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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 457/1979 1979-05-07 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras, para prestação de serviços de cascalhamento, construção e retificação de trecho da Rodovia Municipal SC 477. 1 extracted
norma 458/1979 1979-05-07 LEI Aprova o Sistema Rodoviário Municipal - Mapa 1979. 1 extracted
norma 459/1979 1979-05-07 LEI Autoriza Doar, à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, os Lotes n°s 160 e 161, localizados na Rua 1º de Maio. 1 extracted
norma 460/1979 1979-05-07 LEI Cria a Escola Isolada Municipal n°. 08 de Linha Medianeira. 1 extracted
norma 461/1979 1979-05-07 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, para prestação de serviços de assistência médico-veterinária. 1 extracted
norma 452/1979 1979-04-16 LEI Autoriza Adquirir por Compra uma Área de Terras e Doar ao Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 451/1979 1979-03-09 LEI Autoriza contrair empréstimo com o Banco do Estado de Santa Catarina. 1 extracted
norma 453/1979 1979-03-06 LEI Autoriza adquirir uma Camionete, Toyota. 1 extracted
norma 454/1979 1979-03-06 LEI Autoriza alienar uma Camionete, Pick-Up. 1 extracted
norma 456/1979 1979-03-06 LEI Autoriza adquirir por compra uma Camionete Pick-Up. 1 extracted
norma 450/1979 1979-03-05 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 455/1979 1979-03-03 LEI Autoriza Receber Auxílio Financeiro do Governo Estadual, através da Secretaria do Interior e Justiça, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC. 1 extracted
norma 448/1978 1978-10-10 LEI Autoriza Adquirir uma máquina de escrever. 1 extracted
norma 449/1978 1978-10-10 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 443/1978 1978-10-09 LEI Estabelece normas para cobrança de Taxas de Ressarcimento de obras e Plano de execução de passeio em Ruas e Avenidas do Município. 1 extracted
norma 445/1978 1978-10-09 LEI Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 446/1978 1978-10-05 LEI Autoriza proceder alienação de uma camionete, Brasília. 1 extracted
norma 447/1978 1978-10-05 LEI Autoriza adquirir uma Camionete, Variant II. 1 extracted
norma 444/1978 1978-09-06 LEI Autoriza adquirir um Trator Agrícola Equipado com motor diesel, com hidráulico universal, direção hidráulica, com trapeso das rodas frontais, um arado reversível, uma grade niveladora, uma carreta e com duas rodas e pneus. 1 extracted
norma 442/1978 1978-09-01 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta, para o exercício de 1979. 1 extracted
norma 440/1978 1978-08-12 LEI Autoriza receber auxílio financeiro do Governo Estadual, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC. 1 extracted
norma 441/1978 1978-08-12 LEI Aprova Novo Sistema Rodoviário Municipal - Mapa. 1 extracted
norma 439/1978 1978-08-04 LEI Autoriza doar à Polícia Militar, uma área de Terra, situada na Rua Mato Grosso, destinada a um núcleo residencial. 1 extracted
norma 435/1978 1978-05-30 LEI Autoriza firmar convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria de Transportes e Obras, para execução da Construção de uma Ponte de concreto sobre o Rio Primeira Grande. 1 extracted
norma 436/1978 1978-05-30 LEI Autoriza firmar convênio com Governo Estadual, através da Secretaria de Educação e Cultura, para execução e aperfeiçoamento do ensino de 1º Grau ministrado sob a responsabilidade municipal de acordo com as diretrizes do PROMUNICÌPIO. 1 extracted
norma 437/1978 1978-05-30 LEI Autoriza firmar convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras, para construção de um bueiro celular,sobre o córrego em Linha São José. 1 extracted
norma 438/1978 1978-05-30 LEI Autoriza alienar um Trator Escavo-Carregador. 1 extracted
norma 434/1978 1978-05-10 LEI Autoriza proceder edital de tomada de preço, de um Trator Escavo-Carregador, um Rolo Compactador Rebocável, e um Compressor de Ar Portátil Equipado com Martelete. 1 extracted
norma 433/1978 1978-04-10 LEI Estabelece Normas para cobrança de Taxa de ressarcimento de Obras e Plano de Calçamento de Ruas da Cidade. 1 extracted
norma 432/1978 1978-03-06 LEI Autoriza adquirir uma área de terras, localizada na Rua Mato grosso, de propriedade da sucessão de Ernesto Olivio Garlet. 1 extracted
norma 432 A/1978 1978-01-27 LEI Abre crédito especial. 1 extracted
norma 431/1978 1978-01-06 LEI Cria a Escola Isolada Municipal nº 22 em Linha Vargem Bonita. 1 extracted
norma 430 B/1978 1978-01-06 LEI Autoriza firmar convênio com a TELESC - Telecomunicação de Santa Catarina S/A, para instalação e operação de um Posto de Serviços Telefônicos Interurbanos. 1 extracted
norma 430 A/1978 1978-01-05 LEI Autoriza adquirir um Trator de Esteiras. 1 extracted
norma 429/1977 1977-12-20 LEI Altera o Sistema Tributário do Município e Normas Gerais de Direito Fiscal a ele Pertinente. 1 extracted
norma 430/1977 1977-12-20 LEI Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais. 1 extracted
norma 428/1977 1977-10-21 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta, para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 426/1977 1977-10-20 LEI Autoriza Instituir a Taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 427/1977 1977-10-20 LEI Autoriza celebrar convênio com a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.- CELESC , para cobrança da taxa de iluminação pública. 1 extracted
norma 424/1977 1977-09-25 LEI Autoriza adquirir e doar a Secretaria de Segurança Estadual, uma viatura, Jepp ou Rural. 1 extracted
norma 425/1977 1977-09-25 LEI Concede gratificação ao Sr. Jurici Rampanelli, por relevantes serviços prestados a coletividade e Município de Anchieta. 1 extracted
norma 423/1977 1977-08-10 LEI Autoriza adquirir por compra, um Caminhão com Basculante. 1 extracted
norma 418/1977 1977-07-06 LEI Autoriza adquirir por Compra uma Camionete, Jepp - F-75. 1 extracted
norma 419/1977 1977-07-06 LEI Autoriza firmar Termo de convênio com a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 420/1977 1977-07-06 LEI Autoriza adquirir por compra, uma máquina de escrever Olivetti, com aparelho menno de contabilidade. 1 extracted
norma 421/1977 1977-07-06 LEI Autoriza criar Feriados Municipais: Sexta-Feira Santa, 20 de Março- Dia do Município, 25 de Julho- Dia do Colono e 08 de Dezembro - Anunciação de Nossa Senhora. 1 extracted
norma 422/1977 1977-07-06 LEI Autoriza doar a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os bens móveis: uma escrivaninha, uma mesa, um balção, duas prateleira formato caixa postal. 1 extracted
norma 416/1977 1977-05-10 LEI Autoriza firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para cessão de um espaço nas dependências do prédio da Municipalidade para abrigar a Agencia Postal. 1 extracted
norma 417/1977 1977-05-10 LEI Autoriza alienar ou permutar veículo, Camionete. 1 extracted
norma 412/1977 1977-04-04 LEI Autoriza firmar convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras, para prestação de obras de melhoramento e encaminhamento da Estrada Municipal ROD-26. 1 extracted