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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4156/2007 2007-04-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 035/2007 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4157/2007 2007-04-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 005/2007 QUE "ESTABELECE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS". 1 extracted
norma 32/2007 2007-04-25 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 33/2007 2007-04-25 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 34/2007 2007-04-25 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4153/2007 2007-04-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 034/2007 QUE "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4014 DE 17/05/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4154/2007 2007-04-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 009/2006 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE ESTANISLAU MUNHOZ DE LIMA". 1 extracted
norma 31/2007 2007-04-24 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
materia 44/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 44/2007 QUE " DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 30/2007 2007-04-18 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4150/2007 2007-04-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 030/2007 QUE "ALTERA A LEI 3927/2005;4122;4123;4126;E 4127/2006;ACRESCENTA PROJETOS,ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL;ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4151/2007 2007-04-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 032/2007 QUE "ALTERA A LEI 3927/2005;4122/2006;4123/2006;4126/2006EE4127/20066;ACRESCENTA PROJETO;ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL;E ADOTAA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4152/2007 2007-04-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 026/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. 1 extracted
norma 28/2007 2007-04-17 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 29/2007 2007-04-17 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 27/2007 2007-04-11 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 26/2007 2007-04-10 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4148/2007 2007-03-30 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS POR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE MAFRA LÚCIA TORQUATO E TEREZA WARDENSKI TRAPP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4149/2007 2007-03-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 017/2007 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS COM A EMPRESA ACECAL-ARTEFATOS DE CIMENTOS CANOINHAS LTDA. 1 extracted
norma 4142/2007 2007-03-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 023/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2006,PELA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO E PELA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 4143/2007 2007-03-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 024/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE CONVÊNIO,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4144/2007 2007-03-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 016/2007 QUE "CRIA PONTOS E TAXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4145/2007 2007-03-28 Lei ALTERA A LEI Nº 4.088/2006. 1 extracted
norma 4146/2007 2007-03-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 013/2007 QUE "DENOMINA RUA CARLOS BAIL". 1 extracted
norma 4147/2007 2007-03-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 014/2007 QUE "DENOMINA RUA DE ANTONIO CARLOS GROSSCOPF" 1 extracted
norma 25/2007 2007-03-27 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4139/2007 2007-03-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 019/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2006,ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE CONVÊNIOS ,ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". 1 extracted
norma 4140/2007 2007-03-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 020/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2006 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇÇAMENTO GERAAL DA PREFEITURA ATRAVÉS ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". 1 extracted
norma 4141/2007 2007-03-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 015/2007 QUE "PERMISSÃO DE USO" 1 extracted
norma 14/2007 2007-03-21 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº008/2005 1 extracted
norma 14/2007 2007-03-21 Lei Complementar "ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2005". 1 extracted
norma 4138/2007 2007-03-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 003/2007 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PECUÁRIO A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 24/2007 2007-03-20 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4136/2007 2007-03-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 011/2007 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COHAB 1". 1 extracted
norma 4137/2007 2007-03-15 Lei PROJETO DE LEI N.º 062/2006 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CANOINHAS DE FUTSAL." 1 extracted
norma 22/2007 2007-03-12 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4133/2007 2007-03-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 006/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁYIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE2006 E DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO". 1 extracted
norma 4134/2007 2007-03-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 007/2007 QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4135/2007 2007-03-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 008/2007 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (2003/2006)". 1 extracted
norma 892/2007 2007-03-05 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 892/2007 2007-03-05 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 893/2007 2007-03-05 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 893/2007 2007-03-05 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 19/2007 2007-03-02 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 18/2007 2007-03-01 Portarias NOMEAR ASSESSOR LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 20/2007 2007-03-01 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 21/2007 2007-03-01 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 15/2007 2007-02-27 Portarias "CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 16/2007 2007-02-27 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 17/2007 2007-02-27 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted