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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 449/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVENIO Nº 10.379/2005-9 COM O FEAS 1 extracted
norma 449/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVÊNIO Nº 10.379/2005-9, COM O FEAS 1 extracted
norma 450/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVENIO Nº 9.124/2005-3 COM SES/FES 1 extracted
norma 450/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVÊNIO Nº 9.124/2005-3, COM A SES/FES 1 extracted
norma 451/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVENIO COM A AABB/FENABB 1 extracted
norma 451/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVÊNIO COM A AABB/FENABB 1 extracted
norma 452/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVENIO Nº16.506/2005-9 COM A SDR 1 extracted
norma 452/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVÊNIO Nº 26.506/2005-9, COM A SDR 1 extracted
norma 453/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 15/2005, COM O HSC/PA 1 extracted
norma 454/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVENIO Nº16/2005 COM O HSC 1 extracted
norma 455/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVENIO Nº20/2005 COM O CONSELHO COMUNITÁRIO BENEDITO THEREZIO DE CARVALHO JUNIOR 1 extracted
norma 455/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVÊNIO Nº 20/2005, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO JÚNIOR 1 extracted
norma 456/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVENIO Nº21/2005 COM O CONSELHO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
norma 456/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVÊNIO Nº 21/2005, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
norma 457/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVENIO Nº23/2005 COM A CELESC/COSIP 1 extracted
norma 458/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 1 extracted
norma 459/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O PROJETO BRINCANDO NA PRAÇA 1 extracted
norma 459/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA O "PROJETO BRINCANDO NA PRAÇA" 1 extracted
norma 460/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE MULTIPLO USO 1 extracted
norma 461/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVENIO Nº026 COM A FUNDAÇÃO DAMA 1 extracted
norma 462/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS A PARCERIAS DO PSF E PACS 1 extracted
norma 462/2005 2005-12-26 Decreto Legislativo HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS A PARCERIAS DO PSF E PACS 1 extracted
norma 3948/2005 2005-12-26 Lei PROJETO DE LEI N.º202/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO COMPLEMENTAR ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3949/2005 2005-12-26 Lei PROJETO DE LEI N.º203/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3950/2005 2005-12-26 Lei PROJETO DE LEI N.º160/2005 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.127 DE 31/10/1988". 1 extracted
norma 3951/2005 2005-12-26 Lei PROJETO DE LEI N.º191/2005 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS" 1 extracted
norma 3952/2005 2005-12-26 Lei PROJETO DE LEI N.º197/2005 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA "TERPAN ARTIGOS DE CONCRETO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 92/2005 2005-12-22 Portarias PORTARIA EM BRANCO 0 no document
norma 3947/2005 2005-12-22 Lei PROJETO DE LEI N.º152/2005 QUE "DECLARA DE INTERESSE SOCIAL UMA ÁREA DE TERRAS". 1 extracted
norma 3939/2005 2005-12-21 Lei PROJETO DE LEI N.º195/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3940/2005 2005-12-21 Lei PROJETO DE LEI N.º196/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3941/2005 2005-12-21 Lei PROJETO DE LEI N.º198/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3942/2005 2005-12-21 Lei PROJETO DE LEI N.º199/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3943/2005 2005-12-21 Lei PROJETO DE LEI N.º201/2005 QUE "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 3944/2005 2005-12-21 Lei PROJETO DE LEI N.º200/2005 QUE "AUTORIZA O REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA UNIÃO ENCRUZILHADA/RIO DO TIGRE". 1 extracted
norma 3945/2005 2005-12-21 Lei PROJETO DE LEI N.º171/2005 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO NO PAÇO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 3946/2005 2005-12-21 Lei PROJETO DE LEI N.º184/2005 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA". 1 extracted
norma 448/2005 2005-12-20 Decreto Legislativo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 98/2005 2005-12-19 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 99/2005 2005-12-19 Portarias "REINTEGRA VEREADOR" 1 extracted
norma 99/2005 2005-12-19 Portarias REINTEGRA VEREADOR 1 extracted
norma 3937/2005 2005-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 140/2005 QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006". 1 extracted
norma 3938/2005 2005-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.º119/2005 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3934/2005 2005-12-15 Lei PROJETO DE LEI N.º194/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3935/2005 2005-12-15 Lei PROJETO DE LEI N.º192/2005 QUE "AUTORIZA O REPASSE PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO JUNIOR" 1 extracted
norma 3936/2005 2005-12-15 Lei PROJETO DE LEI N.º193/2005 QUE "CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE ENCRUZILHADA". 1 extracted
norma 3928/2005 2005-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º179/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3929/2005 2005-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º180/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3930/2005 2005-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º181/2005 QUE "ALTERA ANEXO DA LEI 3.343/01, ANEXOS DA LEI 3.735/2004, ACRESCENTA PROJETO E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A LEI 3.785/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDẼNCIAS" 1 extracted
norma 3931/2005 2005-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º187/2005 QUE "CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS" 1 extracted