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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2008 2008-11-09 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal agilize a conclusão da construção do campo de futebol suíço no Bairro São Francisco, na sede municipal. 1 extracted
materia 189/2008 2008-11-03 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias nas luminárias existentes na Avenida Capitão Heitor Mendes, assim como na Praça Distrital e também no Parque de Lazer Anita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 190/2008 2008-11-03 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias, reformas e construção de abrigo nas Linhas São Carlos, Apepú e Cunhaporã, localizadas no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 191/2008 2008-11-03 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos e inicie a construção do Centro de Eventos no Parque de Lazer Anita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 192/2008 2008-11-03 Indicação Ementa: sugere a construção de duas lombadas, uma na Rua São Pedro, no Jardim Marechal, e outra na Rua Hellmuth Roesler, no Parque Industrial II, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 210/2008 2008-11-03 Requerimento Ementa: solicita providências do Executivo Municipal no sentido de melhorar e disponibilizar uma sala de espera para os munícipes que aguardam por atendimento junto a Farmácia Básica, localizada na Unidade de Saúde 24 Horas. 1 extracted
materia 211/2008 2008-11-03 Requerimento Ementa: solicita estudos do Executivo Municipal no sentido de transferir o local da retirada de fichas para atendimento médico, passando o mesmo da Prefeitura Municipal para a Unidade de Saúde 24 Horas, agilizando assim o trâmite burocrático e diminuindo o tempo de espera por parte dos munícipes. 1 extracted
norma 112/2008 2008-10-28 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Artigo 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                    R E S O L V EEXONERAR a servidora Ceni Vanelli Parada, portadora da Carteira de Identidade nº 4.380.459-6 e CPF nº 829.830.629-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 29 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 28 de outubro de 2008. 1 extracted
materia 186/2008 2008-10-27 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de mais banheiros públicos na cidade de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 187/2008 2008-10-27 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma lombada na Rua D. João VI, mais precisamente nas proximidades do Condomínio Tancredo Neves. 1 extracted
materia 188/2008 2008-10-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de uma nova cobertura para o ponto de táxi localizado junto a Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 209/2008 2008-10-27 Requerimento Solicita que os Secretários Estaduais de Meio Ambiente e de Fazenda do Estado do Paraná estudem a possibilidade e procurem alterar a legislação estadual, incluindo como determinante do fator ambiental para distribuição do ICMS Ecológico a redução do passivo ambiental em relação às matas ciliares de cada Município. 1 extracted
norma 108/2008 2008-10-24 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                    R E S O L V EEXONERAR a servidora Simone Franco Hirt, portadora da Carteira de Identidade nº 001.637.983 e CPF nº 071.352.529-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 109/2008 2008-10-24 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                             R E S O L V EEXONERAR o servidor Gelson José Linck, portador da Carteira de Identidade nº 6.886.445-3 e CPF nº 027.393.419-89, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 110/2008 2008-10-24 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                   R E S O L V EEXONERAR a servidora Lisete Teresinha Machry Loch, portadora da Carteira de Identidade nº 627890 e CPF nº 886.512.239-00, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 111/2008 2008-10-24 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                    R E S O L V EEXONERAR a servidora Catalina Matos de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade nº 10.538.781-4 e CPF nº 007.578.571-40, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 25 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 24 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 107/2008 2008-10-23 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                     R E S O L V EEXONERAR,  a pedido, o servidor Vanderlei Schmitz, portador da Carteira de Identidade nº 3.958.486 7 e CPF nº 600.331.269-68, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 24 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 105/2008 2008-10-21 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                                  R E S O L V ECONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Gerson Rudimar Pedri, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal,  a partir de 16 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 21 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 106/2008 2008-10-21 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                                 R E S O L V E CONCEDER ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Egomar Schmidt, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir da presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 21 de outubro de 2008. 1 extracted
materia 185/2008 2008-10-20 Indicação Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização de trânsito e indicativas de nomes de ruas nos Bairros Parque dos Ciprestes e Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 205/2008 2008-10-20 Requerimento Ementa: Reitera solicitação para que a Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Cândido Rondon cumpra a legislação em vigor, disponibilizando um farmacêutico responsável em cada Unidade de Saúde onde há dispensação de remédios. 1 extracted
materia 206/2008 2008-10-20 Requerimento Ementa: Solicita que o Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná libere equipamentos e maquinários para trabalho temporário de recuperação das estradas do interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 207/2008 2008-10-20 Requerimento Solicita informações do Poder Executivo sobre a destinação de maquinários agrícolas para grupos de produtores rurais de Marechal Cândido Rondon, durante o ano de 2008. 1 extracted
materia 208/2008 2008-10-20 Requerimento Ementa: Solicita que o Prefeito Municipal ordene que os funcionários pertencentes às Secretarias Municipais de Agricultura e de Viação e Obras voltem a trabalhar em expediente integral. 1 extracted
norma 104/2008 2008-10-20 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVENOMEAR EGOMAR SCHMIDT, portador da Carteira de Identidade nº 13416999-94 e CPF nº 605497269-34, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 21 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 20 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 102/2008 2008-10-15 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                     R E S O L V ENOMEAR IEZA GOMES VARGAS, portadora da Carteira de Identidade nº 1067977882 - RS e CPF nº 384.985.887-15, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 16 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 15 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 103/2008 2008-10-15 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                            R E S O L V ENOMEAR GERSON RUDIMAR PETRI, portador da Carteira de Identidade nº 6.935.165-4  e CPF nº 031.951.169-36, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2,  da Câmara Municipal, a partir de 16 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 15 de outubro de 2008. 1 extracted
materia 182/2008 2008-10-13 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de uma reforma e alargamento da ponte existente no Guarani, mais precisamente em frente a Associação dos Engenheiros Agrícolas de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 183/2008 2008-10-13 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal não interrompa os serviços de conservação de estradas rurais, como registrado na última semana, tendo em vista que os maquinários da Prefeitura Municipal foram recolhidos ao pátio de máquinas, e de lá não mais saíram. 1 extracted
materia 184/2008 2008-10-13 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de duas lombadas na Rua Porto Alegre, no Bairro Frankfurt, sede do Município rondonense. 1 extracted
materia 203/2008 2008-10-13 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal tome providências no sentido de acabar com o agendamento de consultas médicas no Pronto Socorro 24 Horas, passando as mesmas a serem imediatas e procurando assim agilizar o atendimento prestado à população rondonense. 1 extracted
materia 204/2008 2008-10-13 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício as diretorias do  SAAE e da Associação de Usuários do Sistema de Água das Linhas  Flor de Maio e Ouro Verde, visando encontrar uma solução para o problema da falta de água registrada em algumas propriedades que fazem parte deste sistema de abastecimento. 1 extracted
norma 101/2008 2008-10-13 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, e, Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                          R E S O L V EEXONERAR, a pedido,  o Servidor ADEMAR DAHMER, portador da Carteira de Identidade nº 4.360.052-4 e CPF nº 169.011.859-87, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 14 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 13 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 100/2008 2008-10-10 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                                    R E S O L V EEXONERAR o servidor CLERISTON ROBERTO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 7.574.785 3 e CPF nº 046. 725.629-21, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 11 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 99/2008 2008-10-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                       R E S O L V E             EXONERAR o servidor JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3.059.106-2 e CPF nº 483.442.819-20,  do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de outubro de 2008.             GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 97/2008 2008-10-07 Portaria  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições legais,                                                                                R E S O L V EREVOGAR a Portaria nº 076/2008, de 1º de julho de 2008, concernente ao servidor Luís Carlos Diesel, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 08 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, 07 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 98/2008 2008-10-07 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições legais,                                                                                 R E S O L V EREVOGAR a Portaria nº 075/2008, de 1º de julho de 2008, e demais disposições em contrário, concernente ao servidor Augustus Bonadiman, Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 08 de outubro de 2008.GABINETE DO PRESIDENTE, 07 de outubro de 2008. 1 extracted
materia 180/2008 2008-09-22 Indicação Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de lombadas na Avenica Maripá, mais precisamente no trajeto compreendido entre as empresas Equagril e Krause Máquinas, tanto no sentido centro-bairro no sentido bairro-centro. 1 extracted
materia 181/2008 2008-09-22 Indicação Sugere que o Executivo Muncipal, através do setor competente, viabilize a construção de aproximadamente 300 metros de ciclovia na Avenida Maripá, ligando a sede do Colégio Estadual Frentino Sachser até a ciclovia que inicai em frente ao Supermercado Weimann. 1 extracted
materia 152/2008 2008-09-16 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal promova um completo recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim das Torres e também no Parque Industrial II. 1 extracted
materia 179/2008 2008-09-15 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias no parque infantil existente na praça do Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 177/2008 2008-09-08 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, revise todas as placas indicativas de ruas existente na sede e nos bairros, substituindo as que estiverem em precárias condições e instalando novas, onde houver necessidade. 1 extracted
materia 178/2008 2008-09-08 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal agilize a instalação de uma nova central telefônica na sede do Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 176/2008 2008-09-01 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal viabilize a ampliação do programa ?Pavimentação Comunitária?, estendendo-o até o final da Rua Palmitos, beneficiando assim os moradores do Mutirão de Iguiporã. 1 extracted
materia 173/2008 2008-08-18 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal realize um trabalho de limpeza e embelezamento na sede do Distrito de Margarida, tendo em vista a proximidade da Festa Distrital do Leitão a Pururuca. 1 extracted
materia 174/2008 2008-08-18 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma lombada na Rua Tancredo Neves, nas proximidades do nº 147, no Mutirão II do Bairro Botafogo, na sede municipal. 1 extracted
materia 175/2008 2008-08-18 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal viabilize a ampliação do programa ?Pavimentação Comunitária?, estendendo-o até o final da Rua Palmitos, beneficiando assim os moradores do Mutirão de Iguiporã. 1 extracted
materia 172/2008 2008-08-11 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal viabilize a liberação de recursos visando pavimentar com pedras irregulares toda a extensão da estrada que liga a localidade de Curvado até o Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 164/2008 2008-08-04 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de meio-fio nas ruas do Bairro São Lucas, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 165/2008 2008-08-04 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a construção de uma pequena ponte (pinguela) entre os bairros São Lucas e Loteamento das Torres. 1 extracted