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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2009 2009-01-05 Portarias EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-05 Portarias EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-05 Portarias EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-05 Portarias EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1 extracted
norma 6/2009 2009-01-05 Portarias EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 7/2009 2009-01-05 Portarias NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 8/2009 2009-01-05 Portarias NOMEAR COORDENADOR CONTABIL 1 extracted
norma 4387/2008 2008-12-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 108/2008 QUE "AUTORIZA INGRESSO DE CANOINHAS NO CIGA" 1 extracted
norma 4388/2008 2008-12-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 103/2008 QUE ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS Nº 3.953 DE 04/01/2006 E Nº 4.085 DE 06/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4383/2008 2008-12-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 84/2008 QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009" 1 extracted
norma 4384/2008 2008-12-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 99/2008 QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.246/2007, QUE ALTERA A LEI º 3559, DE 28/04/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4385/2008 2008-12-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 107/2008 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4386/2008 2008-12-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 114/2008 QUE "ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PARA 2006-2009, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO/2009, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA DE 2009 E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 0/2008 2008-12-22 Resolução RESOLUÇÃO ÚNICA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 1 extracted
norma 84/2008 2008-12-22 Portarias EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO COORDENADOR CONTÁBIL 1 extracted
norma 908/2008 2008-12-22 Resolução RESOLUÇÃO ÚNICA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 1 extracted
norma 4372/2009 2008-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 110/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4373/2009 2008-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 105/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4374/2009 2008-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 111/2008 QUE AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 4375/2008 2008-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 102/2008 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDUCIÁRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL - CASA DA CIDADANIA E DO POSTO DE ATENDIMENTO E CONCILIAÇÃO - PAC" 1 extracted
norma 4376/2008 2008-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 104/2008 QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 4377/2008 2008-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 106/2008 QUE "AUTORIZA LEILOAR VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS" 1 extracted
norma 4378/2008 2008-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 109/2008 QUE "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL" 1 extracted
norma 4379/2008 2008-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 113/2008 QUE "ALTERA LEI Nº 3.678/2004, DO TRANSPORTE ESCOLAR" 1 extracted
norma 4380/2008 2008-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 112/2008 QUE "CONCEDE BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE E FÉRIAS REMUNERADAS AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4381/2008 2008-12-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 95/2008 QUE CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA RESPONSÁVEL POR PESSOA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2008 2008-12-16 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4370/2008 2008-12-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 97/2008 QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO TARIFÁRIA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4371/2008 2008-12-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 100/2008 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(2004) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 907/2008 2008-12-10 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART.5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 907/2008 2008-12-10 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
norma 82/2008 2008-12-09 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 81/2008 2008-12-01 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 80/2008 2008-11-28 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4369/2008 2008-11-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 58/2008 QUE "DENOMINA RUA DE ANDRÉ PANGRATZ" 1 extracted
norma 28/2008 2008-11-27 Lei Complementar DA NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO E ACRESCE ARTIGO Á SEÇÃO II DO CAPÍTULO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 20/12/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 28/2008 2008-11-27 Lei Complementar "DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO E ACRESCE ARTIGO À SEÇÃO II DO CAPÍTULO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0021 DE 20/12/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4365/2008 2008-11-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 71/2008 QUE "ALTERA A LEI DE 3.927/2005 - PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O ANO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4366/2008 2008-11-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 86/2008 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS" 1 extracted
norma 4367/2008 2008-11-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 101/2008 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DA REGIÃO DE CANOINHAS - ADOSAREC" 1 extracted
norma 4368/2008 2008-11-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 52/2008 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O KART CLUBE CANOINHAS" 1 extracted
norma 79/2008 2008-11-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4362/2008 2008-11-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 94/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4363/2008 2008-11-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 96/2008 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 4364/2008 2008-11-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 89/2008 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" 1 extracted
norma 4359/2008 2008-11-10 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4360/2008 2008-11-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 92/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4361/2008 2008-11-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 87/2008 QUE "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.813 DE 18/03/2005" 1 extracted
norma 77/2008 2008-11-05 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 78/2008 2008-11-05 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted