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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3932/2005 2005-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º170/2005 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.876 DE 23/09/2005" 1 extracted
norma 3933/2005 2005-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º183/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LEGISLATIVO" 1 extracted
norma 97/2005 2005-12-09 Portarias "DESIGNA SERVIDOR" 1 extracted
norma 97/2005 2005-12-09 Portarias DESIGNA SERVIDOR 1 extracted
norma 3926/2005 2005-12-09 Lei PROJETO DE LEI N.º118/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3927/2005 2005-12-09 Lei PROJETO DE LEI N.º 092/2005 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1 extracted
norma 95/2005 2005-12-07 Portarias "DESIGNA VIAGEM" 1 extracted
norma 95/2005 2005-12-07 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 96/2005 2005-12-07 Portarias "DESIGNA VIAGEM" 1 extracted
norma 96/2005 2005-12-07 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3923/2005 2005-12-07 Lei PROJETO DE LEI N.º173/2005 QUE "CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO" 1 extracted
norma 3924/2005 2005-12-07 Lei PROJETO DE LEI N.º174/2005 QUE "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER O PROGRAMA SAMU" 1 extracted
norma 3925/2005 2005-12-07 Lei PROJETO DE LEI N.º172/2005 QUE "AUTORIZA O REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO E OUTRA DROGAS - ARAD" 1 extracted
norma 3916/2005 2005-11-30 Lei PROJETO DE LEI N.º178/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3917/2005 2005-11-30 Lei PROJETO DE LEI N.º175/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3918/2005 2005-11-30 Lei PROJETO DE LEI N.º169/2005 QUE "ALTERA ANEXOS DA LEI 3.343/01, ANEXOS DA LEI 3.735/2004, ACRESCENTA PROJETOS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA LEI 3.785/2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3919/2005 2005-11-30 Lei PROJETO DE LEI N.º161/2005 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3920/2005 2005-11-30 Lei PROJETO DE LEI N.º154/2005 QUE "AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3921/2005 2005-11-30 Lei PROJETO DE LEI N.º182/2005 QUE "AUTORIZA O REPASSE PARA ARTECRIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS ARTECRIADORES DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA" 1 extracted
norma 3922/2005 2005-11-30 Lei PROJETO DE LEI N.º176/2005 QUE "CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CANOINHAS/SC" 1 extracted
norma 93/2005 2005-11-25 Portarias "DESIGNA VIAGEM" 1 extracted
norma 93/2005 2005-11-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 94/2005 2005-11-25 Portarias "DESIGNA VIAGEM" 1 extracted
norma 94/2005 2005-11-25 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3912/2005 2005-11-24 Lei PROJETO DE LEI N.º159/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3913/2005 2005-11-24 Lei PROJETO DE LEI N.º163/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3914/2005 2005-11-24 Lei PROJETO DE LEI N.º158/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3915/2005 2005-11-24 Lei PROJETO DE LEI N.º164/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3911/2005 2005-11-23 Lei PROJETO DE LEI N.º143/2005 QUE "AUTORIZA EXPROPRIAR ÁREA DE TERRAS PARA A EBM SEVERO DE ANDRADE". 1 extracted
norma 91/2005 2005-11-22 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3910/2005 2005-11-22 Lei PROJETO DE LEI N.º124/2005 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA". 1 extracted
norma 89/2005 2005-11-17 Portarias "DESIGNA VIAGEM" 1 extracted
norma 89/2005 2005-11-17 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 90/2005 2005-11-17 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 3907/2005 2005-11-16 Lei PROJETO DE LEI N.º162/2005 QUE "AUTORIZA REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DOADORES DE SANGUE DA REIGÃO DO CONTESTADO - ADOSAREC". 1 extracted
norma 3908/2005 2005-11-16 Lei PROJETO DE LEI N.º122/2005 QUE "AUTORIZA A RECONHECER DÉBITOS" 1 extracted
norma 3909/2005 2005-11-16 Lei PROJETO DE LEI N.º107/2005 QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 85/2005 2005-11-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 86/2005 2005-11-04 Portarias "DESIGNA VIAGEM" 1 extracted
norma 86/2005 2005-11-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 87/2005 2005-11-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 88/2005 2005-11-04 Portarias "DESIGNA VIAGEM" 1 extracted
norma 88/2005 2005-11-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3905/2005 2005-11-04 Lei PROJETO DE LEI N.º155/2005 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A AFETUAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS COM RETENÇÃO DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM". 1 extracted
norma 3906/2005 2005-11-04 Lei PROJETO DE LEI N.º147/2005 QUE "ALTERA ANEXO IV DAS LEIS Nº3.022/1998 E Nº 3.289/2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 84/2005 2005-11-01 Portarias "CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 3904/2005 2005-10-27 Lei PROJETO DE LEI N.º144/2005 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPROPRIAR JUDICIAL OU AMIGAVELMENTE, DUAS ÁREAS DE TERRAS, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 119/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 447/2005 2005-10-26 Decreto Legislativo REJEITA O CONVENIO Nº050/2004 COM A CASAN 1 extracted
norma 83/2005 2005-10-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3897/2005 2005-10-21 Lei PROJETO DE LEI N.º121/2005 QUE "AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS DE MOACIR E LUIZ ADELMO BUDANT" 1 extracted