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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 413/1977 1977-04-04 LEI Autoriza firmar convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras, para a construção de uma Ponte sobre o Rio Capetinga. 1 extracted
norma 414/1977 1977-04-04 LEI Autoriza adquirir um Caminhão com Caçamba Basculante. 1 extracted
norma 416 A/1977 1977-04-04 LEI Aprova o Mapa Rodoviário do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 408 A/1977 1977-03-06 LEI Autoriza adquirir um veículo Brasília. 1 extracted
norma 409/1977 1977-03-05 LEI Autoriza proceder a venda de 02 (dois) Caminhões Chevrolet. 1 extracted
norma 410/1977 1977-03-05 LEI Autoriza designar Fiscal Rodoviário, destinado a prestar serviços de fiscalização de roçada, limpeza de valetas, bueiros e desaguadores. 1 extracted
norma 411/1977 1977-03-05 LEI Autoriza permutar os Lotes Urbanos nº 37 e 40, da Rua Minas Gerais, com o lote Urbano nº 342, localizado na Avenida Anchieta, esquina com a Rua Iguaçu, de propriedade do Sr. Adelino Piccoli. 1 extracted
norma 403/1976 1976-11-30 LEI Cria a Linha Nossa Senhora da Saúde, a área localizada entre a Linha Cordilheira, Vargem Bonita, São Paulo e divisa com município de Romelândia. 1 extracted
norma 404/1976 1976-11-30 LEI Cria as Escolas isoladas municipais nº 21 localizada em Linha Sanga Azul e nº 20 localizada em Linha Nossa Senhora da Saúde. 1 extracted
norma 405/1976 1976-11-30 LEI Autoriza receber em doação, da Cooperativa Mista Agropecuária Anchieta Ltda, uma área de Terras, localizada na parte da chácara nº 10. 1 extracted
norma 406/1976 1976-11-30 LEI Autoriza subdivisão da chácara nº 10. 1 extracted
norma 407/1976 1976-11-30 LEI Orça a Receita e Fixa a Despesa do município de Anchieta, para exercício econômico Financeiro de 1977. 1 extracted
norma 408/1976 1976-11-30 LEI Denomina de Rua 20 de Março, a Rua que parte da Avenida Anchieta e vai até o marco divisório do lote urbano nº 461. 1 extracted
norma 395/1976 1976-11-13 LEI Revoga as leis nº 0330, que denomina de Bairro Mabrasa, as chácaras existentes na Zona Nordeste e nº 0331 que denomina de Bairro Sical, as chácaras existentes na Zona Sul da cidade. 1 extracted
norma 396/1976 1976-11-13 LEI Denomina de Bairro Guarani, área de terras localizadas a sudeste da cidade, correspondendo às chácaras nº 124,125,126 ,127,390,391,392,393,394,354 e 353. 1 extracted
norma 397/1976 1976-11-13 LEI Denomina de bairro Xavante, área de terras localizada a sudeste da cidade, correspondendo às chácaras nº 53 a 61 e 73 a 99. 1 extracted
norma 398/1976 1976-11-13 LEI Denomina de Bairro Sical, área de terras localizadas ao Sul da cidade, correspondendo às chácaras nº 2 a 11 e 338 a 389. 1 extracted
norma 399/1976 1976-11-13 LEI Declara de Utilidade Pública uma área de Terras, localizada na Avenida Brasil, destinada a abertura de Rua. 1 extracted
norma 400/1976 1976-11-13 LEI Denomina de Rua Wildner, o trecho situado entre a Avenida Brasil e a estrada Geral Guaraciaba. 1 extracted
norma 401/1976 1976-11-13 LEI Denomina de Linha São Geraldo, o trecho de Rodovia Municipal, que parte da Comunidade São José até a divisa com o município de Romelândia. 1 extracted
norma 402/1976 1976-11-13 LEI Cria a Linha Sanga Azul, a área localizada entre a Linha São Marcos, Salete e Aparecida. 1 extracted
norma 392/1976 1976-08-08 LEI Autoriza a vender um Trator TG-90-S. 1 extracted
norma 393/1976 1976-08-08 LEI Autoriza vincular até 20%(vinte por cento) da quota- parte de I.C.M. - Imposto sobre Circulação de Mercadoria, junto ao instituto Nacional de Previdência Social -INPS, para liquidação mensal e consecutiva da dívida de parcelamento e vincendas. 1 extracted
norma 394/1976 1976-08-08 LEI Aprova relatório de Atividades do Departamento Municipal de Estradas de Rodagem do exercício de 1975. 1 extracted
norma 390/1976 1976-08-05 LEI Autoriza alugar prédio destinado a instalação de oficina mecânica. 1 extracted
norma 391/1976 1976-08-05 LEI Autoriza firmar convênio com Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras, para executar os serviços de retificação e cascalhamento de trecho de Rodovia Municipal. 1 extracted
norma 389/1976 1976-07-01 LEI Autoriza adquirir um caminhão com basculante, para serviço da Prefeitura. 1 extracted
norma 388/1976 1976-06-30 LEI Autoriza firmar termo de convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, para produção de reprodutores tipo carne através do Posto de Suinocultura de Anchieta. 1 extracted
norma 387/1976 1976-06-08 LEI Autoriza parcelar pagamento de débito junto a CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A. 1 extracted
norma 386/1976 1976-03-01 LEI Autoriza renovar o convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria da Saúde. 1 extracted
norma 385/1975 1975-11-28 LEI Estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta, para o exercício de 1976. 1 extracted
norma 378/1975 1975-10-22 LEI Cria o Cargo em comissão de Veterinário-Chefe. 1 extracted
norma 380/1975 1975-10-22 LEI Revoga a Lei nº 0377, que autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 381/1975 1975-10-22 LEI Autoriza adquirir um veículo de carga, Camionete. 1 extracted
norma 382/1975 1975-10-22 LEI Autoriza realizar operação de crédito com o BESC Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimentos, para aquisição de um veículo de carga, Camionete. 1 extracted
norma 383/1975 1975-10-22 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 384/1975 1975-10-22 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 379/1975 1975-10-14 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 374/1975 1975-09-30 LEI Autoriza alienar veículo de carga, camionete F-75. 1 extracted
norma 375/1975 1975-09-30 LEI Autoriza alienar veículo de passageiros, Sedan. 1 extracted
norma 376/1975 1975-09-30 LEI Aprova o Mapa Rodoviário do Município de Anchieta,relativo ao exercício de 1976. 1 extracted
norma 377/1975 1975-09-30 LEI Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 375 A/1975 1975-09-30 LEI Autoriza adquirir um veículo de carga - Jeep. 1 extracted
norma 373/1975 1975-07-20 LEI Autoriza locar Prédio para funcionamento do Posto de Saúde e abre crédito especial. 1 extracted
norma 370/1975 1975-07-10 LEI Autoriza firmar convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado de Santa Catarina, para instalação de uma posto de Assistência Veterinária. 1 extracted
norma 371/1975 1975-07-10 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 372/1975 1975-07-10 LEI Autoriza firmar convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria da Agricultura, para prestação de serviços de Assistência Veterinária. 1 extracted
norma 368/1975 1975-06-20 LEI Autoriza reformular especificação da receita prevista na Lei nº 0358, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta, para exercício de 1975. 1 extracted
norma 369/1975 1975-06-20 LEI Aprova Mapa Rodoviário do município de Anchieta. 1 extracted
norma 367/1975 1975-04-30 LEI Autoriza a celebrar convênio com o instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, para inscrição de seus servidores na autarquia. 1 extracted