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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4277/2007 2007-12-19 Lei PROJETO DE LEI 109/2007 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4278/2007 2007-12-19 Lei PROJETO DE LEI 128/2007 QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008" 1 extracted
norma 4279/2007 2007-12-19 Lei PROJETO DE LEI N° 156/2007 QUE "EXTINGUE E CRIA CARGOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 85/2007 2007-12-17 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 86/2007 2007-12-17 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 87/2007 2007-12-17 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 4254/2007 2007-12-14 Lei PROJETO DE LEI N° 146/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4257/2007 2007-12-14 Lei PROJETO DE LEI 123/2007 QUE "DENOMINA RUA NAIR MAFALDA BERTÃO ZANIOLO". 1 extracted
norma 4267/2007 2007-12-14 Lei PROJETO DE LEI N° 166/2007 QUE "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS CANOINHASS,ENTRE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO REITORIA". 1 extracted
norma 4268/2007 2007-12-14 Lei PROJETO DE LEI N° 165/2007 QUE "AUTORIZA ADQUIRIR.MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,ÁREAS DE TERRAS DE AKIO TAKAHASHI,HAROLDO HUBNER E ALECASTRO JOSÉ DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 9/2007 2007-12-12 Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 009 DE 12/12/2007 "REVOGA O INCISO XIII DO ART. 26 E ACRESCENTA O INCISO XXXVI AO ART. 66." 1 extracted
norma 84/2007 2007-12-12 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4266/2007 2007-12-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 037/2007 QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4263/2007 2007-11-30 Lei PROJETO DE LEI N° 153/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4264/2007 2007-11-30 Lei PROJETO DE LEI N° 152/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4265/2007 2007-11-30 Lei PROJETO DE LEI N° 151/2007 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA CFFET/SC". 1 extracted
norma 4261/2007 2007-11-29 Lei PROJETO DE LEI N° 142/2007 QUE "DENOMINA SERVIDÃO IADÓCIA OISSA WOITEXEN". 1 extracted
norma 4262/2007 2007-11-29 Lei PROJETO DE LEI 141/2007 QUE "DENOMINA SERVIDÃO MIGUEL WOITEXEN". 1 extracted
norma 83/2007 2007-11-28 Portarias CONCEDE AUXILIO FUNERAL A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4260/2007 2007-11-23 Lei PROJETO DE LEI N° 148/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 82/2007 2007-11-21 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4259/2007 2007-11-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 101/2006 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO TRICOLIM." 1 extracted
norma 88/2007 2007-11-20 Portarias CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE 1 extracted
norma 4252/2007 2007-11-14 Lei PROJETO DE LEI N° 144/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVES DA ANULAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4253/2007 2007-11-14 Lei PROJETO DE LEI N° 145/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVES DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4255/2007 2007-11-14 Lei PROJETO DE LEI N° 147/2007 QUE "ALTERA LEI Nº 4242 DE 23/10/2007". 1 extracted
norma 4256/2007 2007-11-14 Lei PROJETO DE LEI N° 041/2007, QUE "REGULAMENTA O INSTRUMENTO DA ORTOGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR". 1 extracted
norma 19/2007 2007-11-13 Lei Complementar DISPOE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS 1 extracted
norma 19/2007 2007-11-13 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 79/2007 2007-11-12 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 80/2007 2007-11-12 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4249/2007 2007-11-08 Lei PROJETO DE LEI 137/2007 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM A EMPRESA TRUCK STAR SERVIÇOS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4250/2007 2007-11-08 Lei PROJETO DE LEI N° 084/2007 QUE "EXTINGUE E CRIA CARGOS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS". 1 extracted
norma 4251/2007 2007-11-08 Lei PROJETO DE LEI N° 079/2007 QUE "EXTINGUE E CRIA CARGOS JUNTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". 1 extracted
norma 900/2007 2007-11-06 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 900/2007 2007-11-06 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 8/2007 2007-11-01 Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 008 DE 01/11/2007 "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 9º DO ART. 17 DA LOM". 1 extracted
norma 4248/2007 2007-11-01 Lei PROJETO DE LEI N° 092/2007 QUE "ALTERA A LEI Nº 4.157,DE 26/04/2007". 1 extracted
norma 18/2007 2007-10-30 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2005 1 extracted
norma 18/2007 2007-10-30 Lei Complementar "ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2005". 1 extracted
norma 4244/2007 2007-10-30 Lei PROJETO DE LEI 134/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4245/2007 2007-10-30 Lei PROJETO DE LEI N° 075/2007 QUE "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4246/2007 2007-10-30 Lei PROJETO DE LEI 140/2007 QUE "ALTERA LEI Nº 3.559 DE 28/04/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4247/2007 2007-10-30 Lei PROJETO DE LEI 135/2007 QUE "AUTORIZA CONSIGNAR EM PAGAMENTO VALOR INDENIZATÓRIO A EMPRESA RUEU SHOP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TRATORES ATRAVÉS DE DEPÓSITOS JUDICIAL". 1 extracted
norma 76/2007 2007-10-29 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 77/2007 2007-10-29 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 4243/2007 2007-10-25 Lei PROJETO DE LEI 129/2007 QUE "AUTORIZA LEILOAR VEÍCULOS E MATERIAIS E MATERIAIS INSERVÍVEIS". 1 extracted
norma 4238/2007 2007-10-23 Lei PROJETO DE LEI 136/2007 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICRO BACIA DO RIO TIMBOZINHO". 1 extracted
norma 4239/2007 2007-10-23 Lei PROJETO DE LEI 127/2007 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted
norma 4240/2007 2007-10-23 Lei PROJETO DE LEI 133/2007 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted