br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 76/2008 2008-11-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 75/2008 2008-11-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4356/2008 2008-10-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 85/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4357/2008 2008-10-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 83/2008 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CANOINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4358/2008 2008-10-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 82/2008 QUE "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107/2005, A LEI Nº 8.142/1990, O DECRETO Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4355/2008 2008-10-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 81/2008 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO - FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 68/2008 2008-10-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 69/2008 2008-10-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 70/2008 2008-10-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 71/2008 2008-10-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 72/2008 2008-10-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 73/2008 2008-10-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4353/2008 2008-10-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 78/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4354/2008 2008-10-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 80/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 906/2008 2008-10-17 Resolução "ALTERA RESOLUÇÃO Nº 825 DE 2001" 1 extracted
norma 906/2008 2008-10-17 Resolução ALTERA RESOLUÇÃO Nº825, DE 21/12/2001 1 extracted
norma 4352/2008 2008-10-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 46/2008 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.610, DE 26/09/2003 E A LEI Nº 3.659, DE 23/12/2003" 1 extracted
norma 474/2008 2008-10-03 Decreto Legislativo AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR 1 extracted
norma 4351/2008 2008-09-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 79/2008 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" 1 extracted
norma 66/2008 2008-09-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 67/2008 2008-09-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4350/2008 2008-09-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 77/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 27/2008 2008-09-15 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº026 DE 01/08/2008 QUE REGULAMENTA O INCISO XXXIV DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 27/2008 2008-09-15 Lei Complementar "ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26 DE 01/08/2008 QUE REGULAMENTA O INCISO XXXIV DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 4348/2008 2008-09-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 75/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2007, DA ANULAÇÃO DE ADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PŔOVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4349/2008 2008-09-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 73/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS' 1 extracted
norma 4346/2008 2008-09-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 47/2008 QUE "REGULAMENTA A PUBLICIDADE COMERCIAL ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, FOLHETOS, VOLANTES, JORNAIS, POSTERS, BANNERS E SIMILARES" 1 extracted
norma 4347/2008 2008-09-01 Lei PROJETO DE LEI Nº 62/2008 QUE "DEFINE MEDIDAS DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 4345/2008 2008-08-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 66/2008 QUE "AUTORIZA ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DE TERRAS DE ERALDO LUIZ CARVALHO E LENY LEANDRO DE CARVALHO; A PERMUTAR AS ÁREAS DE TERRAS DESAPROPRIADAS COM UMA ÁREA RURAL DE OTTO ANTONIO PAZDA E JUREMA LEANDRO PAZDA; A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 64/2008 2008-08-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4343/2008 2008-08-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 69/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4344/2008 2008-08-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 68/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4342/2008 2008-08-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 67/2008 QUE "ALTERA O ARTIGO 22 E O ANEXO III DA LEI 4.305 DE 12/03/2008" 1 extracted
norma 905/2008 2008-08-15 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº583, DE 29/12/1995 1 extracted
norma 905/2008 2008-08-15 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 583, DE 29/12/1995 1 extracted
norma 4340/2008 2008-08-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 57/2008 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA O CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS, PASSEIOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4341/2008 2008-08-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 59/2008 QUE "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O PLANORTE" 1 extracted
norma 4339/2008 2008-08-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 63/2008 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" 1 extracted
norma 65/2008 2008-08-11 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 55/2008 2008-08-06 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 56/2008 2008-08-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 57/2008 2008-08-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 58/2008 2008-08-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 59/2008 2008-08-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 60/2008 2008-08-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 61/2008 2008-08-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 62/2008 2008-08-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 63/2008 2008-08-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 26/2008 2008-08-01 Lei Complementar REGULAMENTA O INCISO XXXIV DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 extracted
norma 26/2008 2008-08-01 Lei Complementar "REGULAMENTA O INCISO DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS" 1 extracted