| materia |
196/2014 |
2014-12-08 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL, DOUTOR NELSON ANTÔNIO SERPA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA 15 (QUINZE) EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ATUALIZADA E 01 (UMA) CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 381/2007, AFIM DE QUE POSSA COMPOR O ACERVO LEGAL DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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197/2014 |
2014-12-08 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 197/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GRUPO TEATRAL ANJOS DA NOITE PARABENIZANDO-OS PELA PARTICIPAÇÃO NO MAIOR EVENTO DE TEATRO E CULTURA DO MUNDO, “HARMONY WORLD PUPPET CARNIVAL” EM BANGKOK, NA TAILÂNDIA.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADOR
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1 |
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| materia |
312/2014 |
2014-12-08 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 312/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS “ALEXANDRE TERNES FILHO”, “DONATIL” E “PARQUE RESIDENCIAL E INDUSTRIAL AUGUSTO BAYER”.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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1 |
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| materia |
319/2014 |
2014-12-08 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 319/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E PASSEIO LOCALIZADO NA RUA 13 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DA CIDADE.
JUSTIFICATIVA: SUSPEITA-SE QUE A BOCA DE LOBO FOI DANIFICADA POR UM VEICULO PESADO QUE A QUEBROU, ABRINDO UMA CRATERA NO LOCAL. ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES SOLICITAMOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, POIS DA FORMA QUE SE ENCONTRA O BURACO PODE COLOCAR EM RISCO OS CIDADÃOS E O TRÂNSITO LOCAL. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA REFERIDA INDICAÇÃO PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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1 |
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320/2014 |
2014-12-08 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 320/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTATAR OU DESPACHAR COMUNICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO SITUADO À RUA LEOBERTO LEAL, AO LADO DA CLINIVAT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE UMA RUA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NECESSITANDO URGENTEMENTE DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO COM O INTUITO DE MELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO DA CAPITAL DO VALE. DESSA FORMA, A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO COLABORA SIGNIFICATIVAMENTE PARA A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA. A CALÇADA EM BOAS CONDIÇÕES EVITA QUEDAS, PRINCIPALMENTE DE PESSOAS IDOSAS E FACILITA O TRANSITO DE PEDESTRES.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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1 |
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321/2014 |
2014-12-08 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 321/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS APARELHOS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PRAÇA E NO CENTRO, EM FRENTE A RIVEL. OS REFERIDOS APARELHOS SE ENCONTRAM DANIFICADOS, NECESSITANDO DE SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO.
JUSTIFICATIVA: SENHOR PREFEITO E SENHORES VEREADORES, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM OS APARELHOS DA ACADEMIA, SE FAZ NECESSÁRIO REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PERIODICAMENTE. O FREQUENTE USO ALIADA A CORROSÃO PROPORCIONADA PELO TEMPO DANIFICAM ALGUMAS PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS, QUEM VAI ATÉ O ESPAÇO PARA SE EXERCITAR NOS APARELHOS CORRE RISCO DE NÃO CONSEGUIR FAZER OS MOVIMENTOS DE MANEIRA ADEQUADA, JÁ QUE OS EQUIPAMENTOS ESTÃO DETERIORADOS OU DANIFICADOS, ISSO PODE ATÉ MESMO GERAR RISCOS PARA A SAÚDE, COMO UMA LESÃO POR MOVIMENTO INADEQUADO. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS OS DEVIDOS REPAROS. SOLICITO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA REFERIDA INDICAÇÃO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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1 |
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| materia |
322/2014 |
2014-12-08 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 322/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CANALIZAÇÃO PARA A MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA PRAÇA EXECUTE AS CORREÇÕES EM RELAÇÃO AOS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ACABAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO POR ONDE PASSARAM AS VALAS PARA ATERRAMENTO DOS CANOS, COMO POR EXEMPLO:
A) RUA ANTONIO CHEREM, ESQUINA COM A RUA MARECHAL DEODORO: A FAIXA DE PEDESTRE FOI CORTADA E O PISO ASFÁLTICO AINDA NÃO FOI RECONSTRUÍDO;
B) NA RUA FLORIANÓPOLIS ESQUINA COM A RUA ELÓI ERASMO DA SILVA: O ACABAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NESSE CRUZAMENTO FOI RECONSTRUÍDO TOTALMENTE DE FORMA IRREGULAR, OU SEJA, DE PÉSSIMA QUALIDADE;
C) FISCALIZAR O PÉSSIMO ACABAMENTO NA RUA 13 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, CENTRO DA CIDADE;
D) FISCALIZAR O ACABAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA 13 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA JOSÉ JOAQUIM SANTANA, CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA COM A PAVIMENTAÇÃO IRREGULAR.
JUSTIFICATIVA: ALERTAMOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZE FISCALIZAÇÕES MAIS APURADAS NO ACABAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ACIMA CITADAS, POR ONDE PASSAM A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PERTENCENTE AO SAMAE. NOTAMOS QUE SE NÃO HOUVER BOA FISCALIZAÇÃO, ESSES ACABAMENTOS ACABAM SOBRANDO PARA PREFEITURA EXECUTAR OS MESMOS. SOLICITO, AINDA,QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESSA INDICAÇÃO PARA O DIRETOR DO SAMAE, NO SENTIDO DE SOLICITAR ATENÇÃO PARA MELHOR FISCALIZAÇÃO JUNTO AS OBRAS PÚBLICAS EM QUESTÃO.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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1 |
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| materia |
323/2014 |
2014-12-08 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 323/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO ODILON VAZ, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE (COROADO), QUE SE ENCONTRA NECESSITANDO DE CUIDADOS ESPECIAIS POR PARTE DA PREFEITURA
JUSTIFICATIVA: SENHOR PREFEITO E SENHORES VEREADORES, ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR ALGUNS MORADORES DO COROADO QUE SOLICITARAM A MINHA INTERFERÊNCIA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, COM RELAÇÃO A FALTA DE CUIDADOS QUE SE ENCONTRA O ESPAÇO PUBLICO EM QUESTÃO. OS MORADORES SOLICITAM E MERECEM UM ESPAÇO PARA A PRATICA DE ATIVIDADE DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADULTOS, BEM COMO O EMBELEZAMENTO DA MESMA. PARA QUE O CIDADÃO FREQUENTE UMA PRAÇA, É PRECISO, PRIMEIRAMENTE, QUE O LOCAL OFEREÇA CONDIÇÕES PARA ISSO. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA COPIA DA REFERIDA INDICAÇÃO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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1 |
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| sessao |
66 |
2014-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
194/2014 |
2014-12-05 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA À RUA CAPITÃO AMORIM ESQUINA COM A RUA BIGUAÇU, BAIRRO PRAÇA.
CHEGOU AO NOSSO CONHECIMENTO, POR INTERMÉDIO DOS MORADORES, QUE NA RUA CAPITÃO AMORIM ESQUINA COM A RUA BIGUAÇU, EXISTE UMA BOCA DE LOBO ENTUPIDA, DANIFICADA E NECESSITANDO DE REPAROS OBJETIVANDO SUA CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE. CONFORME VISITA “IN LOCO”, CONSTATAMOS QUE REALMENTE EXISTE NECESSIDADE DE REPAROS NA BOCA DE LOBO EM QUESTÃO, COM O DESÍGNIO DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES. |
1 |
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| materia |
195/2014 |
2014-12-05 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO CONCEDIDA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. |
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| materia |
189/2014 |
2014-12-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 189/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. TENDO EM VISTA QUE FAZ 01 (UM) ANO DA INSTALAÇÃO DOS MESMOS, COM CUSTOS ELEVADOS PARA A MUNICIPALIDADE E ATÉ O MOMENTO OS APARELHOS APENAS “ENFEITAM” AS PAREDES, ACUMULANDO PÓ E NÃO ATENDENDO SUA FINALIDADE. ENQUANTO ISSO, OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOFREM COM A INUTILIDADE DOS APARELHOS.
SABE-SE, DE FORMA EXTRA-OFICIAL, QUE OS APARELHOS NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO DEVIDO AOS TRANSFORMADORES DA REDE ELÉTRICA, QUE NÃO SUPORTA A DESCARGA DE ENERGIA. SE É FATO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS OFÍCIOS E/OU REQUERIMENTOS DIRECIONADOS À CELESC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PROBLEMA.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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1 |
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| materia |
191/2014 |
2014-12-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 191/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AOS CAMINHÕES DE TRANSPORTADORAS LOCAIS QUE, ESTACIONAM CARREGADOS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS MOTORISTAS, AGUARDANDO PARA SEGUIR VIAGEM AO AMANHECER. TAL SITUAÇÃO CAUSA PERTURBAÇÃO DOS MORADORES VIZINHOS NA TRANQÜILIDADE DO SEU DESCANSO, DESORDEM NO TRÂNSITO E ESTRAGOS NAS VIAS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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1 |
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| materia |
192/2014 |
2014-12-04 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ E A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, SENHORA SHEILA DIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES LATERAIS NA PONTE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA URUSSANGA, BAIRRO DA JOÁIA E A COLOCAÇÃO DE “GUAR-RAIL”, NAS CABECEIRAS DA PONTE EM PAUTA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO.
EM CONTATO COM MORADORES DA RUA URUSSANGA, RECEBEMOS PEDIDOS PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO VALÉRIO TOMAZI, COM O INTUITO DE APRESENTAR ESTA REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS ACIMA CITADAS, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA PONTE. A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, PROTEÇÕES LATERAIS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO É IMPORTANTE PARA EVITAR ACIDENTES COM VEÍCULOS E ATÉ MESMO COM PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA. ESSA PONTE É RELATIVAMENTE ALTA E A QUEDA DE UMA CRIANÇA, ADULTO OU DE UM VEÍCULO PODERIA CAUSAR SÉRIOS DANOS E LEVAR ATÉ A MORTE. SENDO ASSIM EM NOME DOS MORADORES SOLICITAMOS A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
193/2014 |
2014-12-04 |
REQUERIMENTO |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO EM UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA À RUA ANTÔNIO CHEREM, CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE AO ESTÁDIO DO TIRADENTES ESPORTE CLUBE, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA.
TRATA-SE DE UMA SIMPLES REIVINDICAÇÃO, MAS IMPORTANTE PARA SEGURANÇA DOS VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA, BEM COMO NO SENTIDO DE MELHORAR O VISUAL URBANÍSTICO DO CENTRO DA CIDADE, ACABANDO COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS. |
1 |
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|
| materia |
313/2014 |
2014-12-04 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 313/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NAS ACADEMIAS INSTALADAS NAS PRAÇAS “HENRIQUE JOSÉ TERNES” E “OSNILDO LOPES”.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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1 |
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| materia |
314/2014 |
2014-12-04 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 314/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA NAS UNIDADES DE ENSINO QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: GARANTIR QUE CRIANÇAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL BEBAM ÁGUA POTÁVEL, HAJA VISTA QUE NO DECORRER DO ANO NÃO É FEITA A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS REFERIDAS UNIDADES, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MESMOS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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1 |
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| materia |
315/2014 |
2014-12-04 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 315/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: AS BOCAS DE LOBO ESTÃO ENTUPIDAS E COM TAMPAS ARREBENTADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E VISITANTES.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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1 |
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|
| materia |
316/2014 |
2014-12-04 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 316/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE AS MATRÍCULAS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, CRIANDO CRITÉRIOS POR ZONEAMENTO.
JUSTIFICATIVA: REDUZIR O NÚMERO DE ESTUDANTES QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, REDUZINDO CONSEQUENTEMENTE OS GASTOS POR PARTE DO EXECUTIVO NESTE SERVIÇO.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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| materia |
317/2014 |
2014-12-04 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 317/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PROTEÇÃO LATERAL (GUARD RAIL) NA PONTE CONHECIDA COMO “PONTE DO JORGINO” LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO AREIAS, BEM COMO TODA A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA.
JUSTIFICATIVA: FORNECER SEGURANÇA AOS MORADORES, PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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1 |
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|
| materia |
318/2014 |
2014-12-04 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 318/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IZAIAS NUNES, NO BAIRRO JOÁIA.
JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE UMA PEQUENA SERVIDÃO, COM APROXIMADAMENTE 300,00 METROS DE CUMPRIMENTO, POR 3,50 METROS DE LARGURA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÁIA, LADO DIREITO DA VIA, SENTIDO OESTE/LESTE. A REALIZAÇÃO DESTA OBRA PROPORCIONARÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, ACABANDO COM A POEIRA EM DIA DE SOL E COM A LAMA NOS DIAS DE CHUVA, BEM COMO VALORIZARÁ OS IMÓVEIS E A CIDADE. SENDO ASSIM, ESPERAMOS A REALIZAÇÃO DESSA OBRA, QUE É UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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1 |
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|
| norma |
89/2014 |
2014-12-03 |
Portaria |
PORTARIA N° 089/2014 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS; R E S O L V E: ART. 1º. NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, A QUAL SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE A LEI 8666/93 ASSIM PREVER. ART. 2º. FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUAIS SEJAM: MICHELLE SILVA DE CARVALHO - PRESIDENTE JANAINA PEREIRA CORREIA – SECRETÁRIA RICARDO ALEXANDRE VIEIRA - MEMBRO ART. 3º. FICA DESIGNADO COMO MEMBRO SUPLENTE O SERVIDOR ZENIR DIONEI ATANAZIO. ART. 4º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, DE FORMA ESPECIAL A PORTARIA Nº 013/2014. GABINETE DO PRESIDENTE, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
1/2014 |
2014-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA DE TIJUCAS. |
1 |
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|
| materia |
9/2014 |
2014-12-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ADOTANDO NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
1 |
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| materia |
28/2014 |
2014-12-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
181/2014 |
2014-12-01 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 181/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE REPÚDIO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DE SANTA CATARINA (ANTT/SC), AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA (DEINFRA) E À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE SANTA CATARINA (PRF/SC), POR NÃO COMPARECIMENTO E PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 17/11/2014 NESTA CASA DE LEIS.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADORA
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1 |
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| materia |
311/2014 |
2014-12-01 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 311/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR
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1 |
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| materia |
2238/2014 |
2014-12-01 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| materia |
2239/2014 |
2014-12-01 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI 2239/2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAÇO SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2015, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRIBUIÇÃO DO PREVISERTI
01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1311.1.027 – CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
4.4.90.00 – APLICAÇÕES DIRETAS...................................................................R$ 65.000,00
FONTE DE RECURSOS 0.1.0000 – RECURSOS PRÓPRIOS
ART. 2º- POR CONTA DA ANULAÇÃO REFERIDA NO ARTIGO ANTERIOR FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO QUE SEGUE:
01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1311.2.001 – FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1.91.00 – APLICAÇÕES DIRETAS....................................................................R$ 65.000,00
FONTE DE RECURSOS 0.1.0000 – RECURSOS PRÓPRIOS
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2015, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIOS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS
01 DE DEZEMBRO DE 2014
VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
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1 |
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| materia |
2240/2014 |
2014-12-01 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI 2240/2014
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAÇO SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ANULAR EM R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) AS DOTAÇÕES QUE SEGUE:
01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1311.1.027 – CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
4.4.90.00 – APLICAÇÕES DIRETAS....................................................................R$ 55.000,00
FONTE DE RECURSOS 0.1.0000 – RECURSOS PRÓPRIOS
ART. 2º- POR CONTA DAS ANULAÇÕES REFERIDA NO ARTIGO ANTERIOR FICAM SUPLEMENTADAS AS DOTAÇÕES QUE SEGUE:
01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1311.2.001 – FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.3.90.00 – APLICAÇÕES DIRETAS....................................................................R$ 55.000,00
FONTE DE RECURSOS 0.1.0000 – RECURSOS PRÓPRIOS
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS
01 DE DEZEMBRO DE 2014
VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
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1 |
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| sessao |
65 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
80/2014 |
2014-11-28 |
Portaria |
PORTARIA N° 080/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ART. 47, XXI C/C O ART. 22, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR 17/2013 EM SINTONIA COM O EDITAL N° 01/2013 DE 11/11/2013, EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2014 DE 17/10/2014, EM CUMPRIMENTO COM AS EXIGÊNCIAS E FORMALIDADES LEGAIS EM VIGOR, RESOLVE: ART. 1° NOMEAR O SR. RAFAEL SPRICIGO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 4.885.821-9 E INSCRITO NO CPF SOB O N° 056.603.629-07, PARA O CARGO DE JORNALISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS. ART. 2° O NOMEADO, EMPOSSADO NO DIA VINTE OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, SUBMETER-SE-Á AO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS, INCLUSIVE QUANTO AO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS PARA FIM DE ESTABILIDADE CONDICIONAL. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS, SC, 28 DE NOVEMBRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE |
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| norma |
81/2014 |
2014-11-28 |
Portaria |
PORTARIA N° 081/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,ESTADO DE SANTACATARINA, NO USO DE ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ART. 47, XXI C/C O ART. 22, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR 17/2013 EM SINTONIA COM O EDITAL N° 01/2013 DE 11/11/2013, EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2014 DE 17/10/2014, EM CUMPRIMENTO COM AS EXIGÊNCIAS E FORMALIDADES LEGAIS EM VIGOR, RESOLVE: ART. 1° NOMEAR O SR. ALESSANDRO PEDRO CORREA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 3.656.924 E INSCRITO NO CPF SOB O N° 020.482.159-20, PARA O CARGO DE MOTORISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. ART. 2° O NOMEADO, EMPOSSADO NO DIA VINTE OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, SUBMETER-SE-Á AO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS, INCLUSIVE QUANTO AO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS PARA FIM DE ESTABILIDADE CONDICIONAL. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS, SC, 28 DE NOVEMBRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE |
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| norma |
82/2014 |
2014-11-28 |
Portaria |
PORTARIA N° 082/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,ESTADO DE SANTACATARINA, NO USO DE ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ART. 47, XXI C/C O ART. 22, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR 17/2013 EM SINTONIA COM O EDITAL N° 01/2013 DE 11/11/2013, EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2014 DE 17/10/2014, EM CUMPRIMENTO COM AS EXIGÊNCIAS E FORMALIDADES LEGAIS EM VIGOR, RESOLVE: ART. 1° NOMEAR A SRA. MANUELA BITTAR HORN, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 4.061.582-0 E INSCRITA NO CPF SOB O N° 062.863.919-83, PARA O CARGO DE ADVOGADA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS. ART. 2° A NOMEADA, EMPOSSADA NO DIA VINTE OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, SUBMETER-SE-Á AO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS, INCLUSIVE QUANTO AO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS PARA FIM DE ESTABILIDADE CONDICIONAL. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS, SC, 28 DE NOVEMBRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE |
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| norma |
83/2014 |
2014-11-28 |
Portaria |
PORTARIA N° 083/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,ESTADO DE SANTACATARINA, NO USO DE ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ART. 47, XXI C/C O ART. 22, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR 17/2013 EM SINTONIA COM O EDITAL N° 01/2013 DE 11/11/2013, EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2014 DE 17/10/2014, EM CUMPRIMENTO COM AS EXIGÊNCIAS E FORMALIDADES LEGAIS EM VIGOR, RESOLVE: ART. 1° NOMEAR O SR. RICARDO ALEXANDRE VIEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 3.780.482 E INSCRITO NO CPF SOB O N° 004.987.489-60, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. ART. 2° O NOMEADO, EMPOSSADO NO DIA VINTE OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, SUBMETER-SE-Á AO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS, INCLUSIVE QUANTO AO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS PARA FIM DE ESTABILIDADE CONDICIONAL. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS, SC, 28 DE NOVEMBRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE |
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| norma |
84/2014 |
2014-11-28 |
Portaria |
PORTARIA N° 084/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,ESTADO DE SANTACATARINA, NO USO DE ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ART. 47, XXI C/C O ART. 22, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR 17/2013 EM SINTONIA COM O EDITAL N° 01/2013 DE 11/11/2013, EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2014 DE 17/10/2014, EM CUMPRIMENTO COM AS EXIGÊNCIAS E FORMALIDADES LEGAIS EM VIGOR, RESOLVE: ART. 1° NOMEAR A SRA. MICHELLE SILVA DE CARVALHO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 4.888.670-0 E INSCRITA NO CPF SOB O N° 041.563.729-52, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. ART. 2° A NOMEADA, EMPOSSADA NO DIA VINTE OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, SUBMETER-SE-Á AO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS, INCLUSIVE QUANTO AO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS PARA FIM DE ESTABILIDADE CONDICIONAL. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS, SC, 28 DE NOVEMBRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE |
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| norma |
85/2014 |
2014-11-28 |
Portaria |
PORTARIA N° 085/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,ESTADO DE SANTACATARINA, NO USO DE ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ART. 47, XXI C/C O ART. 22, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR 17/2013 EM SINTONIA COM O EDITAL N° 01/2013 DE 11/11/2013, EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2014 DE 17/10/2014, EM CUMPRIMENTO COM AS EXIGÊNCIAS E FORMALIDADES LEGAIS EM VIGOR, RESOLVE: ART. 1° NOMEAR O SR. ZENIR DIONEI ATANAZIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 1.925.847 E INSCRITO NO CPF SOB O N° 777.449.009-44, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. ART. 2° O NOMEADO, EMPOSSADO NO DIA VINTE OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, SUBMETER-SE-Á AO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS, INCLUSIVE QUANTO AO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS PARA FIM DE ESTABILIDADE CONDICIONAL. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS, SC, 28 DE NOVEMBRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE |
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| norma |
86/2014 |
2014-11-28 |
Portaria |
PORTARIA N° 086/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,ESTADO DE SANTACATARINA, NO USO DE ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ART. 47, XXI C/C O ART. 22, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR 17/2013 EM SINTONIA COM O EDITAL N° 01/2013 DE 11/11/2013, EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2014 DE 17/10/2014, EM CUMPRIMENTO COM AS EXIGÊNCIAS E FORMALIDADES LEGAIS EM VIGOR, RESOLVE: ART. 1° NOMEAR A SRA. SORAIA APARECIDA STREMEL, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 6.776.721 E INSCRITA NO CPF SOB O N° 926.506.359-91, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS COPA E LIMPEZA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. ART. 2° A NOMEADA, EMPOSSADA NO DIA VINTE OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, SUBMETER-SE-Á AO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS, INCLUSIVE QUANTO AO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS PARA FIM DE ESTABILIDADE CONDICIONAL. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS, SC, 28 DE NOVEMBRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE |
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| norma |
87/2014 |
2014-11-28 |
Portaria |
PORTARIA N° 087/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,ESTADO DE SANTACATARINA, NO USO DE ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ART. 47, XXI C/C O ART. 22, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR 17/2013 EM SINTONIA COM O EDITAL N° 01/2013 DE 11/11/2013, EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2014 DE 17/10/2014, EM CUMPRIMENTO COM AS EXIGÊNCIAS E FORMALIDADES LEGAIS EM VIGOR, RESOLVE: ART. 1° NOMEAR O SR. MARCO ANTONIO CECHINEL, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 4.061.614 E INSCRITO NO CPF SOB O N° 058.838.269-89, PARA O CARGO DE CONTADOR, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS. ART. 2° O NOMEADO, EMPOSSADO NO DIA VINTE OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, SUBMETER-SE-Á AO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS, INCLUSIVE QUANTO AO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS PARA FIM DE ESTABILIDADE CONDICIONAL. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS, SC, 28 DE NOVEMBRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE |
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| norma |
88/2014 |
2014-11-28 |
Portaria |
PORTARIA N° 088/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,ESTADO DE SANTACATARINA, NO USO DE ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ART. 47, XXI C/C O ART. 22, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR 17/2013 EM SINTONIA COM O EDITAL N° 01/2013 DE 11/11/2013, EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2014 DE 17/10/2014, EM CUMPRIMENTO COM AS EXIGÊNCIAS E FORMALIDADES LEGAIS EM VIGOR, RESOLVE: ART. 1° NOMEAR O SR. GUSTAVO LEMOS SOUZA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° E INSCRITO NO CPF SOB O N°, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. ART. 2° O NOMEADO, EMPOSSADO NO DIA VINTE OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, SUBMETER-SE-Á AO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS, INCLUSIVE QUANTO AO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS PARA FIM DE ESTABILIDADE CONDICIONAL. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. TIJUCAS, SC, 28 DE NOVEMBRO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE |
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| materia |
310/2014 |
2014-11-27 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 310/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
PAULO SARTORI
VEREADOR
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| materia |
16/2014 |
2014-11-25 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
TIJUCAS (SC), 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
MOÇÃO DE REPÚDIO
ILUSTRÍSSIMO SR. CÉLIO SCOLD, O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, NO USO DE SUAS PRORROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDA PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR EDER MURARO, CONFORME REQUERIMENTO ANEXO, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA MANIFESTAR REPÚDIO À VOSSA SENHORIA, PELA SUA FALTA DE PROFISSIONALISMO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO.
QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DA HISTÓRIA DE TIJUCAS O MANIFESTO EXPEDIDO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
E POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, SUBSCREVO-ME.
RESPEITOSAMENTE,
SÉRGIO MURILO CORDEIRO
PRESIDENTE
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| materia |
31/2014 |
2014-11-25 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PROVAS E COMPETIÇÕES DE RALLY NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”.
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| materia |
186/2014 |
2014-11-24 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 186/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA “DAHLIA PRESENTES CRIATIVOS”, CUMPRIMENTANDO-OS PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA, BEM COMO TRANSMITIR NOSSO FRATERNO ABRAÇO E O DESEJO DE MUITO SUCESSO NESSE NOVO E VALIOSO EMPREENDIMENTO. QUE DEUS ABENÇOE A TODOS!
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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| materia |
187/2014 |
2014-11-24 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 187/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO RONDAS SOCIAIS E INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO JUNTO AOS MORADORES DE RUA, MENDIGOS E DEPENDENTES QUÍMICOS QUE CIRCULAM, MORAM E DORMEM PELAS RUAS, MARQUISES, PONTES, RODOVIÁRIA, TERRENOS BALDIOS E PRÉDIOS ABANDONADOS DE NOSSA CIDADE. SOLICITAMOS AÇÕES DE ABORDAGEM E RESGATE DESSAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL. QUEM PASSA PELA RUA ANTONIO CHEREN, ANTIGO PRÉDIO DOS CORREIOS, CENTRO DA CIDADE, PERCEBE VÁRIOS MORADORES DE RUA DORMINDO E MORANDO SOB A MARQUISE DO PRÉDIO, ENTRE OUTROS LUGARES E VIVENDO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES HUMANAS.
REIVINDICAMOS UMA AÇÃO MAIS EFICAZ. É PRECISO MELHORAR O ATENDIMENTO A ESSAS PESSOAS. AÇÕES MAIS EFETIVAS SE FAZEM NECESSÁRIAS. A POPULAÇÃO E OS COMERCIANTES DO CENTRO DA CIDADE RECLAMAM DO PROBLEMA, QUE VEM SE AGRAVANDO, SEGUNDO ELES, BEM COMO COBRAM MELHOR FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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| materia |
188/2014 |
2014-11-24 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 188/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE SEJA CEDIDO ESPAÇO EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA OLIVIA BASTOS DE NOVA DESCOBERTA, QUE PARTICIPARAM DE UM SORTEIO PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO LICIO MAURO DA SILVEIRA, PARA PARTICIPAREM DO “PARLAMENTO JOVENS CATARINENSE”.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE QUE OS REFERIDOS ALUNOS FAÇAM UMA DEMONSTRAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE EM GERAL DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS PELOS MESMOS BEM COMO DEMONSTRAREM OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSE PERÍODO QUE LÁ ESTIVERAM.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
ELIZABETE MIANES DA SILVA FERNANDO FAGUNDES
VEREADORA VEREADOR
JEAN CARLOS DE SIÊNO DOS SANTOS JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR VEREADOR
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI LIALDA LEMOS
VEREADOR VEREADORA
SÉRGIO MURILO CORDEIRO LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR VEREADOR
EDSON JOSÉ SOUZA VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR VEREADOR
PAULO SARTORI
VEREADOR
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309/2014 |
2014-11-24 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 309/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA SENADOR GALLOTTI, NO BAIRRO JOAIA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS VÁRIAS BOCAS ESTÃO ENTUPIDAS E SEM PROTEÇÃO.
CORDIALMENTE,
PAULO SARTORI
VEREADOR
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| materia |
2237/2014 |
2014-11-24 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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| sessao |
64 |
2014-11-24 |
Ordinária |
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| sessao |
63 |
2014-11-20 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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