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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/2007 2007-02-27 Portarias "CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 14/2007 2007-02-16 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4132/2007 2007-02-09 Lei PROJETO DE LEI N.º 191/2006 QUE "CRIA CARGOS DE MÉDICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO." 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-06 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 0 no document
norma 13/2007 2007-02-04 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 8/2007 2007-02-01 Portarias NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 9/2007 2007-02-01 Portarias NOMEAR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 10/2007 2007-02-01 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 11/2007 2007-02-01 Portarias NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 12/2007 2007-02-01 Portarias DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 7/2007 2007-01-31 Portarias EXONERA SERVENTE 1 extracted
norma 4130/2007 2007-01-24 Lei PROJETO DE LEI N.º 188/2006 QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4131/2007 2007-01-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 001/2007 QUE "DISPÕE SOBRE TRASFORMAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 5/2007 2007-01-23 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 6/2007 2007-01-23 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 4/2007 2007-01-12 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 3/2007 2007-01-05 Portarias CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 1 extracted
norma 1/2008 2007-01-02 Portarias "CONCEDE FÉRIAS" 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-02 Portarias NOMEIA SERVENTE 1 extracted
norma 2/2007 2007-01-02 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 58/2006 2006-12-31 Portarias EXONERA SERVENTE 1 extracted
norma 58/2006 2006-12-31 Portarias EXONERA SERVENTE 1 extracted
norma 4127/2006 2006-12-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 193/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, ARTIGO 3º E ARTIGO 8º DA LEI QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007" 1 extracted
norma 4128/2006 2006-12-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 192/2006 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4129/2006 2006-12-22 Lei PROJETO DE LEI N.º 190/2006 QUE "DEFINE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 59/2006 2006-12-20 Portarias CONVERTE EM PECÚNCIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 59/2006 2006-12-20 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 4124/2006 2006-12-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 073/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO E A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4125/2006 2006-12-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 091/2006 QUE "REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4126/2006 2006-12-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 157/2006 QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007" 1 extracted
norma 4123/2006 2006-12-15 Lei PROJETO DE LEI N.º 189/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 12/2006 2006-12-14 Lei Complementar CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS 1 extracted
norma 12/2006 2006-12-14 Lei Complementar "CONCEDE INCENTIVO FISCAIS". 1 extracted
norma 13/2006 2006-12-14 Lei Complementar CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS 1 extracted
norma 13/2006 2006-12-14 Lei Complementar "CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS". 1 extracted
norma 57/2006 2006-12-14 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 1 extracted
norma 57/2006 2006-12-14 Portarias CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PREMIO 1 extracted
norma 4122/2006 2006-12-14 Lei PROJETO DE LEI N.º 064/2006 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 56/2006 2006-12-13 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 56/2006 2006-12-13 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4112/2006 2006-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 183/2006 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" 1 extracted
norma 4113/2006 2006-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 182/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3927/2005; LEI 3937/2005 E LEI 3938/2005; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4114/2006 2006-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 185/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4115/2006 2006-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 186/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4116/2006 2006-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 187/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4117/2006 2006-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 184/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3927/2005; LEI 3937/2005 E LEI 3938/2005; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4118/2006 2006-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 179/2006 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4119/2006 2006-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 180/2006 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4120/2006 2006-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 164/2006 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4121/2006 2006-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º071/2006 QUE "INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted