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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 438/2013 2013-08-22 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE VEREADOR DOUTOR VALÉRIO JOSÉ STEIL, A RUA QUE IDENTIFICA. 1 unsupported_format
materia 280/2013 2013-08-20 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 20 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 280/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NORMI AZEVEDO E PRIMOR. AS REFERIDAS RUAS SÃO NO BAIRRO SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 281/2013 2013-08-20 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 20 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 281/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE COM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS NO CAMPO DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, ESTÁDIO MIGUEL EZEQUIEL DE SIMAS. JUSTIFICATIVA: A DIRETORIA DO ESTÁDIO PRECISA DE UM ESPAÇO PARA MELHOR RECEBER SEUS TORCEDORES E VISITANTES, QUE VEM PARA O CAMPO PRESTIGIAR OS JOGOS DOS CAMPEONATOS, TENDO ASSIM MAIS CONFORTO E TAMBÉM FACILITARIA A EQUIPE QUE ADMINISTRA O CAMPO EM SUAS REUNIÕES, COM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA SEUS ENCONTROS E EVENTOS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 435/2013 2013-08-20 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA “PRAÇA VALDEMIRO JOÃO RÉGIS” A ÁREA DE LAZER CONSTRUÍDA NA RUA PROF.ª ESMERALDINA J. DOS SANTOS, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. 1 unsupported_format
materia 264/2013 2013-08-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 19 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 264/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME REGIMENTO INTERNO ART 50,§1º, PARAGRAFO II COM A FINALIDADE DE CONVIDAR OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIA E /OU REPRESENTANTES PARA DISCUTIR A EFICIÊNCIA DA LEI Nº 1664/01 E ENCONTRAR ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM UMA MAIOR EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA FRENTE AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 265/2013 2013-08-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 19 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 265/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUESTIONANDO QUANDO SERÁ RETOMADA AS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, HAJA VISTA, QUE AS OBRAS ESTÃO PARALISADAS A QUASE UM ANO. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 2201/2013 2013-08-19 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 unsupported_format
sessao 4 2013-08-19 Ordinária — 1 not_a_document
materia 262/2013 2013-08-16 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 262/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, DESTE ANO, UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 263/2013 2013-08-16 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 263/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, COM ANTECEDÊNCIA A AGENDA DE REUNIÕES ENTRE ESSES ÓRGÃOS, A FIM DE QUE POSSAMOS TER REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO ACOMPANHANDO OS TRABALHOS REFERENTES AS TERRAS DA UNIÃO, MAS ESPECIFICAMENTE A REGULARIZAÇÃO DO JARDIM PROGRESSO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 278/2013 2013-08-16 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 278/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR COVEIROS PARA O CEMITÉRIO DE MORRETES E PORTO DO ITINGA, MESMO QUE SEJA EM REGIME DE PLANTÃO, ESCALANDO-OS UMA VEZ POR SEMANA, A FIM DE QUE O MESMO PROPORCIONE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS REFERIDOS CEMITÉRIOS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 279/2013 2013-08-16 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 279/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR E/OU CRIAR CARGOS DE FISCAIS DE OBRA, TENDO EM VISTA QUE HOJE O MUNICÍPIO CONTA COM APENAS 1 (UM), SENDO INSUFICIENTE PARA COBRIR A DEMANDA EXISTENTE EM TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 276/2013 2013-08-15 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 15 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 276/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR E FAZER A MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBOS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: A BOCA-DE-LOBO É UMA PROTEÇÃO DE BUEIROS, E DEVEM SER CONFECCIONADOS COM MATERIAIS ALTAMENTE RESISTENTES, POIS DEVEM RESISTIR A GRANDES PRESSÕES, COMO PESO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES, ALÉM DE RESISTIR A OXIDAÇÃO, DEIXANDO A MOSTRA O BURACO, PODENDO CAUSAR GRAVES ACIDENTES COM MOTOCICLETAS, CICLISTAS E PEDESTRES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 0 no document
materia 277/2013 2013-08-15 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 15 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 277/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO ADEQUADO NA AVENIDA BAYER FILHO EM FRENTE A RODOVIÁRIA, E NA RUA MARECHAL DEODORO AO LADO DA RODOVIÁRIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES E DOS LOGISTAS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE QUE É ENCONTRADA AO ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS, TENDO ESTACIONAMENTO ADEQUADO FACILITARA O TRÂNSITO, SENDO QUE NÃO MAIS HAVERÁ CARROS ESTACIONADOS EM LOCAIS PROIBIDOS E DE FORMA INADEQUADA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 258/2013 2013-08-12 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 258/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS FAMÍLIAS QUE RECEBEM ALUGUEL SOCIAL. A) POR QUAL MOTIVO ELAS RECEBEM? B) QUAIS OS CRITÉRIOS E ESTUDOS FEITOS PARA CONCEDER O REFERIDO AUXILIO? C) NOME, ENDEREÇO DAS PESSOAS BENEFICIADAS E DESDE DE QUANDO RECEBEM O ALUGUEL SOCIAL? CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 259/2013 2013-08-12 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 259/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL POR SANTA CATARINA, ONOFRE SANTO AGOSTINI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, DE Nº 4.150/2012 QUE ASSEGURA O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL E CUIDE DIRETAMENTE DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL QUE, TERÁ QUE COMPROVAR A DEFICIÊNCIA DO SEU PARENTE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 260/2013 2013-08-12 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 260/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE PRETENDE FAZER COM O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIDO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTÔNIO VERGETIS, OU SEUS FAMILIARES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JOÁIA E QUE FICA DEFRONTE À ANTIGA FÁBRICA DE DOCES CHAVES. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 261/2013 2013-08-12 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 261/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DO QUIOSQUE PAGODE DA PAZ. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 262/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 262/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR O TRABALHO DE PATROLA PARA A RECUPERAÇÃO DA PARTE NÃO PAVIMENTADA DA RUA RUA INÊS WITCOVSKY QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SEGUE EM ANEXO AS IMAGENS DA RUA PARA JUSTIFICAR O PEDIDO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 263/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 263/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PATROLA NA RUA MARIA A. DE ABREU ORSI NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 264/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 264/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR A POPULAÇÃO TIJUQUENSE UM ESPAÇO INTEGRADO ONDE FUNCIONE PROCON, SINE, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SERVIÇO MILITAR, DITRAN, SAMAE E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU SEJA, CONSTRUIR UM IMÓVEL (TIPO GALPÃO) AOS MOLDES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO. JUSTIFICATIVA: ORGANIZAÇÃO, COMODIDADE E OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS COM ALUGUÉIS, ENERGIAS, TELEFONE, INTERNET ETC. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 265/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 265/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE. JUSTIFICATIVA: NÃO SE TRATA DE OFERECER BENEFÍCIO, MAS SIM CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA AS PESSOAS QUE CUIDAM DE PARENTES COM ALGUM TIPO DE DOENÇA POSSAM DAR O MÍNIMO DE SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 266/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 266/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA SER INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DANDO SE SUBTENDER QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DE UM SIMPLES APARELHO PARA REALIZAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 267/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 267/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VISITAR UMA UNIDADE DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), DO PORTE E CAPACIDADE DO QUE ESTÁ, LENTAMENTE, SENDO INSTALADO EM TIJUCAS, A FIM DE CONHECER OS BENEFÍCIOS GERADOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SEU PLENO FUNCIONAMENTO. JUSTIFICATIVA: CONHECER OS BENEFÍCIOS GERADOS PELO PLENO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO PORTE DO QUE FOI HABILITADO EM TIJUCAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE SERIA DE INEGÁVEL IMPORTÂNCIA, POIS CONHECENDO SEUS BENEFÍCIOS GERADOS À POPULAÇÃO, NOTADAMENTE OS EXTRATOS MAIS CARENTES, QUEM SABE SENSIBILIZARIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM DETERMINAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ENVERGADURA PARA QUE O CEO DE TIJUCAS INICIE SEUS TRABALHOS COM 100% (CEM POR CENTO) DA CAPACIDADE PLANEJADA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 268/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 268/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “CRECHE” NO BAIRRO DE MORRETES. JUSTIFICATIVA: MUITOS PAIS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CRECHE QUANDO NÃO TEM O TEMPO INTEGRAL DISPONÍVEL PARA OS CUIDADOS DOS SEUS FILHOS, MUITAS VEZES POR MOTIVO DE TRABALHO, DEIXANDO-OS DURANTE O DIA E RETORNANDO A TARDE PARA BUSCÁ-LOS. É NA CRECHE QUE A CRIANÇA TERÁ AS REFEIÇÕES, A ROTINA DE SONO, BANHO E BRINCADEIRAS, ASSISTIDAS POR MAIS DE UMA FUNCIONÁRIA TREINADA PARA O SERVIÇO. NA CRECHE A CRIANÇA SE SOCIALIZA MELHOR, E AINDA POSSIBILITA ÀS MÃES INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A FAMÍLIA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 269/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 269/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE “OUVIDORIA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS” NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCENTRANDO INFORMAÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E AUTARQUIAS. JUSTIFICATIVA: A OUVIDORIA É A INTERMEDIÁRIA ENTRE UMA ORGANIZAÇÃO E O CIDADÃO E DEVE SERVIR COM ÉTICA, IMPARCIALIDADE, CONFIABILIDADE E AUTONOMIA. QUANDO UMA PESSOA DESEJA MANIFESTAR-SE ATRAVÉS DE UMA DENÚNCIA, UMA RECLAMAÇÃO, UMA SUGESTÃO OU ATÉ MESMO TECER ELOGIOS, ELA PODE SE VALER DE UMA OUVIDORIA. NA OUVIDORIA PÚBLICA, O CIDADÃO COMUM PASSA A SER PARTICIPANTE DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO O OUVIDOR A PESSOA RESPONSÁVEL PARA REPRESENTAR O CIDADÃO QUE BUSCA UMA SOLUÇÃO PARA O SEU PROBLEMA. COMO ATIVIDADE INDEPENDENTE E AUTÔNOMA A OUVIDORIA DEVE ACOLHER OS PEDIDOS DO PÚBLICO EM GERAL , ANALISAR E BUSCAR SOLUÇÕES, RECOMENDANDO E ORIENTANDO A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE MELHORE OS SERVIÇOS OU OS ATENDIMENTOS PRESTADOS. TODO O ATENDIMENTO DEVE SER TRANSPARENTE AO CIDADÃO, QUE DEVE SER TRATADO COM ÉTICA. POR SUA VEZ, A OUVIDORIA DEVE ATENDER PEDIDOS COM SOLUÇÕES, SEM DEMORA E COM EFICIÊNCIA, USANDO DA IMPARCIALIDADE NO ATENDIMENTO, INSPIRANDO CONFIANÇA E COM AUTONOMIA JUNTO À ORGANIZAÇÃO PARA SE FAZER LEGÍTIMO. OUVIDO O CIDADÃO, O OUVIDOR DEVERÁ REMETER AO ESCALÃO MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃO TODOS OS PROBLEMAS QUE ATINGEM OS SEUS COLABORADORES E USUÁRIOS EM GERAL E, RECOMENDANDO, INCLUSIVE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CORRIJAM AS FALHAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 270/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 270/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO, DO TIPO SUBVENÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM DAS AMENDOEIRAS (AJA), ESTABELECIDA NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: A CONHECIDA ASSOCIAÇÃO CONGREGA OS MORADORES DAS RUAS MANOEL LUIZ DOS SANTOS, MONSENHOR AUGUSTO ZUCCO E ADJACÊNCIAS, SENDO ENTIDADE RECONHECIDA COM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E COM TOTAL ORGANIZAÇÃO E AÇÕES ASSOCIATIVAS, ESTANDO EM FASE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E ESPAÇOS DE LAZER, NECESSITANDO DA COLABORAÇÃO FINANCEIRA DO PODER PÚBLICO PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS, QUE EM ÚLTIMA ANÁLISE, SÃO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE É OBJETIVO DA DIRETORIA EXPANDIR AINDA MAIS SUA ATUAÇÃO NO MEIO SOCIAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 271/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 271/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECURSOS SUFICIENTES PARA POSSIBILITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A SC 410 E A PONTE DA ITINGA, BEM COMO DA REFERIDA PONTE ATÉ A FRENTE DA CASA DO ÚLTIMO MORADOR DO BAIRRO ITINGA. JUSTIFICATIVA: A DEMORA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIJUCAS NO BAIRRO ITINGA ENSEJOU E CONTINUA ENSEJANDO A TODOS OS MORADORES UM TRANSTORNO IMPAGÁVEL, CRUEL, PODE-SE ATÉ DIZER. COM O LEVANTAMENTO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PAVIMENTAR TODA A ESTRADA DE CHÃO BATIDO, DESDE A SC 410 ATÉ O CENTRO DA ITINGA, SERIA UMA MANEIRA DO GOVERNO DO ESTADO PEDIR PERDÃO AOS MORADORES PELOS INCONTÁVEIS CONTRATEMPOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE, DESAGRAVANDO, DE CERTO MODO, A INSATISFAÇÃO REINANTE NAS REFERIDAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELA DEMORA NA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 272/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 272/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “CRECHE” NO BAIRRO DE TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: MUITOS PAIS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CRECHE QUANDO NÃO TEM O TEMPO INTEGRAL DISPONÍVEL PARA OS CUIDADOS DOS SEUS FILHOS, MUITAS VEZES POR MOTIVO DE TRABALHO, DEIXANDO-OS DURANTE O DIA E RETORNANDO A TARDE PARA BUSCÁ-LOS. É NA CRECHE QUE A CRIANÇA TERÁ AS REFEIÇÕES, A ROTINA DE SONO, BANHO E BRINCADEIRAS, ASSISTIDAS POR MAIS DE UMA FUNCIONÁRIA TREINADA PARA O SERVIÇO. NA CRECHE A CRIANÇA SE SOCIALIZA MELHOR, E AINDA POSSIBILITA ÀS MÃES INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A FAMÍLIA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 273/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 273/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O CONHECIDO “CARRINHO DE EMERGÊNCIA”, TAMBÉM DENOMINADO DE “CARRINHO DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, PARA SER DISPONIBILIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DONDE SE SUBENTENDE QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO, CAPAZ DE SALVAR VIDAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 274/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 274/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO DO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. JUSTIFICATIVA: EM CONVERSA COM O SUPERINTENDENTE FICOU LATENTE A NECESSIDADE DE UM VEÍCULO PARA USO DA FME, COM O OBJETIVO DA MESMA PODER DESENVOLVER TODAS AS SUAS ATIVIDADES A CONTENTO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 275/2013 2013-08-12 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 275/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSA CASA DE LEIS PARA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIS/GRANFPOLIS, FORMALIZADO PELOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, EM 11 DE MARÇO DE 2011, NA CIDADE DE ALFREDO WAGNER/SC. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, TEM POR ESCOPO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS E REFORÇAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS OS CIDADÃOS A RECEBERAM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO E EFICAZ. SÃO FINALIDADES DO CIS-GRANFPOLIS, ENTRE OUTRAS, REPRESENTAR O CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS QUE O INTEGRAM, EM ASSUNTOS DE SAÚDE DE INTERESSE COMUM, PERANTE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E QUAISQUER ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM CARÁTER SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR AOS CIDADÃOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ; FOMENTAR O ESTABELECIMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES; ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE; CRIAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO; PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM ESPECIAL APOIAR SERVIÇOS E CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; DESENVOLVER E EXECUTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE ACORDO COM OS PROJETOS E PROGRAMAS DE TRABALHO APROVADOS PELO CIS-GRANFPOLIS; REALIZAR COMPRAS COMPARTILHADAS DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DA ÁREA DA SAÚDE; INCENTIVAR E APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OBJETIVANDO A UNIFORMIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DO CONSÓRCIO; PRESTAR ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS; ESTABELECER RELAÇÕES DE PARCERIA COM OUTROS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE, POR SUA LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO MACRO-REGIONAL, POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
sessao 3 2013-08-12 Ordinária — 1 not_a_document
materia 12/2013 2013-08-08 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2013. MOÇÃO DE PESAR O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VEREADOR PAULO SARTORI, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS DE SOUZA. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. ATENCIOSAMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 255/2013 2013-08-08 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 255/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETARIO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 255/2013 2013-08-08 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 255/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DO LOTEAMENTO NO BAIRRO AREIAS, NESTE MUNICÍPIO, CUJO PROPRIETÁRIO É O SR AILTON FERNANDES, ANEXANDO PLANTA E CÓPIA DAS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS EDSON JOSÉ SOUZA VEREADORA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 256/2013 2013-08-08 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 256/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR VIGIAS NOTURNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 256/2013 2013-08-08 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 256/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TIJUCAS, CONVIDANDO O DIRETOR DO SAMAE, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO SAMAE, DIRIGENTES E ENGENHEIROS DA EMPRESA CONTRATADA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNASA, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE SOCIAL DA OBRA E REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 257/2013 2013-08-08 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 257/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MONITOR NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS PAIS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 257/2013 2013-08-08 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 257/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. ANTE O EXPOSTO A SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DE MIDIA ELETRÔNICA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 258/2013 2013-08-08 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 258/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, SALIENTANDO COMO ÁREA ESCOLAR. . JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS PAIS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 0 no document
materia 259/2013 2013-08-08 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 259/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA PRAIA PONTAL NORTE. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 260/2013 2013-08-08 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 260/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. VALÉRIO GOMES NAS MEDIAÇÕES DA TRANSPORTADORA BRASIL NOVO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS USUÁRIOS. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 261/2013 2013-08-08 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 261/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE AO SAMAE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA PARA HIDRÓMETRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 434/2013 2013-08-08 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL WALDEMIRO KARRER. 1 unsupported_format
sessao 2 2013-08-08 Ordinária — 1 not_a_document
materia 254/2013 2013-08-07 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 254/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA RÓTULA NO CRUZAMENTO DA AV. BAYER FILHO COM AS RUAS GERALDO REBELO, NILO DE OLIVEIRA E P2, UMA VEZ QUE NAQUELE LOCAL HÁ UM FLUXO MUITO ELEVADO DE VEÍCULOS E VÁRIOS ACIDENTES SÃO REGISTRADOS TODA SEMANA. JUSTIFICATIVA: A INDICAÇÃO SE JUSTIFICA NO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR AQUELE CRUZAMENTO, COLOCANDO EM RISCO À POPULAÇÃO LOCAL. ALÉM DO MAIS, COM A PAVIMENTAÇÃO DA P2, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUMENTARÁ CONSIDERAVELMENTE. ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIO A OBRA PROPOSTA. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR 1 unsupported_format
materia 253/2013 2013-08-06 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 253/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA OU MESMO REUNIÃO ESPECIAL, PARA TRATAR DO TEMA “SEGURANÇA” EM NOSSO MUNICÍPIO, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR O PREFEITO MUNICIPAL, O COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS, DELEGADOS DE POLÍCIA E CONSELHO DE SEGURANÇA DA COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA: A POPULAÇÃO ESTÁ REFÉM DOS CONSTANTES FURTOS E ROUBOS QUE OCORREM EM NOSSO MUNICÍPIO, CAUSANDO PÂNICO EM NOSSOS MORADORES. O OBJETIVO É SABER, DE MANEIRA CLARA, DAS AUTORIDADES DE SEGURANÇA, O QUE PODE SER FEITO PARA MELHORAR A SEGURANÇA, COMO POR EXEMPLO, ELEVAR O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS AO STATUS DE GUARNIÇÃO ESPECIAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO EDER MURARO VEREADOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 254/2013 2013-08-06 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 254/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA REUNIÃO COM O GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC DE TIJUCAS PARA DESCOBRIR OS MOTIVOS QUE OCASIONAM CONSTANTES QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: SEGUNDO A ANAEEL SÃO DEVERES DA COMPANHIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE OUTROS: 1. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODOS OS CONSUMIDORES COM QUALIDADE E CONTINUIDADE ASSEGURADAS; 2. EXECUTAR, POR SUA OPÇÃO, AS OBRAS NECESSÁRIAS AO SEU FORNECIMENTO; 3. TER OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO VISTORIADOS PERIODICAMENTE PELO CONCESSIONÁRIO, SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO METROLÓGICA. O CONSUMIDOR PODERÁ EXIGIR A QUALQUER TEMPO UMA AFERIÇÃO DOS MEDIDORES; 4. AS FATURAS DEVEM CONTER, INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO FORNECIMENTO, ALÉM DE SER POSSÍVEL INCLUIR A COBRANÇA DE OUTROS SERVIÇOS, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO CONSUMIDOR; 5. NO CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO INDEVIDA, O CONCESSIONÁRIO DEVERÁ PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO, SEM QUALQUER ÔNUS, NO PRAZO MÁXIMO DE 4 (QUATRO) HORAS APÓS O PEDIDO; 6. DEVERÁ SER INFORMADO PERMANENTEMENTE SOBRE OS CUIDADOS ESPECIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO SER CIENTIFICADO DE SEUS DIREITOS E DEVERES; 7. TER ASSEGURADO O RESSARCIMENTO POR DANOS OCASIONADOS EM VIRTUDE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA; 8. SER AVISADO COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, NO CASO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO; 9. OS CONSUMIDORES QUE FAÇAM USO DE EQUIPAMENTOS VITAIS À PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA, QUE DEPENDEM DE ELETRICIDADE, DEVERÃO SEREM AVISADOS SOBRE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 5 DIAS ÚTEIS. E O QUE SE OBSERVA EM TIJUCAS É UM COMPLETO DESRESPEITO POR PARTE DA CELESC DIANTE DE SEUS INDEFESOS CONSUMIDORES. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 244/2013 2013-08-05 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 244/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO MORRETES, COM PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DAS MESMAS. JUSTIFICATIVA: O ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MORRETES NÃO OFERECEM SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, COM TODOS OS TIPOS DE OBSTÁCULOS OFERECIDOS PELA NATUREZA QUANDO DA AÇÃO DO SOL E DAS CHUVAS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, ALTERNANDO LOCAIS ONUSTOS DE BURACOS, DOS MAIS VARIADOS TAMANHOS, BEM COMO ADENSAMENTO DAS LATERAIS DAS VIAS COM LAMA E ÁGUA PARADA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format