br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 674/1985 1985-12-04 LEI Autoriza Firmar Convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência, através do Ministério da Previdência e Assistência Social e Superintendência Estadual, visando a obtenção de recursos destinados à manutenção da organização no município. 1 extracted
norma 661/1985 1985-11-10 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras, para execução de serviços de encascalhamento, melhoramento e/ou revestimento de estrada municipal. 1 extracted
norma 659/1985 1985-10-22 LEI Autoriza Contrair Empréstimo com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A. - BADESC. 1 extracted
norma 660/1985 1985-10-22 LEI Concede Abono de Emergência a Funcionários Públicos Municipais. 1 extracted
norma 657/1985 1985-09-24 LEI Autoriza Venda de um Automóvel - Passat. 1 extracted
norma 658/1985 1985-09-24 LEI Autoriza Firmar Compromisso para Assegurar Locação de Prédio, destinado à instalação do Fórum da Comarca de Anchieta. 1 extracted
norma 656/1985 1985-09-23 LEI Autoriza Filiar a Prefeitura ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM. 1 extracted
norma 655/1985 1985-09-15 LEI Autoriza Adquirir por Compra, Parte do Lote Urbano n°. 344, de propriedade de Darci Lago. 1 extracted
norma 652/1985 1985-08-20 LEI Autoriza Realizar Serviços de Ordem Agrícola em Propriedades Particulares. 1 extracted
norma 653/1985 1985-08-20 LEI Autoriza Receber em Doação do Sr. Valdomiro Garlet, uma Área de Terras, destinada a abertura de uma rua, que se denominará Rua Paulino Buratti, que iniciará na Rua Olimpio Dal Magro e vai até a chácara n°. 44. 1 extracted
norma 654/1985 1985-08-20 LEI Concede Abono de Emergência a Funcionários Públicos Municipais. 1 extracted
norma 647/1985 1985-05-21 LEI Reajusta os Vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 648/1985 1985-05-21 LEI Autoriza Firmar Convênio com a Fundação de Amparo à Tecnologia e ao Meio Ambiente - FATMA, visando a prestação mútua de assistência administrativa e técnica, destinada a preservação do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 650/1985 1985-05-21 LEI Cria Feriados Municipais: Sexta-Feira Santa, 20 de Março - Dia do Município, 25 de Julho - Dia do Colono e do Motorista e 13 de Dezembro - Dia de Santa Lucia, Padroeira. 1 extracted
norma 651/1985 1985-05-21 LEI Dispõe sobre o Regime Tributário da Microempresa. 1 extracted
norma 645/1985 1985-04-25 LEI Autoriza Firmar Termo de Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras, para execução de serviços de melhoramento, cascalhamento e retificação de trechos de Rodovias Vicinais Municipal. 1 extracted
norma 646/1985 1985-04-25 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 642/1985 1985-03-18 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Negócios do Oeste, destinado a construção de bueiros, pontes e pontilhões. 1 extracted
norma 641/1985 1985-03-10 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria dos Transportes e Obras, para concessão de auxílio financeiro, destinado a aquisição de parte de combustível para manter a Patrulha Mecanizada. 1 extracted
norma 644/1985 1985-02-18 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 639/1984 1984-12-21 LEI Aprova e Ratifica os Decretos n°. 013/84 e 014/84, que Reduzem o Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 640/1984 1984-12-21 LEI Autoriza Firmar Contrato com a Getil - Assessorplan Processamento de Dados Ltda. 1 extracted
norma 636/1984 1984-12-05 LEI Ficam Reajustados e Aprovadas as Tabelas dos Anexos que fazem parte da Lei n°. 0626, que Reclassifica e Enquadra os Servidores Públicos Municipais, Fixa Novos Valores. 1 extracted
norma 637/1984 1984-12-05 LEI Fica Reajusta os Vencimentos do Diretor de Secretaria da Câmara Municipal de Anchieta. 1 extracted
norma 638/1984 1984-12-05 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta, para o Exercício de 1985. 1 extracted
norma 633/1984 1984-10-08 LEI Autoriza Assinar Termo de Convênio com a Legião Brasileira de Assistência - LBA. 1 extracted
norma 634/1984 1984-10-08 LEI Concede Anistia de Multas, Juros e Correção Monetária aos contribuintes registrados em Dívida Ativa. 1 extracted
norma 635/1984 1984-10-08 LEI Ratifica Decretos os Decretos n°s 011/84 e 012/84, que dispõem sobre a Reserva de Contingência. 1 extracted
norma 632/1984 1984-09-10 LEI Autoriza Proceder Abertura de uma Estrada Vicinal Municipal, ligando as Linhas Prateleira e Nova Seara. 1 extracted
norma 629/1984 1984-08-22 LEI Autoriza Arrendar Área de Terras, para implantação de uma horta comunitária, destinada a formação do "Programa de Assistência a Pessoa Carente" no Município. 1 extracted
norma 630/1984 1984-08-22 LEI Estabelece Horário de Atendimento do Comércio aos Sábados a Tarde. 1 extracted
norma 631/1984 1984-08-22 LEI Autoriza Abrir Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 628/1984 1984-08-15 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 626/1984 1984-06-15 LEI Reclassifica e Enquadra os Servidores Públicos Municipais, Fixa Novos Valores. 1 extracted
norma 627/1984 1984-06-15 LEI Cria o Cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Anchieta. 1 extracted
norma 624/1984 1984-05-18 LEI Cria a Comunidade de São Judas, área localizada entre às Comunidades de Linha Prateleira e Garça Branca. 1 extracted
norma 625/1984 1984-05-18 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 623/1984 1984-05-14 LEI Autoriza Doar ao Governo Estadual, através da Secretaria de Esporte e Turismo, uma Área de Terras situada na Praça Central, esquina da Rua Buenos Aires com a Rua 1º da Maio. 1 extracted
norma 622/1984 1984-05-04 LEI Autoriza Adquirir por Compra uma Caminhão com Caçamba Basculante. 1 extracted
norma 619/1984 1984-04-27 LEI Autoriza Alugar Prédio, destinado a instalação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 620/1984 1984-04-27 LEI Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 621/1984 1984-04-27 LEI Autoriza Cancelar Dívida Ativa de Contribuintes, do exercício de 1982 e anteriores. 1 extracted
norma 613/1984 1984-03-15 LEI Fixa o Valor das Diárias dos Servidores Municipais de Anchieta, quando se deslocar a serviço do município. 1 extracted
norma 614/1984 1984-03-15 LEI Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Empregadores Rurais de Anchieta. 1 extracted
norma 615/1984 1984-03-15 LEI Cria a Escola Isolada Municipal n°. 26, de Linha Salete. 1 extracted
norma 616/1984 1984-03-15 LEI Concede Aumento de Salário para o Pessoal Regido pelo Sistema CLT da Prefeitura. 1 extracted
norma 617/1984 1984-03-12 LEI Autoriza Firmar Termo Convênio com a Cooperativa Escola do Colégio Agrícola São José Ltda. 1 extracted
norma 618/1984 1984-03-12 LEI Isenta do Pagamento de Taxas Municipais, o Clube de Diretores Lojistas - CDL. 1 extracted
norma 610/1983 1983-12-21 LEI Aprova Projeto de Loteamento e Desmembramento de Parte das Chácaras n°. 38 e 39, denominado Loteamento Santa Lúcia, de propriedade da Mitra Diocesana de Chapecó. 1 extracted
norma 611/1983 1983-12-21 LEI Denomina de RUA ATILIO GARLET, a rua que parte da Avenida Brasil e vai até a linha divisória do lote urbano n°. 447. 1 extracted