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7/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Licitação Sustentável, no município de São José. |
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8/2020 |
2020-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no âmbito do Município de São José, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências. |
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10/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 66 DA LEI N.º 606 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ACERCA DAS CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM MESAS E CADEIRAS, POR BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. |
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12/2020 |
2020-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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13/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC- ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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14/2020 |
2020-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE CLEONICE BEZ BATTI ALVES CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. |
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15/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO. |
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22/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. |
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23/2020 |
2020-03-01 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, vem, por meio do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente ao Tenente Coronel André Rodrigo Serafim, do 7° Batalhão da Polícia Militar, solicitando informações acerca de alguns policiais que apresentaram teste positivo ao Covid-19 e diversos outros que estão apresentando sintomas do vírus. |
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24/2020 |
2020-03-01 |
Requerimento |
Solicitando informações referente a forma que está sendo realizada a fiscalização do Transporte Coletivo, neste período de pandemia em São José/SC. |
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26/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços públicos ou privados que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência e sob responsabilidade dos usuários, no Município de São José/SC e dá outras providências. |
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28/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE PROTEGER POPULAÇÕES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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29/2020 |
2020-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2020 |
2020-03-01 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Governador do Estado de Santa Catarina e aos Secretários da Administração e da Administração Prisional e Socioeducativa, para que os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, aprovados na prova escrita sejam convocados para compor o Cadastro de Reserva. |
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31/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de PEDRO JOSÊ BENTO Parque Linear no Bairro Fazenda Santo Antonio. |
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32/2020 |
2020-03-01 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Polícia Rodoviária Estadual, pela atuação perante à Celesc, no intuito de resolver o problema da falta de energia elétrica no bairro Colônia Santana. |
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33/2020 |
2020-03-01 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao trabalho realizado pela Prefeitura de São José no atendimento às pessoas com sintomas do Covid - 19 no CATI (Centro de Atendimento à Terceira Idade), utilizado hoje como Centro de Triagem de Suspeitos do novo Corona Vírus. |
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33/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a praça localizada entre as ruas Mathias Kalbusch e Laurival Vieira de “Alvina Di Bernardi Kalbusch”, no bairro Barreiros. |
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36/2020 |
2020-03-01 |
Moção de Apoio |
Os Vereadores signatários que esta subscrevem, dirigem-se a ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 157, II, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, para requerer que, depois de ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário Estadual de Saúde quanto a manutenção do serviço de atendimento de emergência pediátrica do Hospital Regional de São José. |
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37/2020 |
2020-03-01 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, A BANCADA CATARINENSE DA CÂMARA FEDERAL, pelo empenho e comprometimento de toda a Bancada, na aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 015/2015, que cria o novo FUNDEB. |
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40/2020 |
2020-03-01 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PELA DEDICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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41/2020 |
2020-03-01 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. VALTER SOUZA, um dos principais comunicadores do Estado, com mais de 60 anos de serviços prestados à comunicação de Santa Catariana, brilhante jornalista, repórter e radialista, considerado uma referência na área, recebendo todos os prêmios do rádio e da televisão. |
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42/2020 |
2020-03-01 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Policial Militar LEANDRO RIBEIRO DE LIMA, pela atuação perante uma tentativa de furto na Rua Fúlvio Vieira da Rosa, em Barreiros, neste Município. |
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43/2020 |
2020-03-01 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NOS HOSPITAIS E NO SAMU. |
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44/2020 |
2020-03-01 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento |
MOÇÃO DE APLAUSO a Fernanda Kremer, nascida em São José, mais especificamente no Bairro Praia Comprida, timpanista e percussionista solista-chefe da Orquestra Sinfônica Brasileira. |
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46/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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57/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 13 e revoga o artigo 19, da Lei Ordinária n.º 3.731, de 22 de outubro de 2001, que dispõe sobre ruídos urbanos nocivos à saúde e proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências. |
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71/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 1º DAS LEIS N.º 2.341, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991 E LEI Nº. 5.731, DE 14 DE MARÇO DE 2019. |
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75/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N.° 5.783 E A LEI N.° 5.784, AMBAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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153/2019 |
2019-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “S.O.S PETS DESAPARECIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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146/2019 |
2019-11-11 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “CARLOS ACELINO PEREIRA” PARQUE LINEAR NO BAIRRO DE AREIAS. |
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133/2019 |
2019-10-21 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA RODNEY BRASIL MACHADO VIA PÚBLICA NO BAIRRO SERTÃO DO MARUIM, NESTE MUNICIPIO. |
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122/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA. |
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111/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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97/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE o INGRESSO DE REPRESENTANTES DE AGÊNCIAS DE MODELOS E AFINS, NOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS. |
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12/2019 |
2019-06-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE VISEM À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS. |
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35/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE SEJAM UTILIZADAS COMO TRAJETO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE SERVIDÃO JOÃO GUILHERME BROCKVELD, VIA PÚBLICA NO BAIRRO BARREIROS NESTE MUNICÍPIO. |
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45/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE LISTA DESCRITIVA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CINZEIROS DEFRONTE A BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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37/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE OFERTA DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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34/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MALHA DE PROTEÇÃO NA REDE DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. |
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13/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO Á CONDENADOS PELA LEI N° 11.340/2006. |
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12/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE VISEM À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS. |
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1/2019 |
2019-03-01 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 1.º DO PROJETO DE LEI N.º 047/2019 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.” |
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2/2019 |
2019-03-01 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 4.º, II e III DO PROJETO DE LEI N.º 047/2019 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.” |
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3/2019 |
2019-03-01 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º, DO PROJETO DE LEI 057/2019. |
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13/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO Á CONDENADOS PELA LEI N° 11.340/2006. |
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