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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4211/2007 2007-09-10 Lei PROJETO DE LEI N° 089/2007 QUE "DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA O CINSEG/BISEG". 1 extracted
norma 4203/2007 2007-09-06 Lei PROJETO DE LEI N° 093/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 65/2007 2007-09-04 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 898/2007 2007-09-03 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 898/2007 2007-09-03 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 899/2007 2007-09-03 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 899/2007 2007-09-03 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 4201/2007 2007-08-31 Lei PROJETO DE LEI N° 042/2007, QUE "DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL,DETERMINA A CRIAÇÃO DAS ZEIS 1,2 E 3,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4202/2007 2007-08-31 Lei PROJETO DE LEI N° 043/2007, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FIM DE MORADIA,DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2220 /2001,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4197/2007 2007-08-29 Lei PROJETO DE LEI 099/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4198/2007 2007-08-29 Lei PROJETO DE LEI N° 098/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4199/2007 2007-08-29 Lei PROJETO DE LEI N° 080/2007 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS". 1 extracted
norma 4200/2007 2007-08-29 Lei PROJETO DE LEI N° 054/2007, QUE "AUTORIZA O AXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS". 1 extracted
norma 64/2007 2007-08-28 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4196/2007 2007-08-27 Lei PROJETO DE LEI N° 064/2007 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CANOINHAS,REGULA AS CONDIÇÕES GERAIS DA CONCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 62/2007 2007-08-21 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 63/2007 2007-08-21 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4195/2007 2007-08-21 Lei PROJETO DE LEI N° 062/2007 QUE "ALTERA CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DETERMINA O PAGAMENTO DE PARTE DA REPOSIÇÃO SALARIAL DE QUE TRATA O ART.3º DA LEI Nº 3462,DE 19/06/2002,DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 61/2007 2007-08-20 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4193/2007 2007-08-20 Lei PROJETO DE LEI N° 085/2007 QUE "AUTORIZA ACESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4194/2007 2007-08-17 Lei PROJETO DE LEI N° 090/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 7/2007 2007-08-15 Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 007 DE 15/08/2007 "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 180 DA LEI ORGÂNICA". 1 extracted
materia 95/2007 2007-08-13 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N° 095/2007, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI N° 2.033, DE 26/11/1987". 1 extracted
materia 4/2007 2007-08-01 Projeto de Resolução "ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO CAPUT DO ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 60/2007 2007-08-01 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
norma 4189/2007 2007-08-01 Lei PROJETO DE LEI N° 070/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4190/2007 2007-08-01 Lei PROJETO DE LEI N° 073/2007 QUE "REGULAMENTA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4191/2007 2007-08-01 Lei PROJETO DE LEI N° 076/2007 QUE "O POVO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS,POR SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA DE VEREADORES,APROVOU,E EU,LEOBERTO WEINERT,PREFEITO MUNICIPAL,EM SEU NOME,SANCIONO A SEGUINTE: LEI. 1 extracted
norma 4192/2007 2007-08-01 Lei PROJETO DE LEI N° 088/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 59/2007 2007-07-31 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 58/2007 2007-07-27 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 57/2007 2007-07-24 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 56/2007 2007-07-23 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 468/2007 2007-07-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES" 1 extracted
norma 4188/2007 2007-07-23 Lei PROJETO DE LEI N° 087/2007 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES". 1 extracted
materia 46/2007 2007-07-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 046/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR, CON FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N.º 10.257/2001, E NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4187/2007 2007-07-18 Lei PROJETO DE LEI N° 046/2007, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR,COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 10257/2001 E NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 54/2007 2007-07-16 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 55/2007 2007-07-16 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 53/2007 2007-07-12 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 52/2007 2007-07-11 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 51/2007 2007-07-09 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4186/2007 2007-07-09 Lei PROJETO DE LEI N° 061/2007 QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PLANTONISTAS JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4185/2007 2007-07-06 Lei PROJETO DE LEI N° 086/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 50/2007 2007-07-02 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 895/2007 2007-07-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO Á THALES ZUGMANN 1 extracted
norma 895/2007 2007-07-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À THALES ZUGMANN 1 extracted
norma 896/2007 2007-07-02 Resolução ESTABELECE LIMITES DE DESPESAS COM LIGAÇÕES TELEFONICAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 896/2007 2007-07-02 Resolução ESTABELECE LIMITES DE DESPESAS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 897/2007 2007-07-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO Á ISAC CHAMI ZUGMANN 1 extracted