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5/2020 |
2020-05-08 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A ALÍNEA "C" DO INCISO IX, DO ARTIGO 326, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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17/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
à senhora Adeliana Dal Pont, Prefeita Municipal, juntamente com a senhora Rose Bartucheski, Secretária de Assistência Social, em consulta a equipe técnica dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), deste município, para esclarecimentos urgentes nesse período, sobre: o quantitativo de cestas básicas compradas e à comprar? Qual local estão sendo armazenadas? Onde e qual horários estão sendo distribuídas? Como esta sendo feito o cadastro e acompanhamento das famílias atendidas? Pois muitos munícipes estão passando necessidades básicas de alimentação e com dificuldades em se cadastrar e buscar estas cestas básicas, compradas emergencialmente no município, devido a pandemia do coronavírus. |
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25 |
2020-05-06 |
Ordinária |
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30/2020 |
2020-05-05 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 31, DA LEI N.º 5.846, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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24 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
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2/2020 |
2020-04-30 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 0002/2020 AO PROJETO DE LEI (E) N° 0004/2020 |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-30 |
Pedido de Informação |
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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3/2020 |
2020-04-30 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 0003/2020 AO PROJETO DE LEI (E) N° 0004/2020. |
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2/2020 |
2020-04-29 |
Prorrogação de Sessão Ordinária |
Prorrogação de Sessão Ordinária - 29/04/2020. |
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18/2020 |
2020-04-29 |
Moção de Apoio |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para que autorize o funcionamento do sistema de transporte coletivo exclusivamente para a locomoção de trabalhadores do comércio e indústria da Região da Grande Florianópolis. |
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23 |
2020-04-29 |
Ordinária |
— |
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16/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Os Vereadores signatários, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, vêm, por meio do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Prefeita Municipal e ao Secretario de Receita, requerendo a aplicação ou facilite o processo para o acesso ao programa de recuperação fiscal (refis) no Município de São José. |
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1/2020 |
2020-04-27 |
Pedido de Retirada de Pauta |
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22 |
2020-04-27 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-04-24 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º, E DO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 022/2019. |
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15/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Informações a Prefeita Municipal de São José/SC. |
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17/2020 |
2020-04-24 |
Moção de Apelo |
MOÇÃO DE APELO A BANCADA CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL , para que intervenha junto ao Ministério da Educação e ao Presidente da República com o objetivo de sejam adotadas as providências necessárias para a realização do ato de posse do Reitor Eleito do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). |
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14/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
a senhora Adeliana Dal Pont, Prefeita Municipal dessa cidade para em consulta com o departamento técnico dessa atribuição informe os procedimentos referente abordagem as pessoas em situação de rua e quais as politicas publicas adotadas no município de São José para essa situação social. Onde a população está vulnerável pois presencia fatos em que tais pessoas que se encontram nessa situação colocam em risco a sua vida e de toda a comunidade a sua volta. |
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21 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
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1/2020 |
2020-04-20 |
Prorrogação de Sessão Ordinária |
Prorrogação de Sessão Ordinária. |
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12/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Os Vereadores signatários, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, vêm através do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Trânsito, solicitando que seja intensificada a divulgação da rede de proteção e dos canais de denúncia para evitar a violência contra mulheres, durante o período de isolamento social em virtude da pandemia causada pelo COVID-19. |
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13/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Os Vereadores signatários, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, vêm, por meio do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Prefeita Municipal e à Secretaria de Educação, requerendo a aplicação, no município de São José, da Lei Federal n° 13.987, de 7 de abril de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. |
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20 |
2020-04-20 |
Ordinária |
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14/2020 |
2020-04-17 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento |
Os vereadores que subscrevem, vem amparados no Art. 157, II alínea a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, requerer que depois de ouvido o douto plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-17 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento |
Os vereadores que subscrevem, vem amparados no Art. 157, II alínea a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, requerer que depois de ouvido o douto plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. |
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16/2020 |
2020-04-17 |
Moção de Apoio |
MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à flexibilização das atividades de práticas esportivas, permitindo a abertura e funcionamento de academias esportivas, clubes e complexos esportivos, quadras, campos e escolinhas de atividade esportiva, com o devido acompanhamento de profissionais educação física no Estado de Santa Catarina e na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e a própria Secretaria Estadual da Saúde. |
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12/2020 |
2020-04-16 |
Moção de Apoio |
MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à abertura plena de Bares e Restaurantes no Estado de Santa Catarina e na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e a própria Secretaria Estadual da Saúde. |
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13/2020 |
2020-04-16 |
Moção de Apoio |
MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à abertura plena de hotéis, pousadas, albergues e afins na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estadual e municipal de Saúde. |
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19 |
2020-04-15 |
Ordinária |
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18 |
2020-04-13 |
Ordinária |
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9/2020 |
2020-04-09 |
Moção de Apoio |
Os Vereadores signatários, com fulcro na alínea “a”, inciso II, do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, veem através do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados de MOÇÃO DE APOIO, à aprovação das proposições em trâmite que tratam da utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para serem usados em favor de campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública - combate à Pandemia de Coronavírus – COVID-19 e na economia. |
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11/2020 |
2020-04-08 |
Requerimento |
Os Vereadores signatários, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, veem através do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam repassadas informações à todos os Munícipes alertando para os cuidados que devem ser tomados quanto ao descarte correto dos Equipamentos de Proteção utilizados nesse período de pandemia - COVID-19, ou seja, máscaras e luvas, com a disponibilização de lixeiras para o descarte adequado dos referidos itens de proteção que posteriormente serão destinados ao lixo hospitalar. |
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17 |
2020-04-08 |
Ordinária |
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9/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Os Vereadores signatários, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, veem através do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Prefeita Municipal requerendo a unificação dos Cadastros existentes para os Programas Sociais do Município, pois ele é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, bem como as Entidades permitindo que conheça melhor a realidade socioeconômica da população. Ainda, que seja incluído neste Cadastro a Rede de Voluntários e Apoiadores, Associações sem fins lucrativos, Igrejas e pessoas físicas e jurídicas existentes no Município de São José. |
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10/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Os Vereadores signatários, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, veem através do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Prefeita Municipal e à Secretaria de Assistência Social, requerendo a instalação ou disponibilização de espaços ou postos de atendimento para que os moradores de rua possam fazer a higienização necessária nesse período de pandemia - COVID-19. |
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1/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento Verbal da Presidência |
Requerimento verbal da presidência. REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES. |
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2020-04-06 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-04-01 |
Parecer Legislativo |
Segunda Votação - Parecer ao(à) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0021/2020 DAS COMISSÕES CCJR (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) E CFO (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), QUE CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2020 |
2020-04-01 |
Votação de Requerimentos Diversos |
Realização de Sessão Extraordinária para discutir e votar o Parecer ao(à) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0021/2020 DAS COMISSÕES CCJR (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) E CFO (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO) em segunda votação. |
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21/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2020 |
2020-04-01 |
Votação de Requerimentos Diversos |
xxxx - Parecer ao(à) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0021/2020 DAS COMISSÕES CCJR (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) E CFO (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), QUE CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 |
2020-04-01 |
Extraordinária |
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15 |
2020-04-01 |
Ordinária |
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4/2020 |
2020-03-31 |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANTES EM SÃO JOSÉ SC, que decorrente a emergência de saúde pública instaurada pela pandemia do Coronavírus, estiveram comprometidos e garantindo o essencial para a população josefense. |
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1 |
2020-03-31 |
Extraordinária |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Informação |
O Vereador signatário, com fulcro no art. 156 c/c 234, §1º do Regimento interno desta Casa, vem a presença de Vossa Excelência, REQUERER, o envio de Expediente a Sra. Sinara Regina Simioni, Secretária de Saúde deste município, solicitar as seguintes informações sobre: 1. Caso surjam casos suspeitos em nossa cidade, a rede pública municipal possui instalações adequadas para isolamento dos pacientes? 2. A rede pública municipal de saúde possui seu pessoal capacitado para lidar com casos suspeitos ou que venham se confirmar quanto ao “Coronavírus” (Covid -19)? Os servidores já foram capacitados na regras, forma e estratégia segundo orientação da OMS? Se sim, quando? Se sim, Quantos? 3. A rede de saúde da família está equipada para cuidar das pessoas em quarentena familiar? 4. A rede pública municipal de saúde possui materiais (máscaras, luvas e roupas de proteção, por exemplo) para lidar com segurança dos agentes de saúde municipais em relação ao “Coronavírus” (Covid -19) ? |
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1/2020 |
2020-03-10 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-01 |
Projeto de Emenda à LOM |
ACRESCENTA §6º A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. |
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2/2020 |
2020-03-01 |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY. |
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