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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4087/2006 2006-10-09 Lei PROJETO DE LEI N.º 152/2006 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOSÉ HAAS LEMOS" 1 extracted
norma 4085/2006 2006-10-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 142/2006 QUE ALTERA A LEI Nº 3.953/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 4084/2006 2006-10-05 Lei PROJETO DE LEI N.º 155/2006 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE TERRENO PARA A EMPRESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS 3000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 45/2006 2006-10-02 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 45/2006 2006-10-02 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 46/2006 2006-10-02 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 46/2006 2006-10-02 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 4082/2006 2006-09-28 Lei PROJETO DE LEI N.º 154/2006 QUE "AUTORIZA VIAGEM DO VICE-PREFEITO AO EXTERIOR" 1 extracted
norma 4083/2006 2006-09-28 Lei PROJETO DE LEI N.º 150/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4081/2006 2006-09-27 Lei PROJETO DE LEI N.º 156/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 890/2006 2006-09-26 Resolução AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR 1 extracted
norma 890/2006 2006-09-26 Resolução AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR 1 extracted
norma 4076/2006 2006-09-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 149/2006 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE TERRENO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - ABEPOM" 1 extracted
norma 4077/2006 2006-09-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 145/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4078/2006 2006-09-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 144/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4079/2006 2006-09-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 143/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4080/2006 2006-09-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 148/2006 QUE "AUTORIZA DOAR VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS" 1 extracted
norma 44/2006 2006-09-20 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 44/2006 2006-09-20 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4074/2006 2006-09-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 146/2006 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO" DE USO 1 extracted
norma 4075/2006 2006-09-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 135/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 42/2006 2006-09-06 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 42/2006 2006-09-06 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 43/2006 2006-09-06 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 43/2006 2006-09-06 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 4072/2006 2006-09-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 092/2006 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA" 1 extracted
norma 4073/2006 2006-09-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 140/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4068/2006 2006-09-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 134/2006 QUE "ALTERA METAS DO PPA, LDO,LOA, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4069/2006 2006-09-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 137/2006 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO" DE USO 1 extracted
norma 4070/2006 2006-09-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 133/2006 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE CANOINHAS- ÁTICA" 1 extracted
norma 4071/2006 2006-09-04 Lei PROJETO DE LEI N.º 122/2006 QUE "DENOMINA POLICLÍNICA DR. FERNANDO OSVALDO DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 41/2006 2006-08-29 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 41/2006 2006-08-29 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 889/2006 2006-08-29 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Á JORGE KONDER BORHHAUSEN 1 extracted
norma 889/2006 2006-08-29 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À JORGE KONDER BORHHAUSEN 1 extracted
norma 4067/2006 2006-08-29 Lei PROJETO DE LEI N.º 125/2006 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A PECUÁRIA NO MUNICIPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4066/2006 2006-08-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 138/2006 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE SANTA CRUZ DE CANOINHAS" 1 extracted
norma 40/2006 2006-08-21 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 40/2006 2006-08-21 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4064/2006 2006-08-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 127/2006 QUE "ALTERA METAS DO PPA, LDO, LOA, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4065/2006 2006-08-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 130/2006 QUE "CRIA VAGA E AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO" 1 extracted
norma 38/2006 2006-08-16 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 38/2006 2006-08-16 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 465/2006 2006-08-14 Decreto Legislativo HOMOLOGA "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES" 1 extracted
norma 4056/2006 2006-08-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 117/2006 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4057/2006 2006-08-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 118/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4058/2006 2006-08-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 102/2006 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO CANOINHAS DE FUTSAL" 1 extracted
norma 4059/2006 2006-08-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 129/2006 QUE "ALTERA AS LEIS Nº 3.164/2000 E Nº 3.574/2003 E AUTORIZA A ADOÇÃO DAS ÁREAS DE TERRA" 1 extracted
norma 4060/2006 2006-08-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 128/2006 QUE "ALTERA METAS DO PPA, LDO, LOA, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4061/2006 2006-08-11 Lei PROJETO DE LEI N.º 121/2006 QUE "AUTORIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted