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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Altera número de funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.348, de 26 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas. 1 unsupported_format
materia 20/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a parcelar e/ou reparcelar créditos tributários e conceder isenção de multas e juros das parcelas vincendas. 1 unsupported_format
materia 21/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Insere o parágrafo único no art. 2º da Lei Municipal nº 4.420, de 10 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 21/2020 2020-03-23 Pedido de Informações Quanto esta comprometido o orçamento do município de Canela com todos os empréstimos para pavimentação asfáltica na cidade. 1 unsupported_format
materia 22/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Público a aprovar projeto comercial para apart-hotel em regime de projeto especial. 1 unsupported_format
materia 23/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento corrente. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Insere o § 5º no art. 1º da Lei Municipal nº 4.245, de 18 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender função pública. 1 extracted
materia 81/2020 2020-03-23 Indicação Que a secretaria da saúde crie um centro de atendimento 24 horas para atender exclusivamente pessoas com suspeita do COVID-19. 1 unsupported_format
materia 82/2020 2020-03-23 Indicação Que a secretaria da saúde crie equipes de volantes para percorrer os bairros e centros da cidade para aplicação da vacina da gripe. 1 unsupported_format
materia 83/2020 2020-03-23 Indicação Indicação para que o Executivo Municipal disponibilize Álcool Gel 70% através da Assistencia Social do Municipio as famílias carentes de nossa cidade o mais rápido possivel. 1 unsupported_format
materia 84/2020 2020-03-23 Indicação O Vereador Jonas Bohn Bernardo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação: ● Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de implementação das seguintes medidas, no âmbito municipal, para amenizar os efeitos oriundos da pandemia provocada pelo COVID-19: ○ A liberação imediata das emendas impositivas aprovadas pela Câmara de Vereadores destinadas para a saúde, com absoluta prioridade sobre qualquer outra; ○ Buscar através do Governo do Estado a possibilidade de isenção do pagamento de água e luz junto às concessionárias públicas, ou flexibilização do seu pagamento; ○ A flexibilização no pagamento dos tributos, parcelados ou não, criando critérios para que os mais necessitados tenham maior benefício em relação aos menos necessitados, mantendo a equalização na receita do município; ○ Seja expedido decreto com plano de contingenciando de despesas, instituindo um comitê técnico para a aplicação do referido plano; ○ Que seja publicado boletins diários e com horários fixos sobre os números do COVID-19 em nosso município, para que a população saiba qual o horário acessar o site da prefeitura ou facebook para obter as informações; ○ Disponibilize os canais de publicidade da prefeitura para a instituição do "DISQUE COVID-19", com número de telefone e e-mail próprios para isso, para que a população infor 1 extracted
materia 85/2020 2020-03-23 Indicação :para que o poder executivo juntamente com sua secretária de desenvolvimento econômico e de assistência social, adquira o maior número possível de sacolas econômicas para a distribuição a cidadãos que necessitem durante a pandemia do COVID 19. 1 unsupported_format
materia 86/2020 2020-03-23 Indicação a seguinte indicação:para que o poder executivo entre em contato com o governo estadual, afim de tomar a seguinte medida;suspensão do pagamento de água, luz e demais tributos durante a crise enfrentada devido a pandemia do COVID 19. 1 unsupported_format
materia 87/2020 2020-03-23 Indicação Rua Ana Maria Fagundes bairro Sesi, sejam feitas benfeitorias como patrolagem, compactação e acascalhamento pois esta em péssimo estado de conservação e intransitável. 1 unsupported_format
materia 88/2020 2020-03-23 Indicação a indicação para que se coloque um redutor de velocidade na Rua Gravataí altos 162 Bairro Santa Terezinha. 1 unsupported_format
materia 89/2020 2020-03-23 Indicação indicação para que seja feito o encanamento e a drenagem de uma rede de esgoto que está a céu aberto, na Rua Adalberto Wortmann (BECO altos mercado São lucas 1 unsupported_format
materia 90/2020 2020-03-23 Indicação indicação, para que seja feita pavimentação e iluminação pública na rua Adalberto Wortmann(BECO-altos mercado São Lucas). 1 unsupported_format
materia 91/2020 2020-03-23 Indicação para que o poder executivo suspenda o pagamento de IPTU,e demais impostos cobrados pelo município,visto que as atividades econômicas da Cidade , estão parcialmente ou totalmente paradas devido ao COVID 19. 1 unsupported_format
sessao 8 2020-03-23 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 9/2020 2020-03-16 Pedido de Providências Que seja providenciado iluminação pública em toda extensão da Rua Alameda Chico Reis, na Vila Miná. 1 unsupported_format
materia 10/2020 2020-03-16 Pedido de Providências Que seja providenciado para que seja feito um redutor de velocidade ou lombada de elevação,(quebra- molas), na Rua Irmão José Otão próximo ao numero 469, bairro Leodoro Azevedo. 1 unsupported_format
materia 14/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Canela a participar do Consórcio Intermunicipal para a Implementação do Projeto Trem Regional da Serra Gaúcha, retificando e ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram, os municípios de Farroupilha, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Gramado, Canela, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi, Bom Jesus, São Francisco de Paula, Cambará do Sul, São José dos Ausentes, Vacaria e Jaquirana. 1 unsupported_format
materia 15/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fonte de Recurso na Lei Municipal nº 4.412, de 30 de dezembro de 2019, e suplementar dotação orçamentária por Operação de Crédito. 1 unsupported_format
materia 16/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), no orçamento corrente. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), no orçamento corrente. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela. 1 unsupported_format
materia 20/2020 2020-03-16 Pedido de Informações Pedido de informação: Quantos pedidos de revisão de IPTU teve desde 2017 até o presente momento, quantos tiveram valores alterados após a revisão e qual foi a média na alteração destes valores. 1 unsupported_format
materia 71/2020 2020-03-16 Indicação ● Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de realização de Reparos Termostáticos em buracos no asfalto, especialmente se já houver rachaduras na superfície. 1 unsupported_format
materia 72/2020 2020-03-16 Indicação , a indicação para que o Poder Executivo entre em contato com a REK PARKING e que os agentes da mesma tenham uma cartilha com as informações das atrações turísticas, telefones uteis , das ruas e dos horários dos eventos do município 1 unsupported_format
materia 73/2020 2020-03-16 Indicação a indicação para que seja feito um beneficiamento, com instalação de um Posto de Saúde no bairro Ulisses de Abreu 1 unsupported_format
materia 74/2020 2020-03-16 Indicação a indicação para que o executivo análise a possibilidade de criar uma linha de trem para alavancar o turismo em nossa cidade, iniciando-se a rota no Centro de Feiras indo até o Parque do Caracol. 1 unsupported_format
materia 75/2020 2020-03-16 Indicação indicação que os remédios para usuários de medicamentos contínuos fiquem concentrados nos postos existentes em cada bairro. 1 unsupported_format
materia 76/2020 2020-03-16 Indicação Indicação que faça uma rota de ônibus em finais de semana para os interiores de nosso município 1 unsupported_format
materia 77/2020 2020-03-16 Indicação indicação para que se busque recurso junto aos órgãos públicos para se fazer uma rota alternativa ligando Canela a São Francisco de Paula pela nossas localidades Morro Calçado, Monjolo, Linha São Paulo saindo la no Faxinal. 1 unsupported_format
materia 78/2020 2020-03-16 Indicação , a indicação para que nos postos de saúde de nosso Município tenha insulina e demais medicamentos a disposição dos portadores de diabetes e demais que necessitam. 1 unsupported_format
materia 79/2020 2020-03-16 Indicação a indicação para a criação do Programa “Cidade Protegida” visa conceder desconto no valor do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmeras de monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos. 1 unsupported_format
materia 80/2020 2020-03-16 Indicação Que a Secretaria de Educação estude se tem a possibilidade das EMEIs (Escolas Municipais de Ensino Infantil) ficarem abertas no mínimo até às 18:30. 1 unsupported_format
sessao 7 2020-03-16 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-03-09 Emenda O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que dispõe o art. 153 do Regimento Interno, apresenta Emenda Modificativa ao PLL 01/2020 que “Dispõe sobre Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down no município de Canela, e dá outras providências.”. 1 unsupported_format
materia 9/2020 2020-03-09 Moção Moção de APLAUSO ao Tenente Jeferson Zanini 1 unsupported_format
materia 10/2020 2020-03-09 Moção Moção de APLAUSO ao Soldado Jeferson Seco Oliveira 1 unsupported_format
materia 11/2020 2020-03-09 Moção Que seja externada por esta Casa votos de aplausos aos 107 anos da Escola Estadual de Educação Básica Neusa Mari Pacheco – CIEP. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-09 Moção Que seja externado por esta Casa votos de aplausos e congratulações ao atleta de xadrez Maicon Rocha de Oliveira, pelo seu belo desempenho nas competições estaduais e municipais de xadrez. 1 unsupported_format
materia 18/2020 2020-03-09 Pedido de Informações solicitando seja comprovado quanto está custando um exame simples de raio-x com todos os custos de transporte atualmente. 1 unsupported_format
materia 19/2020 2020-03-09 Pedido de Informações Se o Hospital de Caridade de Canela ajuizou a ação de regresso contra o funcionário que expulsou a travesti do hospital. 1 unsupported_format
materia 62/2020 2020-03-09 Indicação Indicação para que o Executivo Municipal instale um quebra molas na altura do N° 380 da Rua Ignacio Saturnino de Moraes com a Rua Almirante Barroso. 1 unsupported_format
materia 63/2020 2020-03-09 Indicação Indicação sugerindo que um estudo da possibilidade de uma rotula na Av. João Pessoa esquina com São Francisco. 1 unsupported_format
materia 64/2020 2020-03-09 Indicação Indicação que a prefeitura construa pavilhões na área industrial do Município e ofereça a titulo de concessão de uso, para pequenas e medias empresas que ofereçam projetos de desenvolvimento e geração de empregos, de no mínimo 60 (SESSENTA)empregados iniciais 1 unsupported_format
materia 65/2020 2020-03-09 Indicação indicação para que todo Maredial, bairro Santa Marta receba pavimentação, compactação e demais benfeitorias. 1 unsupported_format
materia 66/2020 2020-03-09 Indicação reestruturação da Praça Luiz Wender, com implantação de estacionamento oblíquo em sua volta juntamente com uma possível área para os colonos explorarem seus produtos de uma forma adequada. 1 unsupported_format