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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4110/2006 2006-12-07 Lei PROJETO DE LEI N.º 167/2006 QUE "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL" 1 extracted
norma 4111/2006 2006-12-07 Lei PROJETO DE LEI N.º 147/2006 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU" 1 extracted
norma 11/2006 2006-12-06 Lei Complementar DISPOE SOBRE PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS AO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 11/2006 2006-12-06 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS AO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4108/2006 2006-12-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 065/2006 QUE "ALTERA A LEI 3.927/2005 - PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA OS ANOS DE 2007, 2008 E 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4109/2006 2006-12-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 132/2006 QUE "CRIA O COMSEA- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 4107/2006 2006-11-30 Lei PROJETO DE LEI N.º 181/2006 QUE "AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO JÚNIOR" 1 extracted
norma 55/2006 2006-11-28 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 55/2006 2006-11-28 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4106/2006 2006-11-28 Lei PROJETO DE LEI N.º 172/2006 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS COM A EMPRESA LHS RECICLAGEM LTDA." 1 extracted
norma 467/2006 2006-11-22 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 2003 1 extracted
norma 4099/2006 2006-11-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 177/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3927/2005; LEI 3937/2005 E LEI 3938/2005; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4100/2006 2006-11-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 174/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3927/2005; LEI 3937/2005 E LEI 3938/2005; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4101/2006 2006-11-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 175/2006 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4102/2006 2006-11-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 176/2006 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO." 1 extracted
norma 4103/2006 2006-11-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 165/2006 QUE "AUTORIZA LEILOAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERSÍVEIS" 1 extracted
norma 4104/2006 2006-11-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 173/2006 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO E RELOCAÇÃO DE UM GALPÃO DE MADEIRA." 1 extracted
norma 4105/2006 2006-11-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 141/2006 QUE "DENOMINA DE DR. OSVALDO DE OLIVEIRA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM" 1 extracted
norma 54/2006 2006-11-21 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 54/2006 2006-11-21 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 52/2006 2006-11-20 Portarias CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO 1 extracted
norma 52/2006 2006-11-20 Portarias CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO 1 extracted
norma 53/2006 2006-11-20 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 53/2006 2006-11-20 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4097/2006 2006-11-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 170/2006 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" 1 extracted
norma 4098/2006 2006-11-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 171/2006 QUE "AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE DA REGIÃO DO CONTESTATO- ADOSAREC, ATRAVÉS DO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS "ANJOS DA LUZ " 1 extracted
norma 466/2006 2006-11-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2006 1 extracted
norma 4096/2006 2006-11-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 168/2006 QUE "ALTERA PRAZO DA CESSÃO DE USO PREVISTA NA LEI 3968 DE 23/02/2006." 1 extracted
norma 51/2006 2006-11-07 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 51/2006 2006-11-07 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 49/2006 2006-10-31 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 49/2006 2006-10-31 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 50/2006 2006-10-31 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 50/2006 2006-10-31 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4091/2006 2006-10-26 Lei PROJETO DE LEI N.º 162/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4092/2006 2006-10-26 Lei PROJETO DE LEI N.º 161/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4093/2006 2006-10-26 Lei PROJETO DE LEI N.º 166/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3927/2005; LEI 3937/2005 E LEI 3938/2005; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4094/2006 2006-10-26 Lei PROJETO DE LEI N.º 094/2006 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4095/2006 2006-10-26 Lei PROJETO DE LEI N.º 123/2006 QUE "ALTERA A LEI Nº 1748, DE 09 DE JUNHO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 13/2006 2006-10-23 Projeto de Resolução "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 825 DE 21/12/2001" 1 extracted
norma 4088/2006 2006-10-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 158/2006 QUE "AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO" 1 extracted
norma 4089/2006 2006-10-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 159/2006 QUE"ALTERA LEI Nº 4072 DE 06/09/2006" 1 extracted
norma 4090/2006 2006-10-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 160/2006 QUE "ALTERA LEI Nº 4080 DE 21/09/2006" 1 extracted
norma 891/2006 2006-10-16 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 891/2006 2006-10-16 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 47/2006 2006-10-11 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 47/2006 2006-10-11 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 48/2006 2006-10-11 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 48/2006 2006-10-11 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4086/2006 2006-10-09 Lei PROJETO DE LEI N.º 151/2006 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE VEREADOR EGON LEITHOLD" 1 extracted