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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (3989)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 272/1972 1972-05-18 LEI Abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 269/1972 1972-03-29 LEI Autoriza firmar convênio com a secretaria de saúde, para instalação de um Posto de Saúde no Município. 1 extracted
norma 268/1972 1972-03-20 LEI Outorga a concessão dos serviços de Abastecimento de Água à Companhia Catarinense de águas e saneamento - CASAN. 1 extracted
norma 266/1972 1972-03-03 LEI Abre crédito especial para construção de estrada. 1 pending_ocr
norma 267/1972 1972-03-03 LEI Autoriza a aprovar Voz da fronteira como órgão oficial do município. 1 extracted
norma 263/1971 1971-11-25 LEI Autoriza adquirir uma Pick Up Willys F75 e alienar outra ano 1968. 1 extracted
norma 264/1971 1971-11-25 LEI Abre crédito especial para aquisição de uma Camionete PIck Up Willys. 1 extracted
norma 265/1971 1971-11-25 LEI Autoriza desapropriar área de terras do lote urbano nº 227 e receber outra doação parte do lote nº 169. 1 extracted
norma 262/1971 1971-11-17 LEI Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1972. 1 extracted
norma 259/1971 1971-11-16 LEI Abre crédito Especial. 1 extracted
norma 260/1971 1971-11-16 LEI Altera o artigo 5º da lei nº 0232, que estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta para exercício de 1971. 1 pending_ocr
norma 261/1971 1971-11-16 LEI Autoriza desapropriar área de terras da chácara nº 78 de propriedade de Sr. João Segolin. 1 pending_ocr
norma 258/1971 1971-10-30 LEI Autoriza alienar uma máquina de Contabilidade. 1 extracted
norma 257/1971 1971-10-13 LEI Autoriza a firmar convênio com a secretaria dos negócios do oeste, para aquisição de combustível e lubrificantes. 1 extracted
norma 255/1971 1971-08-13 LEI Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 252/1971 1971-08-12 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 253/1971 1971-08-12 LEI Autoriza construir uma cancha de Esporte e abrir crédito especial. 1 extracted
norma 254/1971 1971-08-12 LEI Abre crédito Especial. 1 pending_ocr
norma 256/1971 1971-08-12 LEI Reorganiza a atualiza a escala padrão de vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 250/1971 1971-07-06 LEI Autoriza a realizar despesas de Segurança Interna. 1 extracted
norma 251/1971 1971-07-06 LEI Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. 1 extracted
norma 244/1971 1971-05-15 LEI Autoriza firmar convênio com o instituto nacional do livro, para manutenção da sala de Leitura. 1 extracted
norma 247/1971 1971-05-15 LEI Altera a Lei nº 0203 que fixa a organização, padronização e fixação dos quadros e vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 248/1971 1971-05-15 LEI Autoriza realizar obras de Abastecimento de Água. 1 extracted
norma 249/1971 1971-05-15 LEI Declara de Utilidade Pública e Fundação Universitária de Desenvolvimento do Oeste. 1 pending_ocr
norma 242/1971 1971-05-14 LEI Traça normas para recrutamento de funcionários municipais. 1 extracted
norma 243/1971 1971-05-14 LEI Anula e ou reduz dotações orçamentárias e cria item ao orçamento do corrente exercício. 1 extracted
norma 245/1971 1971-05-14 LEI Cria Escolas Municipais nas Linhas Santo Antônio e Linha Arvoredo. 1 extracted
norma 246/1971 1971-05-14 LEI Cria a Linha Arvoredo. 1 extracted
norma 241/1971 1971-02-04 LEI Autoriza pagar no orçamento de 1971, despesas com Comissão que retificou o balanço geral de 1969. 0 no document
norma 240/1971 1971-02-02 LEI Dispõe sobre o ingresso do município na Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina. 0 no document
norma 187/1969 1969-11-29 LEI Altera a Lei nº 0160, que autoriza a subdivisão da área de terras da Chácara localizada na Zona Urbana da cidade. 1 extracted
norma 188/1969 1969-11-29 LEI Estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta para exercício de 1970. 1 extracted
norma 189/1969 1969-11-29 LEI Obriga a desmatação e roçado das marges das rodovias municipais e vicinais. 1 extracted
norma 190/1969 1969-11-29 LEI Altera para Linha Aparecida o nome da linha Ouro. 1 extracted
norma 191/1969 1969-11-29 LEI Altera para Linha Salete o nome da linha araçá. 1 pending_ocr
norma 192/1969 1969-11-29 LEI Autoriza pagar o 13º salário ao funcionalismo Público Municipal. 1 extracted
norma 193/1969 1969-11-29 LEI Autoriza a desapropriação de área de terras por necessidade de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 194/1969 1969-11-29 LEI Autoriza firmar convênio com o Ministério da Educação e Cultura, para construção de duas Escolas. 1 extracted
norma 195/1969 1969-11-29 LEI Autoriza a subscrição de capital da Companhia de telecomunicações - COTESC , alienação de Ações. 1 extracted
norma 196/1969 1969-11-29 LEI Reduz dotações orçamentárias e abre crédito especial. 1 extracted
norma 186/1969 1969-11-20 LEI Autoriza firmar convênio com o Governo do Estado através do Gabinete do Planos de Metas do Governo - PLAMEG, para execução de obras de implantação da estrada municipal que liga Linha Araçá a Linha Ouro. 1 extracted
norma 185 A/1969 1969-11-20 LEI Autoriza a firmar convênio com a secretaria dos negócios do oeste. 1 extracted
norma 184/1969 1969-09-16 LEI Autoriza a firmar convênio com a secretária dos negócios do oste, para aquisição de materiais destinados á construções. 1 extracted
norma 185/1969 1969-09-16 LEI Autoriza firmar convênio com o Planos de Metas do Governo - PLAMEG, para construção de um Pontilhão e adquirir combustíveis e lubrificantes. 1 extracted
norma 182/1969 1969-08-18 LEI Autoriza a vender a patrola Uber Warco de propriedade do município. 1 extracted
norma 183/1969 1969-08-18 LEI Abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 181/1969 1969-07-28 LEI Autoriza firmar convênio com a associação de crédito e assistência rural de santa catarina- ACARESC, para serviços de extensão rural. 1 pending_ocr
norma 180/1969 1969-07-14 LEI Reduz dotação orçamentária e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 169/1969 1969-05-28 LEI Cria a Escola Municipal da Linha taquarussu. 1 pending_ocr