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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4338/2008 2008-07-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 49/2008 QUE DENOMINA RUA DE TECLA WEINFURTER. 1 extracted
norma 4336/2008 2008-07-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 44/2008 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(2007) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4337/2008 2008-07-14 Lei PROJETO DE LEI Nº 61/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4335/2008 2008-07-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 53/2008 QUE "AUTORIZA LEILOAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS" 1 extracted
norma 53/2008 2008-07-03 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA 1 extracted
norma 54/2008 2008-07-03 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA 1 extracted
norma 4332/2008 2008-07-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 54/2008 "QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM ESTADO E ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4333/2008 2008-07-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 55/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4334/2008 2008-07-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 56/2008 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O ESTADO E COM A UNIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4331/2008 2008-06-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 33/2008 QUE "AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO." 1 extracted
norma 52/2008 2008-06-23 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4330/2008 2008-06-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 42/2008 QUE "REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 4.010 DE 04/05/2006" 1 extracted
norma 11/2008 2008-06-18 Lei Orgânica "ALTERA A REDAÇÃO DO 2º DO ARTIGO 30 E 4º DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 4329/2008 2008-06-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 51/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4328/2008 2008-06-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 43/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 48/2008 2008-06-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 49/2008 2008-06-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 50/2008 2008-06-02 Portarias EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE TESOUREIRO 1 extracted
norma 51/2008 2008-06-02 Portarias NOMEAR TESOUREIRO 1 extracted
norma 4326/2007 2008-06-02 Lei PROJETO DE LEI N° 154/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE JOGOS POR COMPUTADORES COMO "LAN HOUSE","CYBER CAFÉ", E SEUS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4327/2008 2008-06-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 32/2008 QUE "ALTERA A LEI Nº 4.267, DE 14/12/2007, REFERENTE À CONCESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO DA UNC." 1 extracted
norma 4323/2008 2008-05-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 39/2008 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O FNDE E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4324/2008 2008-05-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 37/2008 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO" 1 extracted
norma 4325/2008 2008-05-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 40/2008 QUE "ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI Nº 4.305 DE 12/03/2008" 1 extracted
norma 25/2008 2008-05-20 Lei Complementar ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº017 DE 18/10/2007 1 extracted
norma 25/2008 2008-05-20 Lei Complementar "ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 18/10/2007" 1 extracted
norma 47/2008 2008-05-19 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 45/2008 2008-05-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 46/2008 2008-05-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4322/2008 2008-05-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 187/2006 QUE "CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO DISTRITO DE PAULA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4321/2008 2008-05-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 38/2008 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, ALTERA A LDO 2008, ALTERA A LOA 2008; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 41/2008 2008-05-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 42/2008 2008-05-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 43/2008 2008-05-05 Portarias NOMEAR COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1 extracted
norma 4319/2008 2008-05-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 35/2008 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(2002) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4320/2008 2008-05-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 36/2008 QUE "AUTORIZA LEILOAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERSÍVEIS" 1 extracted
norma 44/2008 2008-05-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 40/2008 2008-04-30 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4318/2008 2008-04-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 29/2008 QUE "CONFERE O DIREITO DE PREEMPÇÃO AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB Nº 30.641 DE PROPRIEDADE DA CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A." 1 extracted
norma 39/2008 2008-04-27 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 37/2008 2008-04-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 38/2008 2008-04-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4317/2008 2008-04-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 31/2008 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.633 DE 28/12/1981." 1 extracted
norma 4316/2008 2008-04-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 11/2008 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.398, DE 28/12/2001." 1 extracted
norma 36/2008 2008-04-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4313/2008 2008-04-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 30/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O FNDE, SUPERÁVITS DE CONTRATOS DO PRONAF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4314/2008 2008-04-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 28/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2007, NO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4315/2008 2008-04-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 27/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2007, NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 35/2008 2008-04-07 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 34/2008 2008-04-04 Portarias NOMEAR COORDENADOR CONTÁBIL 1 extracted