| materia |
79/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize a poda de árvores existentes na sede distrital de Novo Horizonte. |
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| materia |
80/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a colocação de cascalho, tipo solo-brita, no pátio da Associação de Moradores da Linha Arara. |
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| materia |
81/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de calçada junto a Avenida Capitão Heitor Mendes, no Distrito de Porto Mendes, estendendo a mesma até a entrada do Parque de Lazer Anita Wanderer. |
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| materia |
82/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias nos bairros e loteamentos rondonenses, incluindo a poda de árvores, limpeza de vias e passeios públicos, além da instalação de novas placas de sinalização de trânsito, onde houver necessidade. |
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| materia |
83/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere a construção de uma ciclovia junto ao anel viário, mais precisamente na Rua Helmuth Priesnitz, no trajeto compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Tocantins, beneficiando moradores, trabalhadores e, especialmente, crianças e adolescentes que participam do Projeto Alma. |
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| materia |
84/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no Posto de Saúde existente no Bairro São Lucas, especialmente a climatização da sala utilizada para atendimento médico. |
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| materia |
85/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o programa municipal de "Pavimentação Comunitária" para os moradores da Rua Mato Grosso, compreendendo duas extensões da referida Rua: a primeira no Bairro São Lucas e a segunda ligando a pavimentação existente no centro da cidade até o Loteamento Borboleta, nas proximidades do anel viário. |
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| materia |
86/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um amplo estudo visando elaborar um projeto técnico que permita a reformulação da Avenida Rio Grande do Sul, no trajeto compreendido entre a rotatória da Avenida Irio Jacob Welp e o acesso para o Anel Viário, na Rua Helmuth Priesnitz. |
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| norma |
45/2010 |
2010-03-08 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal, visando a participação na Conferência Internacional das Cidades Inovadoras, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de Março de 2010, em Curitiba/PR.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 08 de Março de 2010. |
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| norma |
46/2010 |
2010-03-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 46/2010
Data: 08 de Março de 2010
Protocolo: 328/201017:22:59
Autor: Legislativo
Ementa: revoga
a Portaria nº 051/2007, e determina que o servidor de provimento efetivo,
Evandro Felipe Henn, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, retorne a
jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo
inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,
RESOLVE,
Art. 1º -Revogar, a pedido, a Portaria nº
051/2007, e determinar que o servidor de provimento efetivo, Evandro Felipe
Henn, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, retorne a jornada de
trabalho de 40 horas semanais..
Art.
2º - Esta Portaria tem entra em vigor na data de publicação.
GABINETE
DO PRESIDENTE, em 08 de Março de 2010. |
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| norma |
4178/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4183/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
44/2010 |
2010-03-03 |
Portaria |
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo
inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,
RESOLVE,
Art.
1º - Conceder férias ao servidor William Giacobbo, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Chefe de Gabinete do 1° Secretário, durante os dias de 08
de março de 2010, ao dia 06 de abril de 2010, relativas ao período aquisitivo de 04 de março de 2009 a
08 de março de 2010.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE
DO PRESIDENTE, em 03 de março de 2010. |
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| norma |
38/2010 |
2010-03-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Vereador Ito Dari Rannov, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. |
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| norma |
39/2010 |
2010-03-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) para a Diretora de Recursos Humanos, servidora pública de provimento em comissão, Alana S. Fava, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. |
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| norma |
40/2010 |
2010-03-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Mauri R. Gisch, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. |
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| norma |
41/2010 |
2010-03-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE, Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Assessor do Presidente, servidor público de provimento em comissão, Dario Loch, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. |
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| norma |
42/2010 |
2010-03-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Assessor Parlamentar, servidor público de provimento em comissão, Egomar Schmidt, visando a participação no Seminário "Legislar, Fiscalizar e Assessorar de maneira eficiente. Oratória, Estética e Comunicação", a ser realizado de 03 a 06 de Março de 2010, em Dionísio Cerqueira/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. |
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| norma |
43/2010 |
2010-03-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 2,5 (duas diárias e meia) ao Vereador Ilário Hofstaetter, visando a participação no Seminário "Viver Seguro no Trânsito", a ser realizado nos dias 08 e 09 de Março de 2010, em Curitiba/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de Março de 2010. |
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| norma |
4179/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4180/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4181/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4182/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
— |
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| materia |
15/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DAMULHER
RONDONENSE COMMUR E OFUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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| materia |
28/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Escritório Regional do DER em Cascavel, para que o referido Departamento revise a sinalização de trânsito horizontal existente na rodovia estadual que liga a sede do Município de Marechal Cândido Rondon ao trevo que dá acesso ao Distrito de Iguiporã. |
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| materia |
29/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre o número de postes retirados da Praça Willy Barth, bem como o número total de postes que ainda estão armazenados no Horto Municipal e no Parque de Máquinas, junto a Secretaria de Serviços Públicos. |
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| materia |
30/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre os valores gastos, mensalmente, em divulgação de publicidades do Executivo Municipal nos órgãos de imprensa (escrita, falada e televisionada) de Marechal Cândido Rondon, desde janeiro de 2008 até a presente data. |
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| materia |
31/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
Ementa: apresenta justificativa do Vereador Guido Herpich, por não ter participado da sessão ordinária realizada na data de 22 de Fevereiro de 2010. |
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| materia |
61/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação, na sede distrital de Iguiporã, de galerias de águas pluviais em todas as vias públicas já pavimentadas com pedras irregulares. |
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| materia |
62/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas das creches municipais rondonenses. |
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| materia |
63/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de viabilizar o repasse de um terreno para a Associação dos Idosos do Jardim Alvorada. |
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| materia |
64/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale placas indicativas de nomes de rua e de sinalização vertical de trânsito no Condomínio Residencial Araucária, Grupo Residencial Amazonas e no Loteamento Modelo, incluindo neste último, ainda, a autorização para que os Correios entreguem correspondências neste local. |
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| materia |
65/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização indicativas de limite de velocidade, com tamanhos maiores, em todas as principais ruas e avenidas da cidade rondonense. |
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| materia |
66/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal e os membros do Conselho Municipal de Trânsito estudem uma alternativa para eliminar a existência de "pontos cegos" em esquinas de ruas do centro da cidade rondonense, que atualmente contribuem diretamente na ocorrência de acidentes de trânsito. |
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| materia |
67/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza de ruas e outras melhorias ao lado da praça distrital de Novo Três Passos. |
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| materia |
68/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure criar um "Programa Municipal de Recuperação de Calçadas". |
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| materia |
69/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, aumente o número de atendentes na Farmácia Básica de Saúde, objetivando agilizar o atendimento, especialmente para os idosos. |
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| materia |
70/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas proibindo o despejo de lixo junto as ruas e rodovias, especialmente na chácara que margeia o Bairro Frankfurt (Rua Porto Alegre) e também na região do Higienópolis, na área que margeia a BR-163. |
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| materia |
71/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal ordene a elaboração de projeto técnico que permita a reformulação da Avenida Irio Jacob Welp, inclusive o término de sua duplicação até o trevo da AACC. |
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| materia |
72/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a poda de árvores no Conjunto Habitacional Itamaraty, especialmente em volta dos postes de iluminação pública. |
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| norma |
9/2010 |
2010-03-01 |
Edital de Convocação |
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO N° 009/2010
DATA: 01
DE MARÇO DE 2010.
EMENTA:
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES
PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
14/2010 |
2010-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DESAFETA
DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS A ÁREA
QUE ESPECIFICA, DESTINA A CONCESSÃO DE USO GRATUITA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2010 |
2010-02-26 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora pública Ana Paula Schroeder Pereira, do cargo de provimento efetivo de Telefonista, a partir de 1º de março de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de Fevereiro de 2010. |
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| norma |
36/2010 |
2010-02-26 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Conceder férias à servidora Alexandra Fachini, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente da Câmara Municipal, durante os dias de 1º a 30 de março de 2010, relativas ao período aquisitivo de 12 de fevereiro de 2009 a 11 de fevereiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de Fevereiro de 2010. |
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| norma |
37/2010 |
2010-02-26 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para o servidor público de provimento em comissão, Romildo Rosler, ocupante do cargo de Assessor do Presidente, objetivando o deslocamento do mesmo para Brasília/DF, entre os dias 1º a 05 de Março de 2010, onde cumprirá agenda de interesse deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos contados à partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de Fevereiro de 2010. |
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| materia |
11/2010 |
2010-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2010 |
2010-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE PRODUTORES RURAIS ECOLÓGICOS ACEMPRE,
VISANDO O APOIO AO PLANTIO ORGÂNICO PARA HORTALIÇAS E FRUTICULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2010 |
2010-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A
TERCEIROS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SUBDIVIDÍ-LOS E A ABRIR LOGRADOURO
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
MUNICIPAL DOS SUINOCULTORES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AMS, VISANDO MELHORIAS
GENÉTICAS NA SUINOCULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2010 |
2010-02-23 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVEArt. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias à servidora pública de provimento em comissão, Chefe de Gabinete do Presidente, Sra. Alice Teresinha Sauer, visando a participação no Seminário sobre "Funções das Câmaras de Vereadores e Improbidade Administrativa", a ser realizado em São Carlos/SC, entre os dias 24 a 27 de Fevereiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. |
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