br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4033/2006 2006-06-14 Lei PROJETO DE LEI N.º081/2006 QUE "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" 1 extracted
norma 4034/2006 2006-06-14 Lei PROJETO DE LEI N.º 083/2006 QUE "CRIA CARGOS DE COORDENADOR E BALSEIRO." 1 extracted
norma 4035/2006 2006-06-14 Lei PROJETO DE LEI N.º 088/2006 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO A LIGA ESPORTIVA CANOINHENSE" 1 corrupt
norma 26/2006 2006-06-05 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 26/2006 2006-06-05 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 27/2006 2006-06-05 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 27/2006 2006-06-05 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 28/2008 2006-06-05 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 28/2006 2006-06-05 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4032/2006 2006-06-02 Lei PROJETO DE LEI N.º 086/2006 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.923, DE 07/12/2005" 1 corrupt
norma 4031/2006 2006-06-01 Lei PROJETO DE LEI N.º 076/2006 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO." 1 extracted
norma 25/2006 2006-05-31 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 25/2006 2006-05-31 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4026/2006 2006-05-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 085/2006 QUE "ALTERA A LEI Nº 3927/2005; 3937/2005 E 3938/2005, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4027/2006 2006-05-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 090/2006 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 corrupt
norma 4028/2006 2006-05-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 087/2006 QUE "AUTORIZA E FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS" 1 corrupt
norma 4029/2006 2006-05-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 089/2006 QUE "AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE" 1 corrupt
norma 4030/2006 2006-05-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 093/2006 QUE "ALTERA A LEI 3.857/2005." 1 extracted
norma 24/2006 2006-05-25 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 24/2006 2006-05-25 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 886/2006 2006-05-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO Á PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI 1 extracted
norma 886/2006 2006-05-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI 1 extracted
norma 23/2006 2006-05-24 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 23/2006 2006-05-24 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 4023/2006 2006-05-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 072/2006 QUE "CRIA CARGO DE ENGENHEIRO FLORESTAL" 1 extracted
norma 4024/2006 2006-05-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 077/2006 QUE "AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4025/2006 2006-05-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 070/2006 QUE "ALTERA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO" 1 extracted
norma 4020/2006 2006-05-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 054/2006 QUE "ALTERA TABELA DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, ANEXA LEI Nº 1.748, DE 09/06/1983." 1 extracted
norma 4021/2006 2006-05-18 Lei PROJETO DE LEI N.º079/2006 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL. 1 extracted
norma 4022/2006 2006-05-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 067/2006 QUE "AUTORIZA O REPASSSE DE RECURSOS PARA O HSC" 1 extracted
norma 4014/2006 2006-05-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 080/2006 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A; ALTERA A LEI 3927/2005; 3937/2005 E 3938/2005; ACRESCENTA PROJETO; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4015/2006 2006-05-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 073/2006 QUE "ALTERA METAS DA LEI Nº 3927/2005; 3937/2005 E 3938/2005, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4016/2006 2006-05-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 074/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4017/2006 2006-05-17 Lei DENOMINA RUA "NENE PEREIRA" 1 extracted
norma 4017/2006 2006-05-17 Lei PROJETO DE LEI N.º177/2005 QUE "DENOMINA RUA "NENE PEREIRA". 1 extracted
norma 4018/2006 2006-05-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 039/2006 QUE "DENOMINA RUA DE "HELENA HENING"." 1 extracted
norma 4019/2006 2006-05-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 055/2006 QUE "DENOMINA RUA DE "ALFREDO KELNNER". 1 extracted
norma 20/2006 2006-05-15 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 20/2006 2006-05-15 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 21/2006 2006-05-15 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 21/2006 2006-05-15 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 22/2006 2006-05-15 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 22/2006 2006-05-15 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4012/2006 2006-05-11 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3678 DE 01/03/2004 1 extracted
norma 4012/2006 2006-05-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 059/2006 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº .3678, DE 01/03/2004. 1 extracted
norma 4013/2006 2006-05-11 Portarias ALTERA SUB-FUNÇÕES DA LEI 3927/2005; 3937/2005 E 3938/2005; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4013/2006 2006-05-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 043/2006 QUE "ALTERA SUB-FUNÇÃO DA LEI 3927/2005; 3937/2005 E 3938/2005; E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 464/2006 2006-05-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SANEAMENTO BÁSICO 1 extracted
norma 4009/2006 2006-05-04 Lei REAJUSTA O PISO SALARIAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4009/2006 2006-05-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 068/2006 QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted