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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize a poda de árvores existentes na sede distrital de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 80/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a colocação de cascalho, tipo solo-brita, no pátio da Associação de Moradores da Linha Arara. 1 extracted
materia 81/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de calçada junto a Avenida Capitão Heitor Mendes, no Distrito de Porto Mendes, estendendo a mesma até a entrada do Parque de Lazer Anita Wanderer. 1 extracted
materia 82/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias nos bairros e loteamentos rondonenses, incluindo a poda de árvores, limpeza de vias e passeios públicos, além da instalação de novas placas de sinalização de trânsito, onde houver necessidade. 1 extracted
materia 83/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere a construção de uma ciclovia junto ao anel viário, mais precisamente na Rua Helmuth Priesnitz, no trajeto compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Tocantins, beneficiando moradores, trabalhadores e, especialmente, crianças e adolescentes que participam do Projeto Alma. 1 extracted
materia 84/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no Posto de Saúde existente no Bairro São Lucas, especialmente a climatização da sala utilizada para atendimento médico. 1 extracted
materia 85/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o programa municipal de "Pavimentação Comunitária" para os moradores da Rua Mato Grosso, compreendendo duas extensões da referida Rua: a primeira no Bairro São Lucas e a segunda ligando a pavimentação existente no centro da cidade até o Loteamento Borboleta, nas proximidades do anel viário. 1 extracted
materia 86/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um amplo estudo visando elaborar um projeto técnico que permita a reformulação da Avenida Rio Grande do Sul, no trajeto compreendido entre a rotatória da Avenida Irio Jacob Welp e o acesso para o Anel Viário, na Rua Helmuth Priesnitz. 1 extracted
norma 45/2010 2010-03-08 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal, visando a participação na Conferência Internacional das Cidades Inovadoras, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de Março de 2010, em Curitiba/PR.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de Março de 2010. 1 extracted
norma 46/2010 2010-03-08 Portaria PORTARIA Nº 46/2010 Data: 08 de Março de 2010 Protocolo: 328/201017:22:59 Autor: Legislativo Ementa: revoga a Portaria nº 051/2007, e determina que o servidor de provimento efetivo, Evandro Felipe Henn, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, retorne a jornada de trabalho de 40 horas semanais. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º -Revogar, a pedido, a Portaria nº 051/2007, e determinar que o servidor de provimento efetivo, Evandro Felipe Henn, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, retorne a jornada de trabalho de 40 horas semanais.. Art. 2º - Esta Portaria tem entra em vigor na data de publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de Março de 2010. 1 extracted
norma 4178/2010 2010-03-04 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4183/2010 2010-03-04 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 44/2010 2010-03-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Conceder férias ao servidor William Giacobbo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do 1° Secretário, durante os dias de 08 de março de 2010, ao dia 06 de abril de 2010, relativas ao período aquisitivo de 04 de março de 2009 a 08 de março de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de março de 2010. 1 extracted
norma 38/2010 2010-03-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Vereador Ito Dari Rannov, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. 1 extracted
norma 39/2010 2010-03-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) para a Diretora de Recursos Humanos, servidora pública de provimento em comissão, Alana S. Fava, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. 1 extracted
norma 40/2010 2010-03-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Mauri R. Gisch, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. 1 extracted
norma 41/2010 2010-03-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE, Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Assessor do Presidente, servidor público de provimento em comissão, Dario Loch, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. 1 extracted
norma 42/2010 2010-03-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Egomar Schmidt, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. 1 extracted
norma 43/2010 2010-03-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,5 (duas diárias e meia) ao Vereador Ilário Hofstaetter, visando a participação no Seminário "Viver Seguro no Trânsito", a ser realizado nos dias 08 e 09 de Março de 2010, em Curitiba/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. 1 extracted
norma 4179/2010 2010-03-02 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4180/2010 2010-03-02 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4181/2010 2010-03-02 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4182/2010 2010-03-02 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 15/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAMULHER RONDONENSE COMMUR E OFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2010 2010-03-01 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Escritório Regional do DER em Cascavel, para que o referido Departamento revise a sinalização de trânsito horizontal existente na rodovia estadual que liga a sede do Município de Marechal Cândido Rondon ao trevo que dá acesso ao Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 29/2010 2010-03-01 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal,  sobre o número de postes retirados da Praça Willy Barth, bem como o número total de postes que ainda estão armazenados no Horto Municipal e no Parque de Máquinas, junto a Secretaria de Serviços Públicos. 1 extracted
materia 30/2010 2010-03-01 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre os valores gastos, mensalmente, em divulgação de publicidades do Executivo Municipal nos órgãos de imprensa (escrita, falada e televisionada) de Marechal Cândido Rondon, desde janeiro de 2008 até a presente data. 1 extracted
materia 31/2010 2010-03-01 Requerimento Ementa: apresenta justificativa do Vereador Guido Herpich, por não ter participado da sessão ordinária realizada na data de 22 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
materia 61/2010 2010-03-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação, na sede distrital de Iguiporã, de galerias de águas pluviais em todas as vias públicas já pavimentadas com pedras irregulares. 1 extracted
materia 62/2010 2010-03-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas das creches municipais rondonenses. 1 extracted
materia 63/2010 2010-03-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de viabilizar o repasse de um terreno para a Associação dos Idosos do Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 64/2010 2010-03-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale placas indicativas de nomes de rua e de sinalização vertical de trânsito no Condomínio Residencial Araucária, Grupo Residencial Amazonas e no Loteamento Modelo, incluindo neste último, ainda, a autorização para que os Correios entreguem correspondências neste local. 1 extracted
materia 65/2010 2010-03-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização indicativas de limite de velocidade, com tamanhos maiores, em todas as principais ruas e avenidas da cidade rondonense. 1 extracted
materia 66/2010 2010-03-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal e os membros do Conselho Municipal de Trânsito estudem uma alternativa para eliminar a existência de "pontos cegos" em esquinas de ruas do centro da cidade rondonense, que atualmente contribuem diretamente na ocorrência de acidentes de trânsito. 1 extracted
materia 67/2010 2010-03-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza de ruas e outras melhorias ao lado da praça distrital de Novo Três Passos. 1 extracted
materia 68/2010 2010-03-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure criar um "Programa Municipal de Recuperação de Calçadas". 1 extracted
materia 69/2010 2010-03-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, aumente o número de atendentes na Farmácia Básica de Saúde, objetivando agilizar o atendimento, especialmente para os idosos. 1 extracted
materia 70/2010 2010-03-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas proibindo o despejo de lixo junto as ruas e rodovias, especialmente na chácara que margeia o Bairro Frankfurt (Rua Porto Alegre) e também na região do Higienópolis, na área que margeia a BR-163. 1 extracted
materia 71/2010 2010-03-01 Indicação Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal ordene a elaboração de projeto técnico que permita a reformulação da Avenida Irio Jacob Welp, inclusive o término de sua duplicação até o trevo da AACC. 1 extracted
materia 72/2010 2010-03-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a poda de árvores no Conjunto Habitacional Itamaraty, especialmente em volta dos postes de iluminação pública. 1 extracted
norma 9/2010 2010-03-01 Edital de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2010 DATA: 01 DE MARÇO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 14/2010 2010-02-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DESAFETA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS A ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINA A CONCESSÃO DE USO GRATUITA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2010 2010-02-26 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora pública Ana Paula Schroeder Pereira, do cargo de provimento efetivo de Telefonista, a partir de 1º de março de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 36/2010 2010-02-26 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias à servidora Alexandra Fachini, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente da Câmara Municipal, durante os dias de 1º a 30 de março de 2010, relativas ao período aquisitivo de 12 de fevereiro de 2009 a 11 de fevereiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 37/2010 2010-02-26 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para o servidor público de provimento em comissão, Romildo Rosler, ocupante do cargo de Assessor do Presidente, objetivando o deslocamento do mesmo para Brasília/DF, entre os dias 1º a 05 de Março de 2010, onde cumprirá agenda de interesse deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos contados à partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2010 2010-02-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE PRODUTORES RURAIS ECOLÓGICOS ACEMPRE, VISANDO O APOIO AO PLANTIO ORGÂNICO PARA HORTALIÇAS E FRUTICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2010 2010-02-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A TERCEIROS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SUBDIVIDÍ-LOS E A ABRIR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS SUINOCULTORES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AMS, VISANDO MELHORIAS GENÉTICAS NA SUINOCULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2010 2010-02-23 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVEArt. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias à servidora pública de provimento em comissão, Chefe de Gabinete do Presidente, Sra. Alice Teresinha Sauer, visando a participação no Seminário sobre "Funções das Câmaras de Vereadores e Improbidade Administrativa", a ser realizado em São Carlos/SC, entre os dias 24 a 27 de Fevereiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. 1 extracted