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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4403/2009 2009-04-28 Lei PROJETO DE LEI N.º 027/2009 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4402/2009 2009-04-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 015/2009 QUE "INSTITUI O DIA DA PAZ." 1 extracted
norma 475/2009 2009-04-15 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 2007 1 extracted
norma 27/2009 2009-04-01 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 26/2009 2009-03-30 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4399/2009 2009-03-26 Lei PROJETO DE LEI N.º 13/2009 QUE "ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4400/2009 2009-03-26 Lei PROJETO DE LEI N.º 022/2009 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4401/2009 2009-03-26 Lei PROJETO DE LEI N.º 024/2009 QUE "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA FRICASA ALIMENTOS S/A." 1 extracted
norma 4397/2009 2009-03-24 Lei PROJETO DE LEI N.º 12/2009 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CORRELATAS. 1 extracted
norma 4398/2009 2009-03-24 Lei PROJETO DE LEI N.º 06/2009 QUE "AUMENTA LICENÇA MATERNIADE." 1 extracted
norma 4393/2009 2009-03-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 07/2009 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CAÁ-YARI". 1 extracted
norma 4394/2009 2009-03-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 08/2009 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DO SUERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4395/2009 2009-03-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 10/2009 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.370 DE 16/12/2008." 1 extracted
norma 4396/2009 2009-03-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 14/2009 QUE "CESSÃO DE USO DE COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE SERRA DAS MORTES." 1 extracted
norma 25/2009 2009-03-16 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4382/2008 2009-03-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 70/2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2009 2009-03-10 Projeto de Lei Ordinário AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI. 0 no document
materia 19/2009 2009-03-10 Projeto de Lei Ordinário AUTORIZA REPASSAR RECURSOS PARA ACADÊMICOS DA FAFI, FACE, UNC E UNIGUAÇŨ 0 no document
materia 21/2009 2009-03-10 Projeto de Lei Ordinário CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS. 0 no document
materia 11/2009 2009-03-09 Projeto de Lei Ordinário AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI 0 no document
materia 15/2009 2009-03-09 Projeto de Lei Ordinário INSTITUI O DIA DA PAZ 0 no document
materia 7/2009 2009-03-03 Projeto de Lei Ordinário DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOREIRO CAÁ-YARI. 0 no document
norma 23/2009 2009-03-03 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 19/2009 2009-03-02 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 24/2009 2009-03-02 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 18/2009 2009-02-27 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 30/2009 2009-02-20 Lei Complementar REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº029 DE 13/01/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 30/2009 2009-02-20 Lei Complementar "REVOGA OS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 029, DE 13/01/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4392/2009 2009-02-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 02/2009 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACATUR" 1 extracted
norma 4391/2009 2009-02-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 03/2009 QUE "ALTERA O PPA 2006-2009, ALTERA A LDO/2009, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-09 Projeto de Lei Ordinário AUMENTA LICENÇA MATERNIADE. 0 no document
norma 20/2009 2009-02-09 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 21/2009 2009-02-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 22/2009 2009-02-06 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 17/2009 2009-02-03 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinário DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACATUR 0 no document
norma 15/2009 2009-02-02 Portarias NOMEAR ASSESSOR DE TIC 1 extracted
norma 16/2009 2009-02-02 Portarias NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDENCIA 1 extracted
norma 14/2009 2009-01-30 Portarias NOMEAR COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1 extracted
norma 11/2009 2009-01-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 13/2009 2009-01-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 908/2009 2009-01-26 Resolução ESTABELECE LIMITES DE DESPESAS COM LIGAÇÕES TELEFONICAS NO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 4390/2009 2009-01-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 001/2009 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 12/2009 2009-01-13 Portarias NOMEAR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 1 extracted
norma 29/2009 2009-01-13 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº17 DE 18/10/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 29/2009 2009-01-13 Lei Complementar "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 18/10/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4389/2009 2009-01-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 115/2008 QUE "ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2006-2009, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO/2009, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 5/2009 2009-01-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 10/2009 2009-01-12 Portarias NOMEAR TESOUREIRO 1 extracted
norma 9/2009 2009-01-08 Portarias NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE 1 extracted