| norma |
302/1970 |
— |
Lei Ordinária |
ANULA DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
303/1970 |
— |
Lei Ordinária |
ANULA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
304/1970 |
— |
Lei Ordinária |
CRIA A TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
305/1970 |
— |
Lei Ordinária |
REGULARIZA REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NO DECRETO FEDERAL N.º 66259 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
306/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
307/1970 |
— |
Lei Ordinária |
AUTORIZA INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 1965. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
308/1970 |
— |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE PINHEIROS EXISTENTES EM TERRAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
309/1970 |
— |
Lei Ordinária |
REGULARIZA REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NO DECRETO FEDERAL N.º 66259 DE 25/02/70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
310/1970 |
— |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1971. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
311/1970 |
— |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE NATAL A SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E GRATIFICADOS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
312/1970 |
— |
Lei Ordinária |
ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INSCRIÇÃO EM CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 302 DE 24-09-70 DESTINADO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO ENCARREGADO DA FÁBRICA DE LAJOTAS PADRÃO “I”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
313/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
314/1970 |
— |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
315/1970 |
— |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO, FIXA SUA REPRESENTAÇÃO E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONFERIR ATRIBUIÇÕES, COM BASE NA LEI N.º 1084 DE 17/09/70. |
1 |
unsupported_format
|