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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4062/2006 2006-08-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 126/2006 QUE "ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FROHAB" 1 extracted
norma 4063/2006 2006-08-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 105/2006 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO" 1 extracted
norma 36/2006 2006-08-08 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 36/2006 2006-08-08 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 37/2006 2006-08-08 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 37/2006 2006-08-08 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 39/2006 2006-08-08 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 39/2006 2006-08-08 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 4055/2006 2006-08-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 120/2006 QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES" 1 extracted
norma 34/2006 2006-07-31 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 34/2006 2006-07-31 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 35/2006 2006-07-31 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 35/2006 2006-07-31 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 33/2006 2006-07-25 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 33/2006 2006-07-25 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4054/2006 2006-07-17 Lei PROJETO DE LEI N.º145/2005 QUE CRIA VAGAS E AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO. 1 extracted
norma 32/2006 2006-07-11 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 32/2006 2006-07-11 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 10/2006 2006-07-10 Lei Complementar RETIFICA TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº008 DE 26/12/2005, CONCERNENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 10/2006 2006-07-10 Lei Complementar "RETIFICA TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 26/12/2005, CONCERNENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA." 1 extracted
norma 31/2006 2006-07-03 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA 1 extracted
norma 31/2006 2006-07-03 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA 1 extracted
norma 887/2006 2006-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Á FRANCISCO DE ASSIS NUNES 1 extracted
norma 887/2006 2006-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À FRANCISCO DE ASSIS NUNES 1 extracted
norma 888/2006 2006-06-30 Resolução REVOGA O §3º DO ART.3º DO RI 1 extracted
norma 888/2006 2006-06-30 Resolução REVOGA O § 3º DO ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 4041/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 115/2006 QUE "ALTERA METAS DO PPA, LDO E LOA, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4042/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 109/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4043/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 110/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4044/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 108/2006 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4045/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 107/2006 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4046/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 104/2006 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4047/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 098/2006 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4048/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 116/2006 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 4049/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 113/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4050/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 114/2006 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3878 DE 23/09/2005" 1 extracted
norma 4051/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 119/2006 QUE "AUTORIZA O REPASSE PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA" 1 extracted
norma 4052/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 082/2006 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4053/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 111/2006 QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 26/12/2005, RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3969/2006 2006-06-23 Lei ALTERA LEI Nº 3.830 DE 19/05/2005 1 extracted
norma 3969/2006 2006-06-23 Lei PROJETO DE LEI N.º 015/2006 QUE "ALTERA LEI Nº 3.830 DE 19/05/2005". 1 extracted
norma 4040/2006 2006-06-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 112/2006 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.924, DE 07/12/2005." 1 extracted
norma 29/2006 2006-06-21 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 29/2006 2006-06-21 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 30/2006 2006-06-21 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 30/2006 2006-06-21 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4036/2006 2006-06-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 099/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4037/2006 2006-06-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 100/2006 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, NA FORMA DO PROGRAMA SIA/SUS." 1 extracted
norma 4038/2006 2006-06-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 103/2006 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO" DE USO 1 extracted
norma 4039/2006 2006-06-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 056/2006 QUE "DENOMINA RUA DE "DONATÍLIO LADER". 1 extracted