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22/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS OU INDICADORES EM MUROS DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, PARA EVITAR O CHOQUE DE PÁSSAROS. |
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38/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS. |
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45/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE LISTA DESCRITIVA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. |
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47/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 1.º DO PROJETO DE LEI N.º 047/2019 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.” |
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57/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE USO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE QUEIMADURAS EM CHUVEIROS A GÁS DE HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. |
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67/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE HENRIQUE RAMOS DA SILVA, A RUA "F", DO LOTEAMENTO CAMINHO DAS FLORES NO BAIRRO FORQUILHINHAS NESTE MUNICÍPIO. |
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74/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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76/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DE RESUMO EXECUTIVO PARA TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E SUA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE REDES SOCIAIS. |
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80/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI OS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA NOS GRUPOS PRIORITARIO DE VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA VÍRUS DA GRIPE. |
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82/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES E PÚBLICO USUÁRIO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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82/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES E PÚBLICO USUÁRIO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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100/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES |
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101/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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104/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAÇA O BEM QUE VC PODE. |
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116/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MAURINO MANOEL CARDOSO PRAÇA NO BAIRRO FORQUILHINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. |
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117/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA PEDRO JOSÉ DE ASSUNÇÃO, A RUA QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL JOÃO MANOEL, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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120/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO JOSÉ /SC |
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128/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS FLORES, NO BAIRRO FORQUILHAS. |
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130/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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138/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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145/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE QUE PESSOAS QUE COMETERAM MAUS-TRATOS OU ABANDONARAM ANIMAIS DOMÉSTICOS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA OU DE OUTROS ANIMAIS. |
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151/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ADEMAR ASCINDINO CUNHA VIA PÚBLICA NO BAIRRO FORQUILHINHAS, NESTE MUNICIPIO. |
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158/2019 |
2019-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RONALDO GOMES DIONÍSIO, O ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO ENTORNO DO GINÁSIO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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4/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INTERVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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147/2019 |
2019-02-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº. 3.644, DE 11 DE ABRIL DE 2001, ALTERADA PELA LEI N.º 5.428 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. |
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133/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER. |
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34/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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76/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS DESPORTIVOS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CÃES DENOMINADA "RECINTO CANINO" EM ÁREA DA BEIRA MAR DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2018 |
2018-05-18 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CÃES DENOMINADA "RECINTO CANINO" EM ÁREA DA BEIRA MAR DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM ÔNIBUS COLETIVOS E FIXA PROVIDÊNCIAS. |
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10/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU BLOGS OU NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES QUE ESPECIFICA E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. |
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1/2018 |
2018-03-01 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva Alltera o art. 1º do Projeto de Lei nº. 062/2018. |
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1/2018 |
2018-03-01 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO §3° e §5° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 143/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.” |
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1/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Emenda à LOM |
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 1º E DOS ARTIGOS 2º E 5º DO PROJETO DE LEI 161/2018. |
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2/2018 |
2018-03-01 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva Acrescenta o parágrafo único ao art.3º do Projeto de Lei nº. 062/2018. |
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2/2018 |
2018-03-01 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO §6° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 143/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.” |
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3/2018 |
2018-03-01 |
Emenda Aditiva |
Emenda Modificativa Alltera e renumera o art. 4º do Projeto de Lei nº. 062/2018. |
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4/2018 |
2018-03-01 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA O ART. 4° AO PROJETO DE LEI N° 148/2018, QUE “DISPÕE SOBRE OS A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.” |
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11/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PELAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI´s) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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12/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A MEDALHA "MARIA SOLANGE AMORIM" EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE EM PLACAS DE VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTO PARA RECLAMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2018 |
2018-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “CENSO INCLUSÃO” PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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35/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSSOAS IDOSAS E OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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36/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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