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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4010/2006 2006-05-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DA UNIMED SINGULAR DE CANOINHAS 1 extracted
norma 4010/2006 2006-05-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 051/2005 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DA UNIMED SINGULAR DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 4011/2006 2006-05-04 Lei VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA 1 extracted
norma 4011/2006 2006-05-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 011/2006 QUE "VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA". 1 extracted
norma 19/2006 2006-04-28 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 885/2006 2006-04-28 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 885/2006 2006-04-28 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 4006/2006 2006-04-28 Lei AUTORIZA O TRANSPORTE DE PROFESSORES 1 extracted
norma 4006/2006 2006-04-28 Lei PROJETO DE LEI N.º 010/2006 QUE "AUTORIZA O TRANSPORTE DE PROFESSORES". 1 extracted
norma 4007/2006 2006-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4007/2006 2006-04-28 Lei PROJETO DE LEI N.º 063/2006 QUE "DISPOẼ SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4008/2006 2006-04-28 Lei PROJETO DE LEI N.º 066/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPĹEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS" 1 extracted
norma 4005/2006 2006-04-27 Lei AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DA CISFRAMA 1 extracted
norma 4005/2006 2006-04-27 Lei PROJETO DE LEI N.º 069/2006 QUE "AUUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DA CISFRAMA" 1 extracted
norma 19/2006 2006-04-26 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 18/2006 2006-04-24 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 18/2006 2006-04-24 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4003/2006 2006-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4003/2006 2006-04-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 057/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4004/2006 2006-04-20 Lei ALTERA A LEI 3541 DE 11/02/2003 1 extracted
norma 4004/2006 2006-04-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 027/2006 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.541 DE 11/02/2003". 1 extracted
norma 4002/2006 2006-04-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4002/2006 2006-04-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 041/2006 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 14/2006 2006-04-17 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 14/2006 2006-04-17 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 15/2006 2006-04-17 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 15/2006 2006-04-17 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 16/2006 2006-04-17 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 16/2006 2006-04-17 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 17/2006 2006-04-17 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 17/2006 2006-04-17 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4000/2006 2006-04-13 Lei PROJETO DE LEI N.º190/2005 QUE "DENOMINA CEI MARIO EDSON AGUIAR". 1 extracted
norma 4001/2006 2006-04-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE CANOINHAS - ATICA 1 extracted
norma 4001/2006 2006-04-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 050/2006 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE CANOINHAS - ÁTICA". 1 extracted
norma 3996/2006 2006-04-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI 2998 DE 26/10/1998 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 1 extracted
norma 3996/2006 2006-04-10 Lei PROJETO DE LEI N.º188/2005 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI 2.998 DE 26/10/1998 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO". 1 extracted
norma 3997/2006 2006-04-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADR-PLAN 1 extracted
norma 3997/2006 2006-04-10 Lei PROJETO DE LEI N.º123/2005 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADR-PLAN". 1 extracted
norma 3998/2006 2006-04-10 Lei PROJETO DE LEI N.º 047/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3999/2006 2006-04-10 Lei PROJETO DE LEI N.º 046/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3995/2006 2006-04-04 Lei AUTORIZA A REALIZAR CAMPANHAS DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO OU ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3995/2006 2006-04-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 018/2006 QUE "AUTORIZA A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 12/2006 2006-03-31 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 12/2006 2006-03-31 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 13/2006 2006-03-31 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 13/2006 2006-03-31 Portarias CONCEDE LICENÇA PREMIO 1 extracted
norma 3988/2006 2006-03-31 Lei ESTABELECE NORMAS PARA PROJETOS DE LEI VISANDO ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO E PARA CONCESSÕES DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES 1 extracted
norma 3988/2006 2006-03-31 Lei PROJETO DE LEI N.º166/2005 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA PROJETOS DE LEI VISANDO ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO E PARA CONCESSÕES DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES". 1 extracted
norma 3989/2006 2006-03-31 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE USO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3989/2006 2006-03-31 Lei PROJETO DE LEI N.º113/2005 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted