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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 318/1973 1973-10-01 LEI Estabelece a Taxa de Transferência de propriedade de veículos de aluguel com novas concessões. 1 extracted
norma 319/1973 1973-10-01 LEI Fica obrigatória a apresentação de planta ou croquis para a construção de prédios no perímetro urbano da cidade. 1 extracted
norma 320/1973 1973-10-01 LEI Autoriza subdividir área de terras, localizada na Rua Buenos Aires. 1 extracted
norma 321/1973 1973-10-01 LEI Autoriza adquirir um Trator de Esteiras para serviços do departamento Municipal de Estradas de Rodagem - D.M.E.R. 1 extracted
norma 322/1973 1973-10-01 LEI Denomina de Rua Guilherme Lasarotto, a Rua que passa entre a Avenida Anchieta e Rua Minas Gerais. 1 extracted
norma 304/1973 1973-08-15 LEI Cria a fundação educacional de Anchieta- FUNEA. 1 extracted
norma 305/1973 1973-08-15 LEI Cria Escolas Isoladas nas Linhas: Gaiola, Cordilheira, Vargem Bonita, Capetinga, São Paulo, São Jorge, São Pedro, Cobra Verde, São Marcos, Salete, Floresta, Nova Seara, Garça Branca, Arvoredo, São Domingos e 7 de Setembro. 1 extracted
norma 306/1973 1973-08-15 LEI Unifica os Pontos de Estacionamento de Táxi. 0 no document
norma 307/1973 1973-08-15 LEI Autoriza vender ou permutar caminhão Ford. 1 extracted
norma 308/1973 1973-08-15 LEI Autoriza adquirir um caminhão Chevrolet, da firma general motores do brasil S.A., de São Caetano do Sul-SP. 1 extracted
norma 309/1973 1973-08-15 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 310/1973 1973-08-15 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 311/1973 1973-08-15 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 312/1973 1973-08-15 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 313/1973 1973-08-15 LEI Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento. 1 extracted
norma 314/1973 1973-08-15 LEI Autoriza Doar a CASAN- Companhia Catarinense de Água e Saneamento, uma área de terras, situada na Rua Buenos Aires. 1 extracted
norma 303/1973 1973-06-12 LEI Estabelece vaga para estacionamento de Táxi no Ponto nº 04, localizado na avenida Anchieta, esquina com a Rua Mato Grosso, Posto Atlantic. 1 extracted
norma 301/1973 1973-05-25 LEI Autoriza firmar convênio com a secretaria dos negócios do oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/1973 1973-05-25 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 299/1973 1973-05-21 LEI Autoriza abrir crédito especial. 1 extracted
norma 300/1973 1973-05-21 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 295/1973 1973-05-11 LEI Autoriza contrair empréstimo, destinado aquisição de uma caminhão com caçamba basculante. 1 extracted
norma 296/1973 1973-05-11 LEI Concede salário família aos funcionários interno. 1 extracted
norma 297/1973 1973-05-11 LEI Eleva contribuição do município de Anchieta para pagamento a associação de municípios da região do extremo oeste de Santa Catarina- AMESC. 1 extracted
norma 298/1973 1973-05-11 LEI Denomina de Linha São Luiz, parte da Linha Cobra Verde. 1 extracted
norma 294/1973 1973-04-11 LEI Autoriza contrair empréstimo para pagamento parcial de uma Pá Carregadeira, adquirida da firma Link S.A. equipamentos rodoviários e industriais. 1 extracted
norma 292/1973 1973-04-04 LEI Autoriza adquirir um prédio de alvenaria e respectivos terrenos, da cooperativa mista agropecuária Ltda. 1 extracted
norma 293/1973 1973-04-04 LEI Autoriza doar a companhia catarinense de telecomunicação sociedade de economia mista- COTESC, uma área de terras. 1 extracted
norma 285/1972 1972-12-01 LEI Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anchieta para exercício de 1973. 0 no document
norma 286/1972 1972-12-01 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 287/1972 1972-12-01 LEI Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 288/1972 1972-12-01 LEI Autoriza a desapropriar área de terras dos lotes nº 160 e 161, mediante indenização. 1 extracted
norma 289/1972 1972-12-01 LEI Isenta empresas reflorestadoras dos tributos municipais. 1 extracted
norma 290/1972 1972-12-01 LEI Abre crédito especial para aquisição de um Fichário. 1 extracted
norma 291/1972 1972-12-01 LEI Autoriza firmar convênio com a associação de crédito e assistência Rural de santa Catarina- ACARESC. 1 extracted
norma 284/1972 1972-08-18 LEI Altera o artigo 1º da Lei nº 0233, que cria a Linha Santo Antônio, passando pela Linha São Domingos. 1 extracted
norma 285A/1972 1972-08-18 LEI Altera o artigo 1º da Lei nº 0270. 1 extracted
norma 273/1972 1972-08-17 LEI Autoriza a vender peças separadas da Patrola Uber-Warco de propriedade da Prefeitura. 1 extracted
norma 274/1972 1972-08-17 LEI Aumenta os vencimentos do Diretor da Câmara. 1 extracted
norma 275/1972 1972-08-17 LEI Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 276/1972 1972-08-17 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 277/1972 1972-08-17 LEI Abre crédito Especial. 1 extracted
norma 278/1972 1972-08-17 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 279/1972 1972-08-17 LEI Abre crédito Suplementar. 1 extracted
norma 280/1972 1972-08-17 LEI Denomina de Linha Nova Seara e cria a Escola da Linha Seara. 1 extracted
norma 281/1972 1972-08-17 LEI Denomina de Linha Vargem Bonita e cria a Escola Municipal de Linha Vargem Bonita. 1 extracted
norma 282/1972 1972-08-17 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 283/1972 1972-08-17 LEI Autoriza firmar convênio com a secretaria dos negócios do oeste, para a conservação das estradas municipais. 1 extracted
norma 270/1972 1972-05-18 LEI Altera o artigo 1º da lei nº 0032. 1 extracted
norma 271/1972 1972-05-18 LEI Abre crédito Especial. 1 extracted