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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 897/2007 2007-07-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ISAC CHAMI ZUGMANN 1 extracted
norma 49/2007 2007-06-28 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4180/2007 2007-06-27 Lei PROJETO DE LEI N° 053/2007, QUE "ADOTA A AZALÉIA RHODODENDRON SIMSII COMO FLOR SÍMBOLO DE CANOINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4181/2007 2007-06-27 Lei PROJETO DE LEI N° 069/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS". 1 extracted
norma 4182/2007 2007-06-27 Lei PROJETO DE LEI N° 059/2007, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS /SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4183/2007 2007-06-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 036/2007 QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS,MMEDIANTE REMUNERAÇÃO TARIFÁRIA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4184/2007 2007-06-27 Lei PROJETO DE LEI N° 058/2007, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4175/2007 2007-06-25 Lei PROJETO DE LEI N° 072/2007 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted
norma 4176/2007 2007-06-22 Lei PROJETO DE LEI N° 071/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4177/2007 2007-06-22 Lei PROJETO DE LEI N° 068/2007 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted
norma 4178/2007 2007-06-22 Lei PROJETO DE LEI N° 066/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4179/2007 2007-06-22 Lei PROJETO DE LEI N° 056/2007, QUE "AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE-AMPLA". 1 extracted
norma 48/2007 2007-06-20 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 46/2007 2007-06-18 Portarias "NOMEAR CONTADOR PÚBLICO LEGISLATIVO" 1 extracted
norma 46/2007 2007-06-18 Portarias NOMEAR CONTADOR PÚBLICO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 47/2007 2007-06-18 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4172/2007 2007-06-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 169/2006 QUE "CONCEDE REDUÇÃO DE IPTU AOS DOENTES ONCOLOGIICOS." 1 extracted
norma 4173/2007 2007-06-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 025/2007 QUE "AUTORIZA REPASSAR RECURSOS PARA ACADÊMICOS DA FAFI,FACEE,UNC E UNIQUAÇÚ". 1 extracted
norma 4174/2007 2007-06-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 033/2006 QUE "DISPÕE SOBRE LICENÇA PROVISÓRIA". 1 extracted
norma 44/2007 2007-06-15 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 45/2007 2007-06-15 Portarias EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR CONTÁBIL 1 extracted
norma 4170/2007 2007-06-08 Lei PROJETO DE LEI N° 049/2007, QUE "AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRA COM A EMPRESA CIMENTELA INDÚSTRIA DE TELAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LMTD". 1 extracted
norma 4171/2007 2007-06-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 028/2007 QUE "ESTABELECE NORMA PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS". 1 extracted
norma 467/2007 2007-06-05 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 41/2007 2007-06-01 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 42/2007 2007-06-01 Portarias "CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 43/2007 2007-06-01 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 894/2007 2007-05-31 Resolução BAIXA PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 894/2007 2007-05-31 Resolução BAIXA PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 4168/2007 2007-05-25 Lei PROJETO DE LEI N° 063/2007 QUE "ALTERA A LEI 3927/2005;4122/2006;4123/2006;4126/2006 E 4127/2006;ACRESCENTA PROJETO ;ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ;E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4169/2007 2007-05-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 053/2006 QUE "DISPÕE SOBRE GUARDA VOLUMES NOS BANCOS." 1 extracted
norma 4160/2007 2007-05-24 Lei PROJETO DE LEI N° 048/2007, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4161/2007 2007-05-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 033/2007 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4162/2007 2007-05-24 Lei PROJETO DE LEI N° 057/2007, QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL". 1 extracted
norma 4163/2007 2007-05-24 Lei RPROJETO DE LEI Nº 004/2007 QUE "REGULAMENTA O PROGRAMA SENTINELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4164/2007 2007-05-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 031/2007 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO. 1 extracted
norma 4165/2007 2007-05-24 Lei PROJETO DE LEI N° 050/2007, QUE "PERMUTA ENTRE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E UM IMÓVEL ADQUIRIDO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 4166/2007 2007-05-24 Lei PROJETO DE LEI N° 051/2007, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4167/2007 2007-05-24 Lei PROJETO DE LEI N° 055/2007, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 39/2007 2007-05-21 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 40/2007 2007-05-21 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 4159/2007 2007-05-18 Lei PROJETO DE LEI N° 052/2007, QUE "ALTERA LEI Nº 3704 DE 14/05/2004". 1 extracted
norma 15/2007 2007-05-16 Lei Complementar INSTITUI O EMPREGO PÚBLICO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 15/2007 2007-05-16 Lei Complementar "INSTITUI O EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 37/2007 2007-05-15 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 38/2007 2007-05-15 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 4158/2007 2007-05-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 029/2007 QUE "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º,2º,6º E 9º DA LEI Nº 4142/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2007 2007-05-02 Portarias DESIGNA VIAGEM 1 extracted
norma 36/2007 2007-05-02 Portarias "CONVERTE EM PECÚNIA, FRACIONA E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO" 1 extracted
norma 4155/2007 2007-04-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 021/2007 QUE "ESTABELECE NORMA QUANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted