br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2020 2020-04-27 Indicação Para adquirir os testes rápidos, que identifique o covid19. 1 unsupported_format
materia 127/2020 2020-04-27 Indicação Para que seja feita patrolamento, cascalhamento e compactação em toda a zona rural do município de Canela. 1 unsupported_format
materia 128/2020 2020-04-27 Indicação Para que o Cemitério do Ibama passe a ser do município. 1 unsupported_format
sessao 13 2020-04-27 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-04-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-04-20 Emenda EMENDA ADITIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 unsupported_format
materia 4/2020 2020-04-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 unsupported_format
materia 13/2020 2020-04-20 Moção MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Fernando Jentz dos Santos falecido aos 38 anos, no dia 14 de Abril de 2020. 1 unsupported_format
materia 23/2020 2020-04-20 Pedido de Informações Que a Prefeitura/Executivo responda algumas questões relacionadas aos testes de confirmação do vírus Covid-19, fornecidos e administrados no Hospital de Canela e pela Secretaria da Saúde do município. 1 unsupported_format
materia 25/2020 2020-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 851.455,90 (oitocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 115/2020 2020-04-20 Indicação Venho por meio deste, solicitar a prioridade na vacinação da H1N1 para trabalhadores dos serviços essenciais. 1 unsupported_format
materia 116/2020 2020-04-20 Indicação Indicação para que em todas as faixas de seguranças e calçadas do município tenham rampas elevadas para a mobilidade e acessibilidade dos deficientes fisícos. 1 unsupported_format
materia 117/2020 2020-04-20 Indicação “Institui o Programa Empresas Facilitadoras e dá outras Providências dentro do município de Canela/RS” 1 unsupported_format
materia 118/2020 2020-04-20 Indicação Indicação para que seja implantado no município de Canela “O PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS” através do Governo Federal como prevê o Decreto Nº 7.492, DE 2 DE JUNHO DE 2011., do Plano Brasil Sem Miséria . 1 unsupported_format
materia 119/2020 2020-04-20 Indicação indicação para que todos os loteamentos populares dentro do município de Canela sejam beneficiados com cisternas, em uma parceria com Público-Privada. 1 unsupported_format
materia 120/2020 2020-04-20 Indicação Indicação para que coloque tachões para divisão de fluxo de sentidos contrários na rua Roma, na curva que faz esquina com a Rua Borbonite. 1 unsupported_format
materia 121/2020 2020-04-20 Indicação Indicação para que em todos os parques públicos e praças que tenham área de lazer se faça a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência no município de Canela. 1 unsupported_format
materia 122/2020 2020-04-20 Indicação Indicação sugerindo que se faça um estudo para a implementação de um programa que controle o desperdício de água potável distribuída para uso no Município de Canela 1 unsupported_format
materia 123/2020 2020-04-20 Indicação “Institui no Município de Canela uma central para doação de medicamentos e dá outras providências” 1 unsupported_format
sessao 12 2020-04-20 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 110/2020 2020-04-13 Indicação Indicação para que se publique um novo decreto municipal flexibilizando a abertura do comércio em algumas áreas especificas como procedeu nossa cidade visinha Gramado. 1 unsupported_format
materia 111/2020 2020-04-13 Indicação Indicação para que o Executivo Municipal publique um decreto específico regrando as atividades de religião e cultos ou que seja alterado e acrescido ao atual decreto nº 8, fazendo constar a obrigatoriedade de número máximo de 30 participantes e distanciamento de 2 m interpessoal. 1 unsupported_format
materia 112/2020 2020-04-13 Indicação Indicação onde as pessoas que estão em isolamento social, e fazem parte do grupo de risco, passando por dificuldades com alimentação, que o sacolão de alimentos seja entregue na casa destas pessoas. 1 unsupported_format
materia 113/2020 2020-04-13 Indicação a indicação para que Administração Municipal, em parceria com as Associações dos Bairros, através de mutirões de voluntários, faça distribuição de marmitas nas áreas sociais e garanta ao menos uma refeição por dia para os mais necessitados, e/ou se possível e de forma ordenada, sempre obedecendo as regras de segurança, oferecer uma refeição no próprio local onde será feito esse mutirão. 1 extracted
materia 114/2020 2020-04-13 Indicação indicação para que seja feita a limpeza e desobstrução da calçada da rua Jacques Brierri, esquina com rua Europa, onde está sendo feito descarte de materiais, acumulando lixo e água parada na referida esquina. 1 unsupported_format
sessao 11 2020-04-13 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Complementar Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei Complementar nº 25, de 08 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 101/2020 2020-04-06 Indicação Dispõe sobre o Programa "Artes Marciais nas Escolas" do município de Canela 1 unsupported_format
materia 102/2020 2020-04-06 Indicação Projeto de Lei que “Concede o selo Empresa Amiga do Ciclista 1 extracted
materia 103/2020 2020-04-06 Indicação Dispõe sobre o Programa Colorindo a Escola na rede pública de ensino no Município de Canela, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 104/2020 2020-04-06 Indicação Senhor Prefeito Municipal, o Projeto de Lei Sugestão, que possui a seguinte ementa: “ Cria o Programa denominado Canela Sustentável de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas. 1 unsupported_format
materia 105/2020 2020-04-06 Indicação para que o poder executivo prorrogue a cobrança do ISSQN, de qualquer tipo de empresa,visto que as atividades econômicas da Cidade , estão parcialmente ou totalmente paradas devido ao COVID 19. 1 unsupported_format
materia 106/2020 2020-04-06 Indicação para que o poder executivo disponibilize funcionários que possam realizar o cadastramento dos cidadãos no corona voucher, conforme Lei 13.982 que autoriza o auxilio emergencial a trabalhadores informais atingidos pelo coronavirus. 1 unsupported_format
materia 107/2020 2020-04-06 Indicação promova a criação de um selo identificativo para produtos oriundos do municipio, com fins de identificação e valorização dos produtos locais 1 unsupported_format
materia 108/2020 2020-04-06 Indicação Dispõe sobre a Criação de centros de convivência para idosos carentes no Município de Canela e da outras providencias”, 1 unsupported_format
materia 109/2020 2020-04-06 Indicação Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de implementação do programa “Bom Prato”, o qual já é realidade junto ao Estado de São Paulo, e que tem com objetivo de oferecer, à população de baixa renda, refeições saudáveis e de alta qualidade a custo acessível; o programa pode ser coordenado pela Secretaria de Assistência Social em parceria com os restaurantes locais, os quais podem disponibilizar um número determinado de almoços a preços acessíveis para a população cadastrada. 1 extracted
sessao 10 2020-04-06 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 22/2020 2020-03-30 Pedido de Informações Referente a arrecadação do município; Nossa cidade aumentou consideravelmente sua arrecadação, no ano de 2017 foi de R$ 138.000.000,00 milhões e para 2020 previsão de R$ 209.000.000,00 milhões; Com este aumento, quais politicas públicas foram adotadas, para combater a desigualdade social no municipio? 1 unsupported_format
materia 92/2020 2020-03-30 Indicação indicação: ● Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade da flexibilização gradativa do retorno das atividades do comércio local, obedecendo às recomendações e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, buscando amenizar os impactos econômicos para os trabalhadores, empresários e população em geral da nossa cidade de Canela. . JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 93/2020 2020-03-30 Indicação Poder Executivo a presente indicação: ● Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de retorno do Convênio de Empréstimo para Microempreendedor Individual. A parceria entre Prefeitura e instituição financeira beneficiará os Microempreendedores da cidade de Canela, que terão ainda mais facilidades de acesso às linhas de créditos oferecidas por bancos. 1 extracted
materia 94/2020 2020-03-30 Indicação estude a possibilidade da Unidade Móvel de Saúde atender as localidades do passo do Loro e Linha São João no interior do município uma vez na semana. 1 unsupported_format
materia 95/2020 2020-03-30 Indicação a seguinte indicação para que os moradores do Bairro Chacrão sejam atendidos no Posto de Saúde do Bairro Leodoro de Azevedo 1 unsupported_format
materia 96/2020 2020-03-30 Indicação a seguinte indicação para que seja designado um agente de saúde para atender no Bairro Chacrão 1 unsupported_format
materia 97/2020 2020-03-30 Indicação INDICAÇÃO, Sugerindo que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de saúde contrate nutricionistas para todas as unidades de saúde do município, e escolas municipais. 1 unsupported_format
materia 98/2020 2020-03-30 Indicação indicação para que os tratamentos dentários dentro das unidades de saúde de Canela sejam ampliados, com obturações, limpezas, restaurações ,tratamento de canal, microcirurgias e colocação de aparelhos ortodônticos, necessários para a saúde bucal 1 unsupported_format
materia 99/2020 2020-03-30 Indicação Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental 1 unsupported_format
materia 100/2020 2020-03-30 Indicação o Projeto de Lei Sugestão que “Dispõe sobre um plano conjunto entre as Secretarias da Saúde e da Educação, objetivando exames médicos de rotina em crianças residentes em bolsões de pobreza, matriculados na rede municipal. 1 unsupported_format
sessao 9 2020-03-30 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 1 2020-03-25 Sessão Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Complementar Altera e insere dispositivo na Lei Complementar nº 25, de 08 de fevereiro de 2012 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências. 1 unsupported_format