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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/2008 2008-04-01 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 32/2008 2008-04-01 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 33/2008 2008-04-01 Portarias EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR CONTABIL 1 extracted
norma 4312/2008 2008-04-01 Lei PROJETO DE LEI N.º 058/2006 QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ESTUDANTES A EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS." 1 extracted
norma 30/2008 2008-03-31 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 4311/2008 2008-03-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 15/2008 QUE "AUTORIZA A EMPRESA TRANSNEVADA A AUXILIAR NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAURI DE LIMA." 1 extracted
norma 27/2008 2008-03-20 Portarias EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 1 extracted
norma 28/2008 2008-03-20 Portarias NOMEAR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 1 extracted
norma 29/2008 2008-03-20 Portarias EXONERA A PEDIDO O OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1 extracted
norma 904/2008 2008-03-20 Resolução "ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO CAPUT DO ARTIGO 3° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 904/2008 2008-03-20 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO CAPUT DO ART.3º DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 4308/2008 2008-03-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 24/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O FNHIS, ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4309/2008 2008-03-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 21/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4310/2008 2008-03-19 Lei PROJETO DE LEI N° 160/2007 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO POR OUTORGA, DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIRO POR ÔNIBUS, NA CIDADE DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 26/2008 2008-03-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 902/2008 2008-03-12 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS Á ANTONIO EDMUNDO PACHECO 1 extracted
norma 902/2008 2008-03-12 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS À ANTONIO EDMUNDO PACHECO 1 extracted
norma 903/2008 2008-03-12 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS Á MOACIR DE PAULA E SILVA 1 extracted
norma 903/2008 2008-03-12 Resolução CONCEDE PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS À MOACIR DE PAULA E SILVA 1 extracted
norma 4303/2008 2008-03-12 Lei PROJETO DE LEI N° 149/2007 QUE "REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 3.825, DE 06/05/2005". 1 extracted
norma 4304/2008 2008-03-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 14/2008 QUE "REVOGA O ART 2º DA LEI Nº 3.727, DE 30/06/2004" 1 extracted
norma 4305/2008 2008-03-12 Lei PROJETO DE LEI N° 044/2007, QUE "DISPOẼ SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4306/2008 2008-03-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 18/2008 QUE "AUTORIZA PAGAMENTO DO ITCMD DO CEFET/SC" 1 extracted
norma 4307/2008 2008-03-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 22/2008 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL." 1 extracted
norma 24/2008 2008-03-07 Lei Complementar DISPOE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR, INSTITUI O PROGRAMA DE APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 24/2008 2008-03-07 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR, INSTITUI O PROGRAMA DE APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4301/2008 2008-03-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 20/2008 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO AGROINDUSTRIAL" 1 extracted
norma 4302/2008 2008-03-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 17/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O FNDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 25/2008 2008-03-05 Portarias DECLARA CARGO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
norma 21/2008 2008-03-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 22/2008 2008-03-03 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 23/2008 2008-03-03 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 24/2008 2008-03-03 Portarias NOMEAR ASSESSOR DE TIC 1 extracted
norma 4300/2008 2008-02-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 13/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4297/2008 2008-02-21 Lei PROJETO DE LEI N° 163/2007 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM A EMPRESA SILVIO ALVES JIENTARA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4298/2008 2008-02-21 Lei PROJETO DE LEI N° 164/2007 QUE "DECLARA DE INTERESSE SOCIAL UMA ÁREA DE TERRAS". 1 extracted
norma 4299/2008 2008-02-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 12/2008 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEICULO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 20/2008 2008-02-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 19/2008 2008-02-12 Portarias NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 12/2008 2008-02-07 Portarias BAIXA DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 15/2008 2008-02-01 Portarias NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE 1 extracted
norma 16/2008 2008-02-01 Portarias NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 17/2008 2008-02-01 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 18/2008 2008-02-01 Portarias NOMEAR COORDENADOR CONTÁBIL 1 extracted
norma 901/2008 2008-02-01 Resolução ESTABELECE LIMITES DE DESPESAS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS NO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 901/2008 2008-02-01 Resolução ESTABELECE LIMITES DE DESPESAS COM LIGAÇÕES TELEFONICAS NO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 13/2008 2008-01-30 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 14/2008 2008-01-30 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 8/2008 2008-01-28 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 9/2008 2008-01-28 Portarias EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted