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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2008 2008-06-09 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre a possível suspensão das obras de pavimentação com pedras irregulares nos Bairros Augusto I e II, na sede Municipal. 1 extracted
materia 139/2008 2008-06-02 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal estude a viabilidade de pavimentar com asfalto ou pedras irregulares as Ruas General Rondon e Marechal Deodoro, na extensão localizada no Jardim Ana Paula, sede municipal. 1 extracted
materia 140/2008 2008-06-02 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pintura de novas linhas de demarcação na quadra de esportes existente na Escola Municipal de Novo Horizonte, bem como a instalação de alambrado protegendo a quadra. 1 extracted
materia 140/2008 2008-06-02 Requerimento Ementa: Solicita providências para edificação ou destinação de espaço físico para abrigar canil/gatil municipal. 1 extracted
materia 141/2008 2008-06-02 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal e a Secretaria de Estado da Saúde procurem viabilizar um aumento no número de internações hospitalares através do SUS no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 141/2008 2008-06-02 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a recuperação das ruas do Conjunto Habitacional São Marcos, bem como a instalação de galerias de águas pluviais. 1 extracted
materia 142/2008 2008-06-02 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre os valores disponíveis em conta corrente para investimento na reforma do Ginásio de Esportes Ney Braga. 1 extracted
materia 143/2008 2008-06-02 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre a possível suspensão do uso da carne suína na merenda escolar da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 144/2008 2008-06-02 Requerimento  Ementa: Solicita que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei Complementar, alterando a redação dos artigos 112 e 119 da Lei Complementar nº 001/93, criando a possibilidade de pagamento de adicional de periculosidade e de remuneração ao servidor público municipal que permanecer de sobreaviso. 1 extracted
materia 145/2008 2008-06-02 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito tomem providências no sentido de melhorar a trafegabilidade e aumentar a segurança para os usuários que circulam pela esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cabral, centro da cidade rondonense. 1 extracted
materia 132/2008 2008-05-26 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, promova ação que vise diminuir o pó existente nas ruas dos Condomínios União, Independência, Florença, Residencial Flamengo, dentro outros, cujas vias públicas foram recentemente patroladas e devido a estiagem o pó existente tem dificultado a vida dos munícipes que residem nos referidos locais. 1 extracted
materia 133/2008 2008-05-26 Indicação  Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de criar um sistema de desconto progressivo do IPTU para os proprietários de terrenos que disponibilizarem suas áreas para estacionamentos em locais de claro interesse público. 1 extracted
materia 134/2008 2008-05-26 Requerimento Ementa: Solicita que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) do Estado do Paraná priorize investimentos no Plano de Recuperação de Rodovias, viabilizando assim a liberação de recursos para a recuperação dos trevos existentes na microrregião de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 134/2008 2008-05-26 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma área de lazer na praça existente junto ao Conjunto Habitacional do Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 135/2008 2008-05-26 Requerimento Ementa: Solicita que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR) viabilize a liberação de recursos visando a recuperação de duas importantes rodovias localizadas na microrregião de Marechal Cândido Rondon: a primeira ligando a sede rondonense ao Distrito de Porto Mendes, e a segunda ligando a sede até o Município de Nova Santa Rosa, tendo em vista que ambas encontram-se em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 135/2008 2008-05-26 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de novas placas de sinalização de trânsito, tanto no trevo que dá acesso ao Distrito de Margarida quanto em ambos os acessos do anel viário. 1 extracted
materia 136/2008 2008-05-26 Requerimento Ementa: Solicita informações sobre cargos, e sobre o total de gastos com                            pessoal, no âmbito do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 136/2008 2008-05-26 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a instalação de novas cestas de lixo em diversos pontos da cidade rondonense, tanto no centro como em ruas de bairros e loteamentos. 1 extracted
materia 137/2008 2008-05-26 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre as funções da servidora pública municipal Eliete Pedro Wasem. 1 extracted
materia 137/2008 2008-05-26 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a limpeza de ruas e áreas públicas localizadas na sede do Distrito de Novo Três Passos. 1 extracted
materia 138/2008 2008-05-26 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre quem são os devedores do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 138/2008 2008-05-26 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização de trânsito e de via preferencial, bem como de placas com denominação dos nomes das ruas existentes no Loteamento Jardim Universitário, na sede municipal. 1 extracted
materia 139/2008 2008-05-26 Requerimento Ementa: Solicita que o Sesi disponibilize mais salas para creche na unidade localizada no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 124/2008 2008-05-19 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal conclua a operação tapa-buracos iniciada há poucos dias na Avenida Irio Jacob Welp, sem deixar nenhuma extensão para trás. 1 extracted
materia 125/2008 2008-05-19 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal viabilize, com urgência, a realização de uma operação tapa-buraco em toda a extensão da rodovia municipal que liga a sede municipal ao Distrito de São Roque 1 extracted
materia 126/2008 2008-05-19 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal viabilize, em parceria com a Prefeitura do Município de Toledo, a recuperação da ponte existente sobre o Rio Bonito, mais precisamente na Linha São Cristóvão, local que faz a divisa entre os dois municípios e que se encontra em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 127/2008 2008-05-19 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal promova a instalação de sistema de iluminação no trajeto compreendido entre a sede municipal e a unidade industrial de aves da Copagril, proporcionando assim maior segurança aos pedestres e ciclistas, nem que para tal finalidade tenha que utilizar recursos do próprio caixa. 1 extracted
materia 128/2008 2008-05-19 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal agilize a construção da ciclovia ligando a sede municipal até a unidade industrial de aves da Copagril 1 extracted
materia 129/2008 2008-05-19 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre a pavimentação com pedras irregulares na estrada rural da Linha Guarani, sentido Linha 1 extracted
materia 129/2008 2008-05-19 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites e viabilize a conclusão da Avenida Irio Jacob Welp, na extensão compreendida entre o campus da Unioeste e o trevo da AACC. 1 extracted
materia 130/2008 2008-05-19 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal disponibilize um pediatra para atendimento no Posto de Saúde localizado na sede do Distrito de Novo Três Passos, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 130/2008 2008-05-19 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal viabilize a reforma da quadra de esportes existente na Escola Municipal São João Batista, no Distrito de Novo Três Passos. 1 extracted
materia 131/2008 2008-05-19 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal volte atrás e desista de leiloar os lotes urbanos nº 01 da quadra 02 e nº 01 da quadra 01, ambos localizados no Loteamento Mees e destinados à Utilidade Pública, tendo em vista a apresentação de manifesto contendo a assinatura de dezenas de moradores do referido loteamento, que pedem para as áreas serem aproveitadas como parques de lazer e de preservação de áreas verdes. 1 extracted
materia 131/2008 2008-05-19 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal viabilize a completa recuperação da Rua Campo Grande, mais precisamente no trajeto compreendido entre a BR-163 e a Avenida Maripá, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 132/2008 2008-05-19 Requerimento Soliciata que o Executivo Municipal suspenda os pagamentos para a emresa que está construindo a pavimentação comunitária nos bairro Auguso I e II, até que a mesma solucione odos os problemas encontrados na obra, bem como não emita boletos de cobrança para os munícipes que residam nos referidos bairros, antes da conclusão e da assinatura do termo de recebimento da obra. 1 extracted
materia 133/2008 2008-05-19 Requerimento Ementa: Solicita que as autoridades estaduais lutem por uma mudança no sistema de controle do Bloco de Produtor Rural, fazendo com que o mesmo esteja vinculado ao produtor e não mais a propriedade, evitando assim que um mesmo agricultor tenha vários blocos em sua casa, causando transtornos ao invés de benefícios para si e para o Município 1 extracted
materia 120/2008 2008-05-12 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre a quantidade de patrulhas mecanizadas recebidas pelo Município desde 1º de janeiro de 2001, quem foram os deputados federais que conseguiram viabilizá-las e, ainda, quais comunidades do interior foram beneficiadas com os equipamentos oriundos do Governo Federal. 1 extracted
materia 121/2008 2008-05-12 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre os investimentos realizados pela Municipalidade na área cultural, bem como relatório de ações desenvolvidas pelo Departamento de Cultura nos anos de 2007/2008. 1 extracted
materia 121/2008 2008-05-12 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal viabilize a pavimentação com pedras irregulares ou então solo-brita na estrada rural que faz a ligação entre a Vila Rural Santa Clara e o Clube Lira. 1 extracted
materia 122/2008 2008-05-12 Requerimento Ementa: Reitera a solicitação feita para o Capitão da 2ª Companhia de Polícia Militar para que o mesmo busque viabilizar, em parceria com a Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, um local adequado para guardar os carros apreendidos ou sinistrados, e que atualmente ficam estacionados na Rua Pernambuco, causando prejuízos aos moradores e inclusive sendo focos até mesmo do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 122/2008 2008-05-12 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos e autorize a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Costa e Silva, no Distrito de Margarida, tendo em vista que a previsão de recursos encontra-se expressa tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Marechal Cândido Rondon para o corrente exercício. 1 extracted
materia 123/2008 2008-05-12 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal disponibilize funcionários para fiscalizarem as agências bancárias existentes no Município de Marechal Cândido Rondon, especialmente quanto ao tempo de permanência em fila por parte dos usuários das mesmas 1 extracted
materia 124/2008 2008-05-12 Requerimento Ementa: Solicita que o DNIT estude medidas e viabilize a melhora no sistema de iluminação existente no trevo de acesso ao Distrito de Novo Horizonte, localizado na BR-163, Município de Marechal Cândido Rondon (PR), bem como substitua as placas de sinalização indicando o acesso para a referida comunidade. 1 extracted
materia 125/2008 2008-05-12 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre os valores recebidos dos governos Federal e Estadual e que possuem aplicabilidade vinculativa aos idosos, bem como o recebimento de planilha comparativa entre os valores recebidos e os aplicados neste setor da sociedade rondonense. 1 extracted
materia 126/2008 2008-05-12 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal e os Correios viabilizem esforços no sentido de possibilitar a entrega de correspondências aos moradores que residem nos Condomínios Florença, União, Flamengo, Independente e Arco-Íris, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 127/2008 2008-05-12 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal agilize os trâmites, no sentido de possibilitar a criação, o quanto antes possível, do Clube de Idosos da Vila Gaúcha e região, na sede municipal 1 extracted
materia 128/2008 2008-05-12 Requerimento Ementa: Solicita envio do presente a todos os enfermeiros que atuam no Município de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-os pela passagem de seu dia. 1 extracted
materia 111/2008 2008-05-05 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre os valores cobrados a título pavimentação com pedras irregulares nos Condomínios Amazônia, Araucária, Neumayster, Paineira e Vitória, efetuada através do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. 1 extracted
materia 112/2008 2008-05-05 Requerimento Ementa: Solicita que o Município inclua na programação da festa de aniversário dos 48 anos de Marechal Cândido Rondon a realização de um show gospel. 1 extracted
materia 113/2008 2008-05-05 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal elabore um programa municipal que possa subsidiar a aquisição de sementes e insumos agrícolas, bem como a aquisição de calcário e até mesmo de combustível para os maquinários agrícolas. 1 extracted