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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 561/1982 1982-10-04 LEI Isenta do Pagamento da Dívida Ativa e do Imposto Predial e Territorial Urbano o Clube Atlético Floresta. 1 extracted
norma 562/1982 1982-10-04 LEI Dispõe sobre a Contagem de Tempo de Serviço do Servidor Público do Município para Efeitos de Aposentadoria. 1 extracted
norma 563/1982 1982-10-04 LEI Dispõe sobre a Contagem de Tempo de Serviço do Servidor Público do Município para Efeito de Aposentadoria e Disponibilidade no Serviço Público Municipal. 1 extracted
norma 552/1982 1982-09-08 LEI Isenta do Pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, a Viúva Sra. Diamantina A. da Silva de Souza. 1 extracted
norma 553/1982 1982-09-08 LEI Isenta do Pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, a Viúva Sra. Diamantina A. da Silva de Souza. 1 extracted
norma 554/1982 1982-09-08 LEI Revoga a Lei n°. 0304, que Cria a Fundação Educacional de Anchieta - FUNEA. 1 extracted
norma 556/1982 1982-09-08 LEI Concede Anistia Fiscal aos Contribuintes em Débito com a Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 555/1982 1982-09-06 LEI Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Financeiro ao Colégio Cenecista Padre José de Anchieta. 1 extracted
norma 549/1982 1982-08-16 LEI Altera Redação do Artigo 1º da Lei n°. 0426, que Autoriza Instituir a Taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 550/1982 1982-08-16 LEI Cria a Escola Isolada Municipal n°. 24, de Linha São Roque. 1 extracted
norma 551/1982 1982-08-16 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 548/1982 1982-08-10 LEI Autoriza Adquirir por Compra um Lote Urbano n°. 411, localizado na Rua Olimpio Dal Magro, de propriedade do Sr. Affonso Hoffmann. 1 extracted
norma 545/1982 1982-07-08 LEI Autoriza Alienar Arado Mecanizado e Adquirir um Guincho para Adaptação no Trator de Pneus. 1 extracted
norma 547/1982 1982-07-05 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras (Fundo Estadual de Assistência Rodoviária - FEAR), para execução de melhoramento da Rodovia ACT 120. 1 extracted
norma 546/1982 1982-06-09 LEI Ratifica e Aprova o Decreto n°. 004/82, que Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 542/1982 1982-05-10 LEI Autoriza Receber em Doação uma Área de Terras localizada em parte do lote urbano n°. 01, de propriedade do Sr. Jacob Oswaldo Rauber. 1 extracted
norma 543/1982 1982-05-07 LEI Altera Dispositivo da Lei n°. 0524, que Fixa a Organização, Padronização e Fixação dos Vencimentos dos Funcionários Municipais. 1 extracted
norma 544/1982 1982-05-07 LEI Autoriza Firmar Convênio com a Prefeitura de São Miguel do Oeste, para usufruir dos serviços de transmissão de sinal de TV Coligadas de Santa Catarina S/A. 1 extracted
norma 538/1982 1982-04-05 LEI Autoriza Proceder Venda de Central Telefônica. 1 extracted
norma 540/1982 1982-04-05 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, visando a produção de reprodutores suínos tipo carne, através do posto de suinocultura do município. 1 extracted
norma 541/1982 1982-04-05 LEI Isenta do Pagamento da Taxa de Licença e do IPTU o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anchieta, e da Taxa de Licença a CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina. 1 extracted
norma 539/1982 1982-04-03 LEI Autoriza Firmar Termo de Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento de Santa Catarina e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, para prestação de serviços de inseminação. 1 extracted
norma 535/1982 1982-03-09 LEI Autoriza Prolongar a Rua 1º de Maio, partindo entre os lotes urbanos n°. 273 e 274 da Avenida Anchieta. 0 no document
norma 536/1982 1982-03-09 LEI Autoriza Firmar Termo de Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC. 1 extracted
norma 537/1982 1982-03-09 LEI Ratifica e Aprova o decreto n° 001/82. 1 extracted
norma 534/1981 1981-12-01 LEI Autoriza Abrir Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 528/1981 1981-11-16 LEI Concede Abono de Natal aos Funcionários: Valmor A. Rostirolla, Domingos Locatelli, Francisco Pedro Vidmar, Artimele Paludo, Teolisse P. Cavasini e Cerlei Schwaab. 1 extracted
norma 529/1981 1981-11-16 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 530/1981 1981-11-16 LEI Revoga a Lei n°. 0152, que delimita a Extensão do Perímetro Urbano do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 532/1981 1981-11-16 LEI Autoriza Proceder Edital de Tomada de Preço de um Trator de Esteiras. 1 extracted
norma 533/1981 1981-11-16 LEI Autoriza Efetuar Operação de Arrendamento Mercantil com Bozano Simonsen Leasing S/A. 1 extracted
norma 521/1981 1981-11-09 LEI Altera a Redação do Artigo 3º da Lei n°. 0426, que Autoriza Instituir a Taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 522/1981 1981-11-09 LEI Isenta do Pagamento do Imposto Predial e Territorial, referente ao lote urbano n°. 276, de propriedade da Sra. Rosalina Benvenutti. 1 extracted
norma 523/1981 1981-11-09 LEI Revoga a Lei n°. 0492, que Fixa a Organização, Padronização e Fixação dos Vencimentos dos Funcionários Municipais. 1 extracted
norma 524/1981 1981-11-09 LEI Fixa a Organização, Padronização e Fixação dos Vencimentos dos Funcionários Municipais. 1 extracted
norma 525/1981 1981-11-09 LEI Autoriza Abrir Crédito Especial 1 extracted
norma 526/1981 1981-11-09 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 527/1981 1981-11-09 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 531/1981 1981-11-09 LEI Autoriza Alienar um Trator de Esteira Fiat-Allis. 1 extracted
norma 520/1981 1981-10-16 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1982. 1 extracted
norma 518/1981 1981-08-29 LEI Autoriza Firmar Termo de Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC. 1 extracted
norma 519/1981 1981-08-12 LEI Cria Feriados Municipais: Sexta-Feira Santa, 20 de março - Dia do Município, 09 de junho - Dia do Padre José de Anchieta, 03 de dezembro - Anunciação de Nossa Senhora. 1 extracted
norma 516/1981 1981-06-08 LEI Autoriza Abris Crédito Especial. 1 extracted
norma 517/1981 1981-06-08 LEI Autoriza Abrir Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 515/1981 1981-04-27 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras, para execução de melhoramentos em Rodovias vicinais municipais. 1 extracted
norma 514/1981 1981-02-10 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras (Fundo Estadual de Assistência Rodoviária - FEAR), para prestação de serviços de retificação, alargamento e cascalhamento de estradas. 1 extracted
norma 513/1981 1981-01-07 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 507/1980 1980-12-09 LEI Altera o Índice para Cobrança da Taxa de Conservação de Estrada para o Exercício de 1981. 1 extracted
norma 508/1980 1980-12-09 LEI Altera Dispositivos das Leis n°. 0127, que Institui o Imposto sobre Propriedade Predial Urbana, e n°. 0128, que Institui o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana. 0 no document
norma 509/1980 1980-12-09 LEI Concede Abono de Natal aos Funcionários: Valmor A. Rostirolla, Francisco Pedro Vidmar, Artimele Paludo, Pedro Marini, Rudi Antonio Segatto e Teolisses P. Cavasini. 1 extracted