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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3963/2006 2006-02-23 Lei ALTERA A LEI 3937 DE 19/12/2005, ALTERA O DECRETO 01/2006, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3963/2006 2006-02-23 Lei PROJETO DE LEI N.º 017/2006 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.937 DE 19/12/2005, ALTERA DECRETO 01/2006, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3964/2006 2006-02-23 Lei ALTERA A LEI 3927/2005, 3937/2005 E 3938/2005; DECRETO 01/2006; ACRESCENTA PROJETOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3964/2006 2006-02-23 Lei PROJETO DE LEI N.º 012/2006 QUE "ALTERA A LEI 3927/2005; 3937/2005 E 3938/2005; DECRETO 01/2006; ACRESCENTA PROJETOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS". 1 extracted
norma 3965/2006 2006-02-23 Lei ALTERA A LEI Nº 3215/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3966/2006 2006-02-23 Lei AUTORIZA CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS COM A UNC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3966/2006 2006-02-23 Lei PROJETO DE LEI N.º 013/2006 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA COM A UNC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3967/2006 2006-02-23 Lei FIRMA CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS 1 extracted
norma 3967/2006 2006-02-23 Lei PROJETO DE LEI N.º 019/2006 QUE "FIRMAR CONVÊNIO COM APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 3968/2006 2006-02-23 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DA ÁREA DE TERRAS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DA TIJUCA 1 extracted
norma 3968/2006 2006-02-23 Lei PROJETO DE LEI N.º 014/2006 QUE "AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DA TIJUCA". 1 extracted
norma 8/2006 2006-02-13 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 8/2006 2006-02-13 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 3965/2006 2006-02-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 020/2006 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.215/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 7/2006 2006-02-03 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 7/2006 2006-02-03 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 3960/2006 2006-02-02 Lei INSTITUI O SLOGAN E A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3960/2006 2006-02-02 Lei PROJETO DE LEI N.º 005/2006 QUE "INSTITUI O SLOGAN E A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 4/2006 2006-02-01 Portarias REGULAMENTA ADIANTAMENTO DE SALÁRIO 1 extracted
norma 4/2006 2006-02-01 Portarias REGULAMENTA ADIANTAMENTO DE SALÁRIO 1 extracted
norma 5/2006 2006-01-31 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 5/2006 2006-01-31 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 6/2006 2006-01-31 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 6/2006 2006-01-31 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 3955/2006 2006-01-25 Lei ALTERA A LEI 3927/2005; 3937/2005 E 3938/2005; ACRESCENTA PROJETOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3955/2006 2006-01-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 002/2006 QUE "ALTERA LEI Nº 3.927; 3937/2005 E 3938/2005; ACRESCENTA PROJETOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3956/2006 2006-01-25 Lei ALTERA A LEI 3927/2005; 3937/2005 E 3938/2005; ACRESCENTA PROJETOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3956/2006 2006-01-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 003/2006 QUE "ALTERA A LEI 3927/2005; 3937/2005 E 3938/2005; ACRESCENTA PROJETOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3957/2006 2006-01-25 Lei AUTORIZA RECONHECER DÉBITOS 1 extracted
norma 3957/2006 2006-01-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 006/2006 QUE "AUTORIZA RECONHECER DÉBITOS". 1 extracted
norma 3958/2006 2006-01-25 Lei CRIA UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3958/2006 2006-01-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 007/2006 QUE "CRIA UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3959/2006 2006-01-25 Lei ALTERA A LEI 3927/2005, 3937/2005 E 3938/2005; ACRESCENTA PROJETOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3959/2006 2006-01-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 101/2006 QUE "ALTERA LEI Nº 3927/2005; 3937/2005 E 3938/2005; ACRESCENTA PROJETOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3/2006 2006-01-24 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-10 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-10 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 3/2006 2006-01-10 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 3661/2004 2006-01-06 Lei PROJETO DE LEI N.º149/2003 QUE "CRIA CARGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 9/2006 2006-01-04 Lei Complementar CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 1 extracted
norma 9/2006 2006-01-04 Lei Complementar CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 1 extracted
norma 3953/2006 2006-01-04 Lei PROJETO DE LEI N.º186/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 3954/2006 2006-01-04 Lei PROJETO DE LEI N.º153/2005 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANTIO DA CULTURA DE FUMO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-03 Portarias NOMEIA SERVENTE 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-03 Portarias NOMEIA SERVENTE 1 extracted
norma 463/2006 2006-01-02 Decreto Legislativo HOMOLOGA A DESPESA ORÇAMENTARIA ANUAL NO PODER LEGISLATIVO MUNCIPAL 1 extracted
norma 100/2005 2005-12-31 Decreto Legislativo EXONERA SERVENTE. 1 extracted
norma 100/2005 2005-12-31 Portarias "EXONERA SERVENTE" 1 extracted
norma 100/2005 2005-12-31 Portarias EXONERA SERVENTE 1 extracted
norma 8/2005 2005-12-26 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA 1 extracted