| materia |
5/2020 |
2020-06-17 |
Prorrogação de Sessão Ordinária |
Prorrogação da Sessão Ordinária do dia 17/06/2020. |
0 |
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| sessao |
37 |
2020-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-16 |
Moção de Apelo |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário Estadual de Saúde para que autorize a prova de roupas e calçados em estabelecimentos comerciais durante o período de enfrentamento ao COVID-19. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Vistas |
Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Ordinária n.º 25/2019. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Vistas |
Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Ordinária n.º 40/2019. |
0 |
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| sessao |
36 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-10 |
Pedido de Vistas |
Pedido de Vistas ao Projeto de Lei nº 022/2019. |
0 |
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| sessao |
35 |
2020-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-09 |
Moção de Apelo |
MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal de São José/SC, para que realize urgentemente os procedimentos necessários, para agendar uma reunião com representantes do ramo de festas, eventos e lazer em São José/SC, atendendo as solicitações e sugestões destes profissionais, que já apresentaram através de Carta Aberta e Protocolo de Procedimentos de Funcionamento entregue "em mãos" na manhã do dia 28 de maio do corrente ano, pela Vereadora Cristina de Sousa para o senhor João Paulo Mosena, Secretário Municipal de Receita, que se comprometeu em fazer os encaminhamentos internos na Gestão Pública, junto com o Gabinete da Prefeita e o Secretariado Municipal, possibilitando a cada pasta contribuir, dentro de suas atribuições, com intenção de viabilizar uma regulamentação para a cidade josefense, para que atenda aos objetivos de todos os envolvidos e, essencialmente a redução já vivenciadas das consequências negativas neste setor de atividades profissional. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-09 |
Moção de Apelo |
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA QUE PROCEDA COM O CHAMAMENTO DOS REMANESCENTES APROVADOS NO CONCURSO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-08 |
Pedido de Vistas |
Pedido de Vistas Projeto 153/2017. (Abel Veiga) |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-08 |
Pedido de Retirada de Pauta |
Pedido de Retirada de Pauta do Projeto de Lei n° 066/2019. |
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| sessao |
34 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
33 |
2020-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Vistas |
Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 069/2018. |
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| sessao |
32 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-28 |
Moção de Apelo |
APELO AO EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO OU QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS GERADOS NO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-27 |
Sessão Extraordinária |
Sessão Extraordinária |
0 |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-27 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 11, DO PROJETO DE LEI 125/2017. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-27 |
Tribuna Livre |
Tribuna Livre. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-27 |
Moção de Apelo |
Moção de Apelo ao Shopping Itaguaçu para que que seja concedida a isenção do pagamento do estacionamento para os usuários dos serviços do Posto de Identificação do IGP/SC. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-27 |
Moção de Apelo |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Diretor-Geral do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina para que que seja concedida a isenção do pagamento do estacionamento para os usuários dos serviços do Posto de Identificação situado no Shopping Itaguaçu. |
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| sessao |
3 |
2020-05-27 |
Extraordinária |
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| sessao |
31 |
2020-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-25 |
Tribuna Livre |
Tribuna Livre |
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| sessao |
30 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-21 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 070/2016. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-20 |
Pedido de Vistas |
Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 147/2019. |
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| sessao |
29 |
2020-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-19 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO a fala do Deputado Estadual Sargento Lima (PSL) durante sessão ordinária do dia 13-05-2020 quanto a pandemia; “Os infectologistas, há dois meses, disseram que depois de amanhã, 15 de maio, estaríamos vivendo o apocalipse zumbi na terra, o que não aconteceu. Quem vai construir o futuro de Santa Catarina são os homens de coragem, não as pessoas que estão se lambuzando em álcool em gel, atochando uma máscara e se escondendo embaixo de uma cama feitos mocinhas da menarca. Não vai ser assim que vamos construir o estado de Santa Catarina.” |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-19 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO MIRANTE DOS AÇORES, NO BAIRRO PONTA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-18 |
Pedido de Retirada de Proposição |
Pedido de Retirada de Pauta do Requerimento n.º 016/2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-18 |
Pedido de Retirada de Pauta |
Pedido de Retirada do Pedido de Informação n.º 002/2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-18 |
Pedido de Retirada de Proposição |
Pedido de Retirada de Pauta do Requerimento n.º 018/2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-18 |
Pedido de Vistas |
Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Ordinária n.º 122/2019. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-18 |
Pedido de Retirada de Proposição |
Pedido de Retirada de Pauta do Projeto de Lei Ordinária n.º 122/2019. |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-18 |
Prorrogação de Sessão Ordinária |
Prorrogação da Sessão Ordinária do dia 18/05/2020. |
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| sessao |
28 |
2020-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-15 |
Pedido de Informação |
CÓPIA COMPLETO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 - PROC. DE COMPRAS 119/2020 - PROC. ADM. 2267/2020 – EMPRESA MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA E QUESTIONAMENTOS. |
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19/2020 |
2020-05-15 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento |
Os vereadores que esta subscrevem, dirigem-se a ilustre presença de Vossa Excelência, com amparo no art. 157, II, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, para requererem que, depois de ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa, seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO ao Coronel CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR, pelo trabalho que desenvolveu junto a Policia Militar do Estado de Santa Catarina e por assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-14 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19. |
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3/2020 |
2020-05-13 |
Prorrogação de Sessão Ordinária |
Prorrogação da Sessão Ordinária do dia 13/05/2020. |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
REFLEXOS DAS PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-13 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE PROTEGER POPULAÇÕES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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| sessao |
27 |
2020-05-13 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC, NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2020 |
2020-05-11 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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3/2020 |
2020-05-11 |
Pedido de Informação |
O vereador que a este subscreve, com amparo regimental na alínea “g” do § 2º do art. 156 e na garantia prevista no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República, a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011),e no art. 8º. da Lei Municipal no. 5.633/2017, REQUER a Vossa Senhoria o seguintes PEDIDOS DE INFORMAÇÃO a seguir aduzidos: A Assistência Social é um serviço essencial, e partindo dessa premissa, Quais as respostas de enfrentamento às demandas socioassistenciais do município de São José a Secretaria de Assistência Social tem disponibilizado? De forma específica, como os órgãos colaboradores da Assistência Social (CRAS, CREAS, Centro Pop, Acolhimento) têm organizado seus serviços, garantindo a proteção social aos munícipes? Diante das demandas apresentadas aos vereadores, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) teriam suspendidos suas atividades, não atendendo à comunidade. |
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18/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, vêm através do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Sra. Prefeita Adeliana Dal Pont e ao Secretario de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sr. Waldemar Bornhausen Neto requerendo agendamento com urgência de uma reunião com os pescadores que possuem contrato de permissão de uso dos ranchos de pesca Hilário Vieira situado na Avenida Acioni Souza Filho na orla da Beira Mar de São José, ao Centro Multiuso, que sofreram dois incêndios num período de 40 dias, deixando os ranchos totalmente queimados sem a mínima condição de uso. |
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| sessao |
26 |
2020-05-11 |
Ordinária |
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