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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3898/2005 2005-10-21 Lei PROJETO DE LEI N.º148/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3899/2005 2005-10-21 Lei PROJETO DE LEI N.º150/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3900/2005 2005-10-21 Lei PROJETO DE LEI N.º149/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3901/2005 2005-10-21 Lei PROJETO DE LEI N.º135/2005 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSAR VALORES A AMPA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARADO". 1 extracted
norma 3902/2005 2005-10-21 Lei PROJETO DE LEI N.º134/2005 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSAR VALORES A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE ARROIOS". 1 extracted
norma 3903/2005 2005-10-21 Lei PROJETO DE LEI N.º151/2005 QUE "ALTERA ANEXO XLIIIE XXIX DA LEI 3.343/2001, O ANEXO XIV DA LEI 3.735/2004, ACRESCENTA PROJETO, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL OS CÓDIGOS DOS ÓRGÃO E OS CÓDIGOS DAS AÇÕES DA LEI 3.785/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIÊNCIAS". 1 extracted
norma 3896/2005 2005-10-20 Lei PROJETO DE LEI N.º120/2005 QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 82/2005 2005-10-19 Portarias "DESIGNA VIAGEM" 1 extracted
norma 82/2005 2005-10-19 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3895/2005 2005-10-19 Lei PROJETO DE LEI N.º137/2005 QUE "AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS DE NARCISO HAAG". 1 extracted
norma 3893/2005 2005-10-18 Lei PROJETO DE LEI N.º138/2005 QUE "CRIA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E O PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3894/2005 2005-10-18 Lei PROJETO DE LEI N.º142/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3891/2005 2005-10-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 054/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA". 1 extracted
norma 3892/2005 2005-10-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 072/2005 QUE "AUTORIZA RECONHECER DÉBITOS". 1 extracted
norma 3888/2005 2005-10-05 Lei PROJETO DE LEI N.º141/2005 QUE "AUTORIZA VIAGEM DO PREFEITO AO EXTERIOR E O PAGAMENTO DE PASSAGENS E DIÁRIAS". 1 extracted
norma 3890/2005 2005-10-05 Lei PROJETO DE LEI N.º139/2005 QUE "AUTORIZA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA OS ALUNOS DA BANDA NOVOS TALENTOS, AOS PROFESSORES LUIZ CARLOS MARTINS E PAULO CÉSAR PADILHA E PARA UM ACOMPANHANTE" 1 extracted
norma 81/2005 2005-10-03 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 80/2005 2005-09-30 Portarias "DESIGNA VIAGEM" 1 extracted
norma 80/2005 2005-09-30 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3885/2005 2005-09-28 Lei PROJETO DE LEI N.º125/2005 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 3886/2005 2005-09-28 Lei PROJETO DE LEI N.º127/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 79/2005 2005-09-27 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 446/2005 2005-09-23 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO COM A SDR/PORTAL DO LAZER 1 extracted
norma 3876/2005 2005-09-23 Lei PROJETO DE LEI N.º116/2005 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INTERNAMENTO PROVISÓRIO - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3877/2005 2005-09-23 Lei PROJETO DE LEI N.º104/2005 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.283 DE 19/02/2001". 1 extracted
norma 3878/2005 2005-09-23 Lei PROJETO DE LEI N.º115/2005 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3879/2005 2005-09-23 Lei PROJETO DE LEI N.º126/2005 QUE "ALTERA OS ARTIGOS 17º E 26º DA LEI Nº 3.475 DE 30/07/2002" 1 extracted
norma 3880/2005 2005-09-23 Lei PROJETO DE LEI N.º114/2005 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1 extracted
norma 3881/2005 2005-09-23 Lei PROJETO DE LEI N.º109/2005 QUE "ACRESCENTA E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.711 DE 14/08/1995". 1 extracted
norma 3882/2005 2005-09-23 Lei PROJETO DE LEI N.º128/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 3883/2005 2005-09-23 Lei PROJETO DE LEI N.º 089/2005 QUE "ALTERA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3884/2005 2005-09-23 Lei PROJETO DE LEI N.º 040/2005 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE PEDRO BATISTA DE BASTOS". 1 extracted
norma 77/2005 2005-09-19 Portarias "DESIGNA VIAGEM" 1 extracted
norma 78/2005 2005-09-19 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 75/2005 2005-09-15 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 76/2005 2005-09-15 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 77/2005 2005-09-15 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3872/2005 2005-09-14 Lei PROJETO DE LEI N.º108/2005 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3873/2005 2005-09-14 Lei PROJETO DE LEI N.º111/2005 QUE "AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,068 PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANOINHAS, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 3874/2005 2005-09-14 Lei PROJETO DE LEI N.º106/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 3875/2005 2005-09-14 Lei PROJETO DE LEI N.º 038/2005 QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS". 1 extracted
norma 883/2005 2005-09-01 Resolução DISPOE SOBRE AUDIENCIA PÚBLICA 1 extracted
norma 884/2005 2005-09-01 Resolução NOMEIA SERVIDOR, POR REMOÇÃO, PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 884/2005 2005-09-01 Resolução NOMEIA SERVIDOR, POR REMOÇÃO, PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 3597/2003 2005-08-28 Lei PROJETO DE LEI N.º082/2003 QUE "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.548 DE 31/03/2003". 1 extracted
norma 73/2005 2005-08-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 74/2005 2005-08-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 71/2005 2005-08-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 882/2005 2005-08-25 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 3867/2005 2005-08-24 Lei PROJETO DE LEI N.º 076/2005 QUE "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted