| materia |
126/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Para adquirir os testes rápidos, que identifique o covid19. |
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| materia |
127/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Para que seja feita patrolamento, cascalhamento e compactação em toda a zona rural do município de Canela. |
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128/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Para que o Cemitério do Ibama passe a ser do município. |
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| sessao |
13 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 11/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-20 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 12/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 12/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Fernando Jentz dos Santos falecido aos 38 anos, no dia 14 de Abril de 2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-20 |
Pedido de Informações |
Que a Prefeitura/Executivo responda algumas questões relacionadas aos testes de confirmação do vírus Covid-19, fornecidos e administrados no Hospital de Canela e pela Secretaria da Saúde do município. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 851.455,90 (oitocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), no orçamento corrente. |
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| materia |
115/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Venho por meio deste, solicitar a prioridade na vacinação da H1N1 para trabalhadores dos serviços essenciais. |
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| materia |
116/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Indicação para que em todas as faixas de seguranças e calçadas do município tenham rampas elevadas para a mobilidade e acessibilidade dos deficientes fisícos. |
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| materia |
117/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
“Institui o Programa Empresas Facilitadoras e dá outras Providências dentro do município de Canela/RS” |
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| materia |
118/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Indicação para que seja implantado no município de Canela “O PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS” através do Governo Federal como prevê o Decreto Nº 7.492, DE 2 DE JUNHO DE 2011., do Plano Brasil Sem Miséria . |
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| materia |
119/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
indicação para que todos os loteamentos populares dentro do município de Canela sejam beneficiados com cisternas, em uma parceria com Público-Privada. |
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120/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Indicação para que coloque tachões para divisão de fluxo de sentidos contrários na rua Roma, na curva que faz esquina com a Rua Borbonite. |
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| materia |
121/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Indicação para que em todos os parques públicos e praças que tenham área de lazer se faça a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência no município de Canela. |
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| materia |
122/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Indicação sugerindo que se faça um estudo para a implementação de um programa que controle o desperdício de água potável distribuída para uso no Município de Canela |
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| materia |
123/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
“Institui no Município de Canela uma central para doação de medicamentos e dá outras providências” |
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| sessao |
12 |
2020-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
110/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indicação para que se publique um novo decreto municipal flexibilizando a abertura do comércio em algumas áreas especificas como procedeu nossa cidade visinha Gramado. |
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| materia |
111/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo Municipal publique um decreto específico regrando as atividades de religião e cultos ou que seja alterado e acrescido ao atual decreto nº 8, fazendo constar a obrigatoriedade de número máximo de 30 participantes e distanciamento de 2 m interpessoal. |
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| materia |
112/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Indicação onde as pessoas que estão em isolamento social, e fazem parte do grupo de risco, passando por dificuldades com alimentação, que o sacolão de alimentos seja entregue na casa destas pessoas. |
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| materia |
113/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
a indicação para que Administração Municipal, em
parceria com as Associações dos Bairros, através de mutirões de voluntários, faça distribuição
de marmitas nas áreas sociais e garanta ao menos uma refeição por dia para os mais necessitados,
e/ou se possível e de forma ordenada, sempre obedecendo as regras de segurança, oferecer uma
refeição no próprio local onde será feito esse mutirão. |
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| materia |
114/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
indicação para que seja feita a limpeza e desobstrução da calçada da rua Jacques Brierri, esquina com rua Europa, onde está sendo feito descarte de materiais, acumulando lixo e água parada na referida esquina. |
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| sessao |
11 |
2020-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei Complementar nº 25, de 08 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências. |
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| materia |
101/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Dispõe sobre o Programa "Artes Marciais nas Escolas" do município de Canela |
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| materia |
102/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Projeto de Lei que “Concede o selo Empresa Amiga do Ciclista |
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| materia |
103/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Dispõe sobre o Programa Colorindo a Escola na rede pública de ensino no Município de Canela, e dá outras providências.” |
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| materia |
104/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Senhor
Prefeito Municipal, o Projeto de Lei Sugestão, que possui a seguinte ementa: “ Cria o Programa denominado Canela Sustentável de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas. |
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| materia |
105/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
para que o poder executivo prorrogue a cobrança do ISSQN, de qualquer tipo de empresa,visto que as atividades econômicas da Cidade , estão parcialmente ou totalmente paradas devido ao COVID 19. |
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| materia |
106/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
para que o poder executivo disponibilize funcionários que possam realizar o cadastramento dos cidadãos no corona voucher, conforme Lei 13.982 que autoriza o auxilio emergencial a trabalhadores informais atingidos pelo coronavirus. |
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| materia |
107/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
promova a criação de um selo identificativo para produtos oriundos do municipio, com fins de identificação e valorização dos produtos locais |
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| materia |
108/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Dispõe sobre a Criação de centros de convivência para idosos carentes no Município de Canela e da outras providencias”, |
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| materia |
109/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de
implementação do programa “Bom Prato”, o qual já é realidade junto ao
Estado de São Paulo, e que tem com objetivo de oferecer, à população
de baixa renda, refeições saudáveis e de alta qualidade a custo
acessível; o programa pode ser coordenado pela Secretaria de
Assistência Social em parceria com os restaurantes locais, os quais
podem disponibilizar um número determinado de almoços a preços
acessíveis para a população cadastrada. |
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| sessao |
10 |
2020-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-30 |
Pedido de Informações |
Referente a arrecadação do município;
Nossa cidade aumentou consideravelmente sua arrecadação, no ano de 2017 foi de R$ 138.000.000,00 milhões e para 2020 previsão de R$ 209.000.000,00 milhões;
Com este aumento, quais politicas públicas foram adotadas, para combater a desigualdade social no municipio? |
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| materia |
92/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
indicação:
● Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade da flexibilização gradativa do retorno das atividades do comércio local, obedecendo às recomendações e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, buscando amenizar os impactos econômicos para os trabalhadores, empresários e população em geral da nossa cidade de Canela. .
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
93/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Poder Executivo a presente
indicação:
● Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de retorno do
Convênio de Empréstimo para Microempreendedor Individual. A
parceria entre Prefeitura e instituição financeira beneficiará os
Microempreendedores da cidade de Canela, que terão ainda mais
facilidades de acesso às linhas de créditos oferecidas por bancos. |
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| materia |
94/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
estude a possibilidade da Unidade Móvel de Saúde atender as localidades do passo do Loro e Linha São João no interior do município uma vez na semana. |
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| materia |
95/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
a seguinte indicação para que os moradores do Bairro Chacrão sejam atendidos no Posto de Saúde do Bairro Leodoro de Azevedo |
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| materia |
96/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
a seguinte indicação para que seja designado um agente de saúde para atender no Bairro Chacrão |
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| materia |
97/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO, Sugerindo que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de saúde contrate nutricionistas para todas as unidades de saúde do município, e escolas municipais. |
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| materia |
98/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
indicação para que os tratamentos dentários dentro das unidades de saúde de Canela sejam ampliados, com obturações, limpezas, restaurações ,tratamento de canal, microcirurgias e colocação de aparelhos ortodônticos, necessários para a saúde bucal |
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| materia |
99/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental |
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| materia |
100/2020 |
2020-03-30 |
Indicação |
o Projeto de Lei Sugestão que “Dispõe sobre um plano conjunto entre as Secretarias da Saúde e da Educação, objetivando exames médicos de rotina em crianças residentes em bolsões de pobreza, matriculados na rede municipal. |
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| sessao |
9 |
2020-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2020-03-25 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e insere dispositivo na Lei Complementar nº 25, de 08 de fevereiro de 2012 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências. |
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