ambos os lagos do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, bem como do canal que passa pelo local, buscando prevenir prováveis acidentes que por ventura possam ocorrer, notadamente com crianças. |
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| materia |
477/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize diversas melhorias no Distrito de Iguiporã. |
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| norma |
4149/2009 |
2009-11-28 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4151/2009 |
2009-11-28 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4150/2009 |
2009-11-27 |
Lei Ordinária |
— |
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| materia |
34/2009 |
2009-11-24 |
Veto |
VETO
AO PROJETO DE LEI Nº 34/2009 - CM
Senhor
Presidente:
Usando
das atribuições que me são conferidas pelo § 2º, do art. 49 e pelo inciso V do
art. 59, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico Vossa Excelência que,
nesta data, vetei
totalmente o Projeto de Lei nº 34/2009 - CM, originário do
Poder Legislativo, que dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Lixo,nas calçadas e em prédios públicos e privados no Município de Marechal
Cândido Rondon, e dá outras providências.. |
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| materia |
119/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA
A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize um amplo levantamento em todas as propriedades rurais do interior do Município de Marechal Cândido Rondon, visando registrar as necessidades dos produtores rurais e possibilitar que as Secretarias Municipais se organizem da melhor forma possível para o atendimento dos pleitos apresentados. |
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| materia |
247/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio de Ofício ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sub-seção de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado junto a esta importante entidade, bem como Ofício parabenizando o advogado João César Silveira Portella por ter sido eleito o novo presidente da Sub-seção rondonense. |
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| materia |
248/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio de Ofício ao presidente da Associação dos Pioneiros, parabenizando-o pelo Encontro dos Pioneiros, realizado no último domingo (22), no Clube de Idosos Paz e Amor, em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
249/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio de Ofício ou e-mail a todos os Deputados Federais e Senadores do Estado do Paraná, pedindo apoio à causa dos aposentados, afastando definitivamente o famigerado Fator Previdenciário. |
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| materia |
250/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o DNIT tome providências no sentido de melhorar a sinalização de trânsito na BR-163, mais precisamente no trajeto urbano situado entre o portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon e o trevo de acesso aos Municípios de Guaira Nova Santa Rosa. |
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| materia |
251/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal inicie os procedimentos técnicos e burocráticos visando a criação, no Município de Marechal Cândido Rondon, do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. |
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