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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 510/1980 1980-12-09 LEI Autoriza Firmar Convênio com a Campanha Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, para prestação de serviços de implantação e manutenção de um viveiro de mudas florestais no município. 1 extracted
norma 511/1980 1980-12-09 LEI Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 512/1980 1980-12-09 LEI Autoriza Adquirir por Compra um Trator Massey Ferguson. 1 extracted
norma 503/1980 1980-11-20 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1981. 1 extracted
norma 504/1980 1980-11-20 LEI Isenta do Pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana os Servidores: Abilio Piacentini, Albino W. de Oliveira, Pierina Marini, Pedro Marini, José Maximo Lago, Osny P. de Oliveira, Sergio Romalino Carlet e demais. 1 extracted
norma 505/1980 1980-11-20 LEI Autoriza Firmar Convênio com a Fundação Catarinense de Desenvolvimento de Comunidade - FUCADESC, visando atividades comunitárias. 1 extracted
norma 506/1980 1980-11-20 LEI Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 499/1980 1980-09-10 LEI Fixa Percentual sobre a Unidade de Referência Municipal, por aluno conveniado com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 500/1980 1980-09-10 LEI Autoriza Adquirir por Compra um Automóvel, Passat. 1 extracted
norma 501/1980 1980-09-10 LEI Autoriza Efetuar Operação de Crédito de Arrendamento mercantil com Bozano Simonsen Leasing S/A. 1 extracted
norma 502/1980 1980-09-10 LEI Autoriza Abrir Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 501 A/1980 1980-09-10 LEI Cria a Escola Isolada Municipal n°. 23, do Bairro Xavantes. 1 extracted
norma 498/1980 1980-08-04 LEI Isenta do Pagamento da Contribuição de Melhoria referente o calçamento localizado na Avenida Brasil, lote urbano n°. 356, de propriedade do Viúvo Sr. Luiz Biluca. 1 extracted
norma 496/1980 1980-07-07 LEI Institui o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. 1 extracted
norma 497/1980 1980-07-07 LEI Autoriza Abrir Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 493/1980 1980-06-07 LEI Isenta do Pagamento da Contribuição de Melhoria que recai sobre o Lote Urbano n°. 49, de propriedade do Viúvo Sr. Paulo Moscon. 1 extracted
norma 494/1980 1980-06-07 LEI Autoriza Alienar Camionete Varinat II. 1 extracted
norma 495/1980 1980-06-07 LEI Autoriza Adquirir um Veículo Volkswagen 1300 Simples e uma Pasat LS-LUXO. 1 extracted
norma 481/1980 1980-05-08 LEI Autoriza Receber em Doação do Sr. Delcir Angelo Garlet, parte do Lote Urbano n°. 305. 1 extracted
norma 482/1980 1980-05-08 LEI Autoriza Doar a Agência do Banco Bandeirantes S/A., parte do Lote Urbano n°. 305. 1 extracted
norma 483/1980 1980-05-08 LEI Autoriza Adquirir, da Campanha Nacional de Educandários de Comunidade, uma Área de Terras, parte dos lotes n°s 438 e 439. 1 extracted
norma 485/1980 1980-05-08 LEI Extingue a Escola Isolada Municipal n°. 09, de Linha São Marcos. 1 extracted
norma 486/1980 1980-05-08 LEI Cria a Escola Isolada Municipal n°. 09, de Linha Taquarussú. 1 extracted
norma 487/1980 1980-05-08 LEI Autoriza Doar Parte do Lote Urbano n°. 37, localizado na Rua Buenos Aires, para a Agência do Banco Bandeirantes S/A. 1 extracted
norma 488/1980 1980-05-05 LEI Autoriza o poder executivo adquirir por compra, contratar por financiamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/1980 1980-05-05 LEI Autoriza Alienar o Conjunto de Grade Niveladora SPR. 1 extracted
norma 490/1980 1980-05-05 LEI Autoriza Alienar Parte do Lote Urbano n°. 37. 1 extracted
norma 484/1980 1980-05-02 LEI Autoriza Doar ao Estado de Santa Catarina, parte dos Lotes Urbanos n°s 438 e 439. 1 extracted
norma 492/1980 1980-05-01 LEI Fixa a Organização, Padronização e Fixação dos Vencimentos dos Funcionários Municipais. 1 extracted
norma 479/1980 1980-04-11 LEI Homologa o Decreto n°. 012/78, que Autoriza Abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 480/1980 1980-04-11 LEI Autoriza Adquirir Equipamentos Necessários para Instalação de Fabricação de Tubos. 1 extracted
norma 475/1980 1980-03-15 LEI Isenta do Pagamento da Contribuição de Melhoria, dobre o imóvel n°. 266, da Rua 13 de Maio de propriedade da Viúva Sra. Armelinda Guerreiro. 1 extracted
norma 476/1980 1980-03-15 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras, para a construção de uma ponte de concreto armado sobre o arroio 1º de Janeiro. 1 extracted
norma 477/1980 1980-03-15 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras, para construção de um bueiro celular simples, na estrada que liga a Linha João Café Filho à Palma-Sola, na Sanga Tombos. 1 extracted
norma 472/1980 1980-01-15 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 474/1980 1980-01-02 LEI Fixa a Organização, Padronização e Fixação dos Vencimentos dos Funcionários Municipais. 1 extracted
norma 478/1980 1980-01-02 LEI Autoriza Abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 467/1979 1979-11-12 LEI Autoriza Abrir Concorrência para Exploração de Linha de Ônibus Regular, entre a sede e a Comunidade Garça Branca. 1 extracted
norma 468/1979 1979-11-12 LEI Autoriza Abrir Concorrência, para Aquisição de uma Motoniveladora e Contrair Empréstimo com Estabelecimentos Bancários para Pagamento Parcial. 1 extracted
norma 469/1979 1979-11-12 LEI Dispõe sobre a Concessão dos Serviços de Transporte de Passageiros em Auto-Ônibus, Auto-Lotação e Outros Veículos, em Linhas Municipais em todo o Município. 1 extracted
norma 470/1979 1979-11-12 LEI Autoriza Adquirir por Compra uma Motoniveladora. 1 extracted
norma 471/1979 1979-11-12 LEI Autoriza Conceder Abono de Natal aos Funcionários VALMOR A. ROSTIROLLA, FRANCISCO PEDRO VIDMAR, PEDRO MARANI e ARTIMELE PALUDO. 1 extracted
norma 464/1979 1979-10-15 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta, para o Exercício de 1980. 1 extracted
norma 465/1979 1979-10-15 LEI Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANCHIETA. 1 extracted
norma 466/1979 1979-10-15 LEI Denomina de RUA GUILHERME WILDNER, trecho entre os lotes urbanos n°s 353 e 354 da Avenida Brasil até a Estrada Geral Guaraciaba. 1 extracted
norma 473 B/1979 1979-09-09 LEI Autoriza Abrir Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 473/1979 1979-09-04 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para construção de uma quadra de esporte polivalente. 1 extracted
norma 473 A/1979 1979-09-04 LEI Autoriza Abrir Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 463/1979 1979-07-12 LEI Isenta do Pagamento da Contribuição de Melhoria, o Imóvel situado na Rua Iguaçú, esquina com a Avenida Anchieta, de propriedade de Vilton Guilherme Tonial. 1 extracted
norma 462/1979 1979-07-10 LEI Isenta do Pagamento de Imposto Predial e Territorial, correspondente aos exercícios de 1979 e 1980, o Sr. Emildo Scariot. 1 extracted