br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 766/1988 1988-06-23 LEI Reajusta os Vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta. 1 extracted
norma 762/1988 1988-05-25 LEI Autoriza Firmar Convênio com a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Comunitário, visando obter recursos para a construção de uma creche que atenderá 150 (cento e cinqüenta) crianças. 1 extracted
norma 763/1988 1988-05-25 LEI Ratifica Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 759/1988 1988-05-02 LEI Autoriza Aumentar a Subvenção destinada a Cobrir Despesas com a Instrução dos Alunos do Colégio Cenecista Padre José de Anchieta. 1 extracted
norma 760/1988 1988-05-02 LEI Institui a Fundação Médico Hospitalar Anchietense. 1 extracted
norma 756/1988 1988-03-25 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria da Educação, objetivando a soma de esforços e de recursos financeiros para proporcionar o transporte escolar as crianças em idade escolar. 1 extracted
norma 757/1988 1988-03-25 LEI Ratifica Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 758/1988 1988-03-25 LEI Autoriza Adquirir Equipamento e/ou Veículos Rodoviários, através de adesão a grupos de consórcio, em funcionamento do município 1 extracted
norma 755/1988 1988-02-29 LEI Autoriza Abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 753/1988 1988-02-12 LEI Autoriza Vender um Automóvel Sedan Volkswagen Fusca. 1 extracted
norma 754/1988 1988-02-12 LEI Ratifica Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 750/1987 1987-12-15 LEI Autoriza Adquirir por Compra o Prédio do Hospital Faria & Faria Ltda., Terrenos, Equipamentos e Utensílios, localizado na Rua Olimpio Dal Magro. 1 extracted
norma 751/1987 1987-12-15 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Ministério do Planejamento, visando obtenção de recursos destinados a aplicação de compra de bens imóveis, equipamentos e móveis, do Hospital Faria & Faria Ltda. 1 extracted
norma 752/1987 1987-12-15 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Ministério da Saúde, para obtenção de recursos destinados a aplicação na compra de bens móveis constantes do Prédio do Hospital Faria & Faria Ltda. 1 extracted
norma 748/1987 1987-11-20 LEI Autoriza Firmar Convênio com a Secretaria Estadual da Educação, objetivando estabelecer cooperação técnica e financeira, para expansão e melhoria do ensino de 1º grau. 1 extracted
norma 749/1987 1987-11-20 LEI Cria Feiras Livres no Município de Anchieta, que funcionaram em locais previamente designados. 1 extracted
norma 747/1987 1987-11-13 LEI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anchieta, para o Exercício de 1988. 1 extracted
norma 746/1987 1987-09-29 LEI Autoriza Firmar Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, objetivando a construção de habitações pelo Programa Mutirão da Moradia. 1 extracted
norma 745/1987 1987-09-28 LEI Autoriza Firmar Convênio com a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB-SC, para construção de casas populares. 1 extracted
norma 741/1987 1987-09-18 LEI Autoriza Firmar Convênio com a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, objetivando a incentivar e implementar o sistema de construção de esterqueiras, paióis e piscicultura no município. 1 extracted
norma 742/1987 1987-09-18 LEI Reajusta os Vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 743/1987 1987-09-18 LEI Declara de Utilidade Pública o Clube de Diretores Lojistas do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 744/1987 1987-09-18 LEI Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 740/1987 1987-08-21 LEI Autoriza Adquirir por Compra uma Área de Terras, destinada a doação a indústria de laticínios que vier a se instalar no município. 1 extracted
norma 738/1987 1987-07-14 LEI Autoriza Adquirir por Compra uma Área de Terras, para posterior Doação à Indústria de Laticínios que vier se instalar no Município. 1 extracted
norma 739/1987 1987-07-14 LEI Aprova Termo de Compromisso com o Sr. Máximo Barbieri e sua mulher Ana Maria Cocco Barbieri, visando a construção de um trecho de estrada, destinado a garantir o livre trânsito sobre as terras de propriedade do referido casal. 1 extracted
norma 735/1987 1987-06-22 LEI Regulamenta o Sistema de Criação, Desdobramento e Funcionamento de Escolas Primárias Rurais Mistas. 1 extracted
norma 736/1987 1987-06-22 LEI Autoriza Firmar Convênio com a Secretaria Estadual dos Negócios do Oeste, objetivando a fabricação de artefatos de cimento, destinados à construção de obras no Município. 1 extracted
norma 727/1987 1987-05-26 LEI Autoriza Reestruturar, Reclassifica, Reenquadrar, Reajustar e Aumentar os Vencimentos e/ou Salários dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 728/1987 1987-05-26 LEI Firma e Aprova Convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência - L.B.A., visando obtenção de recursos destinados ao andamento da entidade. 1 extracted
norma 729/1987 1987-05-26 LEI Cria 05 (cinco) Vagas do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, e Concede Aumento dos Vencimentos. 1 extracted
norma 730/1987 1987-05-26 LEI Concede Isenção da Taxa de Iluminação Pública a Todos os Cultos Religiosos do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 731/1987 1987-05-26 LEI Dispõe sobre o Horário de Atendimento ao Público das Instituições Financeiras que Operem no Município de Anchieta. 1 extracted
norma 732/1987 1987-05-26 LEI Cria, Denomina e Substitui Nomes de Linhas: LINHA GARÇA BRANCA e LINHA SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 733/1987 1987-05-26 LEI Inclui no Plano Rodoviário Municipal, Trecho de Estrada Vicinal, que percorre sobre os lotes rurais n°s 57 e 59, localizados na Linha Macuco e de propriedade dos Srs. Alcides Troiani e Darci Uliana. 1 extracted
norma 734/1987 1987-05-26 LEI Autoriza Celebrar Convênio com o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, para inscrição de seus servidores do Quadro do Magistério. 1 extracted
norma 726/1987 1987-03-23 LEI Cria, Extingue, Reclassifica e Reenquadra Cargos e Empregos Públicos do Quadro Único do Magistério Público da Organização Administrativa do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 720/1987 1987-02-24 LEI Dispõe sobre a Concessão de Matrículas e Bolsas de Estudo do 1º e 2º Grau a Alunos Carentes e Residentes no Município. 1 extracted
norma 721/1987 1987-02-24 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 722/1987 1987-02-24 LEI Amplia a Concessão de Subvenção às Escolas Municipais. 1 extracted
norma 723/1987 1987-02-24 LEI Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 724/1987 1987-02-24 LEI Fixa o Valor das Diárias dos Servidores Municipais de Anchieta. 1 extracted
norma 725/1987 1987-02-24 LEI Reajusta os Vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 716/1986 1986-12-23 LEI Autoriza Contrair Empréstimo com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A. - BADESC, destinado a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano das Cidades de Pequeno Porte de Santa Catarina. 1 extracted
norma 717/1986 1986-12-23 LEI Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 718/1986 1986-12-23 LEI Cria a Escola Isolada Primária Rural Mista "Margarida Alves", em Linha União da Vitória. 1 extracted
norma 719/1986 1986-12-23 LEI Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 706/1986 1986-11-24 LEI Reajusta as Tabelas Salariais referentes aos Anexos da Lei n°. 0684, que Reestrutura, Reclassifica e Reenquadra os Servidores Públicos Municipais e Fixa Novos Valores. 1 extracted
norma 707/1986 1986-11-24 LEI Cria 28 (vinte e oito) Pontos de Táxis no Município. 1 extracted
norma 708/1986 1986-11-24 LEI Cria a Escola Isolada Primária Rural Mista "Santo Inácio", na localidade de Linha Garça Branca. 1 extracted